O prazo para que as prefeituras manifestassem interesse na adesão do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares acabou na última sexta-feira, 11 de outubro. Um total de 643 municípios, das 5 regiões do Brasil, sinalizou ao Ministério da Educação (MEC) o desejo de participar da iniciativa. Agora o MEC fará o processamento das solicitações. Até 15 de novembro, será divulgada a lista das cidades contempladas nesta primeira etapa.

A região Nordeste lidera: 290 prefeituras declararam querer instituições de ensino com a gestão de excelência do modelo cívico-militar. O Sudeste vem em segundo, com 215, seguida por Sul, Norte e Centro-Oeste — com 54, 46 e 38, respectivamente. Vale lembrar que todos os estados — e o Distrito Federal — dessas últimas três já haviam aderido ao programa.

São 140 municípios de Minas Gerais pleiteando participação no modelo — o único estado do Sudeste a aderir na primeira leva lidera a quantidade de prefeituras que manifestaram interesse.

Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (16) , na sede do MEC, em Brasília. “Já dá para ter a percepção que um número expressivo de municípios, estamos falando de mais de 10% do Brasil, quer aderir ao programa. Desses 650 municípios, quase metade veio do Nordeste”, observou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Participaram ainda o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, e o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.

Adesão dos estados – Antes de abrir para municípios de todo o país, o MEC havia estabelecido em setembro um período para os estados e o Distrito Federal aderirem ao programa. Dezesseis unidades da Federação manifestaram o interesse.

A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência:

• as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos;
• as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;
• aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública, para implantação do modelo.

Os municípios devem, preferencialmente, estar situados em região metropolitana e contar com efetivo da reserva das Forças Armadas. A opção para locais que não houver militares do Exército, da Força Aérea e da Marinha são polícias e bombeiros militares, corporações estaduais. Continue reading →