Fala de Eduardo Bolsonaro é golpista, diz Celso de Mello

Postado por Magno Martins

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a afirmação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PLS-SP) é “inconsequente e golpista”. A uma semana do segundo turno, veio a público um vídeo gravado em julho no qual ele afirma que para fechar a Corte, basta “um soldado e um cabo”.

A declaração foi dada pelo deputado ao responder a uma pergunta sobre a possibilidade hipotética de o Supremo impedir que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) assuma a presidência da República. “Aí já está caminhando para um estado de exceção. O STF vai ter que pagar para ver e aí vai ser ele contra nós. Se o STF quiser arguir qualquer coisa, sei lá, recebeu uma doação ilegal de R$ 100 do José da Silva, pô, impugna a candidatura dele. Não acho improvável, não, mas aí vai ter que pagar para ver. Será que vão ter essa força mesmo?”, questionou o filho do candidato.

“Cara se quiser fechar o STF, sabe o que você faz?”, continuou Eduardo. “Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o saldado e o cabo, não”, afirmou. O deputado federal prosseguiu na resposta, desmerecendo a Suprema Corte. “O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF. Se prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF?”.

Em declaração enviada ao jornal Folha de S. Paulo, Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a declaração de Eduardo Bolsonaro “mostra bem o tipo de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República”. “Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição”, prosseguiu o ministro.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (STF), classificou neste domingo (21/10) de “muito ruim” o conteúdo de um vídeo, que circula nas redes, no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo. Para o magistrado, são “tempos estranhos” e o conteúdo da declaração denota que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”. “Vamos ver onde é que vamos parar”, complementou o ministro. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Questionado se a declaração do filho de Bolsonaro poderia evidenciar uma afronta à separação entre poderes, o magistrado respondeu: “Não sei, pois é o estágio da nossa democracia. Vamos aguardar as eleições para ver o que ocorrerá em 2019. É tempo de temperança e o importante é as instituições funcionarem”, afirmou.

No vídeo, Eduardo Bolsonaro comenta uma eventual impugnação da candidatura de Jair Bolsonaro, mas diz que o STF teria de “pagar para ver”, caso tomasse tal decisão. “Aí eles vão ter que pagar para ver. Será eles que vão ter essa força mesmo? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo. O que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua?”, disse ele.

Após a repercussão negativa, o deputado federal Eduardo Bolsonaro recuou, afirmando que nunca defendeu tal posição. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, postou em seu perfil das redes sociais.

O deputado também repetiu seu pai, que mais cedo afirmou a jornalistas que “se alguém falou em fechar o STF precisa consultar um psiquiatra”. “De fato, essa pessoa precisa de um psiquiatra”, disse o parlamentar.

Risco para a democracia Na véspera do primeiro turno das eleições, o ministro Marco Aurélio já havia dito que estava preocupado com o rumo das eleições e via risco para a democracia, uma vez que o país, segundo ele, está defrontado com extremos de populismo de direita e de esquerda.

“Se fizermos um levantamento do que já ocorreu no país, vamos ver que o risco é sempre latente. Mas eu não imaginava cogitar-se, por exemplo, de um governo composto em termos de titularidade, em termos de vice-presidente da República, em termos de auxiliares, por militares. Admiro os militares, mas que estejam sempre na caserna. Ou reformados na atividade na vida privada”, disse o ministro na ocasião.

Jornalista: Da Redação
Fonte: Metrópoles

TSE defende não criar marola às vésperas da eleição


Caso WhatsApp

Ministros do TSE defenderam ‘não criar marola’ com ações sobre WhatsApp às vésperas da eleição.

Foto: Brasil247



Folha de S. Paulo Coluna Painel

Por Daniela Lima



A repercussão da revelação de compra de mensagens em massa no WhatsApp contra Fernando Haddad (PT) dominou conversas de ministros do TSE, corte que lida com o caso. O entendimento majoritário –inclusive o do corregedor, Jorge Mussi, responsável pela ação contra Jair Bolsonaro (PSL)– foi o de que não caberia promover diligências extravagantes. A eleição não pode ter o curso alterado pelas mãos da Justiça, disse um magistrado. “Não sob o calor dos fatos”, concluiu.

Os integrantes do Tribunal Superior Eleitoral ponderaram que, a menos de dez dias do segundo turno, “não é hora de criar marola”. Mussi decidiu na noite desta sexta-feira (19) citar Bolsonaro para que ele se manifeste sobre o assunto. E só.

Para registro: o mesmo ministro que disse ser indesejável interferir no curso da eleição, afirmou que a investigação deve continuar correndo na corte. “Lá na frente, se for o caso, cassa a chapa.”

TSE investiga mensagem sobre urna e ameaça a Weber



Daniela Lima – Folha de S.Paulo

Mexeu com ela - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, pediu à Polícia Federal que investigue a origem de uma mensagem endereçada a ela com questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral. Em tom ameaçador, o texto diz que Jair Bolsonaro (PSL) está eleito e haverá revolta popular se as urnas não confirmarem o resultado. “A senhora vai ver o povo na rua e os caminhoneiros parando este Brasil até que tenha novas eleições e com voto impresso”, diz a mensagem.

O texto foi enviado à conta oficial do TSE numa rede social. Embora seu autor pareça ser um cidadão comum, os assessores da ministra pediram à polícia que verifique quem ele é, e se o perfil é verdadeiro ou falso.

Mensagens intimidatórias para o tribunal e seus funcionários têm sido frequentes, mas esta chamou atenção por ser a primeira que teve Weber como destinatária. “Espero que a sra. fique de olho”, diz o texto. “É só um aviso, com todo respeito.”

Bolsonaro e seus seguidores têm levantado suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas desde o primeiro turno, num esforço para manter seus eleitores mobilizados até a votação final.

Procuradores atacam Gilmar por soltar irmão de Richa

Postado por Magno Martins

Em nota, força-tarefa chamou decisão de "teratológica" e disse que ministro "se apoderou de jurisdição alheia"

Wálter Nunes – Folha de S.Paulo

A força-tarefa da Operação Lava Jato divulgou nota na noite desta sexta-feira (5) em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e outros presos na Operação Integração 2, fase da Lava Jato que investiga desvios em concessionárias de rodovias federais.

"Em relação à decisão de soltura de oito investigados presos na Operação Integração 2 proferida nesta quinta-feira, 5 de outubro, a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná repudia a decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes", diz a nota.

Os procuradores também dizem que Gilmar Mendes "apoderou-se da jurisdição do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que seria a instância competente para julgar recurso ou habeas corpus contra a prisão" e "desrespeitou princípios básicos do devido processo legal, como a colegialidade, o descabimento da supressão de instância e o juiz natural, que visam justamente impedir a escolha casuística de magistrados".

Acusa Gilmar Mendes de ter fechado os olhos "para as razões da sua suspeição apresentadas pelo Ministério Público do Paraná e para os fundamentos da inadequação da decisão exarada apresentados pela Procuradoria-Geral da República, diante de decisão idêntica proferida no bojo da Operação Rádio Patrulha". "Tais razões e fundamentos se aplicam a este caso e se somam a inúmeras declarações proferidas pelo Ministro contra a Lava Jato ao longo dos dois últimos anos, que reforçam sua suspeição", dizem os procuradores.

Por fim, a força tarefa ainda "chama a atenção para a necessidade de a sociedade discutir com seriedade os excessos praticados pelo ministro Gilmar Mendes e expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reverterá esta teratológica decisão".