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Brasil : INTERNET

Enviado por alexandre em 05/03/2021 14:49:37

Congresso aprova R$ 3,5 bi para internet a alunos da rede pública de ensino

Em mais de um ano de pandemia da Covid-19, o acesso à educação continua sendo um desafio dos gestores que precisam fechar as escolas e garantir que o conteúdo chegue a todos por meio das plataformas on-line. Para minimizar o problema, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que destina R$ 3,5 bilhões da União para Estados, Municípios e o Distrito Federal garantirem a internet a alunos e professores em vulnerabilidade.

Aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2020 e pelo Senado Federal no fim de fevereiro deste ano, o projeto segue para sanção presidencial. O texto beneficia educadores da educação básica da rede pública, alunos de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal e estudantes matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas.

O repasse deve ser realizado pelo governo federal em até 30 dias após a publicação da lei, comemorada pelas entidades de ensino. O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), um dos autores do projeto, ressaltou que é necessário combater as disparidades presentes no País. “O Brasil é desigual na renda e digitalmente também. O IBGE mostrou que 97% dos lares em Brasília têm conexão com a internet, mas o percentual da zona rural do Nordeste chega a 35%”, contabiliza. Continue lendo →

PEC emergencial possibilita que governo turbine Bolsa Família a partir de julho

Cartão do Bolsa Família

A aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, abre brecha para que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) possa turbinar o Bolsa Família a partir de julho, quando o benefício temporário vai deixar de ser pago.

Nesta quinta-feira (04), o Senado aprovou a PEC em segundo turno, com 62 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores estipularam em R$ 44 bilhões o limite para o custo total da retomada do auxílio.

Como beneficiários do Bolsa Família vão migrar automaticamente para o benefício temporário, o governo estima que vai conseguir preservar ao menos R$ 9 bilhões do Orçamento de 2021 para reforçar o programa social no segundo semestre. Neste ano, foram reservados cerca de R$ 34,8 bilhões para o Bolsa Família.

De acordo com técnicos da Esplanada dos Ministérios, em janeiro e fevereiro, uma parte desses recursos já foi desembolsada para cobrir a ausência do auxílio emergencial. Calcula-se cerca de R$ 6 bilhões. Assim, segundo essa conta, cerca de R$ 29 bilhões estariam congelados para ser usado no Bolsa Família a partir de julho.

A expectativa dentro do governo é a de que, com recursos extras, o programa possa contemplar mais pessoas e com um valor maior. Hoje, o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de famílias, com parcela média de R$ 190. Continue lendo →