População carcerária em Rondônia é de mais de 7 mil presos diz, CNJ

O estado de Rondônia tem uma população carcerária de 7.674 pessoas, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. O número coloca o Estado como o segundo na região Norte perdendo apenas para o Estado do Pará que tem 12.172 presos em contra partida Roraima tem 1.676 presos.

Os dados do CNJ revela ainda que Rondônia tem um déficit de 2.693 vagas, já que a capacidade disponibilizada é de 4.981 vagas. Presos em cumprimento de prisão domiciliar 2.247 presos, total de presos (carcerária e prisão domiciliar) 9.921. déficit de vagas (incluindo presos domiciliares) 4.940.

A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 567.655.

“Até hoje, a questão carcerária era discutida em referenciais estatísticos que precisavam ser revistos. Temos de considerar o número de pessoas em prisão domiciliar no cálculo da população carcerária”, afirmou o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon.
 
A prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça a presos de qualquer um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória. Em geral, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo.
 
Provisórios – Além de alterar a população prisional total, a inclusão das prisões domiciliares no total da população carcerária também derruba o percentual de presos provisórios (aguardando julgamento) no País, que passa de 41% para 32%. Em Santa Catarina, a porcentagem cai de 30% para 16%, enquanto em Sergipe, passa de 76% para 43%.  
 
“A porcentagem de presos provisórios em alguns estados causava uma visão distorcida sobre o trabalho dos juízos criminais e de execução penal. Quando magistrados de postura garantista concediam prisões domiciliares no intuito de preservar direitos humanos, o percentual de presos provisórios aumentava no estado”, disse o coordenador do DMF/CNJ, juiz Douglas Martins.
 
Ranking – Com as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem 676.400 presos.
 
Déficit – O novo número também muda o déficit atual de vagas no sistema, que é de 210 mil, segundo os dados mais recentes do CNJ. “Considerando as prisões domiciliares, o déficit passa para 358 mil vagas. Se contarmos o número de mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão – 373.991 –, a nossa população prisional saltaria para 1,089 milhão de pessoas”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon.

Veja a íntegra do Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil
 
Manuel Montenegro
Agência CNJ de Notícias/ouropretoonline.com

ARR reúne imprensa para apresentar 35ªEXPOJIPA

Durante a manhã de hoje (03), a Diretoria da Associação Rural de Rondônia – ARR realizou um café da manhã para apresentar em primeira mão à imprensa do Estado de Rondônia, a programação da 35ª EXPOJIPA, que acontecerá de 05 a 13 de Julho deste ano. O evento foi realizado na sede da Associação Rural e reuniu  cerca de 50 representantes dos principais veículos de comunicação da região central do Estado.

Na ocasião foi apresentada a programação que está definida com rodeios, leilões, shows, workshops, show de prêmios, exposição de animais e parque de diversões. De acordo com o Presidente da ARR – Carlos Lyra, a EXPOJIPA é responsável pela movimentação tanto cultural quanto financeira da região central de Rondônia. “O evento já faz parte do calendário oficial de JI-Paraná devido à sua trajetória e tradição, a programação elaborada contempla todos os públicos. Estamos certos de que este ano a 35ª edição da EXPOJIPA será sem dúvida um sucesso”, disse Carlos Lyra – Presidente da ARR.

Os comunicadores presentes foram unânimes ao afirmar que a aproximação entre a ARR e os veículos de comunicação é importante não apenas no quesito informação, mas também para firmar parcerias durante o evento. Duvidas, sugestões e informações foram trocadas com o intuito de estreitar o relacionamento entre ARR e imprensa.

Para este ano uma novidade foi anunciada pela Diretoria da ARR. A imprensa terá uma sala exclusiva dentro do Parque de Exposições Hermínio Victorelli durante os nove dias de EXPOJIPA, para facilitar o trabalho dos veículos de comunicação e levar em tempo real as informações sobre a maior Exposição Agropecuária e Industrial da região central do Estado de Rondônia.

Durante o evento a Diretoria da ARR parabenizou o trabalho realizado pela imprensa nos anos anteriores e agradeceu a parceria firmada e a presença de todos. “Contamos com a participação massificada de todos vocês. Sem a parceria da ARR com a imprensa, a EXPOJIPA não seria esse sucesso. Estamos juntos para realizar a 35ª edição desta, que é uma das maiores Exposições Agropecuárias da região norte do nosso país”, finalizou Sérgio Ferreira, 1º Secretário da ARR.

35ª EXPOJIPA

A 35ª EXPOJIPA acontece de 05 a 13 de Julho no Parque de Exposições Hermínio Victorelli em Ji-Paraná. O Passaporte que garante a entrada para 2014, terá o valor de R$ 100, sendo 2% deste valor destinado para as entidades, Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer (GAPC) e Santa Casa de Misericórdia.

A animação durante as noites da 35ª EXPOJIPA ficarão por conta de Jads e Jadson na abertura (05/07), Fernando e Sorocaba (09/07), Breno Reis e Marco Viola (11/07), e Michel Teló (12/07). Entre as novidades dentro do rodeio em touros, o Cowboy de Aço será a atração principal. 

ASCOM

MP define locais em Ouro Preto, Mirante da Serra, Vale do Paraíso, Nova União e Teixeirópolis para as comemorações na Copa

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, firmou termo de ajustamento de conduta com gestores municipais e dirigentes de órgãos de segurança nos municípios de Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Vale do Paraíso, Teixeirópolis e Nova União para ordenar a realização de eventos durante o período da Copa do Mundo de Futebol.

O TAC foi proposto em razão da grande adesão de pessoas a eventos no período de Copa, tornando-se necessária a intervenção estatal a fim de garantir a segurança pública nos locais de maior concentração e considerando ainda que o evento ocorre em período eleitoral.

O acordo fixou os locais em que os municípios poderão promover a aglomeração de torcedores, cujas obstruções deverão ocorrer no mínimo uma hora ante dos jogos e reaberta às 22 horas, horário máximo para que também seja permitido uso de som automotivo ou funcionamento de estabelecimento que venha a comercializar produtos nesses locais, que deverá seguir as normas ambientais.

Em Ouro Preto do Oeste, o local de concentração dos torcedores será a rua Daniel Comboni, entre as Avenidas Seringueiras e Getúlio Vargas; em Mirante da Serra, na Praça dos Imigrantes; em Nova União, na Quadra Municipal; em Vale do Paraíso, na Quadra do Colégio Tubarão e em Teixeirópolis, na Quadra Municipal.

Os interessados em vender bebidas e comidas nesses locais deverão fazer um cadastro na prefeitura dos municípios, bem como retirar alvará de funcionamento, com anuência dos Bombeiros e Vigilância Sanitária, com antecedência mínima de 10 dias, exceto se houver outro prazo previsto em legislação local.

Os responsáveis pelo evento também deverão distribuir lixeiras e providenciar a limpeza dos locais no prazo de 24 horas após o término dos jogos, assim como deixar uma ambulância de prontidão, com profissionais de saúde necessários para o caso de algum atendimento de urgência nas unidades hospitalares. Em caso de descumprimento de qualquer uma das cláusulas do termo foi fixada multa pessoal de um salário mínimo aos compromissários.

Instituições que cuidam de dependentes químicos não recebem ajuda do poder público

Francisca Magalhães da Silva, presidente de uma das associações que cuidam de viciados em Porto Velho, disse que a superintendência do Governo de Rondônia criada para ajudar nesses tipos de situação não colabora com o tratamento dos internos

Vereadora Cleide Almeida reivindica limpeza nas ruas de acesso das Chácaras
A parlamentar Cleide Almeida (PDT) reivindicou junto ao prefeito Alex Testoni (PSD) por meio de indicação que a administração municipal realize a limpeza nas margens das ruas das chácaras que dão acesso ao perímetro urbano do município de Ouro Preto do Oeste.

Cleide em sua indicação relatou as péssimas condições em que se encontram as margens destas entradas que dão acesso à cidade. Como se não bastasse o matagal que lá se encontra, pessoas não identificadas vêm jogando todos os tipos de lixo nestes locais, desde entulhos, móveis usados, até mesmo animais mortos.

A situação, além de causar transtorno para quem passa por estes lugares, vem colocando em risco a saúde das pessoas que moram nas proximidades destes verdadeiros lixões a céu aberto. “O setor responsável, que no caso é a Secretaria de Obras, precisa tomar medidas para que este problema seja sanado o mais rápido possível”, frisa a vereadora.

“Tenho certeza de que o prefeito Alex irá buscar uma solução para resolver este problema, pois somos sabedores de que a questão da limpeza pública é uma das prioridades de seu governo”, ressalta a edil.

GAZETA CENTRAL