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Justiça em Foco : PSB ao STF: anule decisões com Lula preso
Enviado por alexandre em 20/08/2019 08:47:19

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (16), um pedido para que seja declarada a nulidade da condenação do ex-presidente Lula. Trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que, se aceita, poderá beneficiar outros presos, além de Lula, condenados em segunda instância.

Nove advogados de três estados e do Distrito Federal, a pedido do PSB, elaboraram a peça, que pede a suspensão das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que alteraram a pena estabelecida para Lula em primeira instância mas não anularam sua condenação. Eles argumentam que os tribuanais foram balizadas em um princípio inconstitucional conhecido como “pas de nullité sans grief”, que não leva em consideração inúmeros erros que as próprias autoridades do Poder Judiciário cometeram no curso dos processos judiciais.

De acordo com os advogados que protocolaram a ação do PSB, os atos praticados no processo do triplex do Guarujá que levou Lula à prisão violaram a Constuição e também acordos firmados pelo Estado brasileiro no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A peça abrange ainda outras condenações confirmadas em segunda instância que passaram por situações semelhantes. (BR 247)

Justiça em Foco : Barroso: “Alguns ministros mostram mais raiva de procuradores e juízes […] do que de criminosos que saquearam o país” Sem mencionar nenhum dos outros dez magistrados do STF, Barroso soltou o verbo.
Enviado por alexandre em 19/08/2019 09:08:44

Conexão Política
Barroso: “Alguns ministros mostram mais raiva de procuradores e juízes [...] do que de criminosos que saquearam o país†20
Um dos alvos das manifestações de rua no próximo domingo, 25/08, é o Supremo Tribunal Federal (STF).
Neste contexto, o Conexão Política ressalta que, no dia 25 de maio deste ano, durante uma palestra nos Estados Unidos, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso concordou que a corte está sob ataque e vive um momento de descrédito.
Segundo Barroso, a reação é motivada pelo obstáculo no combate à corrupção no Brasil por parte de alguns ministros da Corte.
Ele fez questão de enfatizar que a sociedade tem enxergado que o STF tem atuado para defender a elite corrupta do país e que, por isso, tem perdido confiança e credibilidade.
A pergunta que me faço frequentemente é por que o STF está sob ataque, por que está sofrendo esse momento de descrédito. Bem, o que acho que está acontecendo é que há uma percepção em grande parte da sociedade e da imprensa brasileira de que o STF é um obstáculo na luta contra a corrupção no Brasil”, afirmou o ministro durante palestra na Universidade de Columbia, em Nova York.
E completou:
Eles sentem que o Supremo frequentemente protege a elite corrupta.”

Justiça em Foco : Humilhação de graça
Enviado por alexandre em 16/08/2019 08:41:24

Humilhação de graça

Perdeu força a possibilidade de Raquel Dodge ser reconduzida à chefia da PGR. Ela conta padrinhos fortes: os presidentes do STF, Câmara e Senado _respectivamente Dias Toffolli, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Dodge procurou criar pontes com a primeira-dama, Michele Bolsanaro. Humilhou-se na percepção de colegas da PGR. Caiu muito a chance de recondução de Dodge por tomado medidas contra Eduardo Bolsonaro.

Hoje, o subprocurador-geral da República, Augusto Aras, é o favorito. Mas Mario Bonságlia, vencedor da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores do Brasil), teve boa conversa recente com Bolsonaro.

Um ministro brinca que Bolsonaro se reuniu cerca de 10 vezes com Aras, mas pode tirar um nome do bolso do colete. Aras já teve boas relações com o PT. E isso o desgastou apesar das promessas de jogo leal entre PGR e o Palácio do Planaltro.

Mas Bolsonaro pode surpreender. Ele é assim. Já disse que não vai mudar. E adorar qualificar informações de qualidade como se fossem fake news.  (Kennedy Alencar)



Bolsonaro recusou pedido de Moro para Dallagnol na PGR

Presidente não confia no coordenador da Lava Jato

Blog do Kennedy

O presidente Bolsonaro recusou pedido do ministro Sergio Moro (Justiça) para indicar Dallagnol para procurador-geral da Repúbilca a fim de substituir Raquel Dogde. Após esse bastidor contando com exclusividade no “Jornal da CBN – 2ª Edição, continuei a apuração.

O pedido foi anterior às revelações da “Vaza Jata”, que mostraram a corrupção do sistema judiciário e o modus operandi ilegal das ações de Dallagnol e Moro na força-tarefa da Lava Jato. Ambos comportaram-se como justiceiros e extrapolaram os seus poderes funcionais. Isso está mais do que provado com uma série de reportagens de veículos sérios da imprensa brasileira e jornalistas profissionais que compartiharam o arquivo do “The Intercept Brasil”. Houve uma corrupção do sistema judiciário.

No começo da Vaza Jato, de junho para cá, Moro voltou à carga. Insistiu em Deltan Dallagnol e ouviu um não. Bolsonaro teme, segundo auxiliares, ser vítima de inquérito e denúncia proposto por Dallagnol para tirá-lo do jogo eleitoral de 2002. Apurei essa informação em face de pergunta da jornalista Évelin Argenta. O poder dupla Moro-Dallagnol assustou Bolsonaro e aliados próximos.

Justiça em Foco : Gangorra da PGR: sobe Aras, desce Raquel. E vice-versa
Enviado por alexandre em 15/08/2019 08:16:40

Gangorra da PGR: sobe Aras, desce Raquel. E vice-versa

Em conversas recentes, Bolsonaro elencou, sem cerimônia, restrições a todos os nomes que apareceram como fortes candidatos ao comando da PGR.

O subprocurador Augusto Aras perdeu o favoritismo.

O presidente segue dizendo que não gostaria de nomear alguém que tenha sido próximo de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral.

Apesar disso, solicitou e teve um encontro com Bonifácio de Andrada, que foi vice do antecessor de Raquel Dodge. (FSP)

Justiça em Foco : Senadores descartam impeachment de Toffoli
Enviado por alexandre em 14/08/2019 09:33:25

Durante almoço no Bloco Parlamentar Vanguarda, presidente do STF voltou a defender a 'desconstitucionalização' para reduzir os conflitos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu o apoio dos senadores que integram o Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo Democratas, PL e PSC, contra eventual pedido de impeachment proposto pela deputada estadual Janaína Paschoal (PSL). Durante almoço, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que lidera o bloco parlamentar, fez um alerta para o aumento da tensão social no Brasil e pediu diálogo entre as instituições.

"Entendemos que este não é um momento de buscar atrito. Precisamos trazer o entendimento e principalmente o diálogo" – disse o senador, após o almoço. Segundo ele, é importante que os poderes estejam em harmonia na atual conjuntura, porém, ressaltou que é fundamental que as instituições possam dar respostas à sociedade "que se encontra bastante inquieta".

Wellington Fagundes lembrou ao presidente do STF que o momento nacional é crítico, com o aumento do desemprego e a recessão chegando a economia. "A melhor solução para enfrentar isso – ele disse – é dialogando e cada poder cumprindo o seu papel. Tem que votar de forma célere e o Supremo tomar as decisões".

Enquanto almoçava com os senadores do DEM, PL e PSC, a deputada estadual Janaína Paschoal, que integra o partido do presidente Jair Bolsonaro visitou o Senado, conversando com os parlamentares em busca de apoio para um novo pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal. A advogada questiona a decisão de Toffoli, que suspendeu todas as investigações com dados compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial.

Além de Dias Toffoli, há questionamentos no Senado Federal contra os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Também circula no Casa o pedido para criação da CPI da Lava Toga. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que integra o Bloco Moderador, mas não participou do almoço, já havia declarado anteriormente que o tema não integra a prioridade na pauta.

Durante o encontro, senadores se revezaram nas observações sobre o momento atual do Brasil e demonstraram ao presidente do STF preocupação com os rumos do país. Convidada para o almoço, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), foi incisiva ao defender a construção de um amplo pacto nacional e a elaboração de uma agenda política relevante entre o Legislativo e o Judiciário. Ela também falou sobre o que chamou de 'aumento da miséria social' no Brasil.

O presidente do Supremo, por sua vez, também fez referência atuação do Ministério Público Federal, em especial da Operação Lava Jato. Toffoli teria defendido que todos os Poderes precisam de um "freio de arrumação" – termo usado pelo parlamentar. "O que ele colocou muito claro é que a Lava Jato não pode ser uma instituição" – comentou o líder do bloco parlamentar.

Outro tema abordado por Toffoli com os senadores, segundo Wellington, diz respeito ao excessivo número de demandas judiciais. Somente no ano passado, o colegiado julgou mais de 14 mil processos. O presidente do STF voltou a defender a 'desconstitucionalização', isto é, criar mecanismos alternativos de resolução de conflitos. Ele lembrou que três dias após o Congresso aprovar lei que trata da tabela de frete, o caso foi parar o STF.

Segundo o presidente do Supremo, o problema da judicialização tem origem na Constituição, que teria incluído todos os anseios da sociedade, mesmo com a limitação de recursos para cumprir todos os objetivos, forçando o estabelecimento de emendas constitucionais.

Além de Fagundes e Simone Tebet, participaram do almoço com o presidente do STF os senadores Jorginho Mello (SC), Zequinha Marinho (PA), Marcos Rogério (RO), Rodrigo Pacheco (MG), Elmano Ferrer (PI), Ângelo Coronel (BA), Chico Rodrigues (RR). Também esteve presente, como convidado, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Senadores descartam impeachment de Toffoli e Wellington vê aumento da 'tensão social'


Durante almoço no Bloco Parlamentar Vanguarda, presidente do STF voltou a defender a 'desconstitucionalização' para reduzir os conflitos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu o apoio dos senadores que integram o Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo Democratas, PL e PSC, contra eventual pedido de impeachment proposto pela deputada estadual Janaína Paschoal (PSL). Durante almoço, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que lidera o bloco parlamentar, fez um alerta para o aumento da tensão social no Brasil e pediu diálogo entre as instituições.

"Entendemos que este não é um momento de buscar atrito. Precisamos trazer o entendimento e principalmente o diálogo" – disse o senador, após o almoço. Segundo ele, é importante que os poderes estejam em harmonia na atual conjuntura, porém, ressaltou que é fundamental que as instituições possam dar respostas à sociedade "que se encontra bastante inquieta".

Wellington Fagundes lembrou ao presidente do STF que o momento nacional é crítico, com o aumento do desemprego e a recessão chegando a economia. "A melhor solução para enfrentar isso – ele disse – é dialogando e cada poder cumprindo o seu papel. Tem que votar de forma célere e o Supremo tomar as decisões".

Enquanto almoçava com os senadores do DEM, PL e PSC, a deputada estadual Janaína Paschoal, que integra o partido do presidente Jair Bolsonaro visitou o Senado, conversando com os parlamentares em busca de apoio para um novo pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal. A advogada questiona a decisão de Toffoli, que suspendeu todas as investigações com dados compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial.

Além de Dias Toffoli, há questionamentos no Senado Federal contra os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Também circula no Casa o pedido para criação da CPI da Lava Toga. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que integra o Bloco Moderador, mas não participou do almoço, já havia declarado anteriormente que o tema não integra a prioridade na pauta.

Durante o encontro, senadores se revezaram nas observações sobre o momento atual do Brasil e demonstraram ao presidente do STF preocupação com os rumos do país. Convidada para o almoço, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), foi incisiva ao defender a construção de um amplo pacto nacional e a elaboração de uma agenda política relevante entre o Legislativo e o Judiciário. Ela também falou sobre o que chamou de 'aumento da miséria social' no Brasil.

O presidente do Supremo, por sua vez, também fez referência atuação do Ministério Público Federal, em especial da Operação Lava Jato. Toffoli teria defendido que todos os Poderes precisam de um "freio de arrumação" – termo usado pelo parlamentar. "O que ele colocou muito claro é que a Lava Jato não pode ser uma instituição" – comentou o líder do bloco parlamentar.

Outro tema abordado por Toffoli com os senadores, segundo Wellington, diz respeito ao excessivo número de demandas judiciais. Somente no ano passado, o colegiado julgou mais de 14 mil processos. O presidente do STF voltou a defender a 'desconstitucionalização', isto é, criar mecanismos alternativos de resolução de conflitos. Ele lembrou que três dias após o Congresso aprovar lei que trata da tabela de frete, o caso foi parar o STF.

Segundo o presidente do Supremo, o problema da judicialização tem origem na Constituição, que teria incluído todos os anseios da sociedade, mesmo com a limitação de recursos para cumprir todos os objetivos, forçando o estabelecimento de emendas constitucionais.

Além de Fagundes e Simone Tebet, participaram do almoço com o presidente do STF os senadores Jorginho Mello (SC), Zequinha Marinho (PA), Marcos Rogério (RO), Rodrigo Pacheco (MG), Elmano Ferrer (PI), Ângelo Coronel (BA), Chico Rodrigues (RR). Também esteve presente, como convidado, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.


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