Resenha política

Robson Oliveira

Ação

Finalmente esta coluna conseguiu testemunhar uma ação da administração do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), quando o autor destas linhas caminhava pela pista conhecida como ‘Espaço Alternativo’ e verificou um caminhão da prefeitura trocando as lâmpadas queimadas da avenida.

Luz

O ‘Espaço Alternativo’ ficou mais claro e melhorou a visibilidade dos transeuntes que usam o local para os esportes, pois vão poder ver e desviar dos buracos existentes no percurso. É um bom começo por ser a luz que surge no final do túnel de uma administração sem rumo que tem provocado reação de indignação da população da capital.

Recall

Caso o Brasil já houvesse adotado o mecanismo do Recall para manter ou revogar mandatos eletivos, não tenho dúvidas de que hoje estaríamos submetendo ao eleitorado de Porto Velho a decisão de avaliar a administração de Mauro Nazif com chances enormes de um resulto negativo para o prefeito.

Demitido
A coluna desconfia que Nazif seria demitido, imediatamente, se os eleitores fossem chamados a votar pela permanência ou deposição do governante em razão da baixa legitimidade e altíssima decepção que ele tem provocado aos munícipes. O município está em frangalhos e todos os dias vira o caos quando as chuvas atingem níveis pluviométricos acima do esperado.

 Dormitando
Tramita no Congresso Nacional, desde 2005, uma Proposta de Emenda à Constituição para introduzir o recall em nosso ordenamento jurídico. A PEC é assinada pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS). A possibilidade de virmos a contar com o chamado referendo revocatório de mandato eletivo ganhou força novamente em junho deste ano, quando milhões de brasileiros foram às ruas protestar contra maus políticos e serviços públicos da pior qualidade. Na hipótese do país adotar um dia o Recall, muitos políticos existentes por aqui vestiriam o pijama precocemente. Inclusive os que filosofam por aí...

Lábia

Quem assistiu à reunião na Câmara dos Vereadores de Porto Velho destinada a questionar o ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT) sobre a aplicação dos recursos das obras de compensação repassados pelos dois consórcios que constroem as usinas do rio Madeira, testemunhou a lábia com que o ex-prefeito enfrentou as perguntas mais ácidas dos despreparados inquisidores.  Hábil com as palavras e rápido no raciocínio Roberto chegou a passar um pito nos edis.

Missiva

Tem provocado algum incômodo a propalada carta divulgada pelo suposto membro da organização criminosa Fernando da Gata. Embora o conteúdo do texto é levantar suspeitas de eventuais relações ainda não claras entre autidades políticas e os investigados, é fácil deduzir  que o objetivo do missivista é chatagear. Senão dedurava tudo, todos e ainda conseguiria uma boa atenuante na fixação da pena caso sejam comprovadas as denúncias que lhes pesam.  

Desafio

O que mais intriga é o desafio feito direto, e sem rodeios, ao deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), visto que o parlamentar, conhecido no pedaço como pessoa sem 'papas na língua', emudeceu. Há rumores que a chatagem feita por Fernando da Gata contenha as digitais de um colega de cela (ex-foragido) que conhece como poucos as coxias do Poder Legislativo.

Revelações 

Isto indica que a união entre supostos quadrilheiros pode provocar ainda muito incômodo no mundo político na medida em que aproximam-se as campanhas. Algumas informações repassadas a coluna em 'off' estão sendo avaliadas e checadas para que possamos tecer mais comentários sobre a questão. Assim evitamos o cometimento de barrigada ou algo pior. Aguardem!

Limite

A minirreforma, aprovada ontem na Câmara Federal,  limita o poder de auditoria da Justiça Eleitoral sobre a contabilidade, a prestação de contas e as despesas de campanha eleitoral dos partidos.A Justiça deverá fazer apenas o exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos políticos. Hoje, não há esse limite na Lei Eleitoral. Sem limite os nossos concorrentes vão fazer a festa.

Limite II

Segundo o texto aprovado em Plenário, as doações de bens móveis de até R$ 4 mil e doações entre candidatos, partidos ou comitês decorrentes do uso comum de sede e de material não precisarão mais ser comprovadas na prestação de contas das campanhas eleitorais. A norma limita gastos com alimentação em campanha a 10% da receita obtida, e os gastos com aluguel de carros a 20% dessa receita. Os destaques da minirreforma ainda vão ser votados na próxima semana.

Resenha Política

Robson Oliveira

Inércia

Mesmo encaminhando à prefeitura ofício informando dos problemas que estão sendo causados à saúde de populares por um bueiro entupido na confluência das ruas Carlos Gomes e Getúlio Vargas, área central da capital, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Velho (SET) não conseguiu sensibilizar a Secretaria de Obras Municipal para solucionar o problema.

Fedentina

Depois de recorrer à municipalidade sem que tenha obtido sucesso, o SET procurou a 21ª Promotoria de Justiça para denunciar a inércia da prefeitura em relação ao bueiro, visto que atende todos os dias mais de setecentas pessoas, especialmente os usuários do cartão ‘Leva Eu’, mas nem assim o secretário de obras tomou providências. Sem ter mais a quem recorrer, a denúncia foi encaminhada à coluna, aqui renovada. Alô Dr. Gilson Nazif! Resolva o problema já que o local exala um odor horroroso e está afetando a saúde das pessoas!

Caos

Por duas semanas seguidas a coluna critica a administração do Dr. Mauro Nazif porque tem constatado que a situação tomou contornos de caos. Enquanto todos acreditavam que a administração da capital havia chegado a fundo do posso, eis que agente descobre que o posso não tem fundo e o caos pode ser ainda maior do que se imaginava.

Reflexo

O problema da capital é tão grande que as críticas têm ecoado na Câmara dos Vereadores. Nesta segunda-feira, no programa radiofônico ancorado pelo radialista Arimar de Sá (FM 107.5), o vereador Alan Queiroz (PSDB), presidente da edilidade, disse: “Infelizmente, a cidade está largada, está abandonada e os vereadores têm cobrado da prefeitura. É por essa cobrança, inclusive, que a relação entre a Câmara e o prefeito não anda nada boa”. O que demonstra a falta de habilidade do prefeito em conviver com a crítica e admitir que a administração esteja de ruim pra pior e precisa de uma reação. Ou reformulação da equipe.

Violência

A violência em Rondônia começa a tomar contornos preocupantes. Não há uma semana que não haja um tiroteio pelas ruas, em particular na capital. Os casos de violência de trânsito e contra o patrimônio aumentaram exponencialmente. Final de ano o problema tende a se agravar. Socorro!

Lampejo

Não costumo ater-me aos impropérios ditos pelo deputado Hermínio Coelho, visto que fala o que todos sabem e usa um vocabulário chulo para atacar os desafetos  de forma virulenta. Entretanto, na entrevista dada ao site Tudorondonia, no final de semana, fez revelações públicas sobre um confinamento dos colegas deputados eleitores de Valter Araújo, em um hotel de Manaus, que só eram admitidas em privado: ainda assim com muita restrição. Coelho escancarou o confinamento sem escamotear nada. A entrevista em si foi boa, pena que usa um palavreado impróprio ao cargo que enverga.

Assédio

O deputado reconheceu que também foi para o confinamento e justificou um suposto assédio do governo aos deputados. Pena que não restou claro o tipo de assédio que o governo teria feito para que os deputados se refugiassem a um confinamento no hotel cinco estrelas em Manaus.  

Desdém

Hermínio explicou que votou em Valter Araújo para presidente da Assembleia Legislativa por lealdade ao Partido dos Trabalhadores, pois foram os dirigentes do partido que negociaram (literalmente) o apoio ao ex-parlamentar. Há suspeitas de que na negociação tenha ficado acertada a nomeação de alguns próceres do partido para sinecuras do Legislativo.

Soberba

Resenha política

Robson Oliveira

Infiel

Nos bastidores políticos corre a informação de que o deputado estadual Luiz Claudio (PTN) teria assinado ficha de filiação ao PR, na última sexta-feira. Caso seja verdadeiro o deputado corre o risco de perder o mandato por incidir na lei da infidelidade partidária.

Surdina

Dizem que Luiz Claudio assinou a ficha do PR em surdina e tudo combinado com a suplente do partido de origem para que ninguém ingresse na justiça eleitoral cobrando a vaga. No entanto, sendo verdade, em trinta dias qualquer outro pode questionar a infidelidade. A coluna tentou checar com a assessoria do parlamentar a informação, mas o celular encontrava-se desligado.

Evento

Causou perplexidade aos presentes a ausência de Confúcio Moura no evento promovido em Porto Velho pelo setor produtivo, sexta-feira passada, que debateu as perspectivas da infraestrutura rondoniense, em particular as obras relacionadas ao PAC.

Desdém

Embora estivessem presentes alguns diretores dos órgãos federais, membros da Comissão de Infraestrutura da Câmara e Senado Federal, o chefe do executivo estadual preferiu viajar a Ji-Paraná pra cumprir outra agenda e desdenhou o evento. Não bastasse a ausência, com a descortesia às autoridades federais que vieram a Rondônia debater sobre obras estruturantes houve uma tentativa clara de boicotar o evento. Que restou frustrada, já que ninguém sentiu a falta do governador.  

Digitais

George Braga, que vem a ser o Secretário de Estado do Planejamento, está sendo apontado como o responsável direto pela exoneração do ex-titular da Secretaria de Administração, Rui Vieira. Segundo o que falam nos arredores do palácio, o todo poderoso secretário de planejamento teria ficado irritado com Rui por ele ter discordado do projeto da reforma estadual concebido no planejamento. Razão pela qual pediu e conseguiu a demissão do colega junto ao governador.

Enrascada

Mas nem tudo anda às mil maravilhas para George Braga. É que os funcionários da Emater perceberam as digitais do chefe do planejamento estadual na mudança jurídica da empresa que poderá causar problemas para a administração estadual e aos próprios funcionários. Quem conhece a enrascada garante que a mudança feita virou uma armadilha jurídica que provocará prejuízos a todos.

Vaias

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), mesmo recebendo uma vaia ensurdecedora durante um evento na casa de show "Talismã", não perdeu a pose e discursou dando uma notícia nada animadora para os presentes que aguardavam boas informações sobre o programa 'Minha Casa, Minha Vida'. As críticas a administração da capital são cada vez mais ácidas, mas o prefeito acha que tem trabalhado intensamente e aponta o bairro Eletronorte como modelo. O problema é que os demais bairros estão em estado de calamidade pública e os munícipes não aguentam esperar ele concluir o eletronorte para dar início às obras dos demais. Principalmente a passo de bicho preguiça.    

Surpresa

Foi uma boa surpresa a adesão da ex-senadora Marinha Silva a candidatura presidencial do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB). Ao estender sua rede nos tornos seguros do PSB a ex-senadora fortificou uma postulação que tem apelo popular e muito carisma. É bom para o processo eleitoral brasileiro que está farto da polarização PT- PSDB. Ademais, Eduardo Campos tem experiência administrativa, DNA democrata (neto do saudosos Miguel Arras) e sintonizado com as vozes da rua. Passa a ser uma boa opção contra o mesmismo. Espero que não caía na armadilha em levar para a campanha temas relacionados a religiosidade nem uma pauta conservadora. Como fazem petistas e tucanos. É possível fazer bem e melhor!

Pesquisas

A coluna teve acesso a uma pesquisa feita por um grande instituto nacional que traça uma radiografia bem nítida das eleições de 2014 em Rondônia. A coluna não conseguiu a autorização para divulgar os números (ainda guarda a resposta) embora possa fazer alguns prognósticos em relação aos possíveis postulantes ao Governo e Senado. Uma coisa é certa, não há espaço para aventureiros. Mesmo com um percentual altíssimo de descontentes que não votariam em ninguém se as eleições fossem hoje. Esperamos a autorização para formular prognósticos. Podemos apenas adiantar que não há novidade nenhuma entre os nomes comentados por aí. E tarimbados nas urnas.  

 Consorte

O Superior Tribunal de Justiça vai analisar hoje (8), após provocar muita polêmica, se uma concubina que mantém relação estável com um homem casado com outra mulher pode receber dele pensão alimentícia depois que os dois se separam. A questão, que divide tribunais em todo o país, será enfim respondida pelo STJ, que julga pedido de uma carioca abandonada pelo consorte.

Pensão
Depois que se relacionou com o homem casado por trinta anos, a autora da ação requer pensão, já que era sustentada por ele. Hoje doente, pede o mesmo privilégio da esposa. Já obteve vitória no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que considerou que ela conseguiu provar a dependência financeira de "forma indubitável". Nestes casos, o pagamento deve ser feito "mesmo quando o varão encontra-se casado". A pensão foi fixada em 20% dos rendimentos do réu.

Patrimônio

A decisão firmará jurisprudência a ser seguida por todos os tribunais do país. Outros direitos, no entanto, continuarão exclusivos da esposa oficial. Como, por exemplo, a divisão de patrimônio, à qual a concubina só faz jus quando prova que contribuiu para a aquisição dos bens. Cada dia que passa direitos individuais dessa natureza estão recebendo a proteção da justiça, visto que na sociedade essas relações são comuns. Especialmente no mundo político. 

Resenha Política

Robson Oliveira

Aniversário

Porto Velho completou ontem (02) 99 anos de emancipação política sem muita alegria a comemorar devido a administrações desastrosas que relegaram a cidade ao título de mais feia do estado. Recursos não faltaram para que fossem investidos na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, mas sobraram os problemas e as obras inacabadas. O pior é que não há indicativo de que em médio prazo vá melhorar.

Incoerência

Pode parece sarcasmo, mas hoje tanto o estado quanto a capital são administrados por médicos que inspiraram na população muitas esperanças. Passado o tempo a população começa a perceber que os dois repetem os mesmos erros dos anteriores e as mesmas desculpas pelas administrações decepcionantes. Na capital há quem realimente a esperança de que o prefeito tem tempo para se recuperar. É verdade. O problema é que o tempo não para. Enquanto a administração municipal permanece imóvel.   

Marca

Exceto o evento da virada cultural, não houve nenhuma inauguração de uma obra para marcar a administração de Mauro Nazif neste primeiro ano. Nas redes socais é possível verificar o volume de críticas ao prefeito. Já o batizaram com o apelido de “Bicho Preguiça”. Não há nada que indique que Mauro Nazif seja um preguiçoso, ao contrário. Mas há uma desconfiança enorme na competência do médico para administrar e resolver os problemas de Porto Velho. Ademais, é de uma teimosia sem medida.

Inutilidade

A Câmara Municipal de Porto Velho vai colocar em discussão um projeto de lei proibindo a prática de nepotismo tanto no legislativo quanto no executivo municipal. É um projeto inócuo porque já há lei federal que regula a matéria.

Alvo

O projeto da edilidade da capital tem como alvo o irmão do prefeito Gilson Nazif, secretário de obras. Outra bobagem porque as cortes superiores foram instadas para se pronunciar sobre a questão, no caso específico do irmão do então governador paranaense Roberto Requião que ocupava cargo de primeiro escalão, e disseram que para os cargos políticos não há nenhum impedimento. Bem que Gilson Nazif deveria deixar o cargo, mas por inoperância.

Prenúncio

Nem precisou que o deputado estadual Neodi Carlos (PSC) anunciasse oficialmente que pretenda colocar o nome na convenção do seu partido para disputar o Governo de Rondônia para que seu inferno astral jurídico começasse a ser exposto. Anteontem, por delegação de um desembargador, a Segunda Vara Criminal da capital vai instruir um processo em que o parlamentar consta no polo passivo. Nos bastidores já falam sobre novos problemas que devem emergir e que vão dar dor de cabeça ao parlamentar.

Provocação  

Suscitou muita preocupação aos ambientalistas ouvidos pela coluna a possibilidade do deputado estadual Neodi Carlos virar governador. Próspero madeireiro conhecido na região de Buritis, as empresas do parlamentar já foram multadas algumas vezes por suposto crime ambiental. Ele tem pautado a atuação na Assembleia Legislativa na defesa intransigente do setor produtivo e levantado à voz contra a repressão feita pelos órgãos fiscalizadores, provocando protestos dos ambientalistas.  

Filiações

Termina neste sábado (5) o prazo final para que os candidatos a candidato às eleições de 2014 informem à Justiça Eleitoral seus domicílios eleitorais e os partidos aos quais estão filiados. Na bancada federal e na estadual não houve troca de partidos, principalmente devido à regra que coíbe a infidelidade. Senão...

Blefe

Quanto às filiações em si,  as legendas não apresentaram novidades. Fizeram filiações protocolares e nada espetaculares. O curioso é que nenhum partido revelou um nome com apelo popular para suceder o confuso Confúcio Moura. Pelo menos por enquanto. A maioria dos nomes especulados é puro blefe.

Lista

A Seccional rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil vai reunir o conselho estadual para escolher seis nomes, entre vinte e três inscritos, que vão compor a lista sêxtupla para a escolha do novo desembargador pelo critério do quinto constitucional.

Lista II

Na disputa concorrem os advogados Hiram Marques, Juacy dos Santos Loura Junior, Eurico Montenegro Neto, Alexandre Camargo, Marcos Bezerra, Marcos Donizetti, David Castiel, João Carlos Veris, David Alves Moreira, Alexandre Fonseca, Clemildo Esperidião de Jesus, Edinara Regina Colla, Gilberto Piselo, Jacyr Rosa Jr., Josimar Muniz, Lia Torres Dias, Maria Beatriz Imthon, Maria Lucia Preto, Mauro Pereira dos Santos, Ricardo Amaral Alves do Vale e vera Mônica Queiroz Aguiar. Todos dignos de representar a advocacia rondoniese, mas como na lista só cabem seis, votaria nos seis primeiros, caso fosse pudesse votar.  

Resenha política

Robson Oliveira

Data fatal

Encerra-se sábado (5) a data fatal, conforme a Legislação Eleitoral, para que os prováveis candidatos a candidatos às eleições de 2014 providenciem suas respectivas filiações ou mudanças de partidos. Quem assim não o fizer estará inapto para concorrer ao pleito.

Perda

Com uma divisão interna que refletiu na saída de muitas lideranças, o Partido dos Trabalhadores vai enfrentar problemas para atingir o coeficiente eleitoral caso não repita a coligação proporcional que firmou com o PSB nas eleições estaduais passadas. É a agremiação partidária que mais sofreu baixas nos últimos meses, especialmente na disputa interna pelo controle do Diretório Estadual entre os grupos liderados pela ex-senadora Fátima Cleide e o ex-prefeito Roberto Sobrinho. Quem assistiu à briga nas coxias partidárias percebeu o tamanho da confusão que o PT vai enfrentar em 2014.  

Inferno astral

O Diário Oficial do Estado, Nº 2309, de 27 de setembro de 2013, publicou a portaria nº 1371/DP-2/EXP, dispondo sobre a interrupção da licença concedida ao 1º Sargento Gilvan Cordeiro Ferro, ex-Secretário de Justiça, para cumprimento de prisão preventiva exarada nos autos da Ação Penal 001915-96.2013.8.22.501.

Expulsão

Esta é a segunda vez neste mês que o ex-secretário Gilvan Ferro enfrenta problemas. A primeira foi a abertura de um procedimento interno na PM que poderá culminar com sua expulsão dos quadros da corporação. Isso na hipótese de restar comprovado as denúncias que pesam sobre seus ombros.

Fanfarronice

A declaração dada pela defesa do ex-deputado estadual Valter de Araújo de que nunca se ausentou de Porto velho desde que foi considerado foragido da justiça, dada a uma emissora de TV local, revela uma faceta arrogante que o ex-parlamentar sempre ostentou e uma provocação boba ao sistema policial e judicial. Poucos acreditaram na fanfarrice e reprovaram a provocação.

Exonerações

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou também várias exonerações de auxiliares do primeiro escalão do Governo de Rondônia. Além da SEDUC, PGE E SEDES, Rui Vieira, Secretário de Administração, foi dispensado sem nenhuma explicação palaciana.

Suspeitas

Falando em DOE, uma prática que todos achavam que havia sido banida de Rondônia, eis que surge a informação de que há uma investigação em andamento sobre a suspeita de impressão falsificada de um Diário Oficial do Estado na vã tentativa de maquiar um pagamento ilegal para uma empresa de um ex-foragido. A suposta falsificação teria sido perpetrada no apagar das luzes da posse de um governo para o outro.

Anonimato

Derrotado no segundo turno das eleições estaduais passadas, quem sumiu do noticiário político foi o ex-governador João K-Ula (PPS). Ninguém sabe qual cargo que pretende disputar em 2014, ou se largou a política para entrar no anonimato. Nem o partido que é presidente, o PPS, tem feito alguma filiação de nome expressivo ou movimento que sinalize candidaturas viáveis. Pelo visto voltou ao mesmo anonimato de onde saiu para governar Rondônia.

Caos

Com as obras de pavimentação suspensas nos mais variados bairros da capital, a coleta de lixo deficiente, a falta de conclusão de obras e a rede asfáltica irregular, Porto Velho está o retrato em branco e preto dos anos 80. Época em que faltava energia elétrica, ruas pavimentadas e administração municipal. É a volta a um passado sombrio e horrendo. Até a violência (na época os bairros eram dominados pelas gangues do trator, brinco etc.) campeia com gangues mais especializadas.

Greve

Embora os movimentos paredistas provoquem desconforto à população que necessita utilizar os serviços presenciais bancários, a greve deflagrada pelo setor bancário é justa e merece apoio da sociedade. O sistema financeiro nacional é quem mais tem aumentado seus lucros nos últimos anos e pagam aos seus funcionários salários extorsivos. Não há outra saída senão impor a FEBRABAN a greve e o retorno à mesa das negociações.  Os banqueiros enriqueceram demais desde que foram salvos anos atrás pelos recursos da viúva.  

Facebook

Pela quantidade de informações tendenciosas e muitas inverdades publicadas no facebook as campanhas nas redes sociais vão bombar em 2014. Basta dar uma olhada nos textos sobre os partidos e os políticos para deduzirmos o quem por aí ano que entra quando os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputado federal e estadual.

Manipulação

Quem descuidar desta ferramenta e não colocar uma equipe de craques que saiba contra-atacar vai penar na campanha. É um terreno fértil para manipulação da verdade. Muitos internautas utilizam perfis falsos para achincalhar seus desafetos e propalar mentiras. O que dificulta a vítima buscar uma reparação.

Contistas

Os escritores e membros da Academia Rondoniense de Letras, Viriato Moura, Samuel Castiel e Yêdda Borzacov, lançam, nesta quarta-feira, às 18 horas, na Casa de Cultura Ivan Marrocos, o livro de Contos “O trem Vivo”. Os contos narram ‘causos’ que aguçavam a curiosidade dos moradores de Porto Velho, décadas atrás, quando iam até o complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré para jogar conversa fora. Muitos desses ‘causos’ eram puras ficções, a exemplo de um governador que teria sido abduzido. Vale a pena conferir!