Cinco anos
Esse é o tempo que passou desde que estourou no País o “escândalo dos sanguessugas”, uma quadrilha que envolvia políticos, empresários e funcionários públicos em um esquema de corrupção de proporções gigantescas e claro, políticos rondonienses não poderia ficar fora dessa. Agnaldo Muniz e Nilton Capixaba, ambos deputados federais na época, foram acusados de participar do esquema, sendo que Capixaba integraria, segundo o Ministério Público Federal, o “núcleo da quadrilha”.
Modus operandi
Em 4 de maio de 2006 a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular o esquema de fraudes em licitações na área de saúde. De acordo com a PF, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que também tinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O "lucro" era distribuído entre os participantes do esquema.
Claro
Que como estamos no Brasil, apenas uma pessoa foi condenada até hoje. O único ex-deputado atingido foi Cleuber Carneiro (MG), condenado em 2010 por corrupção passiva. A pena de dois anos de prisão foi convertida em prestação de serviços e a defesa recorreu. Na Justiça Federal de Mato Grosso foram abertos 285 processos criminais contra mais de 300 acusados. Já na área cível foi aberta mais de 100 processos por improbidade administrativa em diversos Estados. As condenações são poucas. A primeira ocorreu em agosto de 2009, contra o ex-deputado federal Cabo Júlio (MG), que recorreu. E segue a vida.
Parado
Após o julgamento pelo Tribunal de Justiça que autorizou o prosseguimento do concurso público para agentes penitenciários, o governo ainda não encaminhou para a Funcab, empresa responsável pelo certame, nenhum documento. Uma comissão de aprovados deve ir ao Ministério Público solicitar que o órgão ajude no processo. Os concursados acreditam que o governo está “enrolando” para ganhar tempo.
PCCS
A secretária de Justiça, Miriam Spreáfico reuniu-se com sindicalistas no Singeperon e anunciou que “vai contratar futuramente empresa especializada para realizar consultoria no plano de Cargos Carreiras e Salários”, ou seja, ela realmente não enviou para a SEAD o tal plano, conforme havia dito em reunião anterior com os agentes.
Consolo
O governador Confúcio Moura pretende trocar seus assessores sem muito alarde. A primeira mudança ocorre na Casa Civil. Sai Basílio Leandro, secretário-adjunto e em seu lugar assume o candidato a deputado estadual derrotado nas últimas eleições, Edvaldo Soares, de Ji-Paraná. O cargo para Soares é uma espécie de consolo pelo fato dele não ter sido eleito, porque poder de articulação ele não tem nenhum, nem junto a Assembleia, nem perante a sociedade civil. Confúcio está trocando seis por meia dúzia.
Mudança
Na Secretaria de Defesa quem deve assumir é um delegado regional do interior. Marcelo Bessa, o delegado federal que atualmente ocupa o cargo não está agradando e interlocutores próximos de Confúcio afirmam que o governador se arrependeu da nomeação de Bessa. Isso porque o secretário não vem conseguindo manter canais de diálogo com policiais e criou uma situação de instabilidade na área de segurança.
Outra
Mudança que deve ocorrer nos próximos dias é no Comando Geral da Polícia Militar. O coronel Paulo César de Figueiredo deverá ir para a reserva. O nome de seu sucessor ainda não foi confirmado.
Na justiça
Representadas pela B2W – Companhia Global do Varejo, as lojas de comércio eletrônico Americanas, Submarino e Shoptime ajuizaram nesta terça-feira (03), no Tribunal de Justiça do Acre, um mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o Estado. As empresas alegam a cobrança indevida por parte do Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS). Considerado o maior grupo de varejo virtual do Brasil, a B2W possui grande volume de vendas no Acre, que envolve milhares de consumidores. Após a confirmação da compra, os produtos são liberados do centro de armazenamento em São Paulo. Em face disso, o ICMS é devidamente recolhido em São Paulo, o estado de origem, de onde partem as mercadorias. Quando chegam ao Acre, os produtos recebem nova carga tributária, de maneira que os consumidores pagam mais caro pelas compras, em virtude da dupla cobrança do ICMS. As informações são de Altino Machado.
Por aqui
É exatamente a mesma situação. O consumidor rondoniense vai pagar ICMS duas vezes, a primeira no local de origem do produto e a segunda para o governo de Rondônia. Se alguém se habilitar a entrar com um mandado de segurança por aqui a coisa vai pegar. O grande problema dessa guerra fiscal é que quem paga a conta, sempre e inevitavelmente, é o consumidor. E o pior, a medida foi adotada em Rondônia com o pretexto de “favorecer o empresariado local”, mas quem favorece o consumidor, que tem que pagar preços exorbitantes cobrados nas lojas da capital sem a menor necessidade?
Combustíveis
E um dono de um posto em Porto Velho disse que as altas constantes no preço dos combustíveis, principalmente na gasolina ocorrem em virtude da crise no Oriente Médio. Ainda de acordo com ele, a produção da Petrobrás não é suficiente para abastecer a demanda no país. Curioso lembrar que o governo federal gastou uma fortuna em publicidade para dizer que “o Brasil é auto-suficiente em combustível”. Onde foi parar essa auto-suficiência? Deve ter ido parar no fundo do mar junto com Bin Laden.
Em Brasília
A bancada estadual, tendo à frente o deputado Valter Araújo, esteve nesta quarta-feira no Ministério dos Transportes cobrando melhorias na BR 364, que está em péssimo estado de conservação. Para Valter, é inadmissível que a principal ligação de Rondônia e Acre com o País esteja em condições tão precárias. Os deputados estaduais de Rondônia viajaram para Brasília a fim de acompanhar a votação do Novo Código Florestal. Na sexta-feira eles estarão em Vilhena, onde acontece a sessão itinerante da Assembleia Legislativa.
Momento TV Rondônia
No próximo mês, dia 04 de junho (sábado), começa a maior feira agropecuária de Rondônia. A Expovel (Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Rondônia), que está em sua 12ª edição trás uma série de atrações musicais e voltadas ao agronegócio, além do show de prêmios que sorteará carros e motocicletas. - E a Igreja Metodista Wesleyana do Areal vai realizar uma série de atividades para arrecadar fundos para aquisição de um terreno para construção de um templo próprio, e para isso realiza o 1º Dia da Semeadura, onde membros da igreja, profissionais liberais, doaram um dia de trabalho afim de levantar recursos. Dia 07 de Maio, no templo da IMW-Areal, na Av. Alexandre Guimarães, entre Tenreiro Aranha e Campos Sales vai ter todas as Refeições: Café da manhã, almoço e jantar; manicure, pedicure, massagens e estética; corte de cabelo, alisamento, escovas; venda de eletrodomésticos semi-novos; "Brechic" - Vende de roupas, sapatos e acessórios usados, além de brincadeiras para as crianças. O evento acontece a partir das 7 e segue até às 21 horas.
Pesquisa aponta
A atividade física durante a infância pode prevenir a depressão na fase adulta, segundo um estudo de cientistas australianos divulgado nesta quarta-feira, 4. Os pesquisadores da Universidade Deakin, no sudeste do país, descobriram que as pessoas que praticam poucas atividades físicas durante a infância são 35% mais propensas a sofrer de depressão que as que realizaram atividade física regularmente quando crianças. A cientista australiana Felice Jacka ressaltou que a atividade física pode contribuir para o desenvolvimento de células cerebrais durante a infância e também para enfrentar melhor situações de estresse. Além disso, uma pessoa que não pratica muitos exercícios tem pouco apoio social, o que pode levá-la a ter maior chance de sofrer de depressão ao longo de sua vida, acrescentou Felice. Os pesquisadores da Universidade de Deakin, no estado de Victoria, analisaram os níveis de atividade física de 1.225 homens e mulheres com menos de 15 anos e sua relação com a tendência à depressão, segundo o portal australiano de notícias científicas Science Alert.
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TCE GASTA QUASE R$ 80 MIL COMPRANDO 15 CADEIRAS; MOTORISTAS RECLAMAM DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
Prisão
O empresário Mário Calixto Filho, que nos últimos anos vem se envolvendo em uma série de problemas com a justiça brasileira, teve mais um mandado de prisão expedido e dessa vez esgotaram-se os recursos e ele deverá cumprir a pena imposta. Junto com ele, vai para a prisão seu braço direito, Omar Miguel Cunha, responsável pelo gerenciamento de uma série de negócios do proprietário do jorna O Estadão do Norte. Os mandados foram expedidos pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cássio Guedes.
Outros
Também são réus na mesma ação pena, Gernir José Werlang, Luiz Carlos Fioravante, Euclides Fieri de Oliveira Júnior, o deputado federal Natan Donadon e o deputado estadual Marcos Antônio Donadon, que foi presidente da Assembleia Legislativa e é acusado, junto com os demais, de uma série de crimes, (formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação, fraude em procedimento licitatório, supressão de documentos públicos e peculato).
Acusações
Marcos Antônio Donadon, Natan Donadon, Mário Calixto Filho, Omar Miguel da Cunha, Euclides Fieri de Oliveira Júnior, Luiz Carlos Fioravanti e Gernir José Werlang, de acordo com a denúncia do Ministério Público, teriam se unido para desviar recursos da Assembleia Legislativa. Marcos Donadon e Mário Calixto forjaram um procedimento administrativo de pré-qualificação técnica de agências de publicidade com várias irregularidades, que culminou com a homologação do certame em favor da empresa MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda, pertencente a Euclides Fieri e Luiz Carlos Fioravanti.
Contrato
Após a homologação do certame, houve a elaboração do Contrato n. 4/ALE-95 para obrigar a Assembleia Legislativa e MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda. (fls. 81/3), datado de 31.7.95. Este contrato que não apresenta nenhuma assinatura, previa a execução de publicidade em geral (TV, rádio, jornal, panfletos, folder, cartazes e outdoor, campanhas publicitárias, propagandas, estudos, planejamento, criação, divulgação), com prazo de vigência de 1º.8.95 a 31.12.95, no valor de 5 parcelas de R$350.000, totalizando R$1.750.000. Apesar de não ter as assinaturas devidas, os valores foram pagos. Quando o Ministério Público passou a investigar, o réu Gernir José Werlang, que na época era assessor de Marcos Donadon, teria sido extraviado o processo administrativo 239/95, com a intenção de obstruir as investigações.
Mais
Euclides Fieri de Oliveira Júnior, um dos donos da empresa MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda., seria servidor comissionado da Assembleia Legislativa do Estado e seu sócio, Luiz Carlos Fioravanti, também denunciado, teria ingressado no quadro social da empresa em substituição a Luiz Edmundo de Andrade Monteiro, pessoa de confiança de Mário Calixto Filho. Omar Miguel da Cunha, então assessor da presidência do jornal “O Estadão do Norte”, funcionário de Mário Calixto, teria uma procuração dos sócios da empresa MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda., com poderes de gerência e, nesta condição, teria endossado vários cheques, entregues a Natan Donadon, à época diretor financeiro da Assembleia Legislativa. De acordo com a denúncia, nenhum serviço foi prestado pela MPJ Marketing, Propaganda e Jornalismo Ltda. à Assembleia, conforme declarações dos seus sócios e do procurador Omar Miguel da Cunha.
Resumindo
Os demais detalhes da ação, que se arrastava há anos no Tribunal de Justiça em função da condição dos réus (imunidade parlamentar) e uma infinidade de recursos, são técnicos e desnecessário seu detalhamento. Quem quiser pode olhar no site do Tribunal de Justiça o processo 2001452-62.1999.8.22.0000 (segunda instância).
Marcos Donadon
A expedição do mandado de prisão de Marcos Donadon é questão de tempo. Caso isso ocorra, ele perde o mandato de deputado estadual e deverá cumprir a pena aplicada, que em seu caso é de quase 18 anos. Claro que para que isso aconteça, será necessária a autorização da Assembleia Legislativa. Mas dificilmente os deputados queiram comprar essa briga.
Sentenças
Marcos Donadon foi condenado a 17 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 230 dias-multas ao valor unitário de um salário mínimo; Mário Calixto Filho foi condenado a 11 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de 180 dias-multas ao valor já fixado; Omar Miguel da Cunha foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão e pagamento de 100 dias-multas; Euclides Fieri foi condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão e pagamento de 100 (cem) dias-multas; Luiz Carlos Fioravanti foi condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão e pagamento de 100 dias-multas; Gernir José Werlang foi condenado a 11 anos e 5 meses de reclusão e pagamento de 120 dias-multas. Calixto, Omar Cunha, Werlang devem cumprir as penas em regime fechado e os demais no semi-aberto. As penas começam a contar a partir da prisão dos réus.
Carona
O Tribunal de Contas de Rondônia aderiu à moda da “carona nas licitações alheias” e se juntou à Ata de Registro de Preços nº 62/2010 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e comprou da empresa Aurus Comercial e Distribuidora Ltda, 15 cadeiras, no valor total de R$ 79.669,50. As cadeiras, de acordo com a descrição, são “giratórias de espaldar alto e apoio de cabeça da marca Giroflex”.
Fechado
Lá de Candeias do Jamari chega a notícia que a secretaria do Meio Ambiente daquele município (SEMA) ficou fechada na última sexta-feira porque os servidores haviam sido “convidados” a participar de uma solenidade de entrega de camionetes.
Gasolina
E os motoristas de Rondônia estão revoltados com os altos preços que estão sendo praticados pelos postos de combustíveis. Os valores beiram o absurdo e se seguirem esse ritmo fecharemos o ano com a gasolina a R$ 4 por litro. Ministério Público e Procon deveriam iniciar uma blitz nas distribuidoras e postos para saber de que forma foram feitos os cálculos e quem autorizou os preços praticados atualmente. Para se ter uma idéia, tem posto vendendo gasolina a R$ 3,25.
Consolo
Davi Erse, ex-deputado que perdeu o mandato por causa da matemática eleitoral, ganhou um cargo de “assessor especial” do governador Confúcio Moura com salário de R$ 8 mil. Erse queria o cargo de Francisco Leílson (Chicão da Secel), vislumbrando a possibilidade de manter seu nome em evidencia. O PC do B, partido ao qual Davi é filiado, achou melhor evitar “fritar” o rapaz em uma secretaria, já que pensa em lançar seu nome como prefeito de Porto Velho. Queimaram mais lhe dando um cargo no governo.
Refazendo
A empresa GDF Suez, com sede em Paris (FR), que é a verdadeira dona da usina de Jirau, está considerando a possibilidade de adicionar quatro turbinas para aumentar a capacidade de geração de 3.450 megawatts previstos para 3.750.
Registro
Faleceu em Presidente Médici nesta terça-feira, 03, vítima de acidente de trânsito, o agente da Polícia Civil de Rondônia, Alex da Silva Brown. Ele integrava os quadros da corporação há 28 anos.
Alerta
Pessoas com gordura abdominal, ainda que seja uma modesta "barriga de chope", que sofrem de doença arterial coronariana correm mais risco de morrer que aqueles que não apresentam o acúmulo de gordura na região. O estudo, desenvolvido por uma equipe da Clínica Mayo, dos Estados Unidos, refuta o "paradoxo da obesidade" mostrado em vários estudos anteriores, que diziam que os obesos que sofriam da doença tinham menos chance de morrer que os outros. O estudo, conduzido pela cardiologista Thais Coutinho será publicado na próxima edição da revista científica Journal of the American College of Cardiology. Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores avaliaram 15.923 pessoas de várias partes do mundo que apresentavam doença arterial coronariana. As observações mostraram que a enfermidade aliada à obesidade, principalmente levando-se em consideração o tamanho da barriga e dos quadris, deixa as pessoas duas vezes mais propensas à morte se comparadas àquelas que também tem a doença mas não apresentam gordura na região do abdome. O risco de morte é comparável ao das pessoas que fumam um maço de cigarro por dia ou têm colesterol alto, principalmente em relação aos homens.
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Circulando
Neste fim de semana um grupo composto por dois brasileiros e dois chineses andou pela cidade falando em “milhões” e “madeira que seria levada para a China”. Eles falavam alto e comentavam sobre a facilidade em ganhar dinheiro com essa jogada. Claro que muita gente ficou de olho nessa turma que estava rodando em uma VAN.
Novidades
Sobre esse caso, teremos novidades ainda esta semana. Podemos adiantar que as gravações telefônicas e vídeos são cabeludos e envolvem figuras extremamente conhecidas na política regional. A casa desse pessoal vai cair logo, logo.
Sumiu ou não foi
Agentes penitenciários andaram procurando o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da categoria que segundo a secretária de Justiça, Miriam Spreáfico estaria na Secretaria de Administração- SEAD, desde o dia 13 de março deste ano. No ofício 2248/SEAD, emitido em 19 de abril, diz que “o processo se encontra sob análise da comissão especial e após sua conclusão será remetido ao Chefe da Casa Civil”.
Pois bem
Alguns agentes andaram pela Secretaria de Administração atrás do plano para acompanhar o andamento e de acordo com informações que teriam sido repassadas por servidores da SEAD, inclusive um identificado como “Seu Mauro”, que seria chefe de gabinete, “o PCCS da Sejus nunca chegou por lá”, o que deixou, é claro, muita gente irritada ao receber essa informação.
Eles
Acreditam que a secretária não enviou esse plano e estaria “enrolando” a categoria. A secretária Miriam Spreáfico foi alvo de pesadas críticas na semana passada pelo deputado Jean Oliveira e até agora, nem a SEJUS nem o governo confirmaram a nomeação de uma pessoa que estaria presa na Bolívia, segundo denúncia do parlamentar.
Espaço
Em janeiro deste ano, a bancada federal reuniu em Brasília para rever os espaços nas estatais que possuem cargos políticos. O senador Ivo Cassol bateu o pé afirmando que queria indicar o comando da Eletrobrás Distribuição Rondônia (CERON) e o DNIT em Rondônia. Ocorre que ambos estão sob o domínio do PMDB do casal Raupp há muitos anos e eles não abrem mão desse espaço. Na Ceron Cassol pensava em nomear Miguel Sena e no DNIT seu ex-secretário de Fazenda, José Genaro.
Claro
Que não deu certo. Pelos mais diversos motivos, mas dois fatores foram preponderantes nesse jogo. O primeiro é que Raupp é senador e sua esposa é deputada federal, o que lhes garantem dois votos em questões de interesse do governo federal, e o outro é que a situação de Cassol não está definida. Adversários sabem que ele não deve fechar o terceiro ano de mandato e essa fragilidade vem complicando a vida do italiano nas horas de disputar espaço. Claro que ele não está gostando nem um pouco disso.
Resumindo
Nessa história de Ceron vai ficar tudo exatamente como está. Quem dá as cartas por lá é o PMDB e o PT, que apesar de ter perdido uma senadora e um deputado federal, ainda tem a Presidência da República e o PMDB a vice. Lá pelo DNIT quem apita é Valdir Raupp. Nesse jogo, resta a Cassol torcer para se manter no cargo o maior tempo possível.
Viadutos
Já que o assunto é Ceron e DNIT, uma polêmica envolvendo esses dois órgãos e a prefeitura veio à tona durante o fim de semana. É que o prefeito Roberto Sobrinho disse em um programa de rádio que a Ceron era responsável em parte pelo atraso das obras dos viadutos, porque a mesma não cumpriu o cronograma de remanejamento de rede de energia elétrica ao longo dos trechos por onde passam os viadutos. A Ceron rapidamente emitiu uma nota empurrando a responsabilidade para outros, como já era de se esperar. O resumo dessa ópera é que não existe um culpado, todos são e ninguém resolve o problema.
Confusão
E outra polêmica que também abriu a semana diz respeito a uma nota conjunta emitida pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas – Sincontas, e pelo Sindicato dos Servidores do Controle Externo do Tribunal, Sindcontrole. Na nota, os sindicatos alertam para uma série de irregularidades encontradas nas obras das tais regionais do TCE pelo interior. PAINEL POLÍTICO abordou esse tema em diversas ocasiões, inclusive comprovando que esse modelo é dispendioso, inadequado, arcaico e extremamente caro, levando a Corte a seguir na contramão da economicidade.
Óbvio
Que os conselheiros não quiseram saber disso e tocaram as obras das regionais sem nenhum problema, como se fosse a coisa mais normal do mundo. Ocorre que as tais regionais, de acordo com os sindicatos, não passam de postos de protocolo, já que os conselheiros ficam em Porto Velho. Outro ponto importante apontado pelos sindicalistas foi a necessidade de remanejar técnicos e servidores para as tais regionais, sendo que o TCE já conta com uma defasagem enorme de pessoal.
Nem vamos
Entrar nas contas dessas obras, que segundo os sindicatos estouraram em 25% o valor inicial contratado. E em Ji-Paraná, o próprio Tribunal suspendeu a obra da regional por ter encontrado “graves irregularidades relacionadas à ausência de planejamento”. Portanto, mais uma vez o Tribunal de Contas se vê às voltas com acusações de gastar demais. Como diz o ditado, “casa de ferreiro, espeto de pau”. E segue a vida.
Negando
Confúcio Moura não vai processar Rafinha Bastos nem vai autorizar que o Estado o faça. Apesar de ter sido induzido a falar isso em uma entrevista a um jornalista do interior, o governador não quer se envolver nessa polêmica. O vídeo está no ar pelo RONDONIAOVIVO.
Pesquisa
Uma pesquisa publicada na versão on-line da revista "Current Biology" afirma que uma parte do cérebro humano é capaz de reconhecer e reagir a pessoas que pertencem a um mesmo nível social. A descoberta pode indicar que ficamos mais animados ao conhecer indivíduos de classe igual. Estudos anteriores, desta vez com primatas, mostram o mesmo. Algumas espécies de macacos prestam atenção em semelhantes de nível elevado ou inferior dependendo da posição que ocupam na sociedade onde vivem. Se estão acima, vêem os de cima. Se estão abaixo, vêem os de baixo. O estudo da pesquisadora Caroline Zin, do Instituto Nacional de Saúde Mental, em Maryland (EUA), envolveu um grupo pequeno formado por 23 voluntários. A eles, foram exibidas informações sobre terceiros que tinham nível social inferior, igual ou superior. O resultado é que uma região central do cérebro, ligada à motivação, ficou mais ativa quando o voluntário se viu diante de dados relacionados a pessoas com nível social semelhante ao dele.
Brasil sorridente
Aparelhos bucais para corrigir a posição dos dentes e a mordida, os chamados aparelhos ortodônticos, e implante dentário passarão a ser ofertados pelo programa governamental Brasil Sorridente. Os novos serviços devem ser incluídos pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde, segundo o Ministério da Saúde. Com os dois novos tratamentos, o governo federal estima atender mais de 1,15 milhão de brasileiros neste ano. Em 2010, foram 25 milhões de atendimentos nos centros de odontologia do programa em todo o país. O ministério estima um aumento de R$ 134 milhões no orçamento total do programa para este ano com a inclusão dos serviços. O dinheiro será repassado aos estados e municípios conforme os atendimentos. No ano passado, as ações na área de saúde bucal somaram R$ 710 milhões. Os centros do programa já fazem tratamento de canal, gengiva, cirurgias corretivas e estéticas, além de exames para diagnosticar o câncer bucal.
Veja abaixo a íntegra da nota dos sindicatos sobre as irregularidades nas regionais.
As entidades representativas dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia vêm a público manifestar sua indignação em relação às irregularidades cometidas pela atual gestão da Corte que, no ímpeto de construir secretarias regionais, vem desrespeitando os princípios de legalidade, moralidade e economicidade que devem reger a administração pública. A inauguração da Secretaria Regional de Controle Externo de Cacoal é mais um passo no perigoso caminho trilhado pela atual presidência do TCE-RO.
Ressaltamos que não nos posicionamos contra a interiorização do Tribunal de Contas, mas em relação à forma como esse processo vem sendo conduzido, forma essa que encontra resistência até entre alguns conselheiros e procuradores.
Destacamos nosso repúdio, em especial, quanto aos seguintes pontos:
1. É atribuição das Cortes de Contas cobrar planejamento das ações de seus jurisdicionados.
Contudo, a atual presidência não promoveu o necessário planejamento, anterior à construção das secretarias regionais, prevendo, entre outros, sua finalidade, funcionamento e escolha do corpo funcional que nelas atuará. Como é público e notório, apenas após iniciadas as obras, foi aprovada resolução regulamentando seu funcionamento.
2. Na obra da Secretaria Regional de Cacoal, a Corte extrapolou, em mais de 25%, o valor originalmente contratado para a construção, em total afronta à Lei de Licitações. Cabe frisar que não houve ocorrência de circunstâncias excepcionais, a justificar majoração acima do limite previsto em lei, mas de mera falha na elaboração do projeto inicial e na execução da obra. O processo nº 3182/09-TCER cuida de apurar o caso e já há Relatório e Parecer apontando a procedência dessa irregularidade.
3. Considerando a forma de funcionamento da Corte, as secretarias regionais, no modelo atual, não dispõem de independência funcional, uma vez que qualquer decisão no curso dos processos sob apreciação da Corte só pode ser dada pelo seu conselheiro-relator, que permanece na capital. Assim, as regionais convertem-se, pelo atual modelo, em mero serviço de protocolo, de remessa e recebimento de documentos.
4. O TCE já sofre com carência de funcionários, de forma que o deslocamento dos servidores que irão atuar nas secretarias regionais apenas agravará a situação hoje precária de recursos humanos na instituição.
5. O processo licitatório da Regional de Ji-Paraná encontra-se suspenso por decisão do próprio TCE, tomada monocraticamente pelo Conselheiro Relator das Contas do Governo, em razão de graves irregularidades relacionadas à ausência de planejamento.
Enfatizamos que os servidores lotados nas secretarias regionais apenas cumprem com sua obrigação funcional, sendo bastante justo dizer que, se hoje elas funcionam da maneira que podem, o mérito é dos diligentes trabalhadores desta Corte.
São esses os motivos que nos levam a manifestar publicamente nosso repúdio a essas incongruências. Enquanto servidores, somos os maiores interessados no contínuo aprimoramento da administração pública. Nessa caminhada, cumpre ao Tribunal de Contas do Estado um papel de destaque, ao qual não pode, jamais, renunciar.
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – SINDCONTROLE
SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – SINDCONTAS
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Concurso
E a secretária de Justiça Miriam Spreáfico fez uma reunião com os agentes penitenciários aprovados no concurso público e recomendou que os mesmos “parassem de acreditar nos sites de notícias”, porque segundo ela, “os sites criam fatos para ganhar cliques, quanto mais cliques, mais dinheiro os sites ganham”. A fala foi em referência as últimas notícias sobre o andamento do concurso da Sejus, que estava suspenso por determinação judicial e foi liberado esta semana após o julgamento da ação.
E mais
Na reunião, que ocorreu no Sest/Senat ela chegou a afirmar que “sites só falam bobagens e mentiras”. A secretária deveria, ao invés de atacar os sites, que atualmente são as fontes mais confiáveis e ágeis, cuidar do andamento desse concurso, para que os aprovados comecem logo a trabalhar. Spreáfico até agora não mostrou a que veio, e também não explicou a viagem que fez a São Paulo acompanhada do gerente do DER ganhando diárias para “conhecer metodologias do sistema prisional”. Se ela não conhece, melhor pedir para sair e deixar a vaga ser ocupada por quem sabe.
Fantasma preso
O deputado estadual Jean Oliveira fez uma série de questionamentos sobre algumas contratações da SEJUS no plenário da Assembléia. De acordo com o parlamentar, a Sejus contratou José Andrade como Chefe de Núcleo da Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei da Sejus; contratação retroativa a 1º de janeiro de 2011, publicado no “Diário Oficial” de 07/02/2011. Segundo o deputado, essa pessoa se encontra presa pela Interpol até hoje na Bolívia, impossibilitando-o, óbvio, a comparecer no seu local de trabalho. Jean afirmou ainda que o Ministério Público está questionando essa contratação.
Assombrando
Outra irregularidade apontada por Jean Oliveira foi a contratação de Fábia Rodrigues da Rocha, diretora da Unidade Prisional de Alta Floresta, a partir de 1º de janeiro de 2011, conforme publicação no “Diário Oficial” do Estado de 12/04/2011. Segundo o deputado essa pessoa nunca apareceu em Alta Floresta no seu local de trabalho nesse período. Realmente, Spréfico tem mais com que se preocupar que com as notícias veiculadas nos sites. Ou será que o deputado também está mentindo?
Insolúvel
Na madrugada do último dia 19 um posto bancário do Banco do Brasil na região central de Porto Velho foi explodido e os autores do crime não levaram nada dos caixas eletrônicos. De acordo com testemunhas, foram seis homens em três motos os responsáveis pelo ataque. Até hoje, dez dias depois, a polícia não prendeu nenhum suspeito, não disse que tipo de explosivo foi utilizado nem se suspeitos já foram identificados.
Grampolândia
E nas terras de Rondon o grampo anda rolando solto. Também neste mês de abril, dois homens foram flagrados pela Polícia Legislativa, mexendo na fiação de telefonia da Assembleia Legislativa. Eles conseguiram escapar, mas ficou a incerteza. O presidente da Casa, deputado Valter Araújo determinou, na ocasião, uma varredura no sistema e nada foi encontrado. Porém...
Vale lembrar
Que essas pessoas que mexiam na fiação deveriam ser amadores e o grampo, se realmente fosse essa a intenção deles, seria clandestino. É que em Rondônia, oficialmente apenas a Polícia Civil, Ministério Público e Polícia Federal possuem sistemas de escutas telefônicas e para serem utilizados é preciso autorização da justiça. E os grampos são feitos nas operadoras, ligados ao sistema Guardião. O CAEx do Ministério Público utiliza um software desenvolvido aqui mesmo pelo programador Liluyoud Lacerda, que integra os quadros do MP. Esse sistema local está sendo adotado por inúmeros ministérios públicos do País porque tem as mesmas funções do Guardião, mas não precisa pagar pelo licenciamento do software, que é código aberto.
Portanto
Os alpinistas que escalavam o poste certamente estavam à mando de particulares, possivelmente instalando escutas analógicas, direto nas linhas telefônicas.
Arapongagem
Falando em espionagem, os arapongas da Almirante Barroso elaboraram um grande relatório sobre os canteiros de obras das usinas, mas não conseguiram antecipar a quebradeira ocorrida em Jirau. Resultado, sobraram puxões de orelhas para todos. Lá em Brasília a turma queria saber os motivos dessa falta de percepção do ninho rondoniense.
De terno
Depois que uma equipe de cerca de 30 agentes da Polícia Federal desembarcou no aeroporto da Capital, no início da semana, teve um pessoal que passou a dormir de terno para não correr o risco de ser pego de pijama em casa. É que as ações da PF costumam ser deflagradas a partir das 6 horas. Outros estão preferindo sair de casa por volta das 4, para “fazer caminhada”, mas sempre levam uma sacolinha com algumas peças “básicas” do guarda-roupas, como uma calça jeans e uma camiseta. E só retornam depois das 6, é claro.
Pegou mal
A logomarca que foi adotada pelo governo de Rondônia é impressionantemente parecida com a logo da Copa do Mundo. Até as cores. Faltou criatividade e sobrou “se fazer de gato morto” sobre o assunto. Nem mesmo o DECOM se manifestou sobre a “coincidência” marketeira.
Claro
Que essa bizarrice publicitária foi aprovada por alguém do governo. A agência tem culpa de ter feito a “obra”, mas essa responsabilidade deve ser dividida com alguém do departamento de marketing governamental. Realmente, a falta de bom senso na utilização dessa marca é algo espantoso.
Sucessão
Pré-candidatos a prefeito de Porto Velho é o que não falta atualmente. Listando rapidamente temos Valter Araújo, Lindomar Garçom, Epifânia Barbosa, Cláudio Carvalho, Hermínio Coelho, Agnaldo Muniz, Ivan da Saga, Mauro Nazif, Zequinha Araújo e Alan Queiroz. Claro que faltam os nomes dos partidos nanicos e alguns partidos como o PSDB e PMDB, que não definiram se lançam ou não candidaturas.
Sondagem
Lindomar Garçom, por exemplo, mandou fazer uma sondagem com alguns nomes de possíveis candidatos e ficou satisfeito com o resultado. Ele acredita que vem conseguindo ter uma boa aceitação de seu nome por parte da população. A sondagem de Garçom também revelou para ele quem são os nomes com maior potencial de disputa.
Abusando
Os postos de combustíveis de Goiás estão sendo autuados por aumento abusivo de preços pelo Procon daquele estado. Por lá, caso não apresentem justificativas para o aumento em até dez dias, as empresas terão que pagar multas entre R$ 300 e R$ 6 milhões. Por aqui, os preços estão absurdamente altos, tem posto vendendo gasolina com preços entre R$ 2,95 a R$ 3,25. E esse aumento foi criado pelos próprios postos e distribuidoras, porque o governo ainda está pensando em conceder um reajuste de 2,20% para esse ano.
Termina
O deputado estadual Luiz Cláudio da Agricultura deve concluir seu mandato. Apesar da divulgação por parte da imprensa em afirmar que ele será cassado, se isso vier a acontecer, não será agora. O advogado de defesa do parlamentar é o “milagreiro” Nelson Canedo, que jpa conseguiu livrar cada um...
Tempestade
O encontro da OAB-RO em Cacoal não terminou muito amistoso. A dupla sertaneja convidada para animar o baile passou o tempo todo agradecendo “a força do presidente”. Era “presidente” para cá, “presidente” para lá e todos olhavam para Hélio Vieira, presidente da OAB. Mas aí a dupla resolveu chamar o “presidente” e era o advogado Toni Pablo, presidente da OAB local. Hélio não gostou muito, mas engoliu em seco. Mas aí...
Dueto
Toni Pablo subiu ao palco e resolveu convidar o deputado federal Natan Donadon para fazer um dueto (Donadon é dublê de cantor). Aquilo foi demais. Quando terminou a cantoria, Hélio Vieira ficou extremamente nervoso e só não chegou às vias de fato com Toni Pablo porque chegou a “turma do deixa disso”.
De manhã é pior
Uma pesquisa espanhola mostrou que um ataque cardíaco que ocorre entre 6 horas da manhã e meio-dia provoca danos mais sérios se comparados com aqueles que ocorrem nos demais horários. O estudo foi publicado no Heart Journal. Os pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa Cardiovascular de Madri avaliaram durante seis anos os níveis de enzimas no sangue de 811 pacientes que tiveram um ataque causado pelo bloqueio do sangue por um longo período. A partir das observações eles calcularam o tamanho do enfarte olhando as enzimas liberadas. Aqueles com mais tecido cardíaco destruído foram os que tiveram o ataque na transição da madrugada para a manhã, entre às 6 horas e meio-dia. Eles apresentaram cerca de 21% o que indica um enfarte com consequências mais graves. A razão para isto acontecer ainda é desconhecido. De acordo com os autores do estudo, caso estes dados sejam confirmados em pesquisas futuras, haverá um impacto significativo nas formas de tratamento deste tipo de ataque cardíaco.
Contatos
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Comissionados
4.537, esse é o número exato de servidores comissionados nomeados pelo governador Confúcio Moura desde que ele assumiu em primeiro de janeiro. Mas lá pelas bandas do Detran, órgão que está sob comando do vice, já foram nomeados 572 cargos em comissão, sendo que maioria, 160, recebem CDS 12, cujo valor é de R$ 924.
CGAG
Já a Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria – CGAG está com 224 cargos comissionados, desses, 20 são CDS 17 (R$ 4.620,00), 9 estão contratados com CDS 18 (R$ 6.352,50), 6 são CDS 19 (R$ 6.930,00) e 12 estão nomeados com CDS 20 (R$ 8.000,00).
SEDUC
Na secretaria de Educação atualmente estão nomeados 332 cargos comissionados, sendo que a maioria, 88, são CDS 12 (R$ 924,00) e 38 estão nomeados com CDS 17 (R$ 4.620,00). Com CDS 18 (R$ 6.352,50) apenas 4 foram nomeados.
Outras
Nas demais secretarias, estes são os números: Polícia Militar – 92; Seplan – 79; Sesau – 329; Sesau-Setas – 15; João Paulo II – 34; Cosme e Damião – 16; Agevisa – 22; Sedes – 128; Seagri – 63; Sead – 80; Sesdeci – 152; Polícia Civil – 2; Defensoria Pública – 137; CGE – 20; Hospital de Base – 49; Sedam – 236; Cemetron – 22; PM-CIVIL – 15; Setur – 9; P.G.E – 47; P.G.E. Procuradores – 34; Fhemeron – 48; Sejus – 514; Sefin – 230; Inativos – 1; DER – 181; DEOSP – 189; SEAS – 105; SUPEL – 38; Bombeiros Militar – 59; Bombeiros Civil – 7; Seduc – Fundeb (ens. Fundamental) – 6; Seduc – Fundeb (Ens. Médio) 1; Seduc-Fundeb/Apoio (ens.Fundamental) 1; Seduc-Fundeb/Apoio (ens.Médio) 1; C.G.A.A – 118; C.G.P.I – 17; Idaron – 186; Secel – 53; IPEM – 21; Iperon – 14.
Atualizados
Esses números são referentes a folha de pagamento do mês de abril deste ano. O número de servidores comissionados que já foram nomeados é quase um terço do total que estava na folha no governo Cassol/Cahúla. Se mantiver esse ritmo de nomeações, Confúcio deve igualar a seus antecessores antes do fim do ano.
Despesas
O governo gastou com folha de pagamento nos três primeiros meses deste ano, cerca de R$ 343 milhões, divididos em R$ 11.116.605,30 em janeiro, R$ 113.857.526,54 em fevereiro e R$ 113.917.839,19 em março, o que representa cerca de 37% da receita corrente liquida do Estado, que em janeiro foi de R$ 361.365.440,96; em fevereiro de R$ 355.690.435,03 e em março R$ 355.690.435,03. Portanto, conforme a Assembleia vem questionando, é possível conceder um reajuste maior que os 6% que o governo deu para o funcionalismo público. De acordo com contas rápidas do deputado Valter Araújo, seria possível chegar a 10 ou 12%.
Discordância
Falando em Valter Araújo, o presidente da Assembleia fazia parte da CPI que investigou as usinas. Nesta quinta-feira ele declarou que foi contra o relatório final apresentado por seus pares na época e disse que sequer assinou o documento, “não concordei com aquele relatório apresentado, por isso não assinei absolutamente nada e na ocasião ainda fui na imprensa dizer que estava tudo errado, mas ninguém deu atenção”, declarou.
Graves
Valter disse ainda que as duas usinas, Jirau e Santo Antônio apresentam irregularidades graves em seus projetos. Ele citou por exemplo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) dos consórcios foram subdmensionados. Os cálculos iniciais previam por exemplo, 9 mil trabalhadores no canteiro de obras de Jirau e havia 22 mil homens no local quando houve a rebelião.
Também
Tem o problema ambiental e impacto populacional. As usinas apresentaram planilha de cálculo com um aumento de cerca de 50 mil pessoas a mais na cidade de Porto Velho. Números da prefeitura e governo contradizem isso e informam que a população aumentou entre 90 e 100 mil. Outro problema que na época foi detectado pela CPI, segundo Valter, foram as licenças de instalação e essas questões não foram citadas no relatório final.
Claro
Que nesse mato tem coelho e dos grandes. Nos próximos dias PAINEL POLITICO estará trazendo novidades sobre os bastidores da CPI das Usinas e o dossiê Conexão China, onde constam inclusive nomes dos políticos e atravessadores que mantiveram estreitas ligações com os chefões das usinas de Santo Antônio e Jirau.
Comissão
E está prevista a visita de uma comissão de parlamentares federais para uma visita aos canteiros de obras das usinas. Eles também devem participar de uma audiência pública na Assembleia para tratar de assuntos referentes às obras.
Mudanças
Na Junta Comercial Roque de Oliveira deve assumir nos próximos dias como presidente.
De volta
A justiça estadual concedeu liminar para que o prefeito de Guajará-Mirim, Atalíbio Pegorini volte ao cargo, do qual foi afastado na semana passada pela Câmara de Vereadores. A liminar foi concedida pelo desembargador Walter Waltemberg Jr. Quem não gostou nem um pouco dessa decisão foi a população, que na semana santa chegou a enforcar um Judas no poste em frente a prefeitura representando Atalíbio. Apesar de ter revertido a situação na justiça, dificilmente ele conseguirá reverter a opinião pública.
Superpopulação
Rondônia tem em suas unidades prisionais atualmente 7.426 presos, sendo que o total de vagas é de 3.673, ou seja, temos um déficit carcerário de 3.753 vagas. Nossa média é de 375,47 presos para cada 100 mil habitantes. A taxa de ocupação nos presídios brasileiros é de 1,65 e aqui no Estado é de 2,1. Nos últimos cinco anos, a população brasileira cresceu cerca de 37% e a de Rondônia mais de 50% só nos três últimos anos. Claro que isso iria refletir diretamente no crescimento carcerário.
Custos
Cada preso custava ao Estado em dezembro de 2010, cerca de R$ 1.500/mês, o que representava um gasto de R$ 11.139.000,00 no mesmo período. Anualmente essa despesa chega a R$ 133.668.000,00, para que nossos mais de 7 mil detentos possam comer e dormir.
Resumindo
A situação no sistema prisional de Rondônia é gravíssima. Um relatório feito em abril deste ano foi encaminhado pelo juiz de Direito Sérgio William para o governador, Assembleia Legislativa, Procurador-Geral de Justiça, Sejus, comando da PM, DEPEN, CNJ e membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos, para conhecimento da realidade dos presídios de Rondônia. O documento alerta para a necessidade urgente de se adotar medidas para sanar uma série de problemas detectados.
Entre eles
O déficit de agentes penitenciários. O Estado precisa finalizar o quanto antes o certame iniciado ainda ano passado para que os agentes aprovados possam tomar posse e comecem a trabalhar. Com a liberação por parte do poder Judiciário, só falta o governo.
Alzheimer
Uma substância derivada do tabaco, conhecida como cotinina, reduziu placas associadas à demência e preveniu a perda da memória em camundongos geneticamente alterados para apresentar sintomas de Alzheimer. A pesquisa, conduzida pelo Sistema de Saúde Bay Pines e pela Universidade do Sul da Flórida, foi publicada na versão online da revista Journal of Alzheimer's Disease. Algumas pesquisas epidemiológicas mostrara que fumantes tendem a ter baixa incidência de Parkinson e Alzheimer. Isso foi atribuído aos efeitos da nicotina, que seria o responsável pela melhora na memória nos camundongos, assim como na redução das placas ligadas à doença. No entanto, devido aos efeitos negativos da substância, como problemas cardiovasculares, a nicotina não é vista como opção para o tratamento de doenças neurodegenerativas. Isto motivou o estudo da cotinina, o principal subproduto do processo metabólico da nicotina nos camundongos com sintomas do Alzheimer. A cotinina não é tóxica.
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