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Brasil : Fora de moda
Enviado por alexandre em 11/02/2011 12:24:06



Cassol anda triste por não poder usar o seu chapéu no Senado

O senador Ivo Cassol está empolgado com seu início de trabalho no Senado Federal. Ele emplacou seu nome como membro titular de duas importantes comissões da Casa: Assuntos Econômicos e de Agricultura.

Como suplente, Cassol vai atuar nas comissões de Infra-Estrutura e Ciência e Tecnologia e ainda sonha em ser indicado à comissão de Meio-Ambiente.

Mas, o que realmente estaria tirando o sossego do senador é a proibição de usar o seu inseparável chapéu nos corredores e no plenário do Congresso. Ivo Cassol já teria confidenciado a políticos que o visitaram em Brasília (DF) que o chapéu lhe faz muita falta.

Em Rondônia, por onde andava, o ex-governador desfilava sempre com um modelo de chapéu de ‘caipira moderno’. A secretaria de Agricultura e a Emater, por exemplo, chegaram a confeccionar milhares de modelos de chapéus de estopa envernizada, numa alusão ao então chefe do Executivo.

Agora em Brasília, o que se vê é um Cassol de terno e gravata e aprendendo a manusear o painel de votação e de presença do Senado.

Como ainda não teve espaço para discursos, é esperar ele abrir a boca no Senado para descobrir se, além do chapéu, ele deixou de lado as suas pérolas vocabulares, como a insuperável: “ninguém é bom sozinho”.

Casos semelhantes de chapéus são barrados

Na legislatura passada, o deputado federal baiano. Edigar Mão Branca (PV) usava um tradicional chapéu de couro, típico dos vaqueiros sertanejos nordestinos. O parlamentar causou polêmica e disse que não tiraria o seu inseparável chapéu.

Ele chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um Mandado de Segurança preventivo contra proibição, pelo então presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, do uso de chapéu pelo parlamentar baiano.

Mão Branca perdeu e chegou a se acorrentar a uma gaiola, nos corredores da Casa.

Na Paraíba, o deputado Toinho do Sopão (PTN) não poderá utilizar o seu inseparável chapéu de vaqueiro dentro das sessões oficiais da Assembleia.

Brasil : Xilindró
Enviado por alexandre em 10/02/2011 18:40:32



Pedófilo nomeado pelo governador diretor da Caerd é preso na Seplan

Da reportagem do TUDORONDONIA

"...a narrativa da denúncia e aditamento indicam aliciamento com a prática de sexo e uso de bebidas alcoólicas e drogas, submissão a se assistir filmes pornográficos e a sessão de fotos sensuais ou pornográficas, submissão de adolescentes à prostituição, além de estupro presumido e corrupção de menores. São oito fatos gravíssimos que, em tese praticados, levam, em somatória de suas penas mínimas, ao patamar de 21 anos de reclusão". (Álvaro Kalix Ferro, juiz de Direito).

O advogado Armando Nogueira Leite, diretor executivo da Companhia de Águas e Esgotos e Rondônia (Caerd), preso na manhã desta quinta-feira dentro da Secretaria de Planejamento de Rondônia, já havia tido sua prisão decretada pela justiça em 2008, acusado de molestar menores em Porto Velho, e mesmo assim foi nomeado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) para assumir o cargo.

Armando foi preso na manhã desta quinta dentro da Secretaria de Planejamento, por policiais da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente , acusado de pedofilia.

Para assumir o cargo na Caerd, Armando contou com o aval do deputado federal Eduardo Valverde (PT) e do Sindicato dos Urbanitários (Sindur).

Segundo a denúncia que pesa contra Armando, ele aliciava menores de idade na porta das escolas. Ele já havia sido flagrado com uma adolescente dentro de um carro na avenida Jorge Teixeira.

No inicio de fevereiro de 2008, após uma denúncia anônima, a PM flagrou o advogado Armando Nogueira Leite com uma adolescente de 14 anos no interior do seu Honda Civic, placa NDE 0547, na avenida Governador Jorge Teixeira.

Em 2008, ele foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de oito fatos criminosos , todos relacionados ao envolvimento com menores de idade.

O MP requereu, então, a prisão do advogado, o que foi deferido, na época, pelo juiz Álvaro Kalix Ferro. Mesmo processado, ele continuava assediando uma garota menor de idade.
A mãe da garota confirmou em juízo o assédio de Armando e de pessoas ligadas a ele às suas filhas, chegando a irem à residência dela.

Foi decretada a prisão preventiva para garantia da instrução criminal e garantia da ordem pública. Em sua defesa, o advogado acusou as adolescentes de terem vida "indiscutivelmente desregrada".


No desspacho em que mandou prender o advogado em 2008, o juiz Kalix Ferro anotou: “ Trata-se de apuração de crimes graves previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Federal 2252/54 e no Código Penal.
Os indícios de autoria e a materialidade encontram-se presentes, tanto que já foi oferecida e recebida a denúncia e aditamento contra si, havendo instrução parcial do feito. A custódia do réu, ademais, foi decretada em razão da forma como se deram os crimes, sua gravidade e nuances, levando em conta, também, o assédio do requerente às vítimas, noticiado pelas suas genitoras em Cartório.
Ademais, a narrativa da denúncia e aditamento indicam aliciamento com a prática de sexo e uso de bebidas alcoólicas e drogas, submissão a se assistir filmes pornográficos e a sessão de fotos sensuais ou pornográficas, submissão de adolescentes à prostituição, além de estupro presumido e corrupção de menores. São oito fatos gravíssimos que, em tese praticados, levam, em somatória de suas penas mínimas, ao patamar de 21 anos de reclusão.
A gravidade dos fatos por aí já se evidencia. De mais a mais, há também notícias de assédio a vítimas, inclusive o que trouxe suas genitoras a este juízo.
É bem verdade que a defesa técnica tentou desnaturar as declarações das genitoras das vítimas nesse sentido, no
entanto o próprio requerente, em interrogatório, afirma contato com pelo menos uma delas, ao asseverar: '...Há uns 30 dias atrás .... mandou uma mensagem no meu celular afirmando que tinha feito uma gravação comprometedora da ..... em que esta dizia que iria me ferrar, tendo ... dito que na gravação a ... ... teria dito porque pretendia me ferrar...'
Assim, a fala das mães das vítimas vem corroborada pela afirmação do requerente, de que tem mantido contato com pelo menos uma das vítimas, uma das peças chaves neste feito. Por outro lado, em que pesem as argumentações da defesa e as explicações que deu para a mudança do requerente a Brasília e à falta de informação ao juízo, certo é que, sendo posto em liberdade provisória pelo Tribunal de Justiça, em sede de habeas corpus, deixou o distrito da culpa sem permissão deste juízo. Não pode, sequer, alegar ignorância, já que é advogado e bem conhece os termos da lei.
Portanto, não há dúvida alguma de que necessária a sua custódia preventiva, como forma de assegurar a normalidade da instrução criminal que, diga-se de passagem, está no começo, bem como a aplicação da lei penal.
Ademais, garantir a ordem pública também é preciso. A justiça não pode fechar os olhos para crimes desta natureza. A idéia de impunidade para quem detém uma certa posição social é patente e a sociedade diuturnamente cobra dura posição das autoridades judiciais, muitas vezes afirmando que cadeia só tem servido para pobre e negro e que pessoas bem posicionadas socialmente só respondem processo em liberdade. O bom nome da justiça precisa ser preservado em casos de tamanha repercussão e gravidade. Por outro lado, quando se fala em garantir a ordem pública, é certo que também se fala necessariamente em impedir reiteração criminosa. O número de fatos típicos e de vítimas diferentes que vêm apontadas na inicial denota a necessidade de segregação, dada a reiterada prática descrita ali.
ISTO POSTO, indefiro ao requerente ARMANDO NOGUEIRA LEITE, já qualificado, a revogação da preventiva, pois ainda persistem os fundamentos que a ensejaram, nos termos do artigo 312 do CPP.
Cientifique-se a defesa e o Ministério Público, certificando-se nos autos principais e, ao depois, arquivando-se este feito.
Anote-se, para efeitos estatísticos.
Porto Velho/RO, 29 de maio de 2008
ÁLVARO KALIX FERRO
Juiz de Direito”

Brasil : Espelho
Enviado por alexandre em 09/02/2011 18:08:19



O juiz deve ser uma pessoa simples. Eu jogava bola com os presos e ganhava, diz presidente do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Sbarzi Guedes, foi o entrevistado desta quarta-feira (09/02) do programa A Voz do Povo da rádio Cultura FM 107,9, comandado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá.

Durante a uma hora de entrevista, o desembargador falou das ações do Tribunal, dos desafios do Poder Judiciário em promover o acesso do cidadão à justiça e das carências orçamentárias.

Porém, o fato mais curioso foi a sua preocupação em desmistificar a imagem do magistrado “inatingível”. “Defende que o juiz seja uma pessoa simples e ligada à sociedade. O juiz é um cidadão comum, investido da autoridade de juiz, de promover a lei. Eu jogava bola com os presos no Ênio Pinheiro, e ganhava deles!”, disse.

Com 29 anos de carreira na magistratura, o desembargador contou um pouco de suas experiências no exercício de sua função. “Confesso que não tive um fato pitoresco ao longo da minha carreira. Posso dizer que participei de algumas atitudes que poucos magistrados promovera, mas não quero me vangloriar disso”, contou.

Cássio Sbarzi também disse que “nunca me arrependi de decisão tomada, mas aconteceu um fato quando eu era juiz do júri popular. Numa ação, as provas apontavam claramente para a inocência do réu. O Ministério Público e a defesa pediram a sua absolvição. Mas, os jurados votaram pela condenação. O juiz não toma a decisão, apenas faz cumprir a decisão soberana dos jurados. Eu decidi conversar com os jurados que me pediram para anular a sentença e isso foi feito”.

Outro tema debatido foi a celeridade nas ações do TJ/RO. “O Poder Judiciário vem procurando cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2008 fomos o segundo mais rápido do país e em 2009 o mais rápido. Isso é graças aos investimentos em melhores condições de trabalho, informatização do TJ e melhorias na estruturação do Judiciário. Um acórdão, por exemplo, é publicado em até 10 dias. Tem tribunais no país que demoram de 1 a 2 anos para proferir um acórdão”, destacou.

Segundo ele, o processo demora de acordo com o grau de dificuldade. “O simples, demora entre 5 a 6 meses em Rondônia para ser julgado. Mas, os mais complexos, não se pode estipular uma média, isso é relativo”, completou.

Sobre o excesso de recursos na Justiça brasileira, o presidente do TJ/RO declarou que “hoje temos estudos no Congresso para reformar o Código de Processo Civil. A mudança no Poder Judiciário depende do Legislativo, que é quem aprova as leis”

Em relação ao acesso do cidadão à Justiça, o desembargador deixou claro que “dentro de nossas limitações financeiras e orçamentárias, o TJ/RO inaugurou as comarcas de São Miguel e São Francisco, desafogando Costa Marques. Para atender aos ribeirinhos, é mais difícil. Para criar comarca, tem que primeiro se criar um município. Isso depende de número de processos, de habitantes, enfim”.

Sbarzi Guedes disse que a situação da Ponta do Abunã o preocupa. “A região precisa de uma comarca, mas ainda não se transformou em município fica difícil. Nos distritos ribeirinhos, contamos com a chamada Operação Justiça Rápida, onde periodicamente juízes e servidores do TJ/RO oferecem os serviços da Justiça”, observou.

O presidente salientou ainda que o TJ/RO apura a fundo qualquer denúncia envolvendo membros do poder judiciário. “Tivemos afastamento de vários juízes. Em primeiro grau, temos de cinco a seis magistrados afastados. Não é raro, apesar de parecer que sim, magistrados enfrentarem apuração. Quando o fato é concreto, o TJ/RO apura e apura a fundo”, garantiu.

O desembargador anunciou que em março deverá ser lançado um novo edital para concurso público pra provimento de vagas no TJ/RO. “Para suprir 600 funcionários administrativos e 41 juízes, hoje a demanda que o TJ/RO precisaria atender, precisamos de mais recursos. Vamos negociar com o Executivo um novo reajuste orçamentário”, declarou.

O presidente informou que o orçamento do Tribunal para 2011 é de R$ 241 milhões. “O déficit é de no mínimo 14,5% nos últimos cinco anos. O Estado deve continuar crescendo acima de 10%, mas o nosso orçamento ficou sempre sendo ajustado em 4% a 5% ao ano”, finalizou.

Brasil : Trabalho
Enviado por alexandre em 08/02/2011 23:19:24



Senador Ivo Cassol busca apoio para reforma tributária


Considerado um dos pontos principais de sua vitoriosa campanha eleitoral, a reforma tributária é a bandeira do senador Ivo Cassol neste início de mandato em Brasília. O senador não perde tempo, e já está articulando com os demais senadores da região Norte, em especial os ex-governadores Blairo Maggi, do Mato Grosso, e Eduardo Braga, do Amazonas, para que caminhem juntos para defender os interesses de seus estados.
Cassol defende que a legislação tributária deve mudar para beneficiar os estados amazônicos produtores de matéria prima e – principalmente – energia elétrica, como é o caso de Rondônia. “Pela atual legislação os estados que consomem energia são os maiores beneficiados. Nós que produzimos ficamos apenas com as migalhas, os royalties, que é muito pouco em comparação ao que poderemos ganhar”, afirmou o senador.
Além da mudança do sistema de cobrança, Cassol e os senadores querem criar mecanismos que beneficiem as indústrias que se implantarem e utilizarem a matéria prima da região, agregando valor à produção e gerando mais empregos e renda aos rondonienses. Cassol explicou aos seus colegas senadores que “só para se ter uma idéia, o sul do estado já está se tornando um grande produtor de soja, mas não temos no estado nenhuma fábrica de óleo de soja, que é exportada para outros estados ou para outros países quando poderia ser industrializada em Vilhena, por exemplo”.
Além da soja, que cresce de produção a cada ano em Rondônia, Cassol mostrou aos ex-governadores a importância da produção de hortifrutigranjeiros, que juntos poderiam atrair granjas produtoras de frango e com elas abatedouros e exportadores de aves. “Tudo isso junto agrega valor e quem ganha é a população local, vamos aumentar a produção local para atrair indústrias para nossa região”, defendeu em conversa com os demais senadores.
A reforma tributária, ao lado da reforma política, é um dos pontos principais da agenda do Senado para 2011, e segundo analistas deve mesmo acontecer, uma vez que é vontade da população e do Governo Federal que haja mudanças. Cassol que favorável às mudanças, acredita que os ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco, além dos ex-governadores Aécio Neves e Blairo Maggi, são os favoritos para integrarem a Comissão da Reforma Eleitoral - encarregada da reforma política, que deverá mesmo ser votada no primeiro semestre, mesmo sem consenso entre os senadores.
Para esta quarta-feira estão previstas as escolhas dos 227 membros nas 11 Comissões Permanentes da Casa, que acontecem por indicação dos líderes dos partidos. O senador Ivo Cassol já manifestou interesse junto à liderança do seu partido, o P.P., em participar como titular das comissões de Infra-Estrutura, Ciência e Tecnologia e Agricultura, podendo ainda fazer parte das comissões de Constituição e Justiça e Assuntos Econômicos.

Brasil : Te cuida Cahulla
Enviado por alexandre em 07/02/2011 19:56:02



Governador Confúcio cria grupo para investigar possíveis falcatruas na saúde

Logo após ter divulgado que o Governo anterior lhe deixou uma dívida de pelo menos R$ 170 milhões, o governador Confúcio Moura (PMDB) decidiu agir e colocar o ‘bloco na rua’ para identificar as ‘sangrias’ e os desmandos que levaram o Estado a se endividar em milhões de reais.

Através do decreto Nº 15681, de 3 de fevereiro de 2011, publicado no diário oficial nº 1.668, de 04 de janeiro de 2011, o governador criou, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU – o Grupo Ocupacional Transitório (GOT).

De acordo com o decreto, o GOT tem como finalidade apurar e investigar possíveis irregularidades causadas à Administração Pública e supervisionar com acesso ilimitado todas as Unidades Hospitalares Estaduais,Gerências e Setores a eles subordinados, quanto a aplicação de recursos públicos próprios ou de convênios a eles destinados quanto a execução e controle orçamentário, patrimonial e financeiro, relacionados a medicamentos, material de expediente, material penso, material de consumo,bens permanentes servíveis e inservíveis, alienações de bens patrimoniais, suprimento de informática, demais despesas de custeio e capital.

O GOT vai contar com 10 servidores comissionados, nomeados pelo governador, para cuidar de todo o trabalho, com salários variando entre cerca de R$ 880 a R$ 4.500. O Grupo terá que apresentar, mensalmente à SESAU, até o dia 15 de cada mês, a conclusão de cada uma das partes dos trabalhos, através de relatórios das atividades executadas.

O GOT deverá concluir suas tarefas até o dia 31 de dezembro de 2011, podendo ser o prazo prorrogado a critério do governador.

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