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Brasil : FERIADOS
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| Enviado por alexandre em 18/10/2019 08:46:45 |
Brasil terá nove feriados prolongados em 2020 O ano de 2020 terá quase o dobro de feriados em nível nacional, além dos municipais e estaduais dependendo da localidade. Serão nove feriados emendados com o final de semana, segunda ou sexta-feira. Neste ano, o número de feriadões no país foi menor porque várias datas comemorativas caíram em finais de semana, como foi o caso de 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), no último sábado. Confira: 25 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
10 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional apenas para a administração pública). Para os demais, só é feriado se for decretado por estados ou municípios;
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes;
1º de Maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho;
11 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro (segunda-feira) – Dia da Independência
12 de Outubro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida;
2 de novembro (segunda-feira) – Finados;
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal.
A preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está a todo vapor. Uma megaoperação de logística e segurança já começou para assegurar a chegada dos 10,3 milhões de provas aos 1.727 municípios de aplicação. Todo o material já foi impresso e metade já está a caminho dos destinos programados. São quase 400 mil profissionais envolvidos em todo o processo do Enem, que será realizado nos dias 3 e 10 de novembro. Só a operação de transporte dos malotes reúne 31 mil colaboradores, a maioria agentes de segurança pública. São 4,2 toneladas de papéis em 3.746 contêineres levados em aviões, carretas e barcos. A primeira remessa, com 408 mil provas, saiu em 3 de outubro para os locais de mais difícil acesso, nos estados do Pará e Bahia. Outros malotes seguiram para Rondônia, Piauí, Pernambuco e Mato Grosso. Os materiais estavam sob a guarda do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército Brasileiro, em Osasco (SP). O ministro Abraham Weintraub ressaltou nesta quinta-feira (17), o funcionamento do processo. “Está tudo impresso e agora é distribuir, acompanhar e ter a certeza de que tudo vai correr bem e dentro da legalidade”, disse. Toda essa logística é acompanhada de perto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC e responsável pela aplicação do exame, e conta com 100 grandes parceiros. Entre eles estão: Polícias militares, responsáveis pelos Centros Integrados de Comando e Controle estaduais; - representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional;
- Polícia Federal;
- Polícia Rodoviária Federal;
- coordenadores estaduais dos Correios;
- coordenadores estaduais do consórcio aplicador, composto pela Fundação Cesgranrio e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);
Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro. Continue reading → |
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Brasil : MILITARIZAÇÃO
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| Enviado por alexandre em 17/10/2019 08:35:51 |
Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares O prazo para que as prefeituras manifestassem interesse na adesão do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares acabou na última sexta-feira, 11 de outubro. Um total de 643 municípios, das 5 regiões do Brasil, sinalizou ao Ministério da Educação (MEC) o desejo de participar da iniciativa. Agora o MEC fará o processamento das solicitações. Até 15 de novembro, será divulgada a lista das cidades contempladas nesta primeira etapa. A região Nordeste lidera: 290 prefeituras declararam querer instituições de ensino com a gestão de excelência do modelo cívico-militar. O Sudeste vem em segundo, com 215, seguida por Sul, Norte e Centro-Oeste — com 54, 46 e 38, respectivamente. Vale lembrar que todos os estados — e o Distrito Federal — dessas últimas três já haviam aderido ao programa. São 140 municípios de Minas Gerais pleiteando participação no modelo — o único estado do Sudeste a aderir na primeira leva lidera a quantidade de prefeituras que manifestaram interesse. Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (16) , na sede do MEC, em Brasília. “Já dá para ter a percepção que um número expressivo de municípios, estamos falando de mais de 10% do Brasil, quer aderir ao programa. Desses 650 municípios, quase metade veio do Nordeste”, observou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Participaram ainda o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, e o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino. Adesão dos estados – Antes de abrir para municípios de todo o país, o MEC havia estabelecido em setembro um período para os estados e o Distrito Federal aderirem ao programa. Dezesseis unidades da Federação manifestaram o interesse. A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência: - as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos;
- as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;
- aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública, para implantação do modelo.
Os municípios devem, preferencialmente, estar situados em região metropolitana e contar com efetivo da reserva das Forças Armadas. A opção para locais que não houver militares do Exército, da Força Aérea e da Marinha são polícias e bombeiros militares, corporações estaduais. Continue reading →
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Brasil : A CULPA?
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| Enviado por alexandre em 13/10/2019 14:11:54 |
Mancha de óleo no litoral do nordeste continua sem ter um responsável
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VEJA Mesmo que o óleo vazado no nordeste não seja do Brasil, a União tem o dever de proteger o meio ambiente e a saúde da população. Até o momento, manchas foram registradas em mais de 150 praias de 71 municípios em todos os estados da região. É o que determinou o juiz plantonista Fábio Cordeiro de Lima, de Sergipe, que acolheu o pedido do Ministério Público Federal e concedeu a tutela para determinar que, “no prazo de 48 horas, a União Federal, junto com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis), implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real, com o consequente monitoramento”. A multa para caso de descumprimento é de 100.000 reais. O procurador da República que assina a ação, Ramiro Rockenbach, argumentou que a União está sendo omissa ao não adotar medidas de proteção a áreas ambientais sensíveis, em especial da foz de rios, pontos de captação de água, mangues e Unidades de Conservação. Para o MPF, o caso é de “inafastável interesse federal. Afinal, as consequências abrangem bens ambientais que pertencem à União, uma vez que envolvem danos (concretizados ou potenciais) a rios que banham mais de um estado, ao mar territorial, a faixa de praia e áreas compreendidas como terrenos de marinha (Zona Costeira), aos recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva, bem como lesões à fauna silvestre e à flora”. Enquanto não for identificado um culpado a ser responsabilizado pelos danos, a obrigação passa a ser da União. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que: “[temos] uma certeza: não é do Brasil, não é responsabilidade nossa. A análise continua para saber se a gente consegue detectar de que país é, da onde veio, qual navio petroleiro que derramou esse óleo lá”.
Apontada como uma hipótese para o derramamento de óleo nas praias do Nordeste, a circulação de navios fantasmas petroleiros pelo Atlântico pode ser motivada pelas sanções econômicas dos Estados Unidos à Venezuela, segundo especialistas. Análises sobre a mancha de poluição, que atinge 156 localidades de 71 municípios, já indicaram que a substância achada nas praias tem “assinatura” venezuelana, mas a origem do poluente ainda é desconhecida. Os chamados navios fantasmas do século 21 não são embarcações mal-assombradas, mas aquelas que procuram navegar sem registro oficial. Para isso, trocam de nome e até desligam o transponder. O aparelho, obrigatório em todas as embarcações, registra a localização em tempo real de cada navio. “Historicamente, parte do petróleo produzido sempre foi comercializada por canais não oficiais”, explica o economista Edmar Almeida, da Universidade Federal do Rio (UFRJ). “Tanto é que nas estatísticas do petróleo há diferença entre o que é declarado como produção e o que é declarado como consumo.” Segundo ele, isso pode ocorrer por várias razões, como roubo e tráfico de combustível, guerras e conflitos internacionais ou sanções econômicas. Coordenador do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo (USP), Alberto Pfeifer diz que as sanções americanas à Venezuela e a países que comercializem com ela “podem estar estimulando a marginalidade”. Os navios fantasmas costumam usar rotas menos conhecidas. Com isso, ficam mais vulneráveis a contratempos. Um eventual derramamento de óleo pode ocorrer por acidente ou pelo descarte de mercadoria irregular para evitar flagrantes. “O tráfico de combustível é uma das cinco atividades ilícitas mais lucrativas, atrás de drogas, armas, pessoas e animais”, diz o especialista venezuelano Rafael Villa, do Instituto de Relações Internacionais da USP. “E sabemos que na Venezuela um dos graves problemas é o contrabando de combustível”. Patrulha Em nota, a Marinha disse que realiza rotineiramente “patrulhas e inspeções navais”, incluindo ações contra delitos ambientais. E lembra ainda que o Brasil participa de grupos de trabalho internacionais que acompanham o tráfego marítimo. “Os pontos considerados mais sensíveis são as ‘novas ameaças’, como pirataria, terrorismo e acidentes ambientais”.
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G1 O juiz federal Fábio Cordeiro de Lima aceitou, neste sábado (12), pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) e determinou que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantem, em até 48 horas, barreiras de proteção em cinco rios de Sergipe para impedir a entrada das manchas de óleo que afetam praias do Nordeste. Ao todo, 156 localidades dos noves estados da região foram afetados pela substância. Em Sergipe, o governo estadual esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram. Neste sábado, o governo sergipano iniciou, em um dos rios, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia. Pela decisão deste sábado, a União deve se responsabilizar pela instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real. Devido à emergência do caso, a Justiça dispensou o governo federal de fazer licitação para comprar os equipamentos. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que ainda “não foi notificada da referida decisão judicial”. “Quando for [notificada], analisará as medidas a serem adotadas”, diz a nota. A substância oleosa que atinge o litoral nordestino desde o início de setembro alcançou, em algum momento, todas as 17 praias de Sergipe, de acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs). As manchas começaram a aparecer no estado no dia 24 de setembro. Segundo o órgão, as praias afetadas são as seguintes: Litoral Norte - Pacatuba: Ponta dos mangues
- Pirambu: Praia de Pirambu
- Barra dos Coqueiros: Atalaia Nova, Boca da Barra, Costa, Jatobá
Litoral Sul - Aracaju: Artistas, Coroa do meio, Atalaia, Aruana, Náufragos, Refúgio, Sarney e Viral
- Itaporanga D’ajuda: Caueira
- Estância: Abaís e Saco
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Brasil : MÃE CEDO
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| Enviado por alexandre em 13/10/2019 14:03:41 |
26% DAS ADOLESCENTES BRASILEIRAS CASAM-SE ANTES DOS 18 ANOS, DIZ ESTUDO Relatório produzido pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) revelou que 26% das adolescentes brasileiras se casaram ou foram morar com seus parceiros antes de completar 18 anos de idade. O número é próximo da média na América Latina, de 25% de casamentos infantis e uniões precoces. O relatório Perfil do Casamento Infantil e Uniões Precoces foi publicado nesta semana e apresenta percentual ainda maior do que o divulgado pelo Banco Mundial em maio sobre o tema. A média da região é a mesma nos últimos 25 anos. Caso se mantenha, a América Latina terá, em 2030, a 2ª maior taxa de casamentos infantis do mundo, atrás apenas da África Subsaariana, região composta por países como Ruanda, Burundi, República Centro-Africana e República Democrática do Congo. O documento alerta que a prática compromete o desenvolvimento dessas jovens nos anos seguintes. “As uniões precoces ou o casamento infantil tornam mais difícil para as meninas terem um projeto de vida”, disse o diretor regional do Unicef para a América Latina e o Caribe, Bernt Aasen. Ainda segundo o estudo, essas jovens têm maior probabilidade de viver em áreas pobres, rurais e com menos acesso à educação. O documento mostra também a relação entre a união precoce e a gravidez na adolescência. Mais de 80% delas deram à luz antes do aniversário de 20 anos. Para Shelly Abdool, assessora regional de gênero do escritório do Unicef para América Latina e Caribe, o futuro dessas meninas é colocado em risco, alavancado pelo “forte impacto sobre a maternidade precoce, os altos riscos de violência por parte dos parceiros e as consequências de abandonar a escola”. Para a Organização das Nações Unidas, é necessária criação de programas para apoiar a autonomia dessas adolescentes, além da formulação de políticas que impeçam o casamento infantil e as uniões precoces. As informações são da Agência Brasil. |
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