Bandeira branca no Supremo: Barroso e Toffoli reataram

Postado por Magno Martins

Magistrados têm trocado gentilezas e ressaltado os pontos de convergência entre eles

A bandeira branca está sendo erguida no STF (Supremo Tribunal Federal). Em campos opostos em votações cruciais, Dias Toffoli, que assumirá a presidência da corte na quinta (13), e Luís Roberto Barroso têm trocado gentilezas e ressaltado os pontos de convergência entre eles.

“Temos muitas afinidades. Toffoli é uma boa pessoa. Torço pelo sucesso dele”, diz Barroso, que foi convidado pelo novo presidente para fazer o discurso da posse.

“Eu tenho a expectativa de que o ministro Toffoli dará um choque de gestão no STF”, segue Barroso. Ele diz acreditar, por exemplo, que Toffoli não admitirá um número maior de recursos do que a corte possa julgar em um ano.

“Chegam ao Supremo 100 mil recursos por ano. Temos que selecionar. O que não, for transita em julgado, ou seja, o processo acaba”, diz.

Toffoli já anunciou que acatará a sugestão. (FSP)

PGR ao PT: devolva dinheiro gasto na campanha de Lula



O Ministério Público Eleitoral vai esperar o desenrolar dos recursos do PT no STF para pedir a devolução do dinheiro público usado na campanha de Lula. A PGR incluiu a cobrança dos valores na impugnação do registro do petista.

Embora o tema não tenha sido abordado pelos ministros do TSE no julgamento, o relator, Luís Roberto Barroso, rejeitou a ofensiva em seu voto e sugeriu que a Procuradoria entrasse com uma nova ação.

Na prática, a PGR ganhou tempo. Como a lei não especifica prazo para o recurso, há quem defenda que o questionamento seja feito só depois que Fernando Haddad (PT) for oficializado substituto de Lula.

Então tá - A publicação no Painel de notas que informavam que o PT começou a organizar, sem alarde, um ato em Curitiba para sacramentar a troca de Lula por Haddad foi rebatida pela cúpula do partido. “Não há definição ou convocação de nenhum ato para Curitiba!”, disse Gleisi Hoffmann. (Folha Painel)

TSE e STF: Dilma e Lula é que armaram o barraco



Magistrados que acompanharam o julgamento do registro da candidatura de Lula fizeram questão de pontuar:

Dos sete ministros que compõem o TSE, os três oriundos do STF foram nomeados por Dilma Rousseff e os dois do STJ, por Lula.

Biônico - O ministro Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo no dia 13 de setembro e, menos de 15 dias depois, assumirá também a Presidência da República, interinamente. Michel Temer embarca no fim do mês para a Assembleia-Geral da ONU. (Painel – Folha de SP)



Ministros do Supremo não vão poupar o pescoço de Lula



Daniela Lima - Painel - Folha de S.Paulo

A divergência exibida pelos três ministros do STF que compõem o Tribunal Superior Eleitoral não deverá provocar mudança nas chances de Lula quando o Supremo analisar os próximos recursosdo líder petista, apostam integrantes da corte.

A discordância se deu em torno do despacho da ONU a favor de Lula, que ministros do STF já desqualificaram nos bastidores e em público.

Questionado recentemente sobre o documento, Alexandre de Moraes disse: “Cada macaco no seu galho”

As chances de um ministro do Supremo conceder uma liminar favorável a Lula são consideradas remotíssimas.

Submeter o caso ao plenário, assinalam integrantes da corte, já seria prova de grande consideração.

Auxílio-moradia tem que ser extinto, sem compensações a magistrados

Postado por Magno Martins

Miriam Leitão – O Globo

O acordo que garantiu o reajuste do STF precisa ser esclarecido. É perigosa a proposta de reajustar o salário do Judiciário Federal para extinguir o auxílio-moradia. Magistrados e aposentados que não têm direito ao benefício receberão o aumento. O custo seria maior para o contribuinte. A melhor solução é simplesmente extinguir o privilégio sem que se negocie qualquer compensação ao Judiciário.

O fim do auxílio-moradia traria uma economia de até R$ 600 milhões, estima a consultoria da Câmara. O impacto do reajuste será maior, estimado em R$ 930 milhões. Isso porque o reajuste é repassado a todos os aposentados e vai privilegiar também os juízes federais que não recebiam o penduricalho.

Não cabe relacionar o aumento com a incorporação de um benefício sem sentido. Acabar com o privilégio é a melhor decisão. Os magistrados já ganham bem, não precisam que o estado pague também um auxílio-moradia. O benefício vinha sendo desfrutado até por quem já tem casa ou por marido e mulher juízes que moram na mesma residência.

Temer faz acordo com STF: ministros vão a R$ 39,2 mil



Blog de Valdo Cruz

Judiciário convenceu presidente de que aumento será compensado pelo fim do auxílio-moradia

Depois de ter sinalizado que aprovaria proposta da equipe econômica de adiar o reajuste salarial dos servidorescivis, o presidente Michel Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano.

A medida poderia gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas do governo federal em 2019.

A informação foi confirmada ao blog nesta quarta-feira (29) por dois assessores diretos do presidente da República.

Aumento para o STF
Além de decidir manter o reajuste dos servidores civis, o presidente determinou à equipe econômica do governo tomar as providências para viabilizar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
Para bancar parte do gasto extra, Temer combinou com o STF que irá acabar com o auxílio-moradia, no valor de R$ 4,7 mil, para os ministros do tribunal.
O governo vai ter de fazer uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que não previa o reajuste salarial do STF. O custo extra no Poder Judiciário será de R$ 930 milhões.
Técnicos do Congresso avaliam que a medida pode gerar um efeito cascata em todo setor público, fazendo o gasto atingir quase R$ 4 bilhões.
Orçamento
Segundo os assessores ouvidos pelo blog, a proposta de Orçamento da União de 2019, que será enviada ao Congresso na sexta-feira, último dia do prazo legal, manterá o reajuste salarial dos servidores civis no próximo ano.

João Otávio de Noronha toma posse como presidente do STJ



O ministro João Otávio de Noronha tomou posse, hoje, como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na mesma cerimônia, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como nova vice-presidente do tribunal.

Com a posse, João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura também assumiram a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Noronha e Maria Thereza comandarão o STJ até 2020 e substituirão, respectivamente, Laurita Vaz e Humberto Martins (novo corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça).