Destacando

Marcelo Bessa chegou ao cargo de secretário de Defesa do Estado de forma mineira. As primeiras mudanças foram na cúpula da Polícia Civil e no setor de inteligência. No começo foi criticado por essas mudanças, mas sua gestão vem sendo marcada por operações pontuais. A mais marcante foi sem dúvida a Termópilas, que nasceu na Sesdec e foi dividida com a Polícia Federal devido ao envolvimento de altas autoridades. Outras operações bem sucedidas vem sendo desenvolvidas pela Polícia Civil, como a Pentágono (tráfico de drogas na região de Ariquemes) e Pilatos (também com a mesma finalidade).

Ações

A Polícia Civil na gestão de Marcelo Bessa também conseguiu desbaratar a quadrilha que sequestrou o filho de um empresário recentemente e por último surpreendeu com a operação Las Vegas, que desmontou parte da jogatina ilegal na capital. Parte por que jogatina é igual tráfico, prende um e aparece outro. De qualquer forma, valeu a ação, que envolveu dezenas de policiais e foi mantida sob sigilo, sinal que o serviço de inteligência da polícia está conseguindo trabalhar.

Mirando

Mas Marcelo Bessa enxerga longe e já vislumbra a possibilidade de vir a ocupar o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas de Rondônia. Os requisitos ele preenche. Bessa foi policial militar em Rondônia, passou em concurso para delegado da Polícia Federal e foi trazido de Maceió (AL) para ocupar a secretaria de Defesa à convite de Confúcio Moura. Lá pelo Tribunal o clima é de desconforto.

Isso por que

Marcelo Bessa sabe a importância que tem o setor de inteligência e ele trabalha bem com isso. Alguns conselheiros temem que por ele saber demais, termine colocando-os “na parede”, mas eles podem começar a colocar as barbas de molho. A ida de Bessa é dada como certa e só falta José Gomes de Melo aposentar, o que acontece este ano. José Gomes se agarra a esperança de aumentar para 75 anos o prazo para aposentadoria compulsória (atualmente é 70), mas dificilmente isso deva acontecer.

Lá dentro

O conselheiro Wilber Coimbra, que foi contemporâneo de Bessa na Polícia Militar de Rondônia apenas observa os acontecimentos.

Apertado

A OAB de Rondônia registrou 20 inscrições para a lista sêxtupla da vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Até aí nada demais, porém o relator Ivan Machiavelli está pedindo dos candidatos uma série de certidões, inclusive a do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, o CADIN. O relator alega que para ser candidato o advogado precisa ter a ficha limpa de verdade, incluindo SPC, SERASA e CCF. Até ai ele está certo, por mais que essas exigências não constem no provimento de 2004 nem no 139 de 2010 do Conselho Federal, cautela nunca é demais. Mas o prazo para entrega dessas certidões é que está apertado.

Exemplo

Para obter uma certidão do CADIN a pessoa deve enviar correspondência ao Banco Central do Brasil ou se apresentar pessoalmente em um dos escritórios de representação do Banco (região Norte não tem nenhum), para protocolar o pedido e o solicitante deve aguardar cinco dias úteis. O prazo dado pela OAB é de cinco dias após a comunicação da necessidade das certidões. Tem gente reclamando e dizendo que a OAB comunicou antecipadamente os nomes que interessavam exatamente para eliminar a concorrência.

“Paitrocínio”

Todos os anos a ladainha se repete, mas em 2012 parece que não colou. A Aspro, entidade que organiza e realiza a Expovel, feira agropecuária de Porto Velho divulgou nota informando que o Parque dos Tanques (onde o evento era realizado) foi todo demolido e não tem condições de realizar a festa, sem contar que o governo não quer repassar dinheiro. Em anos anteriores o governo cedia, mas parece que agora o caldo entornou. O governo divulgou nota informando que o Parque dos Tanques está à disposição, mas dinheiro pode esquecer. E está certo o governo.

Aliás

Chega dessa história do poder público estar bancando festa para que meia dúzia ganhe dinheiro e o povo ainda tenha que pagar. Durante anos isso vem acontecendo em Rondônia, é dinheiro para carnaval, para fora de época, para shows, concurso de miss, exposição agropecuária, enfim e a população sempre tem que pagar pelas entradas. Se tem dinheiro público o evento deve ser gratuito, do começo ao fim.

Pecuaristas

Os maiores rebanhos do Estado estão concentrados na região de Porto Velho e quem cria gado tem dinheiro. Se a exposição é para pecuarista, eles que se organizem e realizem o evento e aí cobrem o que quiserem no preço da entrada.

Prazos

Os advogados que defendem os deputados que foram indiciados na Operação Termópilas conseguiram ganhar tempo para seus clientes usando uma estratégia que no mundo jurídico é conhecido como “chincana”. Todos foram nomeados “dativos” (a Casa nomeia e paga) por que dessa forma ganham o prazo de cinco sessões para apresentar defesa. Quando estava chegando ao final, eles renunciaram por que sabem que a Casa que deve escolher o advogado e não os clientes.



Falando em Termópilas

Saulo da Renascer tem que dar explicações convincentes sobre a tal caixa que ele recebe no estacionamento de um supermercado das mãos de Rafael Santos e Miguel Saud. Quem teve acesso às filmagens sabe que na caixa tinha dinheiro, já que os agentes seguiram a dupla Miguel/Rafael desde a entrada no Banco do Brasil até a entrega do “pacote”.

Em Rolim

César Cassol deve disputar a prefeitura daquele município que já teve como prefeito Ivo Cassol. César já foi prefeito por duas vezes de Santa Luzia do Oeste, a primeira como nomeado e a segunda vez eleito por voto direto. Sua candidatura na cidade conta com o apoio de Mileni Mota, que também já foi prefeita de Rolim. O lançamento da pré-candidatura foi no último dia 30.

Consumidor

Quando você faz algum serviço em cartório, seja ele qual for, você paga e parte dessa taxa, 10% para ser mais preciso, é repassada ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, conhecido como FUJU. Pois bem. Antes esses 10% eram retirados dos cartórios, mas uma lei estadual que alterou uma lei que estava revogada, permite que os cartórios “acrescentem” essa diferença no valor da taxa. Para ficar mais claro ficou assim, antes você pagava R$ 100 por uma certidão, o cartório então repassava R$ 10 para o FUJU e ficava com R$ 90. Com a alteração você passou a pagar R$ 110, ou seja, o cartório fica com R$ 100 e os R$ 10 do FUJU quem paga é o consumidor.

Tem mais

Em 1995 o Tribunal de Justiça de Rondônia, que tinha como corregedor geral o desembargador aposentado Gabriel Marques de Carvalho, analisando um pedido da Associação dos Notários e Registradores do Brasil Seção Rondônia, emitiu o Provimento 001/95 CG que “determina aos responsáveis pelos cartórios extrajudiciais que os 10% de custas para o Estado sejam recolhidos a mais sobre os emolumentos”. Acontece que um ano antes, em 1994 a lei 8.935/94 regulamentou o artigo 236 da Constituição Federal, deixando claro em seu artigo 28 que “os notários e oficiais de registro gozam de independência no exercício de suas atribuições, têm direito a percepção dos emolumentos integrais pelos atos praticados na serventia e só perderão a delegação nas hipóteses previstas em lei.

Ou seja

O Tribunal de Justiça emitiu um provimento sobre uma lei para não perder o FUJU. Mas tem mais. Em 2008 o então governador Ivo Cassol assinou a lei 1.986/08 que “alterou” o artigo 10 da lei 301/90 (que havia sido revogado pela lei 8.935/94) aumentando para 20% o valor da taxa. Para resumir essa conversa os cartórios acrescentam 20% nas custas das taxas, sendo que em tese esse repasse nem deveria existir.

Nanicos

O PHS inovou em todo o Brasil. A executiva nacional do partido resolveu que cada um de seus diretórios municipais deve comprar um DVD contendo um Curso de Formação Política para filiados ao custo de até R$ 25 mil. O preço de um único DVD varia de acordo com o tamanho dos municípios: de R$ 3 mil, para até 20 mil habitantes, até R$ 25 mil, para cidades acima de 300 mil. Nos ofícios 1, 2 e 3/2012 de Fevereiro, o PHS avisa ao então presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, da iniciativa do partido sobre o curso. As informações são do Blog do Noblat.

Contatos

Para entrar em contato com a coluna envie e-mail para alan.alex@gmail.com, ou pelos telefones (69) 3219-3474/ 3229-8673 / 9248-8911. No facebook/painel.politico ou siga-nos no Twitter @painelpolitico. E ainda no www.painelpolitico.com

Droga cura Parkinson e Alzheimer

Pesquisadores britânicos descobriram uma droga capaz de tratar, ao mesmo tempo, uma gama de doenças do cérebro, como Alzheimer e mal de Parkinson. Em estudo publicado na revista “Nature”, eles evitaram a morte de células cerebrais em camundongos com doença de príon — proteínas alteradas que se comportam como agentes infecciosos. O mesmo método pode prevenir a morte de células cerebrais em vítimas de outras doenças. A descoberta, ainda em estágio inicial, foi anunciada como fascinante.
Muitas doenças neurodegenerativas são resultado do acúmulo de proteínas deformadas, que são postas em conjunto de forma incorreta. Isso acontece no Alzheimer, mal de Parkinson e doença de Huntington, assim como na doença da vaca louca em humanos.
Pesquisadores da Universidade de Leicester descobriram como o acúmulo dessas proteínas em camundongos com doença de prion resultava na morte de células cerebrais. Eles mostraram que, conforme os níveis de proteína deformada aumentavam no cérebro, as células respondiam tentando desligar a produção de todas as novas proteínas — mesmo truque usado quando as células são infectadas por vírus. Ao parar a produção de proteínas, os vírus param de se espalhar. Mas ao fechar a fábrica por um longo período, as células cerebrais acabam morrendo porque não produzem as proteínas necessárias para o seu funcionamento.
Os pesquisadores então tentaram manipular a chave que desligava a fábrica e, quando evitaram que as células desligassem, evitaram que o cérebro morresse e os camundongos viveram por mais tempo.
A ideia, que ainda não foi testada, é que se esse desligamento protege o cérebro em doença de prion, deve funcionar também em outras doenças com proteínas deformadas.

Destacando

Marcelo Bessa chegou ao cargo de secretário de Defesa do Estado de forma mineira. As primeiras mudanças foram na cúpula da Polícia Civil e no setor de inteligência. No começo foi criticado por essas mudanças, mas sua gestão vem sendo marcada por operações pontuais. A mais marcante foi sem dúvida a Termópilas, que nasceu na Sesdec e foi dividida com a Polícia Federal devido ao envolvimento de altas autoridades. Outras operações bem sucedidas vem sendo desenvolvidas pela Polícia Civil, como a Pentágono (tráfico de drogas na região de Ariquemes) e Pilatos (também com a mesma finalidade).

Ações

A Polícia Civil na gestão de Marcelo Bessa também conseguiu desbaratar a quadrilha que sequestrou o filho de um empresário recentemente e por último surpreendeu com a operação Las Vegas, que desmontou parte da jogatina ilegal na capital. Parte por que jogatina é igual tráfico, prende um e aparece outro. De qualquer forma, valeu a ação, que envolveu dezenas de policiais e foi mantida sob sigilo, sinal que o serviço de inteligência da polícia está conseguindo trabalhar.

Mirando

Mas Marcelo Bessa enxerga longe e já vislumbra a possibilidade de vir a ocupar o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas de Rondônia. Os requisitos ele preenche. Bessa foi policial militar em Rondônia, passou em concurso para delegado da Polícia Federal e foi trazido de Maceió (AL) para ocupar a secretaria de Defesa à convite de Confúcio Moura. Lá pelo Tribunal o clima é de desconforto.

Isso por que

Marcelo Bessa sabe a importância que tem o setor de inteligência e ele trabalha bem com isso. Alguns conselheiros temem que por ele saber demais, termine colocando-os “na parede”, mas eles podem começar a colocar as barbas de molho. A ida de Bessa é dada como certa e só falta José Gomes de Melo aposentar, o que acontece este ano. José Gomes se agarra a esperança de aumentar para 75 anos o prazo para aposentadoria compulsória (atualmente é 70), mas dificilmente isso deva acontecer.

Lá dentro

O conselheiro Wilber Coimbra, que foi contemporâneo de Bessa na Polícia Militar de Rondônia apenas observa os acontecimentos.

Apertado

A OAB de Rondônia registrou 20 inscrições para a lista sêxtupla da vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Até aí nada demais, porém o relator Ivan Machiavelli está pedindo dos candidatos uma série de certidões, inclusive a do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, o CADIN. O relator alega que para ser candidato o advogado precisa ter a ficha limpa de verdade, incluindo SPC, SERASA e CCF. Até ai ele está certo, por mais que essas exigências não constem no provimento de 2004 nem no 139 de 2010 do Conselho Federal, cautela nunca é demais. Mas o prazo para entrega dessas certidões é que está apertado.

Exemplo

Para obter uma certidão do CADIN a pessoa deve enviar correspondência ao Banco Central do Brasil ou se apresentar pessoalmente em um dos escritórios de representação do Banco (região Norte não tem nenhum), para protocolar o pedido e o solicitante deve aguardar cinco dias úteis. O prazo dado pela OAB é de cinco dias após a comunicação da necessidade das certidões. Tem gente reclamando e dizendo que a OAB comunicou antecipadamente os nomes que interessavam exatamente para eliminar a concorrência.

“Paitrocínio”

Todos os anos a ladainha se repete, mas em 2012 parece que não colou. A Aspro, entidade que organiza e realiza a Expovel, feira agropecuária de Porto Velho divulgou nota informando que o Parque dos Tanques (onde o evento era realizado) foi todo demolido e não tem condições de realizar a festa, sem contar que o governo não quer repassar dinheiro. Em anos anteriores o governo cedia, mas parece que agora o caldo entornou. O governo divulgou nota informando que o Parque dos Tanques está à disposição, mas dinheiro pode esquecer. E está certo o governo.

Aliás

Chega dessa história do poder público estar bancando festa para que meia dúzia ganhe dinheiro e o povo ainda tenha que pagar. Durante anos isso vem acontecendo em Rondônia, é dinheiro para carnaval, para fora de época, para shows, concurso de miss, exposição agropecuária, enfim e a população sempre tem que pagar pelas entradas. Se tem dinheiro público o evento deve ser gratuito, do começo ao fim.

Pecuaristas

Os maiores rebanhos do Estado estão concentrados na região de Porto Velho e quem cria gado tem dinheiro. Se a exposição é para pecuarista, eles que se organizem e realizem o evento e aí cobrem o que quiserem no preço da entrada.

Prazos

Os advogados que defendem os deputados que foram indiciados na Operação Termópilas conseguiram ganhar tempo para seus clientes usando uma estratégia que no mundo jurídico é conhecido como “chincana”. Todos foram nomeados “dativos” (a Casa nomeia e paga) por que dessa forma ganham o prazo de cinco sessões para apresentar defesa. Quando estava chegando ao final, eles renunciaram por que sabem que a Casa que deve escolher o advogado e não os clientes.



Falando em Termópilas

Saulo da Renascer tem que dar explicações convincentes sobre a tal caixa que ele recebe no estacionamento de um supermercado das mãos de Rafael Santos e Miguel Saud. Quem teve acesso às filmagens sabe que na caixa tinha dinheiro, já que os agentes seguiram a dupla Miguel/Rafael desde a entrada no Banco do Brasil até a entrega do “pacote”.

Em Rolim

César Cassol deve disputar a prefeitura daquele município que já teve como prefeito Ivo Cassol. César já foi prefeito por duas vezes de Santa Luzia do Oeste, a primeira como nomeado e a segunda vez eleito por voto direto. Sua candidatura na cidade conta com o apoio de Mileni Mota, que também já foi prefeita de Rolim. O lançamento da pré-candidatura foi no último dia 30.

Consumidor

Quando você faz algum serviço em cartório, seja ele qual for, você paga e parte dessa taxa, 10% para ser mais preciso, é repassada ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, conhecido como FUJU. Pois bem. Antes esses 10% eram retirados dos cartórios, mas uma lei estadual que alterou uma lei que estava revogada, permite que os cartórios “acrescentem” essa diferença no valor da taxa. Para ficar mais claro ficou assim, antes você pagava R$ 100 por uma certidão, o cartório então repassava R$ 10 para o FUJU e ficava com R$ 90. Com a alteração você passou a pagar R$ 110, ou seja, o cartório fica com R$ 100 e os R$ 10 do FUJU quem paga é o consumidor.

Tem mais

Em 1995 o Tribunal de Justiça de Rondônia, que tinha como corregedor geral o desembargador aposentado Gabriel Marques de Carvalho, analisando um pedido da Associação dos Notários e Registradores do Brasil Seção Rondônia, emitiu o Provimento 001/95 CG que “determina aos responsáveis pelos cartórios extrajudiciais que os 10% de custas para o Estado sejam recolhidos a mais sobre os emolumentos”. Acontece que um ano antes, em 1994 a lei 8.935/94 regulamentou o artigo 236 da Constituição Federal, deixando claro em seu artigo 28 que “os notários e oficiais de registro gozam de independência no exercício de suas atribuições, têm direito a percepção dos emolumentos integrais pelos atos praticados na serventia e só perderão a delegação nas hipóteses previstas em lei.

Ou seja

O Tribunal de Justiça emitiu um provimento sobre uma lei para não perder o FUJU. Mas tem mais. Em 2008 o então governador Ivo Cassol assinou a lei 1.986/08 que “alterou” o artigo 10 da lei 301/90 (que havia sido revogado pela lei 8.935/94) aumentando para 20% o valor da taxa. Para resumir essa conversa os cartórios acrescentam 20% nas custas das taxas, sendo que em tese esse repasse nem deveria existir.

Nanicos

O PHS inovou em todo o Brasil. A executiva nacional do partido resolveu que cada um de seus diretórios municipais deve comprar um DVD contendo um Curso de Formação Política para filiados ao custo de até R$ 25 mil. O preço de um único DVD varia de acordo com o tamanho dos municípios: de R$ 3 mil, para até 20 mil habitantes, até R$ 25 mil, para cidades acima de 300 mil. Nos ofícios 1, 2 e 3/2012 de Fevereiro, o PHS avisa ao então presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, da iniciativa do partido sobre o curso. As informações são do Blog do Noblat.

Contatos

Para entrar em contato com a coluna envie e-mail para alan.alex@gmail.com, ou pelos telefones (69) 3219-3474/ 3229-8673 / 9248-8911. No facebook/painel.politico ou siga-nos no Twitter @painelpolitico. E ainda no www.painelpolitico.com

Droga cura Parkinson e Alzheimer

Pesquisadores britânicos descobriram uma droga capaz de tratar, ao mesmo tempo, uma gama de doenças do cérebro, como Alzheimer e mal de Parkinson. Em estudo publicado na revista “Nature”, eles evitaram a morte de células cerebrais em camundongos com doença de príon — proteínas alteradas que se comportam como agentes infecciosos. O mesmo método pode prevenir a morte de células cerebrais em vítimas de outras doenças. A descoberta, ainda em estágio inicial, foi anunciada como fascinante.
Muitas doenças neurodegenerativas são resultado do acúmulo de proteínas deformadas, que são postas em conjunto de forma incorreta. Isso acontece no Alzheimer, mal de Parkinson e doença de Huntington, assim como na doença da vaca louca em humanos.
Pesquisadores da Universidade de Leicester descobriram como o acúmulo dessas proteínas em camundongos com doença de prion resultava na morte de células cerebrais. Eles mostraram que, conforme os níveis de proteína deformada aumentavam no cérebro, as células respondiam tentando desligar a produção de todas as novas proteínas — mesmo truque usado quando as células são infectadas por vírus. Ao parar a produção de proteínas, os vírus param de se espalhar. Mas ao fechar a fábrica por um longo período, as células cerebrais acabam morrendo porque não produzem as proteínas necessárias para o seu funcionamento.
Os pesquisadores então tentaram manipular a chave que desligava a fábrica e, quando evitaram que as células desligassem, evitaram que o cérebro morresse e os camundongos viveram por mais tempo.
A ideia, que ainda não foi testada, é que se esse desligamento protege o cérebro em doença de prion, deve funcionar também em outras doenças com proteínas deformadas.