Banzeiros

O porto de Porto Velho está fechado. A culpa é dos banzeiros (ondas de rio) causados pela Santo Antônio Energia, responsável pela usina de Santo Antônio. Os prejuízos causados por esse fenômeno são incalculáveis, principalmente no que diz respeito às populações ribeirinhas. Interessante observar que até agora o consórcio não se manifestou apresentando alguma solução, ou seja, o prejuízo fica para a sociedade.

No Senado

Valdir Raupp fez um discurso alertando para o problema, mas isso não resolve nada. Impressionante como o corpo de engenharia desses consórcios é ruim, não é possível que ninguém tenha atentado para esses problemas. Mais fácil acreditar que eles sabiam o que iria acontecer mas preferiram se fazer de gato morto.

ONGs

Também é interessante perceber que nenhuma Organização Não Governamental se manifestou até agora. Logo que começou a discussão sobre as usinas, tínhamos ONGs de todo tipo e jeito. De uns tempos para cá os “ambientalistas” sumiram. Agora enchem o saco atrapalhando a construção da rodovia que liga Porto Velho a Manaus.

Pior

É que o problema dos banzeiros não tem solução. A usina está praticamente pronta e a tendência é a situação complicar ainda mais. Os banzeiros desmoronam as barrancas do rio, atrapalham a navegação e a produção agrícola das margens do Madeira. Ele também aumenta as probabilidades de acidentes com as imensas balsas que navegam no rio. Um questionamento que vale a pena ser feito é em relação a ponte que liga Porto Velho a Humaitá (AM) e está em fase de conclusão, será que os engenheiros que fizeram o projeto calcularam o impacto desses banzeiros na estrutura da ponte?

Descaso

Leitor da coluna telefonou falando sobre a fossa do posto de saúde Ana Adelaide. Segundo ele, há mais de um ano a fossa está sem tampa, levando bactérias e outras impurezas para o posto, que recebe centenas de doentes diariamente.

Voltando ao assunto

Tempos atrás a coluna chamava a atenção para o problema das feiras livres que acontecem em Porto Velho. Pois bem, elas continuam exatamente como eram há 50 anos, sem a menor condição de higiene, tumultuando o já complicado trânsito da cidade e deixando muita gente indignada, não pelas feiras, mas pela forma como elas são montadas.

Explicando

Em Porto Velho as feiras são itinerantes e acontecem de terça a domingo. A prefeitura que é responsável pela emissão de autorização para os feirantes, assim como a montagem das barracas e limpeza pós-feira. Ocorre que as precárias barracas não oferecem as mínimas condições de higiene. Como exemplo podemos citar o abate de frangos, que acontece ali mesmo, na calçada. As penas ficam jogadas, a água sua de sangue usada para lavar os frangos é jogada na rua. O mesmo acontece com quem vende peixe e carne. As carnes e peixes ficam expostos em mesas improvisadas, sob um sol escaldante durante toda a manhã.

Organização

Outro problema que vem sendo recorrente é o tumulto no trânsito. Nas avenidas Amazonas e Campos Sales a situação é ainda mais complicada. A prefeitura precisa reorganizar os locais das feiras para tentar diminuir o impacto no trânsito e ainda exigir melhorias, principalmente nas barracas que vendem queijos, frangos, carnes e peixes.

Eletrônico

Na segunda-feira, 21, a Assembleia Legislativa realiza café da manhã para o lançamento do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, que passa a ter certificação digital. A versão impressa será extinta.

No dia seguinte

Acontece a leitura do relatório da Comissão Parlamentar Processante, que analisa a situação dos oito deputados envolvidos na Operação Termópilas.

Coice

Valdivino Tucura resolveu mostrar a que veio e mantém defesa ferrenha de Valter Araújo dentro da Assembleia. Mas se engana quem acha que ele se incomoda com o fato da imprensa falar sobre isso, pelo contrário. Ele bate no peito e afirma que é amigo mesmo até debaixo d'água. Segundo Tucura “parceiro é parceiro”. E ele resolveu encampar essa defesa dentro do parlamento. Os demais deputados estão incomodados com as declarações dele. Mas alguém aí acha que ele se preocupa?

Fora da pauta

O julgamento do processo que pode culminar com a perda de mandato do deputado Luiz Claudio pelo Tribunal Regional Eleitoral foi adiado. Foi retirado de pauta do último dia 15.

Segurança

Conforme a coluna antecipou, fortes medidas de segurança foram adotadas pela Assembleia Legislativa para a sessão do próximo dia 22. O trabalho vai envolver a Polícia Legislativa, a Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Trânsito, a Companhia Independente de Trânsito, a Companhia de Operações Especiais (COE), o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e profissionais da área médica. Será desviado o trânsito de veículos nas avenidas Pinheiro Machado, Duque de Caxias, Rui Barbosa e Major Amarante – inclusive impedindo estacionamento - para facilitar o acesso das pessoas, que acontecerá pela Duque de Caxias, ao prédio da Assembleia Legislativa.

Mais

Haverá controle de acesso aos portões do prédio da Assembleia Legislativa, impedindo a presença de pessoas portando capacetes de trânsito, mochilas, fogos de artifícios, bandeiras com suportes, equipamentos sonoros (buzina de ar comprimido, vuvuzelas ou cornetas), copos e garrafas de vidro, dentre outros que possam ser utilizados para arremesso ou como arma. Haverá pontos de triagem na Pinheiro Machado com Rui Barbosa; na Pinheiro Machado com Major Amarante; na Rui Barbosa com Duque de Caxias; no pátio da Semad; na Travessa do Madeira e em frente ao Buffet do Brás com sinalização de trânsito e apoio de policiais militares. As informações são da própria Assembleia Legislativa.

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Atenção grávidas

Fazer dieta na gravidez é seguro para mulheres e não traz riscos para o bebê, diz análise publicada na “British Medical Journal”. Os especialistas tomaram como fonte 44 estudos anteriores, envolvendo mais de 7 mil mulheres para recomendar a limitação de calorias, a dieta equilibrada e a ingestão de alimentos como grãos integrais, frutas e legumes.
A sugestão é seguir uma dieta saudável sem pensar em “comer por dois”. Isto previne o excesso de peso e ainda diminuiu o risco de complicações. Na Europa e nos Estados Unidos, entre 20% a 40% das mulheres ganham mais do que o peso do que o recomendado durante a gravidez. Estas taxas têm tendência de crescimento.
Mesmo tendo analisado tantos estudos anteriores, a recomendação recém-publicada não está livre de polêmica. Por exemplo, o Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica (Nice, na sigla em inglês), do Reino Unido, publicou em 2010 um comunicado no qual orienta as gestantes a não fazer dieta, “pois pode prejudicar a saúde do bebê".
Excesso de peso está associado a complicações na gestação como pré-eclampsia, diabetes e pressão arterial elevada, assim como o parto prematuro.

Conexão Repórter

O jornalista Roberto Cabrini está em Rondônia e deve entrevistar Valter Araújo. Essa informação circulou nesta quinta-feira em todo o Estado e vem deixando muita gente de cabelo em pé. Cabrini conseguiu entrevistar PC Farias, o “mala preta” de Fernando Collor que estava escondido na Tailândia, então para sua produção localizar Valter Araújo não seria assim tão complicado, até por que existe a informação que o próprio Valter teria fomentado essa entrevista.

Sabe muito

O temor sobre essa suposta entrevista é sobre o que Valter vai falar, já que seus declarações poderiam revelar bastidores do universo político local. Valter pode entrar para a história como o primeiro deputado rondoniense a ter seu mandato cassado pela Assembleia Legislativa. Ele está foragido desde dezembro de 2011 e estaria ameaçando deputados e outras autoridades. Se for confirmada a entrevista com Roberto Cabrini a chapa vai esquentar.

Campo aberto

Falta um favorito na disputa para a prefeitura de Porto Velho este ano. Todos os pré-candidatos vão disputar mais ou menos no mesmo patamar, evidente que os mais experientes ou mais conhecidos levam uma vantagem sobre os novatos, mas nada grande demais. Se as eleições fossem hoje por exemplo, o eleitor teria uma imensa dificuldade até em identificar os candidatos. Reflexo da falta de uma liderança de fato.

Relembrando

Lembro que quando comecei a trabalhar como jornalista, Chiquilito Erse estava decidindo se iria ou não disputar as eleições municipais. Todos os candidatos na época estavam tensos, pois sabiam que a entrada de Chiquilito na disputa desequilibrava a balança eleitoral, e não deu outra. Ele anunciou sua candidatura e meses depois foi eleito sem grande dificuldade. Hoje em dia não temos mais esse fenômeno.

Atualizando

Os nomes postos para a disputa até o momento são, Bosco da Federal, Ivan Rocha, Amado Rahhal, Ivo Benitez, José Augusto, Fátima Cleide, Miguel de Souza, Pedro da Ascron, Lindomar Garçon, Mariana Carvalho, Mauro Nazif, Dalton di Franco e Pastor Aluízio Vidal. Evidente que outros nomes devem surgir, outros irão compor chapa e alguns vão desistir. Como é possível observar, a coisa não está tão tranquila assim.

Experientes

Dessa lista podemos levar a considerar de fato os nomes de Mauro Nazif, Miguel de Souza, Fátima Cleide e Garçon. Todos têm experiência em eleições majoritárias e um passado político que lhes cacifa de alguma forma. Uma composição entre eles, em primeiro momento está descartada, em um eventual e bem possível segundo turno o cenário certamente mudará. Resta aguardar quem vai polarizar a disputa, os dois que mais sobressaírem, certamente serão os favoritos. E é quase certo que um desses quatro será o futuro prefeito de Porto Velho.

Atrapalho

Apesar de um horizonte mais ou menos definido, vale lembrar que por trás dos candidatos estrategistas políticos dão as cartas e alguns são bons de briga. Um deles é Ivo Cassol (PP), que sabe muito bem que em uma eleição é melhor dividir do que polarizar, por isso vem fomentando candidaturas como a de Ivan Rocha e Amado Rahhal. A princípio eles vem coligados com Bosco da Federal (PTB), mas essa união está com os dias contados. O próprio Cassol deve fomentar mais essa candidatura. O mesmo deve acontecer com outros partidos. Sem favoritos, quanto mais nomes melhor, por que os que tem mais chances ficam mais prejudicados.

Agora

Resta aguardar o dia 5 de julho, prazo limite para registro de candidaturas e conferir quem vem com quem e como vai ficar esse cenário em definitivo. Uma coisa é certa, seja lá quem herdar esse abacaxi, vai ter um trabalhão para descascá-lo. Porto Velho está um caos tanto em termos de infra-estrutura quanto político.

A mulher em Rondônia

Esse é o título de um livro que foi impresso em Porto Velho pela Secretaria de Estado de Cultura e Lazer que havia contratado a impressão com dispensa de licitação. Foram impressos dois mil exemplares e o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública responsabilizando o então secretário na época, Antônio Ocampo. A ação foi recebida pela justiça e o ex-secretário tem 15 dias para apresentar defesa.

Caiu

Suely Aragão não é mais secretária adjunta de Educação. O cargo agora é ocupado pela ex-diretora financeira da Seduc Isabel Luz. A nova adjunta mantinha relação de amizade muito próxima com o ex-assessor do governo, preso na Operação Termópilas Rômulo Lopes.

Contatos

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Novo estilo de vida atrapalha sono e leva a obesidade

O descompasso entre os compromissos do cotidiano e o relógio biológico pode provocar uma síndrome chamada de jet lag social. O nome faz referência ao cansaço provocado por viagens a cidades com o fuso horário muito diferente. Porém, no lugar do avião, o vilão é o despertador. E, pior ainda do que a sonolência, pesquisadores acreditam que a “vida contra o relógio” pode contribuir com a epidemia mundial de obesidade, alerta trabalho publicado nesta quinta-feira na revista “Current Biology”.
As pessoas que sofrem jet lag social também são mais propensas a fumar, beber álcool e ingerir cafeína, enumera o pesquisador da Universidade de Munique e autor principal do trabalho, Till Roenneberg.Cada um de nós tem um relógio biológico, que, diferentemente dos que foram inventados pelo homem, não pode ser acertado conforme nossa vontade. A luz do dia e a escuridão da noite são os principais responsáveis para o corpo saber a hora de dormir ou acordar, mas o estilo de vida moderno não respeita este tempo.
A equipe de Roenneberg, que se baseou em um vasto banco de dados, pretende gerar um mapa mundial do sono. Há informações sobre a hora em que as pessoas dormem, acordam, além de informações como altura e peso. Os cientistas esperam que os resultados da pesquisa sejam levados em consideração na hora de definir os horários de trabalho, estudo, e mesmo do horário de verão.

Destacando

Marcelo Bessa chegou ao cargo de secretário de Defesa do Estado de forma mineira. As primeiras mudanças foram na cúpula da Polícia Civil e no setor de inteligência. No começo foi criticado por essas mudanças, mas sua gestão vem sendo marcada por operações pontuais. A mais marcante foi sem dúvida a Termópilas, que nasceu na Sesdec e foi dividida com a Polícia Federal devido ao envolvimento de altas autoridades. Outras operações bem sucedidas vem sendo desenvolvidas pela Polícia Civil, como a Pentágono (tráfico de drogas na região de Ariquemes) e Pilatos (também com a mesma finalidade).

Ações

A Polícia Civil na gestão de Marcelo Bessa também conseguiu desbaratar a quadrilha que sequestrou o filho de um empresário recentemente e por último surpreendeu com a operação Las Vegas, que desmontou parte da jogatina ilegal na capital. Parte por que jogatina é igual tráfico, prende um e aparece outro. De qualquer forma, valeu a ação, que envolveu dezenas de policiais e foi mantida sob sigilo, sinal que o serviço de inteligência da polícia está conseguindo trabalhar.

Mirando

Mas Marcelo Bessa enxerga longe e já vislumbra a possibilidade de vir a ocupar o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas de Rondônia. Os requisitos ele preenche. Bessa foi policial militar em Rondônia, passou em concurso para delegado da Polícia Federal e foi trazido de Maceió (AL) para ocupar a secretaria de Defesa à convite de Confúcio Moura. Lá pelo Tribunal o clima é de desconforto.

Isso por que

Marcelo Bessa sabe a importância que tem o setor de inteligência e ele trabalha bem com isso. Alguns conselheiros temem que por ele saber demais, termine colocando-os “na parede”, mas eles podem começar a colocar as barbas de molho. A ida de Bessa é dada como certa e só falta José Gomes de Melo aposentar, o que acontece este ano. José Gomes se agarra a esperança de aumentar para 75 anos o prazo para aposentadoria compulsória (atualmente é 70), mas dificilmente isso deva acontecer.

Lá dentro

O conselheiro Wilber Coimbra, que foi contemporâneo de Bessa na Polícia Militar de Rondônia apenas observa os acontecimentos.

Apertado

A OAB de Rondônia registrou 20 inscrições para a lista sêxtupla da vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Até aí nada demais, porém o relator Ivan Machiavelli está pedindo dos candidatos uma série de certidões, inclusive a do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, o CADIN. O relator alega que para ser candidato o advogado precisa ter a ficha limpa de verdade, incluindo SPC, SERASA e CCF. Até ai ele está certo, por mais que essas exigências não constem no provimento de 2004 nem no 139 de 2010 do Conselho Federal, cautela nunca é demais. Mas o prazo para entrega dessas certidões é que está apertado.

Exemplo

Para obter uma certidão do CADIN a pessoa deve enviar correspondência ao Banco Central do Brasil ou se apresentar pessoalmente em um dos escritórios de representação do Banco (região Norte não tem nenhum), para protocolar o pedido e o solicitante deve aguardar cinco dias úteis. O prazo dado pela OAB é de cinco dias após a comunicação da necessidade das certidões. Tem gente reclamando e dizendo que a OAB comunicou antecipadamente os nomes que interessavam exatamente para eliminar a concorrência.

“Paitrocínio”

Todos os anos a ladainha se repete, mas em 2012 parece que não colou. A Aspro, entidade que organiza e realiza a Expovel, feira agropecuária de Porto Velho divulgou nota informando que o Parque dos Tanques (onde o evento era realizado) foi todo demolido e não tem condições de realizar a festa, sem contar que o governo não quer repassar dinheiro. Em anos anteriores o governo cedia, mas parece que agora o caldo entornou. O governo divulgou nota informando que o Parque dos Tanques está à disposição, mas dinheiro pode esquecer. E está certo o governo.

Aliás

Chega dessa história do poder público estar bancando festa para que meia dúzia ganhe dinheiro e o povo ainda tenha que pagar. Durante anos isso vem acontecendo em Rondônia, é dinheiro para carnaval, para fora de época, para shows, concurso de miss, exposição agropecuária, enfim e a população sempre tem que pagar pelas entradas. Se tem dinheiro público o evento deve ser gratuito, do começo ao fim.

Pecuaristas

Os maiores rebanhos do Estado estão concentrados na região de Porto Velho e quem cria gado tem dinheiro. Se a exposição é para pecuarista, eles que se organizem e realizem o evento e aí cobrem o que quiserem no preço da entrada.

Prazos

Os advogados que defendem os deputados que foram indiciados na Operação Termópilas conseguiram ganhar tempo para seus clientes usando uma estratégia que no mundo jurídico é conhecido como “chincana”. Todos foram nomeados “dativos” (a Casa nomeia e paga) por que dessa forma ganham o prazo de cinco sessões para apresentar defesa. Quando estava chegando ao final, eles renunciaram por que sabem que a Casa que deve escolher o advogado e não os clientes.



Falando em Termópilas

Saulo da Renascer tem que dar explicações convincentes sobre a tal caixa que ele recebe no estacionamento de um supermercado das mãos de Rafael Santos e Miguel Saud. Quem teve acesso às filmagens sabe que na caixa tinha dinheiro, já que os agentes seguiram a dupla Miguel/Rafael desde a entrada no Banco do Brasil até a entrega do “pacote”.

Em Rolim

César Cassol deve disputar a prefeitura daquele município que já teve como prefeito Ivo Cassol. César já foi prefeito por duas vezes de Santa Luzia do Oeste, a primeira como nomeado e a segunda vez eleito por voto direto. Sua candidatura na cidade conta com o apoio de Mileni Mota, que também já foi prefeita de Rolim. O lançamento da pré-candidatura foi no último dia 30.

Consumidor

Quando você faz algum serviço em cartório, seja ele qual for, você paga e parte dessa taxa, 10% para ser mais preciso, é repassada ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, conhecido como FUJU. Pois bem. Antes esses 10% eram retirados dos cartórios, mas uma lei estadual que alterou uma lei que estava revogada, permite que os cartórios “acrescentem” essa diferença no valor da taxa. Para ficar mais claro ficou assim, antes você pagava R$ 100 por uma certidão, o cartório então repassava R$ 10 para o FUJU e ficava com R$ 90. Com a alteração você passou a pagar R$ 110, ou seja, o cartório fica com R$ 100 e os R$ 10 do FUJU quem paga é o consumidor.

Tem mais

Em 1995 o Tribunal de Justiça de Rondônia, que tinha como corregedor geral o desembargador aposentado Gabriel Marques de Carvalho, analisando um pedido da Associação dos Notários e Registradores do Brasil Seção Rondônia, emitiu o Provimento 001/95 CG que “determina aos responsáveis pelos cartórios extrajudiciais que os 10% de custas para o Estado sejam recolhidos a mais sobre os emolumentos”. Acontece que um ano antes, em 1994 a lei 8.935/94 regulamentou o artigo 236 da Constituição Federal, deixando claro em seu artigo 28 que “os notários e oficiais de registro gozam de independência no exercício de suas atribuições, têm direito a percepção dos emolumentos integrais pelos atos praticados na serventia e só perderão a delegação nas hipóteses previstas em lei.

Ou seja

O Tribunal de Justiça emitiu um provimento sobre uma lei para não perder o FUJU. Mas tem mais. Em 2008 o então governador Ivo Cassol assinou a lei 1.986/08 que “alterou” o artigo 10 da lei 301/90 (que havia sido revogado pela lei 8.935/94) aumentando para 20% o valor da taxa. Para resumir essa conversa os cartórios acrescentam 20% nas custas das taxas, sendo que em tese esse repasse nem deveria existir.

Nanicos

O PHS inovou em todo o Brasil. A executiva nacional do partido resolveu que cada um de seus diretórios municipais deve comprar um DVD contendo um Curso de Formação Política para filiados ao custo de até R$ 25 mil. O preço de um único DVD varia de acordo com o tamanho dos municípios: de R$ 3 mil, para até 20 mil habitantes, até R$ 25 mil, para cidades acima de 300 mil. Nos ofícios 1, 2 e 3/2012 de Fevereiro, o PHS avisa ao então presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, da iniciativa do partido sobre o curso. As informações são do Blog do Noblat.

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Droga cura Parkinson e Alzheimer

Pesquisadores britânicos descobriram uma droga capaz de tratar, ao mesmo tempo, uma gama de doenças do cérebro, como Alzheimer e mal de Parkinson. Em estudo publicado na revista “Nature”, eles evitaram a morte de células cerebrais em camundongos com doença de príon — proteínas alteradas que se comportam como agentes infecciosos. O mesmo método pode prevenir a morte de células cerebrais em vítimas de outras doenças. A descoberta, ainda em estágio inicial, foi anunciada como fascinante.
Muitas doenças neurodegenerativas são resultado do acúmulo de proteínas deformadas, que são postas em conjunto de forma incorreta. Isso acontece no Alzheimer, mal de Parkinson e doença de Huntington, assim como na doença da vaca louca em humanos.
Pesquisadores da Universidade de Leicester descobriram como o acúmulo dessas proteínas em camundongos com doença de prion resultava na morte de células cerebrais. Eles mostraram que, conforme os níveis de proteína deformada aumentavam no cérebro, as células respondiam tentando desligar a produção de todas as novas proteínas — mesmo truque usado quando as células são infectadas por vírus. Ao parar a produção de proteínas, os vírus param de se espalhar. Mas ao fechar a fábrica por um longo período, as células cerebrais acabam morrendo porque não produzem as proteínas necessárias para o seu funcionamento.
Os pesquisadores então tentaram manipular a chave que desligava a fábrica e, quando evitaram que as células desligassem, evitaram que o cérebro morresse e os camundongos viveram por mais tempo.
A ideia, que ainda não foi testada, é que se esse desligamento protege o cérebro em doença de prion, deve funcionar também em outras doenças com proteínas deformadas.

Por: ELIANIO NASCIMENTO

É muita cara de pau. Cômica a nova preocupação do deputado estadual Ribamar Araújo (PT), em solicitar formalmente à Assembléia Legislativa que o voto para analisar a possível cassação de Valter Araújo seja aberto. Primeiro que ele não quer punição nenhuma àquele que dias antes era seu amigo, “injustiçado”, “uma pessoa que estava sofrendo bastante”. (CLIQUE AQUI PARA RELEMBRAR O CASO) Depois, que Ribamar já sabe que a votação é secreta porque assim define a Constituição Federal. A novidade, no entanto, é que Ribamar, certamente está decidido a não fugir mais da sessão e vai se amparar no voto secreto. Mas prepare-se deputado: o grupo dos éticos promete abrir o voto na hora. Faça o mesmo.

O que diz a Constituição Ribamar

Infelizmente, o processo de votação da cassação do foragido deve seguir as normas definidas na Constituição Federal e assim, o voto será secreto. A determinação é do Supremo Tribunal Federal (STF), que há cerca de cinco anos, no julgamento da ADIN 2461, definiu que as constituições estaduais deveriam seguir a regra da Constituição Federal. Confira trecho do voto do acórdão, que teve como relator Gilmar Mendes: “Com efeito, a Constituição da República deixa claro que as regras por ela fixadas quanto à perda de mandato parlamentar devem ser obrigatoriamente observadas pelas Constituições Estaduais. Dessa forma, o mandamento constitucional é de que o Poder Constituinte Decorrente do Estados-membros, ao tratar a respeito de perda de mandato parlamentar, deve, obrigatoriamente, observar as regras estabelecidas pela Constituição Federal.

Modelo a ser seguido

A discussão que gerou a definição, aconteceu na ADIN 2461. Uma emenda à Constituição do Rio de Janeiro abriu a possibilidade, mas o PSL foi ao Supremo questionar a norma e acabou vencendo. Com exceção dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello, seguindo o relator, os demais votaram pela simetria da Constituição Federal com a da daquele Estado, entendendo que a votação aberta seria uma violação de limitação expressa ao poder constituinte decorrente dos Estados-membros. Definiu-se que a alteração não seria possível porque em parte das regras deve existir simetria: sistema eleitoral (sistema proporcional), inviolabilidade, imunidades, subsídio, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas, o que invoca o conteúdo do modelo federal constante. A tese foi defendida inclusive pela Procuradoria-Geral da República.

Caso Valter no STF

Na mesa do ministro Cezar Peluso, o Agravo em Habeas Corpus apresentado pela defesa do foragido Valter Araújo, para tentar se ver livre. O pedido já foi negado pelo próprio Peluso em 24 de dezembro passado, quando queriam os advogados, que o STF entendesse ser necessária sua soltura por suposta ilegalidade. No julgamento que deve ocorrer em breve, o subprocurador-geral da república, Edson Oliveira de Almeida, avaliou que não há qualquer ilegalidade na decretação da prisão de Valter.

Pareceres encomendados

Não deu pra entender o que busca o Procurador-Geral do Município de Porto Velho, Salatiel Lemos Valverde, ao baixar portaria para que se apure declarações feitas pela vereadora Elis Regina, no gabinete da Procuradoria, de que “todos os pareceres emitidos pela Procuradoria são encomendados”. Salatiel apresentou quatro procuradores como testemunhas: Carlos Dobbis, Luiz Duarte Freitas Júnior, Mário Jonas Freitas e Ricardo Amaral Alves. O que se busca: apurar se é verdade que o a vereadora disse? Um outro questionamento: não cabe aos procuradores apresentarem os pareceres, que poderão ser mudados a bel prazer de quem manda?

Irregularidades em concurso

A Prefeitura de Porto Velho está investigando a contratação de engenheiros aprovados em concurso realizado em 2006. Uma comissão de tomada de contas especial foi nomeada para analisar denúncias. O que vai se apurar não é o concurso em si, que acabou sendo referendado pelo Tribunal de Contas, mas as admissões dos profissionais.

Expovel

Em tempo, acabou não dando em nada a denúncia do MP contra irregularidades que ocorreram em anos anteriores na Expovel, precisamente sobre o esquema de se aumentar o valor do ingresso para que estudantes pagassem na verdade o valor real e não a metade. Segundo decisão do Tribunal de Justiça, não houve ilegalidade no caso porque não houve comprovação. “Não se aplica a multa quando não comprovado que a conduta do investigado foi ofensiva à lei que garante o valor pela metade do preço cobrado pelo ingresso no evento”, definiu o acórdão. A divergência do voto do relator Raduan Miguel, foi do desembargador Sansão Saldanha.


Fonte: Elianio Nascimento