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Dilma corta investimentos na Educação e esvazia o setor
Corte esvazia Educação

O Governo cortou R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União. Em termos nominais, este foi o maior contingenciamento de recursos da história do País. Com os cortes, a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) espera atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

A retenção de gastos e o estabelecimento de um limite de despesas de cada Ministério estão sendo definidos pelo Governo. A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado. Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideram os cortes e representam quase 55% de todo o contingenciamento anunciado.

No Ministério das Cidades, o corte chegou a R$ 17,232 bilhões. Na Saúde, o bloqueio atingiu R$ 11,774 bilhões. Na Educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões. Em seguida, vêm os ministérios dos Transportes (R$ 5,735 bilhões) e da Defesa (R$ 5,617 bilhões).

Mesmo com o contingenciamento, o Governo garante que os principais programas sociais estão preservados. Segundo o ministro do Planejamento, o orçamento do Ministério da Educação continuará com valor acima do mínimo estabelecido pela Constituição em R$ 15,1 bilhões, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e dos institutos federais.

Na Saúde, o orçamento também ficará acima do mínimo constitucional em R$ 3 bilhões, com recursos assegurados para o Sistema Único de Saúde e os programas Mais Médicos e Farmácia Popular. De acordo com o Ministério do Planejamento, no Ministério do Desenvolvimento Social o valor preserva o Bolsa Família, com R$ 27,7 bilhões, e mantém os demais programas do Plano Brasil sem Miséria.

Prioridade do governo Dilma, o Ministério da Educação, do lema atual do Executivo -Brasil, Pátria Educadora-, deverá sofrer um corte de R$ 9 bilhões. O valor corresponde a quase 13% dos R$ 69,9 bilhões do bloqueio. Apesar do corte bilionário, a Educação será uma das três áreas que vão manter gastos acima dos patamares de 2013.

Ao todo, o orçamento da Educação é da ordem de R$ 103 bilhões, um dos mais elevados da Esplanada dos Ministérios. O Ministério da Educação ainda ficará com um gasto de R$ 4,1 bilhões acima do mínimo constitucional. Os cortes são uma tentativa do Governo de sinalizar ao mercado que irá cumprir a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões (equivalente a 1,1% do PIB).

Nas últimas reuniões com a presidente Dilma, Joaquim Levy acertou com a chefe que a redução no Orçamento deste ano faria os gastos de 2015 ficarem no mesmo patamar de 2013. O ano de 2014, de eleição, foi considerado “fora da curva” e, por isso, não deve ser repetido. Com a preservação das três áreas sociais, outras terão cortes maiores, já que o contingenciamento de R$ 69,9 bilhões equivale a manter as despesas da União às efetuadas em 2013.

TRIBUTOS– No mesmo dia do anúncio do corte o Governo editou medida provisória elevando a cobrança de tributos de bancos na busca de reforçar o caixa, num momento de queda de receitas, e para mostrar que suas medidas também atingem o “andar de cima”. A alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobe de 15% para 20% para instituições financeiras, com potencial de geração de R$ 4 bilhões de recursos extras.

Como criar e lucrar com um partido político
Criar um partido é coisa para profissional. O pretenso “dono” de uma legenda deve se apoiar em um especialista que conheça os detalhes da lei e tenha na cabeça cálculos como o de que uma pessoa consegue 60 assinaturas por dia. Para se apoiar num profissional, o futuro dirigente deve ter, pelo menos, entre R$ 300 mil e R$ 400 mil para os honorários.

A fórmula é do advogado Marcílio Duarte, 74 anos, que se tornou um especialista na criação de siglas partidárias. Tirou sete do papel nos últimos 30 anos: PTR, PST, Prona, PTN, PGT, PSL e Solidariedade (SD). Atualmente, trabalha para viabilizar a oitava. As informações são do jornal O Globo.

MS quer retirar pediatras de salas de parto
O Ministério da Saúde estuda a possibilidade de estabelecer diretrizes sobre parto cesáreo, com dispensa da presença de pediatra na sala de parto quando não houver risco para o bebê e nem para a mãe. A proposta, que está em consulta pública, foi repudiada pela Associação Médica Brasileira, a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia enviaram ofício para o Ministério da Saúde em nota nesta semana.

O diretor da Associação Médica Brasileira, José Bonamigo, afirma que as entidades médicas entendem que a equipe tem que ter um pediatra, normalmente um neonatologista, pra receber o bebê. “Existem evidencias na literatura de que esse profissional colocado no ambiente do parto melhora os resultados”. O diretor reconhece que não é fácil ter um pediatra em cada sala de cirurgia, mas que as diretrizes do governo devem orientar os serviços de parto a terem a melhor situação para gestantes e crianças.

O documento está em consulta até o dia 25 de maio, reforça a importância da presença de um profissional adequadamente treinado em reanimação neonatal, como pediatra, neonatologista, enfermeiro obstetra, enfermeiro neonatal, entre outros, apenas em cesariana feita sob anestesia geral ou se tiver evidência de sofrimento fetal. Bonamigo também afirma que há uma discordância entre médicos e o Ministério da Saúde é o ponto sobre a recomendação de que o parto normal deve ser feito na maioria das situações para mulheres que já fizeram cesariana.

O médico diz que há evidências que apontam que a mulher que já fez uma cesariana corre risco de ter rompimento uterino se fizer um parto normal. Segundo as entidades, apesar de terem sido ouvidas, elas não concordaram com o texto final do documento. A proposta de diretriz foi aberta para consulta pública no dia 24 de abril. (Bahia Notícias)

Fundamentalismo religioso como ele é
Hélio Schwartzman - Folha de S.Paulo

No Brasil eles são poucos, mas nos EUA já são em número suficiente para causar furor na mídia e aparecer em certas estatísticas de saúde. Trata-se dos grupos que recusam tratamento médico por razões religiosas. Há desde Testemunhas de Jeová, que hoje rejeitam só transfusões de sangue, até a Ciência Cristã, que admite pouquíssimas ações médicas, como para curar ossos quebrados. No meio do caminho, várias denominações proíbem ou desencorajam a vacinação.

Não vejo problema em deixar que maiores de idade sejam soberanos no que diz respeito à sua saúde. Se um seguidor da Ciência Cristã preferir morrer a tomar antibiótico, é uma escolha pessoal que tem de ser respeitada por todo sistema jurídico civilizado. A questão é mais complexa quando menores entram na jogada.

É para propor que o Estado seja mais ativo na defesa dos pequenos que Paul Offit acaba de lançar "Bad Faith" (má-fé). O livro traz casos estarrecedores de pais que deixaram seus filhos morrer porque preferiram rezar a levá-los ao hospital. Fala também dos surtos de sarampo provocados por objeções religiosas à vacinação e relata outros desserviços que certas interpretações da vontade de Deus causam à saúde pública.

Para Offit, o problema dos EUA é que praticamente todos os Estados criaram brechas para que religiosos não precisem se submeter às leis que obrigam pais a zelar pela saúde dos filhos. Concordo só em parte com o autor. Se ainda há tempo, cabe ao poder público assegurar que a criança receba tratamento mesmo contra a vontade dos pais. Se o pior já aconteceu, porém, não creio que seja o caso de punir os genitores com rigor máximo. Tudo indica que eles acreditavam sinceramente agir nos melhores interesses do filho. Mandá-los para a cadeia tende, portanto, a ser inócuo.

É meio cruel dizê-lo, mas essas tragédias talvez sejam a forma que a evolução encontrou para melhorar o pool genético da humanidade.