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Regionais : Após polêmica, Safadão doa cachê de R$ 575 mil a instituições de caridade
Enviado por alexandre em 26/07/2016 23:04:46

Após polêmica, Safadão doa cachê de R$ 575 mil a instituições de caridade


Cinco instituições de caridade de Caruaru receberam doações do sertanejo Wesley Safadão, após ser ter seu cachê de R$ 575 mil pagos para se apresentar no São João do município pernambucano. Segundo o G1, os pagamentos foram feitos na tarde desta terça-feira (26), durante coletiva de imprensa na sede da Luan Promoções, empresa responsável por gerir a carreira do artista, na Ilha do Retiro, na Zona Oeste do Recife.O cantor garante não guardar mágoas do episódio e se sente muito feliz por praticar a solidariedade. Na época, três advogados entraram com uma ação popular para que a apresentação fosse cancelada, e a Prefeitura de Caruaru optou por anular o pagamento do artista, que acabou sendo realizado por patrocinadores. "Acho que tudo que aconteceu serviu como um grande aprendizado, e eu estou muito feliz. Eu acho que não tem um mal que não traga um bem", disse.

Todas as instituições contempladas atuam na Capital do Forró: Centro Social São José do Monte, Lar da Criança Pobre Nossa Senhora do Carmo, Centro de Educação Popular Comunidade Viva, Casa dos Pobres São Francisco de Assis e Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIAH). Cada uma delas recebeu o montante de R$ 92.943,10, já que do valor total da doação foram descontados impostos.

Um dos sócios da Luan Promoções, Luiz Augusto Nóbrega, revela que foram feitos muitos pedidos de doações de diversas entidades, inclusive de outras cidades.

“Pedimos até a ajuda do Ministério Público porque queríamos beneficiar entidades que tivessem uma ação mais abrangente. E tinha que ser de Caruaru, como o cantor já tinha dito no show”, esclarece.

Regionais : TRE multa pré-candidato e site de notícias por violação de lei eleitoral
Enviado por alexandre em 26/07/2016 22:49:47


Pessoa jurídica patrocinou postagem de vídeo no Facebook e em site

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na sessão desta terça-feira (26), julgou recurso do Ministério Público Eleitoral nº 40-97.2016. 6.22.0034 proveniente da 34ª Zona Eleitoral e condenou os Recorridos JOSÉ ALFREDO VOLPI e B. A. M. DA COSTA MÍDIAS – ME (Agência de Notícias Folha e Buritis Agora), como incursos no § 2º do artigo 57-C da Lei 9.504/97 (lei das eleições).

O Promotor Eleitoral da comarca de Buritis, Rodrigo Leventi, representou o pré-candidato a prefeito daquela cidade José Volpi e o site de notícia folha e Buritis agora, por terem feito, as seguintes ações: A pessoa jurídica ter patrocinado uma postagem contendo um vídeo do pré-candidato José Alfredo Volpi na rede social facebook ainda, ter publicado esse mesmo vídeo no seu site.

A alegação do MPE era que essas ações, além de serem proibidas pela lei eleitoral, beneficiavam unicamente o pré-candidato a prefeitura de Buritis José Volpi. O juiz da 34ª Zona Eleitoral julgou procedente o pedido do MP Eleitoral, reconheceu a ilicitude das publicações, no entanto, condenou os representados em apenas R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo que o mínimo que a lei determina é o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
O Promotor Eleitoral recorreu da decisão, pedindo o provimento do recurso para que fosse aumentado o valor da multa fixada pelo Juiz, para ambos os recorridos ao menos no mínimo legal, ou seja, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

O recurso chegou ao TRE-RO e o relator do caso Juiz Juacy dos Santos Loura Júnior, acolheu os argumentos do Ministério Público Eleitoral, e reconheceu que mesmo não tendo transgredido os limites da pré-campanha de acordo com o artigo 36-A da Lei das Eleições, os recorridos agiram em desacordo com a Lei, na medida em que utilizaram mecanismos que a legislação veda para dar maior densidade à publicidade, isto é, patrocinaram postagem de vídeo no facebook, infringindo o caput do artigo 57-C da Lei 9504/97 e o jornal eletrônico por ter publicado o mesmo vídeo em seu site, o que também é vedado, de acordo com o § 1º, inciso I, do mesmo artigo 57-C.

Assim, ambos os recorridos JOSÉ ALFREDO VOLPI e B. A. M. DA COSTA MÍDIAS – ME (Agência de Notícias Folha e Buritis Agora), foram condenados com base no § 2º do artigo 57-C da Lei 9.504/97, a pagarem uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cada um. A decisão foi unânime na sessão desta terça-feira e ainda cabe recurso para o TSE, após a publicação do acórdão. O relator, Juiz Juacy Loura Jr, disse que este caso foi o primeiro recurso que o TRE-RO julgou, que diga respeito às questões de pré-campanha eleitoral para as eleições de 2016.

As informações são do Rondoniavivo

Regionais : Sancionada lei que prevê multa a quem aplicar trote no Ciop, Samu e Bombeiros
Enviado por alexandre em 26/07/2016 20:56:21

Sancionada lei que prevê multa a quem aplicar trote no Ciop, Samu e Bombeiros

Autores do projeto, Maurão de Carvalho, Jesuíno Boabaid e Dr. Neidson citam sensibilidade do governador

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), juntamente com os deputados Jesuíno Boabaid (PMN) e Dr. Neidson (PMN), destacaram a sensibilidade do governador Confúcio Moura (PMDB), que sancionou rapidamente o Projeto de Lei nº 416/16, de autoria dos três parlamentares.

Assim, foi criada a Lei nº 3.862, de 19 de julho de 2016, que estabelece multa a quem aplicar trotes ao Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), através do número 190; ao Serviço de Assistência Médica de Urgência (Samu), pelo 192; e ao Corpo de Bombeiros, pelo 193.

O deputado Maurão lembrou que a aplicação da multa independe das sanções previstas nos artigos 266 e 340 do Código Penal Brasileiro, que define trote como crime e impõe penalidades.

“Agora quem aplica trote receberá um auto de infração e pagará multa de R$ 1 mil. Esse valor dobra em caso de reincidência. O dinheiro arrecadado será destinado ao aprimoramento, ampliação e modernização tecnológica do Ciop, Samu e Corpo de Bombeiros”, especificou Maurão.

O deputado Dr. Neidson (PMN), que é médico, disse já ter vivenciado muitas situações envolvendo trotes telefônicos, principalmente em Guajará-Mirim.

“Teve caso que eu vi em Guajará que é até difícil de acreditar. O cidadão ligou para a emergência dizendo que estava passando mal, mas na verdade ele não tinha dinheiro para o taxi e queria que a ambulância o levasse até a rodoviária. É o cúmulo”, disse Dr. Neidson.

O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) lembrou que, quando atuava na Polícia Militar, foi chamado diversas vezes para atender ocorrências que não existiam. “Tudo não passava de trote. A frustração do policial militar e do bombeiro militar é muito grande quando acontece esse tipo de coisa, porque o tempo gasto devido a uma brincadeira de mau gosto poderia ser aproveitado para atender algo sério”, afirmou.

Jesuíno acrescentou ser preciso que as pessoas que passam informações inverídicas sintam as consequências no bolso, porque não há como o policial saber se a informação passada pelo telefone não é verdadeira.

O parlamentar disse, ainda, que o efetivo da PM está sendo reforçado em cidades como Porto Velho, mas que todo o Estado precisa de mais policiais e mais aparelhamento. “Assim, uma ocorrência grave pode deixar de ser atendida de imediato devido a um telefonema anônimo com dados inverídicos”, destacou.

O projeto, quando apresentado na Assembleia Legislativa, foi aprovado por unanimidade pelos deputados. Maurão, Jesuíno e Dr. Neidson também agradeceram aos colegas parlamentares, que entenderam a importância da matéria.

DECOM ALE/RO

Regionais : Expectativa em Ji-Paraná, solidariedade em Cacoal, máquinas sem manutenção
Enviado por alexandre em 26/07/2016 20:48:00

Quinada – A decisão do prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB) de rever sua posição em não disputar a reeleição nas eleições deste ano é um dos fatos mais importantes da política estadual. Jesualdo declarou taxativamente que não concorreria. Desde a sua declaração, há meses, vinha sendo pressionado a mudar de idéia, mas sempre respondia com um sono “não”. Agora, após uma conversa de “pé de ouvido” com o presidente regional do PDT, o senador Acir Gurgacz, mudou de opinião. É pré-candidato à reeleição. Amarelou?



Segurança – O prefeito Jesualdo administra o município com competência, pois é um bom administrador e provou isso quando ocupou a 1ª secretaria na Assembleia Legislativa (Ale), quando deputado. Ele tem consciência que administrar – por mais um mandato – um município mesmo pujante como Ji-Paraná, a partir do próximo ano, devido à crise econômico-financeira internacional é uma tarefa hercúlea. O candidato do grupo que tem o senador Acir como líder, seria o atual vice, Marcito Pinto, mas pelo andar da carruagem não tem “as bênçãos” do senador.



Adversário – Resta saber se o deputado estadual Laerte Gomes (PSDB/Ji-Paraná), que despontava como nome de expressão para a sucessão de Jesualdo manterá sua pré-candidatura. Ou talvez o ex-prefeito José Bianco, do DEM faça como Jesualdo e reveja sua posição em não disputar as eleições deste ano. Se Laerte não “amarelar” certamente teremos uma eleição das mais disputadas na Capital da BR, ainda mais com o apoio do vereador Anderson Exceller (SD) tendo a ex-vereadora Solange Pereira (PMDB) como vice.



Solidários – Dois ex-servidores comissionados e mais quatro ex-vereadores de Cacoal demonstraram solidariedade com um colega do legislativo municipal. Receberam diárias (seis cada um) para participarem de encontro em Manaus. Não foram e deram o dinheiro para o ex-vereador Cezar Castro realizar uma cirurgia de hemorróida. Apesar do espírito humanitário dos colegas, o que não deixa de ser louvável foi utilizado dinheiro público para custear despesa particular. Todos foram condenados pela Justiça por crime de peculato. Se a moda pega...



DER – Pás-carregadeiras, patrolas, tratores de esteira do DER-Ro estão carentes de manutenção efetiva. Máquinas pesadas e equipamentos novos estão quebrando por absoluta falta de cuidado, zelo. Há registros fotográficos de maquinaria pesada utilizando câmara de ar de veículos para poder ser operada, lógico, de forma precária. A maior parte da frota está necessitando de manutenção, inclusive a utilização de um produto simples, como graxa. O diretor geral Ezequiel Neiva deveria organizar checagem de surpresa para constatar o desleixo.



Respigo

É prudente lembrar que as convenções partidárias têm o próximo dia 5 como prazo máximo para serem realizadas. Até a meia noite da primeira sexta-feira de agosto muita coisa poderá mudar no quadro político que ainda está sendo desenhado +++ Com apoio do segmento ligado à saúde, o presidente licenciado do Conselho Estadual de Saúde (CES), Raimundo Nonato Soares pretende ocupar uma das 21 cadeiras da Câmara Municipal de Porto Velho. Raimundo Nonato é sindicalista ”de carteirinha” e tem no sistema de saúde pública a sua marca de trabalho +++ Antecedendo a convenção do PMDB em Porto Velho o animador usava o microfone a toda hora destacando a importância da festa da democracia peemedebista. Porém toda vez se referia a convenção como “a maior comissão...” +++ Ocorreu ontem (25) à noite no auditório do Senac-Esplanada da capital, solenidade comandada pela Associação dos Proprietários Rurais de Rondônia-Aprro e a Associação Rural de Jacy-Paraná (ARJP) o lançamento oficial da segunda edição da Portoagro. A feira de negócios e tecnológicas rurais sustentáveis será realizada em Porto Velho no período de 24 a 28 de agosto próximo.

WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA

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