Paz entre poderes: Toffoli vai a Maia, Eunício e Temer



Para distensionar relação entre Poderes, Toffoli acena a Maia, Eunício e Temer

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Demonstrando que pretende traçar novo marco nas relações entre o Supremo e os demais Poderes, o ministro Dias Toffoli, que assume a corte em setembro, foi jantar na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para falar com o deputado e o comandante do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Segundo relatos, Toffoli defendeu que as instituições interajam de maneira independente, mas harmônica. E foi além: pregou que os chefes dos três Poderes tenham encontros periódicos.

O futuro presidente do Supremo adotou procedimento semelhante com Michel Temer. Eleito para assumir a corte, telefonou para o emedebista e disse que fazia questão da presença dele em sua posse. Na ocasião, também mencionou a tese de encontros mensais entre os chefes dos Poderes.

Na conversa com os presidentes da Câmara e do Senado, Toffoli falou da proposta de reajuste de 16,38% para juízes aprovada pelo Supremo na semana passada. Assegurou que, se o Congresso aprovar o aumento, o auxílio-moradia será extinto pela corte.

Toffoli é reconhecido pelos pares como um ministro mais jeitoso do que Cármen Lúcia para tratar com outras autoridades. Em momentos de crise, a atual presidente do STF sempre evitou contato direto com Michel Temer, por exemplo.

Há razões de sobra para vetar aumento salarial do STF

Postado por Magno Martins

Congresso: não há dinheiro nem ambiente político em período eleitoral para aprovar reajuste

Leandro Colon – Folha de S.Paulo

Soa ingenuidade torcer pelo bom senso de congressistas que, na véspera do recesso de julho, aprovaram uma pauta-bomba para as contas públicas. Mas não surpreenderá um veto deles à proposta fora de hora dos ministros do STF para aumentar os próprios salários.

Os parlamentares têm razões de sobra para ignorar o lobby dos magistrados. As duas mais óbvias são a falta de dinheiro para conceder o reajuste de 16,4% no contracheque em todo o país e a inexistência de um ambiente político favorável para levar adiante uma pauta extremamente impopular em período eleitoral.

Reportagem de Bernardo Caram, publicada na Folha neste domingo (12), mostra que o Judiciário é o único dos três Poderes que não tem respeitado a regra de limite de gasto para o crescimento com despesas.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, os desembolsos do Judiciário já foram ampliados em 8,8% no primeiro semestre passado, uma variação que supera os 7,2% aceitáveis para o teto de gastos de 2018.
E tem mais: cálculos de consultorias do Congresso apontam que a subida salarial pretendida terá um impacto de R$ 4 bilhões nas contas.

Não dá para levar a sério o argumento do ministro Ricardo Lewandowski, militante pró-aumento, de que juízes ajudam com a recuperação de verba pública desviada, como o valor de R$ 1 bilhão da Petrobras.

Derrotada entre os ministros na votação que aprovou na quarta (8) a proposta de reajuste, a presidente Cármen Lúcia afirmou, em seminário no dia seguinte, que “não gostaria de ficar ao lado dos vencedores”.

A ministra que diz ser contra os penduricalhos da categoria deixou para o apagar das luzes de sua gestão o julgamento da aberração que virou o auxílio-moradia de juízes.

Os ministros do STF querem elevar os seus salários de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil. Deveriam, no mínimo, abrir mão das regalias dos 88 dias de folgas do ano (além dos fins de semana), da cota de passagens aéreas de R$ 52 mil anuais e do carro oficial com motorista particular.

Jogando para a arquibancada? Cármen enfureceu colegas



Logo após a reunião administrativa em que os ministros do Supremo aprovaram um reajuste de 16,38% nos próprios salários, a presidente da corte, Cármen Lúcia, ofereceu um jantar em sua casa aos colegas. Ela está se despedindo do comando da corte. O clima foi ameno e não se falou de trabalho durante a noite.

No dia seguinte, ao chegar ao tribunal, Cármen Lúcia criticou de maneira velada a posição dos ministros que votaram pelo acréscimo de R$ 5,5 mil aos salários –hoje de R$ 33,7 mil. O clima azedou.

Prestes a entregar a presidência ao ministro Dias Toffoli, ela foi criticada pelos pares. Um ministro chegou a dizer que, para se ter uma ideia do seu poder de influência sobre os demais, bastava notar que Cármen havia convocado a reunião que resultou na aprovação do reajuste sabendo que seria derrotada. (Folha Painel)

Pegou mal: ministros querem diminuir seu reajuste

Postado por Magno Martins

Após repercussão, ministros do STF sugerem que Congresso reduza valor de reajuste

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

Dia de ressaca - A repercussão da decisão dos ministros do Supremo de aprovar um aumento de 16,38% nos próprios salários fez com que integrantes da corte entrassem em contato com a cúpula do Congresso sugerindo alternativas. Além de uma revisão da Lei da Magistratura que extinguisse auxílios hoje pagos a juízes, esses magistrados ressaltaram que a proposta aprovada pelo STF não é “impositiva”, estimulando parlamentares a, no limite, chancelarem um reajuste menor do que o sugerido.

Dirigentes de associações que defenderam o reajustelembram que o ministro Gilmar Mendes, já na reunião administrativa do Supremo, sugeriu que a corte enviasse ao Congresso uma proposta de Lei Orgânica da Magistratura “minimalista”, que tratasse dos benefícios a juízes federais e estaduais.

A ideia tem apoio, por exemplo, da Associação Nacional dos Procuradores da República. “Acreditamos que é uma discussão sadia e correta, que deve ser travada no Legislativo de modo transparente”, diz José Robalinho, presidente da ANPR.

O ministro Dias Toffoli, que vai assumir a presidência do STF no dia 13 de setembro, quer deixar o debate sobre o reajuste para depois da eleição. Ele disse a auxiliares que o tema não deve ser tratado antes do pleito. Acha que a discussão seria contaminada pela corrida eleitoral por ser impopular.

Aumento salarial para o STF é imoralidade chapada



Blog do Kennedy

Os 11 ministros do STF discutem proposta de aumento salarial de 16,38% para o Orçamento de 2019. O Supremo está em modo sindical, buscando formas de aumentar salários e de continuar a abocanhar o auxílio-moradia.

Num país em que a recessão comeu quase 8 pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto), no qual doenças do século 20 voltaram a preocupar e com uma massa de desempregados, só o egoísmo de uma elite que já ganha muito bem explica a tentativa de reajustar salários no meio da enorme crise fiscal. É uma forma de subtrair dinheiro dos mais pobres.

O ministro Luiz Fux, sempre tão falante para antecipar julgamentos em relação a Lula, deveria ser o primeiro a defender o fim da sua decisão liminar, monocrática e precária que criou a farra do auxílio-moradia. Deveria também se posicionar contra aumento salarial nesta hora.

Afinal, trata-se de uma imoralidade chapada com efeito cascata danoso para as contas públicas. A aprovação de aumento salarial agora seria um tapa na cara da sociedade.