70% das prefeituras no Brasil terceirizam sua mão de obra

Dois em cada três municípios brasileiros terceirizam mão de obra, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ganho de eficiência e redução de gastos públicos aparecem como os principais motivos para adoção da medida.

Essa foi à primeira vez em que a CNM realizou um pesquisa sobre o assunto e, por isso, não é possível ter dados de anos anteriores. O presidente da entidade, Glademir Aroldi, no entanto, afirma que a terceirização está aumentado “com certeza”.

Interpretações na Justiça têm aberto espaço para esse tipo de contrato, embora a Constituição indique a necessidade de concurso público para o preenchimento de vagas no serviço público. O que chama a atenção nesses casos é que a maioria dos municípios não contabiliza os gastos com terceirizados como despesa com pessoal, driblando a legislação.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que as cidades não podem destinar mais de 60% de sua receita corrente líquida para pagamento de folha salarial. O levantamento da CNM mostra que apenas 10% das prefeituras que terceirizam mão de obra contabilizam esse gasto como dispêndio com pessoal. Pouco mais de 85% classificam a despesa como serviço terceirizado, o que permite o município elevar os gastos com funcionários.

“Quando os municípios apuram gastos com pessoal, eles deduzem os terceirizados. Então, aparentemente o município pode estar dentro do teto, mas não está”, diz Vilma Pinto, pesquisadora do Ibre/FGV.

No município gaúcho de Tavares, com 5.500 habitantes, por exemplo, o gasto com pessoal do Executivo corresponde a 55% da receita – um ponto porcentual a mais que o permitido. Pela LRF, dos 60% que o município tem para gastar com mão de obra, 54% devem ser destinados ao Executivo e 6% ao Legislativo. “Com as medidas que adotamos de corte de pessoal (exoneração de secretários e acúmulo das pastas com o prefeito e o vice-prefeito), estimamos reduzir para uns 53%”, diz o procurador-geral de Tavares, Guilherme Oliveira Costa.

O número, porém, seria mais alto se a prefeitura não tivesse terceirizado profissionais como os sete médicos da unidade de pronto atendimento, além dos motoristas e técnicos em enfermagem do SAMU. “O município não tinha condição de absorver esses profissionais. Para isso, teria de ampliar seu quadro de funcionários, mas não tem como fazer isso dentro do orçamento”, diz Costa.

Gestão

Adotar essa prática faz parte da tentativa dos municípios de enxugar a máquina pública, segundo ele. “Os prefeitos estão procurando fazer gestão para os municípios suportarem a crise, e a terceirização tem sido uma ferramenta importante.”

Aroldi diz ainda que os repasses do governo federal diminuíram nos últimos anos, o que fez algumas cidades extrapolarem o teto de gastos com pessoal. No fim de dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu a presidência da República por um dia e sancionou uma lei que permite aos municípios estourar esse teto em caso de queda de receita real superior a 10%.

Para Aroldi, porém, a lei sancionada por Maia beneficiará “menos de 20 municípios”. “Estão dizendo que rasgamos a lei. Não é verdade. Os prefeitos estão diminuindo o número de seus servidores para se enquadrar na LRF”, afirma. “Um ou outro município se enquadram na nova lei. E se algum perder mais de 10% de receita, é calamidade pública. Se acontecer, não vamos cumprir lei mesmo.”

O economista Jonathas Goulart, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), afirma que a terceirização é uma saída encontrada pelos municípios para a rigidez do orçamento e a falta de arrecadação própria. “Quando a receita cai por causa de uma crise, a prefeitura pode simplesmente cancelar o contrato”, diz.

Goulart destaca que essa é também uma das poucas alternativas dos municípios para eles conseguirem fechar as contas, pois muitos não cobram nem IPTU por falta de estrutura. “Se eles não têm margem de manobra para arrecadação, precisam arrumar uma maneira para o orçamento não ser tão rígido”, acrescenta.

Veja 10 profissões que estarão em alta em 2019
Tendências de mercado definem profissões mais valorizadas no ano que inicia.

Quais as profissões que prometem marcar forte presença no mercado? Existem profissões que se destacam e que devem ter uma boa procura durante o ano de 2019. Para o diretor executivo da Bazz Estratégia de Recursos Humanos, Celso Bazzola, para definir os setores que se destacarão são necessárias algumas análises.


“O que leva a definirmos algumas carreiras promissoras para o próximo ano são as tendências de mercado e a economia do país. As necessidades e mudanças de comportamento também influenciam nessa análise”, explica.


Aí vale um alerta, não é porque estas profissões estão valorizadas que se deve correr atrás das mesmas, existe neste caminho mais um ponto muito importante, a vocação. Geralmente por influências externas, em muitos casos os profissionais optam pelo dinheiro e o resultado pode ser desastroso.


Mas vamos as áreas de destaque segundo Celso Bazzola:


1. Agroecólogo - profissional que combina conhecimentos de sustentabilidade com agroindústria.


2. Gerontólogo – atua não só com a saúde de pessoas idosas, mas também com a felicidade e o bem-estar delas.


3. Analista de BI (Business Inteligent) - tem capacidade de interpretar dados e entender os comportamentos de consumo.


4. Técnico em drones - especializado em pilotar esse tipo de aeronave não tripulada para serviços na parte de segurança, fotos e filmagens, análise de campo e solo, etc.


5. Desenvolvedor mobile – profissional que desenvolve softwares para dispositivos móveis


6. Cientista de dados - papel decisivo para o futuro de muitas empresas, pois utiliza seus conhecimentos estatísticos e matemáticos para resolver problemas de negócios e identificar tendências capazes de alavancar os resultados da companhia.


7. Analista de mídias digitais - ajuda a buscar por meio do engajamento o bom relacionamento por meio das redes sociais digitais.


8. Biotecnologista - pode trabalhar com o melhoramento da produção agrícola, com o controle de qualidade e desenvolvimento de remédios.


9. Designer de games - consiste em criar e desenvolver jogos eletrônicos para diversas plataformas, seja ele para treinamento ou entretenimento


10. Conselheiro - seu papel é sugerir melhorias para a governança corporativa, com base nos seus conhecimentos técnicos de controladoria, finanças e contabilidade e vivência de mercado.


“Porém, não devemos alterar os planos profissionais para outras carreiras apenas por tendências, considero que mais importante é avaliar suas habilidades e paixão, assim, com certeza, o sucesso será inevitável”, conta o diretor da Bazz.


Ele acrescenta, que várias profissões tiveram seus momentos de destaque e depois entraram em baixa, já outras estão presentes nas empresas em destaque até hoje. O importante também é se manter atualizado, sendo que muitas delas sofreram mudanças graças os avanços das técnicas, tecnologia, estratégia, competitividade, entre outras variáveis que fazem as pessoas se destacarem ou não.







Notícias ao Minuto

Chinesa compra filhote de ‘cachorro’ e dois anos depois descobre que era um urso
Yun pensava que o animal era um Mastiff Tibetano, raça pouco conhecida no ocidente, mas que é famosa na China, principalmente na alta sociedade.

Ter um animal de estimação é o desejo de muitas pessoas. Além deles serem uma ótima companhia, os bichinhos trazem alegria para o ambiente. Foi pensando nisso que a chinesa Su Yun comprou um cachorrinho. O que ela não imaginava era que aquele filhotinho fofo era, na verdade, um urso. Yun pensava que o animal era um Mastiff Tibetano, raça pouco conhecida no ocidente, mas que é famosa na China, principalmente na alta sociedade – um exemplar da raça custa muito dinheiro.

O ‘cachorro’ ficou estranho

Nos primeiros meses em que o “pet” viveu na casa da família, o seu apetite já chamava a atenção. Segundo Yun, ele chegava a comer uma caixa de frutas e dois baldes de macarrão diariamente. A coisa ficou esquisita quando o animal começou a crescer demais e adquirir hábitos nada comuns para um cachorro, como andar frequentemente sobre as duas patas traseiras.

Foi aí que a família desconfiou. “Quanto mais ele comia, mais ele crescia. E quanto mais ele crescia, menos se parecia com um cachorro. Ele ficou parecendo cada vez mais com um urso e começamos a ficar com medo que realmente não fosse um cachorro”, disse Yun para para o site China News. Dois anos se passaram e depois de ver as despesas com a alimentação aumentarem, a família procurou o centro de proteção animal da província de Yunnan. Após exames, o Centro identificou o animal como sendo um urso negro asiático.

O urso foi transferido para o centro de proteção animal onde ficará em observação em um santuário. O objetivo é checar se será possível devolvê-lo à natureza ou se terá que ser mantido em cativeiro, já que conviveu por muito tempo com humanos.

NE10

Alunos de escolas públicas e particulares poderão faltar a aulas e provas por motivos religiosos

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou lei que permite alternativas para estudantes que deixam de comparecer a aulas ou provas por motivos religiosos. A determinação não será aplicada em instituições de ensino militares. As escolas, públicas e particulares, terão um prazo de dois anos para se adequar à medida. A lei, publicada na edição desta sexta-feira, 4, do Diário Oficial da União, entra em vigor em um prazo de 60 dias.

A lei beneficia todas as crenças religiosas. A proposta vale, por exemplo, para fieis das religiões sabatistas, que guardam o período do por-do-sol da sexta-feira até o do sábado para se dedicar ao contato com o sagrado, como adventistas do sétimo dia e batistas do sétimo dia.

O texto estabelece que para garantir o direito é necessário que o aluno avise a escola previamente. "É assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades", diz o texto sancionado.

No caso da ausência, a instituição de ensino poderá ofecer ao aluno a reposição da aula ou prova ou a opção de fazer um trabalho escrito ou outra atividade de pesquisa com tema e objetivo definidos pela escola. Nenhuma das opções poderá ter custos ao estudante. A medida não é válida para o ensino militar porque a modalidade é regulada por lei específica.

Origem

O projeto de lei passou por comissões da Câmara e do Senado no ano passado, antes de ser aprovado e chegar à sanção do presidente. Na Câmara, o projeto de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO) teve relatoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado em caráter conclusivo, ou seja, sem que fosse necessária a votação em Plenário.

No dia da aprovação do projeto, a deputada disse que a proposta é uma "medida de justiça" aos estudantes. “Na atual sistemática, eles ficam forçados a escolher entre ser coerentes com suas crenças ou acessar os benefícios da educação escolar de forma integral.”

Enem

Em 2017, o Ministério da Educação (MEC) alterou o formato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deixou de ser aplicado em um fim de semana (sábado e domingo) para ser aplicado em dois domingos consecutivos. Um dos motivos para a mudança foi a situação de alunos sabatistas que tinham de aguardar até as 19 horas em uma sala para poder iniciar a prova de sábado sem ferir seus preceitos religiosos – Estadão.

Cursos de graduação podem ofertar até 40% de aulas a distância

Cursos de graduação presenciais poderão ofertar até 40% das aulas a distância. O limite anterior era de 20%. A medida está prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação (MEC). A medida não vale para cursos da área da saúde e de engenharia.

A portaria estabelece que os estudantes devem ser informados pelas instituições de ensino superior que parte do curso presencial será ministrada a distância. As instituições devem detalhar, de maneira objetiva, as disciplinas, conteúdos, metodologias e formas de avaliação dessas aulas.

Além disso, mesmo que sejam ministradas em formato de educação a distância (EaD), as avaliações e as atividades práticas exigidas devem ser realizadas presencialmente na sede ou em algum dos campi da instituição de ensino.

De acordo com a portaria, para ofertar até 40% da carga horária do curso a distância, a instituição de ensino superior deve cumprir alguns requisitos como estar credenciada junto ao MEC nas modalidades presencial e a distância e ter um conceito institucional (CI) igual ou superior a 4. O curso que terá parte das aulas a distância deve ter Conceito de Curso (CC) igual ou superior a 4. Ambos conceitos são calculados a partir de avaliações do MEC e seguem uma escala que vai de 1 a 5.

A instituição deve ainda ter um curso de graduação na modalidade a distância, com CC igual ou superior a 4. Esse curso deve ser equivalente, ou seja, ter a mesma denominação e grau, a um dos cursos presenciais ofertados pela instituição.

Para as instituições que não cumprem esses requisitos, o limite da oferta de EaD em cursos presenciais segue sendo de até 20% da carga horária total do curso.
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Repercussão
A medida foi elogiada pelas mantenedoras de ensino privado. As particulares detêm a maior parte das matrículas no ensino superior no Brasil, 75,3%, de acordo com o último Censo da Educação Superior. Detêm também 90,6% das matrículas em EaD.

Segundo o diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, a medida “vem ao encontro do movimento que o mundo todo está fazendo no que diz respeito ao acesso à educação por meio da tecnologia. O benefício para os estudantes é maior ainda ao flexibilizar e permitir que tenham acesso ao conteúdo da forma e em horário que melhor lhes convier”.

O diretor disse ainda que, com relação à qualidade, as instituições que oferecerem essa possibilidade aos seus alunos “vão estar amparadas em um alto padrão de qualidade, haja vista os requisitos de oferta, quais sejam: CI e CC com no mínimo 4”.

Para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) a preocupação é com a qualidade do ensino, uma vez que cursos a distância têm pior desempenho que os presenciais nas avaliações do MEC. O sindicato reclamou que a comunidade acadêmica não foi consultada antes da medida ser tomada.

“Uma coisa é país que universalizou a educação com qualidade introduzir aulas a distância como tecnologia para uma parte, uma parcela ou um segmento. Outra coisa é um país, como o Brasil, que sequer universalizou um ensino básico e o superior não atinge nem 40% da população. O ensino superior no Brasil é algo que já é restrito, não é para todos e vai ser de mais baixa qualidade”, disse a secretária-geral do Andes-SN, Eblin Farage.

Segundo o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Henrique Sartori, exonerado no último dia 28, a portaria coloca condições importantes para que a oferta de EaD chegue a 40%, como os requisitos de desempenho nas avaliações do MEC. “[A medida] foi aprovada com consulta ao CNE [Conselho Nacional de Educação]. A portaria nasce de uma provocação da Seres [Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior] ao CNE e o CNE retifica essa possibilidade”, disse.


Fonte: Agência Brasil