Justiça em Foco - Em quatro anos, prisões por crimes contra administração pública crescem 133% - Notícias
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Justiça em Foco : Em quatro anos, prisões por crimes contra administração pública crescem 133%
Enviado por alexandre em 05/05/2013 20:38:58

Em quatro anos, prisões por crimes contra administração pública crescem 133%
Dados do Ministério da Justiça revelam que o número de detentos no sistema penitenciário brasileiro por crimes contra a administração pública, como corrupção e peculato, cresceu 133% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012. Esse porcentual é sete vezes maior do que o aumento da população carcerária total, informa reportagem do Estadão. Segundo o jornal, atualmente, 2.703 pessoas cumprem pena no Brasil por esses motivos, entre funcionários públicos e particulares sem ligação com o governo. Mesmo assim, eles ocupam menos de 1% das celas do País. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que compila dados prisionais das 27 unidades federativas. Entre os crimes contra a administração pública, o peculato foi o que registrou maior crescimento: o aumento de prisões de servidores que se apropriaram de bem público no exercício do cargo foi de 220% desde 2008.

Justiça em Foco : Roberto Carlos vai processar Nicolás Maduro por uso da canção ‘Detalhes’ sem autorização
Enviado por alexandre em 05/05/2013 20:38:15

Roberto Carlos vai processar Nicolás Maduro por uso da canção ‘Detalhes’ sem autorização
O cantor e compositor Roberto Carlos vai entrar com uma ação contra Nicolás Maduro, atual presidente da Venezuela, pelo uso desautorizado da canção “Detalhes” em uma propaganda política. "Fizemos a notificação jurídica a ser enviada via escritório da Venezuela, à qual se seguirão as medidas indenizatórias pelo uso indevido da obra", informou o assessor jurídico do rei, Marco Campos, ao jornal Folha de S. Paulo. O advogado ressaltou que Roberto Carlos não costuma liberar a veiculação de suas composições para fins políticos. O vídeo da campanha começa com as notas do teclado de “Detalhes”, interpretada pelo brasileiro em uma versão em espanhol

Justiça em Foco : Prova do Exame de Ordem da OAB tem horário alterado
Enviado por alexandre em 27/04/2013 21:57:44

Prova do Exame de Ordem da OAB tem horário alterado
O horário do Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que será aplicado neste domingo (28), foi alterado para iniciar às 13h em todos os estados brasileiros, seguindo o horário de Brasília. O exame é requisito da OAB para que os bacharéis em Direito possam advogar. A primeira fase do exame é composta por 80 questões. O local da prova para os examinados de Salvador será o Centro Universitário da Bahia – FIB, no Stiep. Em Feira de Santana, a prova será aplicada na Unifacs, e não mais no Colégio Luis Eduardo Magalhães, devido a Micareta na cidade. O exame também é aplicado nas cidades de Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Ilhéus e Barreiras. Na Bahia, 5.934 pessoas foram inscritas. A segunda fase da prova (prático-profissional) será realizada no dia 16 de junho, e só poderão fazê-la quem for aprovado na primeira fase. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres.

Justiça em Foco : Senado contesta liminar do STF sobre projeto de restrições a novos partidos
Enviado por alexandre em 27/04/2013 21:56:13

Senado contesta liminar do STF sobre projeto de restrições a novos partidos
Foto: Reprodução/Agência Câmara
O clima de tensão entre Legislativo e Judiciário deve se acirrar ainda mais nos próximos dias. No agravo regimental ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede a revisão da liminar que suspendeu tramitação do projeto de lei sobre novos partidos, o Senado considera a decisão concedida "gravíssima violação da ordem constitucional, porque abala o funcionamento da democracia em sua mais precípua função", noticia a Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, no documento  são usadas palavras como "suprapoder" e "choque" entre Poderes. A liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, suspende o trâmite do projeto que restringe o acesso ao tempo de televisão e ao fundo partidário por novas legendas. A matéria, já aprovada na Câmara e em análise no Senado, foi considerada "casuística" por Mendes. Ainda segundo a Folha, o Senado pede que Mendes reconsidere a decisão. Na possibilidade de o pedido não ser acolhido, o Senado requer que o agravo regimental seja submetido ao plenário do STF. As discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete ao Congresso algumas decisões do Supremo, têm gerado polêmica entre parlamentares e minsitros da Corte. 

Justiça em Foco : Ministra do TST assume vaga no CNJ
Enviado por alexandre em 27/04/2013 21:55:10

Ministra do TST assume vaga no CNJ
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, assunmiu uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome de Maria Cristina ocorreu nesta quarta-feira (24). A primeira sessão da ministra como conselheira será no dia 30 de abril.

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