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Justiça em Foco : Procuradores atacam Gilmar por soltar irmão de Richa
Enviado por alexandre em 06/10/2018 08:22:44

Procuradores atacam Gilmar por soltar irmão de Richa

Postado por Magno Martins

Em nota, força-tarefa chamou decisão de "teratológica" e disse que ministro "se apoderou de jurisdição alheia"

Wálter Nunes – Folha de S.Paulo

A força-tarefa da Operação Lava Jato divulgou nota na noite desta sexta-feira (5) em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e outros presos na Operação Integração 2, fase da Lava Jato que investiga desvios em concessionárias de rodovias federais.

"Em relação à decisão de soltura de oito investigados presos na Operação Integração 2 proferida nesta quinta-feira, 5 de outubro, a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná repudia a decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes", diz a nota.

Os procuradores também dizem que Gilmar Mendes "apoderou-se da jurisdição do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que seria a instância competente para julgar recurso ou habeas corpus contra a prisão" e "desrespeitou princípios básicos do devido processo legal, como a colegialidade, o descabimento da supressão de instância e o juiz natural, que visam justamente impedir a escolha casuística de magistrados".

Acusa Gilmar Mendes de ter fechado os olhos "para as razões da sua suspeição apresentadas pelo Ministério Público do Paraná e para os fundamentos da inadequação da decisão exarada apresentados pela Procuradoria-Geral da República, diante de decisão idêntica proferida no bojo da Operação Rádio Patrulha". "Tais razões e fundamentos se aplicam a este caso e se somam a inúmeras declarações proferidas pelo Ministro contra a Lava Jato ao longo dos dois últimos anos, que reforçam sua suspeição", dizem os procuradores.

Por fim, a força tarefa ainda "chama a atenção para a necessidade de a sociedade discutir com seriedade os excessos praticados pelo ministro Gilmar Mendes e expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reverterá esta teratológica decisão".

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