Dilma corta investimentos na Educação e esvazia o setor
Corte esvazia Educação

O Governo cortou R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União. Em termos nominais, este foi o maior contingenciamento de recursos da história do País. Com os cortes, a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) espera atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

A retenção de gastos e o estabelecimento de um limite de despesas de cada Ministério estão sendo definidos pelo Governo. A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado. Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideram os cortes e representam quase 55% de todo o contingenciamento anunciado.

No Ministério das Cidades, o corte chegou a R$ 17,232 bilhões. Na Saúde, o bloqueio atingiu R$ 11,774 bilhões. Na Educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões. Em seguida, vêm os ministérios dos Transportes (R$ 5,735 bilhões) e da Defesa (R$ 5,617 bilhões).

Mesmo com o contingenciamento, o Governo garante que os principais programas sociais estão preservados. Segundo o ministro do Planejamento, o orçamento do Ministério da Educação continuará com valor acima do mínimo estabelecido pela Constituição em R$ 15,1 bilhões, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e dos institutos federais.

Na Saúde, o orçamento também ficará acima do mínimo constitucional em R$ 3 bilhões, com recursos assegurados para o Sistema Único de Saúde e os programas Mais Médicos e Farmácia Popular. De acordo com o Ministério do Planejamento, no Ministério do Desenvolvimento Social o valor preserva o Bolsa Família, com R$ 27,7 bilhões, e mantém os demais programas do Plano Brasil sem Miséria.

Prioridade do governo Dilma, o Ministério da Educação, do lema atual do Executivo -Brasil, Pátria Educadora-, deverá sofrer um corte de R$ 9 bilhões. O valor corresponde a quase 13% dos R$ 69,9 bilhões do bloqueio. Apesar do corte bilionário, a Educação será uma das três áreas que vão manter gastos acima dos patamares de 2013.

Ao todo, o orçamento da Educação é da ordem de R$ 103 bilhões, um dos mais elevados da Esplanada dos Ministérios. O Ministério da Educação ainda ficará com um gasto de R$ 4,1 bilhões acima do mínimo constitucional. Os cortes são uma tentativa do Governo de sinalizar ao mercado que irá cumprir a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões (equivalente a 1,1% do PIB).

Nas últimas reuniões com a presidente Dilma, Joaquim Levy acertou com a chefe que a redução no Orçamento deste ano faria os gastos de 2015 ficarem no mesmo patamar de 2013. O ano de 2014, de eleição, foi considerado “fora da curva” e, por isso, não deve ser repetido. Com a preservação das três áreas sociais, outras terão cortes maiores, já que o contingenciamento de R$ 69,9 bilhões equivale a manter as despesas da União às efetuadas em 2013.

TRIBUTOS– No mesmo dia do anúncio do corte o Governo editou medida provisória elevando a cobrança de tributos de bancos na busca de reforçar o caixa, num momento de queda de receitas, e para mostrar que suas medidas também atingem o “andar de cima”. A alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobe de 15% para 20% para instituições financeiras, com potencial de geração de R$ 4 bilhões de recursos extras.