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Brasil : Prêmio
Enviado por alexandre em 20/05/2010 10:34:35



CONFÚCIO VENCE PRÊMIO NACIONAL SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR

O ex-prefeito de Ariquemes, Confúcio Moura, e pré-candidato do PMDB ao governo de Rondônia, acaba de receber em Brasília o 1º lugar do Prêmio Prefeito Empreendedor da Região Norte, conferido pelo Sebrae Nacional. A cerimônia de premiação foi realizada na noite desta quarta-feira (19).

Concorreram 44 projetos definidos no pré-julgamento realizado nos dias 22 e 23 de abril. Eles foram selecionados entre os 131 vencedores da etapa estadual, que contou com 719 inscritos em todo o País. A comissão julgadora teve 14 integrantes. Entre eles, professores universitários, representantes de entidades municipalistas e jornalistas.

Confúcio Moura foi premiado pelo projeto de microcrédito desenvolvido pelo Banco do Povo de Ariquemes, implantado na gestão dele como prefeito.

“Para mim é uma satisfação enorme receber essa premiação. É o coroamento do nosso trabalho”, disse Confúcio, logo após receber o prêmio das mãos de Paulo Okamoto, presidente do Sebrae.

Emocionado, Confúcio foi em seguida cumprimentado pelo Presidente da República em exercício, José Alencar e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O PRÊMIO

Realizado de 2 em 2 anos, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é concedido a prefeitos de todo o país e administradores regionais do Distrito Federal que tenham implantado projetos, com resultados mensuráveis, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas (MPEs).

Com o Prêmio Prefeito Empreendedor, o Sebrae reconhece a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do desenvolvimento de micro e pequenas empresas em seus municípios.

O Prêmio é dividido em duas etapas: estadual e nacional. Na etapa nacional são concedidos 11 prêmios, sendo seis destaques temáticos e cinco regionais.

Brasil : Uma Fortuna
Enviado por alexandre em 20/05/2010 10:21:07



Com um custo aproximado de R$ 789.000,00 a obra abrange um total de 950,88m² construídos e vai beneficiar a população

Ouro Preto do Oeste ganha nova CIRETRAN
Assinada ordem de serviço para reforma e ampliação do prédio que vai acolher a nova CIRETRAN

Na manhã da última segunda-feira (17), o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN), Elenilton Eler, assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação do prédio adquirido que vai abrigar a nova Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Ouro Preto do Oeste.

Após breve reunião com o proprietário da empresa TERCON – Pavimentação e Construção Ltda, João Carlos Reinoso, e a Coordenadora de Engenharia do DETRAN, Maria das Graças Sales, Elenilton assinou a ordem de serviço que dará inicio as obras no dia 20/05 e terá como prazo de entrega de 90 dias após seu início.

Para a Coordenadora de Engenharia, a população de Ouro Preto pode esperar melhor instalação física, com ambiente mais moderno e totalmente climatizado. “A nova CIRETRAN vai contar ainda com uma área destinada especialmente a exame teórico, vistoria de veículos e também para o projeto Anjos do Trânsito”, destacou Maria das Graças.

Com um custo aproximado de R$ 789.000,00 a obra abrange um total de 950,88m² construídos e vai beneficiar a população com melhor infraestrutura. Seguindo orientações do Governador do Estado, João Cahulla, o diretor do DETRAN busca políticas que satisfaçam à necessidade do cliente externo e interno.

“É necessário que os usuários sintam-se confortáveis ao procurar o DETRAN, pois além de um serviço ágil e bom atendimento é essencial que as instalações acolham quem vai até lá”, afirmou Elenilton.

Gerência de Comunicação

Brasil : Ficha Limpa
Enviado por alexandre em 20/05/2010 00:47:39



SENADO APROVA FICHA LIMPA POR UNANIMIDADE

Por 76 votos a zero, e nenhuma abstenção, o Senado acaba de aprovar o chamado projeto ficha limpa, que proíbe o registro de candidatura a quem tiver condenação na Justiça em órgão colegiado. Provocado por iniciativa popular aprovada na Câmara no último dia 11, o Projeto de Lei Complementar 58/2010 segue agora para sanção presidencial.

"Hoje é um dia histórico. Eu me sinto emocionado por presidir esta sessão", disse Marconi Perillo (PSDB-GO), depois de uma série de discursos pró-ficha limpa e ao anunciar o resultado da votação nominal (em que o nomes são registrados com o teor dos votos).

A matéria chegou a ser ameaçada pela atuação da base governista, que planejava alegar o rito de votações em plenário – cuja pauta está teoricamente trancada por duas medidas provisórias – para votar primeiro os projetos do pré-sal. O projeto ficha limpa, assim, seria deixado em segundo plano, até que os prazos se tornassem exíguos para que o projeto pudesse valer já para as eleições de outubro. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a dizer que o projeto não era prioridade do governo, mas apenas de interesse da sociedade.

Em uma reviravolta, no entanto, o próprio Jucá assinou, ontem (terça, 18), um documento em que a maioria dos líderes do Senado pede urgência de votação para o projeto. A mudança de comportamento foi uma resposta do peemedebista à negativa repercussão de suas palavras junto à opinião pública. Hoje, em pronunciamento na tribuna do plenário, Jucá também aceitou retirar a urgência de um dos projetos do pré-sal, em mais um sinal de apoio ao ficha limpa.

O Senado se prepara agora para, aproveitando a alteração na pauta (duas medidas provisórias teoricamente trancam a pauta), votar ainda hoje (quarta, 19) a apreciação da Medida Provisória 475/09, que fixa em 7,72% o aumento das aposentadorias e define o fim do fator previdenciário (redutor de rendimentos da classe dos aposentados e pensionistas). As galerias do plenário estão lotadas de representantes da categoria, e até agora só foram registrados discursos de apoio à matéria.

Teor

Apesar de impedir a candidatura de políticos condenados por órgão colegiados da Justiça, o projeto ficha limpa possibilita que esses candidatos apresentem recurso ao Superior Tribunal de Justiça para que a condenação seja suspensa (efeito suspensivo). O procedimento deverá, no entanto, ser analisado com prioridade pela corte, a fim de evitar as protelações excessivas – e, consequentemente, extinção da ação ou decurso de prazo para aplicação de penalidade.

O texto aprovado em plenário – da forma como veio, mais cedo, da Comissão de Constituição e Justiça, também com aprovação unânime – proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, ainda que o processo não tenha finalizado seu trâmite (trânsito em julgado).

O projeto de iniciativa popular começou a tramitar no Congresso em setembro do ano passado. Ele chegou à Casa com mais de 1,6 milhão de assinaturas e foi aprovado na Câmara sob forte pressão popular, organizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a ONG Avaaz.(Congresso em foco).

Brasil : Ficha Suja
Enviado por alexandre em 18/05/2010 23:51:47



Natan Donadon o “Ficha Suja” anuncia liberação de empenho de R$ 10.8 milhões para Vilhena

O recurso foi empenhado na tarde de hoje, 18, e vai ser usado para drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Tancredo Neves.

O Deputado Federal Natan Donadon anunciou na tarde de hoje, 18, a liberação do emprenho no valor de R$ 10.877.600 para a pavimentação da Avenida Tancredo neves, em Vilhena.

O recurso está sendo viabilizado pelo Ministério das Cidades através de uma emenda do Deputado Natan Donadon.

Segundo Natan, o recurso, depois de empenhado, está garantido e será liberado após a apresentação do projeto e a conclusão da licitação, feito pela prefeitura de Vilhena. “Essa reivindicação da população é antiga e por isso me empenhei na busca da liberação do recurso”, disse Natan.

O Deputado também destacou a parceria do Senador Valdir Raupp para que esse recurso fosse liberado.

A Avenida Tancredo neves é uma das maiores avenidas de Vilhena e a obra terá um custo alto por ser uma via dupla e requer um trabalho de drenagem de qualidade, devido a intensidade do fluxo de águas pluviais.

Fonte: Dejanir Haverroth

MTE-1021/RO


Brasil : Iniciativa
Enviado por alexandre em 18/05/2010 15:34:12



Secretário Chefe da Casa Civil recebe o prefeito de Ouro Preto Alex Testoni e discute parcerias

O secretário chefe da Casa Civil, Guilherme Erse, recebeu em seu gabinete no Palácio Getulio Vargas, na manhã desta terça-feira (18), o prefeito de Ouro Preto D’ Oeste, Alex Testoni, que veio discutir agenda de ações conjuntas com o Governo do Estado.

O prefeito Alex Testoni informou ao chefe da Casa Civil que as obras do programa de pavimentação urbana do Governo do Estado, que vai beneficiar a cidade de Ouro Preto D’ Oeste com 13 km e 200 metros de asfalto teve início na manhã desta terça-feira (18). Testoni ressaltou a importância da obra para a cidade e agradeceu ao governador João Cahulla pela iniciativa de levar qualidade de vida para a população nos 52 municípios do estado através desse programa.

Guilherme Erse destacou os investimentos que serão feitos em todo o estado e mencionou Porto Velho que também será atendido, além dos distritos de União Bandeirantes, Jacy-Paraná, Extrema, Nova Califórnia, enfim os investimentos na capital e distritos somam mais de R$ 30 milhões em asfaltamento.

O secretário chefe da Casa Civil destacou ainda o trabalho que o prefeito Alex Testoni vem realizando frente à administração de Ouro Preto, com obras estruturantes, e reafirmou ao prefeito que “o Governo do Estado trabalha nos 52 municípios de Rondônia independente de cores partidárias e meu gabinete esta sempre aberto para receber os prefeitos que estão em busca de trabalhar em prol do desenvolvimento de sua região, pensando sempre no bem estar da população”, finalizou.

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