Temer faz acordo com STF: ministros vão a R$ 39,2 mil



Blog de Valdo Cruz

Judiciário convenceu presidente de que aumento será compensado pelo fim do auxílio-moradia

Depois de ter sinalizado que aprovaria proposta da equipe econômica de adiar o reajuste salarial dos servidorescivis, o presidente Michel Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano.

A medida poderia gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas do governo federal em 2019.

A informação foi confirmada ao blog nesta quarta-feira (29) por dois assessores diretos do presidente da República.

Aumento para o STF
Além de decidir manter o reajuste dos servidores civis, o presidente determinou à equipe econômica do governo tomar as providências para viabilizar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
Para bancar parte do gasto extra, Temer combinou com o STF que irá acabar com o auxílio-moradia, no valor de R$ 4,7 mil, para os ministros do tribunal.
O governo vai ter de fazer uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que não previa o reajuste salarial do STF. O custo extra no Poder Judiciário será de R$ 930 milhões.
Técnicos do Congresso avaliam que a medida pode gerar um efeito cascata em todo setor público, fazendo o gasto atingir quase R$ 4 bilhões.
Orçamento
Segundo os assessores ouvidos pelo blog, a proposta de Orçamento da União de 2019, que será enviada ao Congresso na sexta-feira, último dia do prazo legal, manterá o reajuste salarial dos servidores civis no próximo ano.

João Otávio de Noronha toma posse como presidente do STJ



O ministro João Otávio de Noronha tomou posse, hoje, como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na mesma cerimônia, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como nova vice-presidente do tribunal.

Com a posse, João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura também assumiram a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Noronha e Maria Thereza comandarão o STJ até 2020 e substituirão, respectivamente, Laurita Vaz e Humberto Martins (novo corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça).