Resenha política

Robson Oliveira

Prudência

Na medida em que os representantes das entidades dos segmentos profissionais do serviço público anunciam uma ameaça de greve sem antes exaurir todos os meios de negociação, incorrem no erro de dar com os burros n’água. O executivo estadual garante que há uma limitação jurídica (Lei de Responsabilidade Fiscal) para conceder aumentos. Sendo verdade, o movimento paredista estará fadado ao fracasso. Seria prudente, antes da deflagração da greve, exigir que o governo abra as contas para que uma comissão dos servidores possa verificar a real situação das finanças estaduais. O Sindicato dos Auditores Fiscais poderia contribuir com esta verificação.

Reação

O Governo de Rondônia decidiu reagir às más notícias que entraram na pauta nas últimas semanas e veiculou nos meios de comunicação várias propagandas sobre as ações governamentais. Emissários pediram uma trégua à mídia para dar fôlego ao mandatário a se recompor das manchetes ruins, particularmente depois que foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Foi preciso requentar ações antigas para colocar no ar as novas peças visando melhorar a imagem de uma administração capenga. Aliás, são peças bem finalizadas.

Apoplético

Auxiliares do governador que o acompanharam num evento em Ji-Paraná, semana passada, revelaram à coluna que Confúcio Moura está mais animado com os embargos modificativos que serão julgados na corte eleitoral. Embora ainda esteja apoplético com a possibilidade de ser mais uma vez cassado na ação do MPF que entrará na pauta do TRE nos próximos dias, por abuso de poder econômico e político.

Embargos

Com os prazos exauridos para as partes do processo que cassou o governador, os autos estarão conclusos nos próximos dias para serem julgados os embargos opostos. Os pedidos, com efeitos modificativos, repisam a mesma tese de que não houve distribuição indistinta de comida para convencionais do PMDB e PDT e para as demais pessoas que lotaram o clube Talismã na convenção que aclamou Confúcio Moura candidato a governador. E que as provas são insuficientes para uma cassação, pois foram produzidas por sites supostamente ligados ao candidato vencido.

Embargos II

 Devem alegar ainda que no acórdão alguns pontos elencados na inicial não foram enfrentados, a exemplo da possibilidade de que, reconhecida a ilegalidade atacada, deveria ser aplicada uma pena pecuniária por ser menos gravosa a fatos que não restaram por inteiro comprovados. Essa suposta omissão no acórdão seria grave o que exigiria reforma. Os governistas insistem que alimentar os convencionais não é vedado por lei e que a comilança exposta em foto no julgamento é mera armação da mídia adversária ao governador. Quanto a saciar a fome de convencionais, está correto: não é proibido. Mas o que está em debate é a extensão dessa comilança, ou seja, a lei veda distribuir comida indistintamente, conforme ocorreu, o que caracteriza abuso de poder econômico. Ademais, mesmo que as fotos tenham sido capturadas por uma mídia “adversária”, não elide o problema, pois as imagens registradas são reais.

Hercúleo

Mesmo se esmerando com competência para reformar a decisão que cassou o governador, as argumentações expostas pela defesa seguem a mesma tática de que a alimentação servida durante a convenção do PMDB e PDT não é prova suficiente para configurar o indigesto resultado a que chegou o Tribunal Regional Eleitoral. E que houve excesso na aplicação da lei que reconheceu o abuso de poder econômico.

Multidão

Pelas atas de votação, estavam habilitados a votar apenas 179 convencionais e as filas que se formaram para o regabofe davam voltas no imenso salão principal do Talismã. Se esse fato concreto não tem condão de caracterizar abuso, conforme reconheceu o TRE, será preciso mudar o significado do verbete na próxima edição do nosso dicionário.

HSBC

Colunista da Folha de São Paulo, Fernando Rodrigues, revelou a lista de políticos que receberam dinheiro do empresário Alceu Elias Feldmann (titular de uma conta secreta na Suíça)  para as campanhas eleitorais . Lá constam os nomes do governador Confúcio Moura e do deputado estadual Luizinho Goebel, além de uma ex-assessora do Governo de Rondônia. Procurados pelo colunista para comentar a revelação todos informaram que foram doações legais e declaradas na Justiça Eleitoral. HUMMM!

Benevolência

Embora garantam que foram doações legais, a benevolência de Alceu Elias Feldmann em torrar sua grana com candidatos rondonienses ainda tem razões desconhecidas. Ninguém sabe se ele (empresários) possui negócios no estado, mas a bondade suscitou curiosidades e começou a ser investigada. O Senado, por exemplo, vai instalar uma CPI para apurar as denúncias envolvendo estas contas do HSBC.

Reconhecimento

Pela segunda vez o rondoniense Manoel Carlos Neri da Silva foi reconduzido à presidência do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em Brasília, por unanimidade de votos das bancadas estaduais. É o reconhecimento dos profissionais de enfermagem à capacidade e perspicácia com que Manoel Neri conquistou sua liderança entre o sistema Cofen-Corens. Um orgulho para o estado ter um dos seus filhos nascido nas comunidades ribeirinhas galgando com dignidade esse reconhecimento.  

Obra

Robson Oliveira

 Perdulário

Conforme haviam anunciado com antecipação, os servidores públicos estaduais paralisaram as atividades por 72 horas, pois querem que o governador Confúcio Moura (PMDB) cumpra com as promessas assumidas de reposição salarial. O governo desconversa e alega que os gastos com pessoal atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, impedindo a concessão de aumento. No entanto, envia à Assembleia Legislativa projeto de lei criando mais oitocentos cargos comissionados para acomodar apadrinhados. Gastos que incham a folha estadual e descaradamente perdulários.

 Protesto

Em vários municípios os barnabés voltaram às ruas para protestar e pressionar o governo a atender as reivindicações. Embora não haja indicações de que o executivo estadual tenha capitulado, negociar e encontrar uma saída para uma crise que se avizinha é a única alternativa ao palácio. Anteontem, por exemplo, houve protestos na frente da residência do governador em Ariquemes. Desde a cassação de Confúcio Moura o incerto e duvidoso acometeram as repartições governamentais com comissionados com nervos à flor da pele.

 Mudanças

Correligionários próximos ao governador tentam convencê-lo a fazer algumas modificações no primeiro escalão, abrindo espaço para parlamentares aliados. O nome do deputado federal Nilton Capixaba (PTB) é um sugerido para assumir a Casa Civil, mas os peemedebistas preferem o ex-prefeito Chiquinho da Emater. O PMDB e o próprio governador sondaram Tomás Correia que, mais uma vez, disse não.  Apesar de exalar uma vida saudável por onde passa, Tomás alega problemas de saúde para rejeitar o convite.

 Cassação

Retorna à pauta de votação do Tribunal Regional Eleitoral na próxima semana o processo que cassou Confúcio Moura e Daniel Pereira. Os embargos opostos pela defesa do governador requerem o reexame da cassação ao repisar a mesma tese elencada na contestação. Como não há nada de novo dificilmente logre êxito.

 Pauta

Já está conclusa para entrar em pauta a Ação Judicial de Investigação Eleitoral proposta pela Procuradoria Eleitoral contra Confúcio Moura por abuso de poder político e econômico. Eis aí um processo aguardado com aflição pelos peemedebistas devido ao vasto conteúdo probatório juntado aos autos pela Procuradora da República. O processo aguarda apenas que seja levado à pauta, o que poderá ocorrer também na próxima semana.

 Desdém

Após a cassação do mandato pela Justiça Eleitoral, o governador Confúcio Moura passou a atacar a decisão sustentando que o resultado decorre de um imaginário terceiro turno. A crítica afronta o órgão julgador que analisou as provas colhidas na investigação. Na medida em que os dias vão passando, o prazo de vencimento de Confúcio Moura na cadeira de governador fica mais próximo. Mesmo que os aliados, e ele próprio, minimizem a crise e desdenhem da sentença judicial. Não há um novo embate eleitoral como quer fazer crer o governador, o que há são julgamentos das condutas vedadas por lei utilizadas de forma ilegal para se vencer uma eleição a qualquer custo e desequilibrando a disputa.

 Desleixo

Apesar dos esforços publicitários da Prefeitura Municipal de Porto Velho de divulgar os trabalhos em andamento de canalização das águas nos bairros periféricos, a cidade encontra-se em estado de abandono desde a posse de Mauro Nazif (PSB). Não há objetivamente uma obra nova de impacto que marque a gestão e os asfaltos construídos estão se desmilinguindo por falta de manutenção. Porto Velho é a capital mais maltratada do país por seus prefeitos e a população mais desassistida. Uma vergonha.

 Marketing

Embora estejamos chegando à metade do terceiro ano da administração de Mauro Nazif (PSB) com o município às traças, os auxiliares próximos ao alcaide acham que ainda há tempo para recuperação e justificam que os cofres municipais estão abarrotados de grana para ser gasta no ano eleitoral. Acreditam que basta algumas peças de marketing para recuperar o prefeito e vencer a reeleição. Houve quem conseguiu o intento, mas é preciso primeiro combinar com os “russos” (eleitores). Não há peça publicitária atualmente que consiga retirar do imaginário porto-velhense a fama de desleixado que Nazif conseguiu colar no próprio vestuário.

 Causa própria

Resenha política

Robson Oliveira

Périplo

Depois que foi surpreendido com a cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico, o governador Confúcio Moura (PMDB) fez um périplo pela capital federal para tentar reverter o revés sofrido. Visitou parlamentares aliados, o vice-presidente da república, Michael Temer, e alguns escritórios de advocacia famosos por cobrarem altos e justos honorários. Em um escritório, particularmente, tentou convencer o advogado a aceitar a defesa com o lero-lero de acreditar na “causa” sem ônus. Foi o suficiente para o advogado encerrar o papo e acabar com a reunião.  O assunto virou piada nas mesas forenses de Brasília.

Lista

Embora o Governo de Rondônia não tenha suscitado junto à Suprema Corte do país a inconstitucionalidade da lei estadual que retirou do governador a prerrogativa de escolher o Procurador Geral de Justiça entre os três nomes que formam a lista tríplice, auxiliares do executivo estadual mandaram avisar ao Ministério Público que Confúcio Moura não abrirá mão de nomear o novo Procurador Geral.  

Crise

O aviso é interpretado como sinal de retaliação às ações ministeriais coibindo eventuais malfeitos no poder executivo, o que demonstra a falta de habilidade política do governo em conviver com a independência funcional das demais instituições. Caso ocorra mais uma crise, além da política, será aberta por mera arrogância palaciana. Nomear o mais votado deveria ser rotina em qualquer poder por representar a vontade da maioria.

Prebenda

Pode custar processos de improbidade administrativa ou crime de responsabilidade para o Governador de Rondônia a criação dos malfadados grupos interdisciplinares (decretos 16.629, 17.908 e 18.667). Essas prebendas foram utilizadas no passado para engordar os holerites dos apaniguados do governante de plantão e provocaram dores de cabeças aos responsáveis. Apesar das gratificações de assessoramento no governo ser fixadas em percentuais infinitamente maiores do que a dos barnabés do quadro permanente da administração estadual, a criação de grupo multidisciplinar beira ao absurdo. Este fato tem tudo para encrencar ainda mais o governador.

Violência

Mesmo acumulando uma fama de brigão e provocador, as cenas com a polícia arrancando o suplente de deputado federal  Ernandes Amorim de cima de um cavalo de forma violenta são preocupantes. Pelo vídeo divulgado nas redes sociais não consta que Amorim tenha esboçado ameaça aos policiais ou que estivesse armado. O ex-senador não é flor que se cheire, mas isso não é motivo para que policiais ajam da forma bruta para imobilizar uma pessoa e levá-la presa.  Ademais, trata-se de um senhor acima dos sessenta anos que é facilmente imobilizado sem necessitar da brutalidade registrada nos vídeos. Um policial à paisana comprime o rosto do ex-deputado com força no asfalto.  Imaginem o que podem fazer com um ‘Zé Roela’.

Reação

Muito embora não haja fato juridicamente concreto a ensejar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, as manifestações ocorridas no último dia 15 serviram para demonstrar que a população está atenta aos malfeitos políticos e à carestia que afeta nossa economia. As pesquisas de opinião internas apontam para uma queda abrupta da popularidade presidencial. Informações reservadas indicam que Dilma caiu para um dígito, ou seja, abaixo de dez por cento. Nem Fernando Collor obteve números tão pífios: mesmo no período do processo de impeachment. Dilma precisa tirar o país da UTI e o governo do coma que lhe acometeu. Antes que seja tarde!

Exageros

É natural nas democracias a população manifestar descontentamento contra os governos e não adianta minimizar os protestos sob a alegação que são movimentos organizados por setores conservadores. É verdade que no meio das manifestações apareceram as viúvas da ditadura defendendo retrocesso político com ruptura constitucional, mas são minorias insanas. A presidente tem que descer do pedestal imperial que subiu, compreender que governa para todos os segmentos da sociedade e retirar o país da crise política, moral e econômica que se encontra. Ou aprende a dialogar espontaneamente ou aprenderá na marra por um Congresso hostil e ávido pra garrotear um governo impopular. Embora seja um parlamento desmoralizado e medíocre.

Sintero

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Robson Oliveira

Cassação

O governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice não esperavam que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cassasse o mandato por abuso de poder econômico. Mas a maioria dos juízes reconheceu que houve abuso no regabofe que saciou a fome de todas as pessoas presentes à convenção que homologou a candidatura do peemedebista. As fotos probatórias que ilustraram os autos, expostas na sessão de julgamento, comprovaram a distribuição indistintamente de alimentação para convencionais, além das pessoas presentes ao evento. Um verdadeiro regabofe para nenhum glutão sair insatisfeito.

Estragos

Inicialmente os governistas davam de ombros ao processo, intentado por intermédios dos advogados da coligação de Expedito Junior (PSDB), Diego Vasconcelos e Márcio Melo, e apostavam que a corte não acataria o pedido de cassação. Surpreendidos, escalaram o vice para conceder uma entrevista atabalhoada na tentativa de minimizar os estragos. A emenda foi pior que o soneto.

Reflexos

O fato concreto é que Confúcio Moura e Daniel Pereira tiveram os mandatos cassados por cometimento de crime eleitoral e vão ter que penar muito para modificar a cassação no Tribunal Superior Eleitoral num clima nacional hostil para os políticos que abusam da legislação em vigor. Ainda correm o risco de sofrer reflexos do clima belicoso que tomou conta da capital federal.

Inferno astral

As labaredas que começam a dar um tom de cinza no segundo mandato de Confúcio Moura receberão de reforço mais três processos com pedidos de cassação que podem transformar em pó a reeleição do peemedebista. Para ilustrar o tamanho das chamas, o processo interposto pela Procuradoria Eleitoral contra a coligação de Moura, é considerado pelos especialistas da área que tiveram acesso aos fatos e às provas como nitroglicerina pura. Trocando em miúdos, embora os governistas tentem minimizar, o mandato de Confúcio Moura está à beira de se queimar no inferno astral que alcançou o principal gabinete do palácio Vargas.

Recursos

 Da decisão cabem recursos no TRE e TSE. A defesa do governador já começou a trabalhar para não perder os prazos dos embargos e evitar que o governador seja imediatamente afastado, visto que os advogados de Expedito Junior tentaram a diplomação imediata nesta sexta-feira. O presidente do tribunal indeferiu até que os prazos processuais sejam exauridos. Embora os desafetos do segundo colocado nas eleições (Expedito Junior - PSDB) sustentem equivocadamente que mantida a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) outras eleições são convocadas, a legislação em vigência manda que o segundo colocado seja convocado para diplomação e posse. Portanto, caso Confúcio Moura não consiga uma liminar para permanecer no cargo até transitada e julgada a ação, Expedito Junior será o governador.

Liminar

Em casos semelhantes ao de Rondônia, Maranhão e Paraíba, os governadores cassados pelo TRE permaneceram no cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral concluísse a votação dos recursos. Significa dizer que as chances de Confúcio Moura permanecer exercendo as funções são enormes. Quando o TSE concluiu o julgamento dos dois estados acima ilustrados, as condenações das cortes estaduais foram mantidas e os dois colocados em segundo lugar nas eleições foram empossados governadores. Uma tendência que pode se repetir em Rondônia. Quem viver verá!

Jurisprudência

Apesar da vasta jurisprudência do TSE sobre a matéria, registro apenas, como exemplo, o recurso nº 671\09, quando a corte eleitoral consolidou a tese de que eleições decididas em segundo turno, cujo candidato declarado vencedor tiver o diploma cassado, não serão nulas. Os casos concretos ocorridos no Maranhão e na Paraíba confirmam a assertiva. Nesses dois estados, cassados os governadores nos respectivos mandatos, os segundo colocados foram diplomados e empossados (Roseana Sarney e José Maranhão). Aqui não deverá ser diferente: mesmo os engajados sustentando em sentido contrário: um velho surrado jus sperniandi.

Loroteiros

Assim que o resultado do TRE foi anunciado, auxiliares do presidente da Assembleia Legislativa espalharam nos veículos de comunicação que Maurão de Carvalho (PP) assumiria a vaga com a cassação de Confúcio Moura. Tudo lorota. O dispositivo da constituição estadual que versa sobre a matéria é distinto da situação em julgamento. Maurão sempre alimentou o sonho de envergar a faixa governamental. Não será dessa vez que realizará tal sonho.

Cascata

Os auxiliares do governador propagam também que Expedito Junior estaria impedido de assumir ao cargo porque as contas de campanhas não foram aprovadas. Cascata. Há pendências e todas são sanáveis. Aliás, a assessoria jurídica está tomando as providências para resolvê-las. De concreto é que Confúcio Moura está cassado e não reformando a sentença perde o cargo para Expedito Junior. O resto é papo de botequim e guerra de torcida.  

Engomado

Um comentário publicado na coluna passada sobre a crise instalada entre os poderes Executivo e Legislativo e que foi relatada em “off” por dois deputados estaduais, terminou provocando desconforto ao Chefe da Casa Civil.  Tudo porque este cabeçudo colocou o substantivo “engomado” dito pelos parlamentares ao se referirem a Emerson Castro. Vejam bem, foram os parlamentares que utilizaram o termo, não a coluna. Mas Castro não gostou e zombou do colunista pelo Facebook. Imaginem se a coluna tivesse colocado os adjetivos ditos pelos deputados contra o secretário.

 Imune

Em geral ninguém está imune às críticas, em particular os sujeitos que exercem funções políticas e públicas. Embora o colunista não tenha feito nenhum juízo de valor em relação ao trabalho, nem muito menos à personalidade de Emerson Castro, ao utilizar as mídias sociais para se queixar do escriba, o secretário do governador cassado cometeu um monumental erro sustentando que teríamos feito uma “profunda análise do seu trabalho e da sua personalidade”. Acho que não leu. E se leu, não entendeu (algo comum nesse governo). O substantivo foi colocado na entrevista pelo deputado estadual. O problema das autoridades (com raras exceções) é que veneram a bajulação e odeiam a crítica. Aqui não cara pálida.

Rivotril

Beligerância

Nos gabinetes da Assembleia Legislativa é perceptível o clima de beligerância entre os parlamentares e o Governo de Rondônia. Os projetos em tramitação que interessam ao executivo estão sendo analisados pelos deputados estaduais lentamente e poucos serão aprovados. Nos bastidores um parlamentar confidenciou à coluna que a área política do governo hoje é a mais nevrálgica e não poupou críticas (inclusive palavrões) ao titular da pasta, Emerson Castro. O secretário é tratado no legislativo como “engomadinho”.

Sinecura
Apesar da Secretaria de Finanças se esmerar para ajustar as contas estaduais e evitar estrangulamento orçamentário, o governador encaminhou ao legislativo Estadual a mensagem nº 22, reestruturando a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia com a criação de dez cargos de direção com salário de nove mil reais. Além de uma dezena de penduricalhos. Uma sinecura ligada diretamente ao gabinete de sua excelência que poderá servir para acomodar os apaniguados.

Privatização

Essa agência definirá a forma pela qual o Estado de Rondônia planejará investimentos nas áreas de gás, energia, saneamento, terminal e cargas, entre outras. O que na prática permitirá ao governo decidir quais serviços podem ser executados sem a participação direta das empresas públicas, ou seja, estará estabelecido os mecanismos jurídicos para que essas empresas sejam privatizadas. A exemplo da CAERD.

Sucateamento

Para dar celeridade à privatização da CAERD e impedir que seja responsável pelo programa de saneamento básico da capital, por exemplo, o governo encomendou à atual presidência estudos que demonstram a inviabilidade da empresa para a execução dos serviços. Não é de hoje que a empresa sofre desmonte, mas as decisões governamentais adotadas atualmente indicam que nada será feito para que o sucateamento seja evitado. A CAERD estão com os dias contados. Lamentavelmente!

Manobra

Outro pedido do governo que pode ser derrotado pelos deputados estaduais é o remanejamento de 10 para 20% do orçamento estadual. É intrigante que este pedido tenha sido feito poucos dias depois que o orçamento de 2015 começou a ser executado sem uma justificativa plausível para ser remanejado. Os parlamentares desconfiam que o pedido seja uma manobra governamental: remanejar agora para no futuro não precisar do legislativo. Ou incapacidade absoluta de planejar as ações estaduais. Com o clima tensionado entre Executivo e Legislativo dificilmente esses projetos serão aprovados. Mesmo que o chefe da Casa Civil amasse a roupa bem engomada em reuniões com os parlamentares.

Liderança
Embora tenha sido apresentado pela mídia como o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) informou a este cabeça-chata que nunca foi convidado nem nunca se ofereceu para o posto. Portanto, não é verídico que seja o líder do governador Confúcio Moura no parlamento estadual. Aliás, função que denomina de inglória diante da crise instalada entre os dois poderes.

Desgaste

Imerso a crises desde dezembro passado os aliados do governador Confúcio Moura reconhecem que a situação política estadual é tensa e não há no horizonte sinais de melhora em curto prazo. Caso não ocorram revezes piores e que aprofundem ainda mais a governabilidade, não restará outra saída senão apaziguar os ânimos e precipitar mudanças no primeiro escalão. Dizem que os fiéis aliados da primeira hora são os mais exaltados com o governador.

Paredistas
Para piorar a situação vários segmentos dos servidores públicos do estado estão se mobilizando por melhorias salariais e ameaçam paralisar as atividades. Vai ser difícil o governo justificar falta de recursos para conceder aumento já que enviou ao Legislativo a criação de novos cargos comissionados para reestruturar a bendita agência reguladora.

Inquéritos
Os agentes políticos envolvidos na operação Lava Jato ganharam fôlego pela decisão do Procuradoria da República em requerer junto ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquéritos para que sejam investigados. Caso fossem denunciados imediatamente, os estragos seriam irremediáveis por conter detalhes das delações sigilosas e as devidas tipificações. Pela decisão adotada é possível deduzir que as provas colhidas contra todos políticos não são tão robustas quanto às apuradas em desfavor dos operadores da maracutaia. Isso não significa que saiam impunes, mas é possível que um ou outro consiga se safar.

Lista

Independentemente de inocente ou culpado, os políticos que tiverem os nomes nessa lista vão ser expostos pela mídia e os prejuízos serão inevitáveis. O tempo dirá o tamanho desse desgaste, especialmente em relação aos que eventualmente se safarem. A lista também servirá para tirar o Governo Federal do olho do turbilhão da Lava Jato e deslocar o foco dos holofotes para o Congresso Nacional. Dos 40 nomes incialmente divulgados comentam-se que restarão 35 nessa lista. A expectativa é enorme, amanhã veremos finalmente os nomes relacionados ao cadafalso.