O agricultor Luciano Ferreira de Andrade, 41 anos, foi executado na manhã desta quinta-feira (18) por disparos de arma de fogo. O homicídio ocorreu por volta das 11h00 na avenida Rio Branco, em frente a uma unidade do Bradesco Expresso no centro da cidade de Mirante da Serra.

De acordo com a Polícia Militar, após terem analisado as imagens das câmeras de segurança de um estabelecimento próximo ao local do crime, constatou-se que os suspeitos dos disparos chegaram em uma motocicleta da marca Honda, modelo Titan de cor vermelha e a estacionou a alguns metros da agência correspondente do Banco Bradesco.

Em seguida, a dupla caminhou até a unidade bancaria onde Luciano se encontrava, e o aguardou do lado de fora. No momento em que a vítima saiu, um dos suspeitos efetuou vários disparos que acabou ceifando sua vida.

A Perícia Técnica da Polícia Civil informou que foram encontradas seis perfurações na vítima e que após os trabalhos periciais liberou o corpo para os serviços fúnebres.



GAZETA CENTRAL

Deputado também nomeou esposa na Ouvidoria da Casa e filhos da Chefe de Gabinete

A turma abusa

Lazinho da Fetagro, deputado eleito pelos chamados “movimentos sociais” ligados ao campo já torrou quase R$ 12 mil em churrascaria apenas nos primeiros seis meses de 2016, o que dá uma média de R$ 2 mil por mês. O deputado já comeu uns três bois nessa brincadeira. Interessante também que ele já pagou R$ 40 mil a um escritório de advocacia (R$ 10 mil mês) com verba indenizatória, o que é proibido. Para tratar de questões legislativas existe a Procuradoria da Casa. Na listagem de gastos não consta a motivação desse pagamento.

Graves acusações

E com as campanhas eleitorais, começam a aparecer os “rolos” de alguns candidatos, entre eles Ribamar Araújo (PR) que teria nomeado em seu gabinete um peão de sua fazenda, além da própria esposa na Ouvidoria da Casa (ela teria saído agora em função do período eleitoral, mas nomeou o filho). Mas, pela denúncia que circula, ainda tem mais, a chefe de gabinete do deputado nomeou a filha e o filho, todos recebendo salários em torno de R$ 8 mil.

As nomeações

Constam todas em Diário Oficial e é um problema para Ribamar Araújo, que sempre passou à margem de denúncias dessa natureza. O deputado é candidato à prefeito e vai ter que dar muitas explicações sobre isso. O mais grave, além do nepotismo, é o caso do funcionário de sua fazenda, que recebe pela Casa para cuidar de boi no pasto. Como diria o ex-presidente da Assembleia Hermínio Coelho, “esse povo não se exempla”.

A esposa de Ribamar

Foi candidata em Candeias do Jamary e ocupa cargos na estrutura da Assembleia desde 2012. Ribamar é deputado desde 2007, quando assumiu após ter sido eleito no ano anterior.

Na mira

Um ex-secretário municipal da gestão Roberto Sobrinho está sendo investigado por algumas lambanças feitas com recursos das compensações das usinas. Para quem não sabe ou não lembra, foi uma verdadeira festa naquela época. A palhaçada foi tão grande que a prefeitura chegou a lançar um programa de arborização da cidade, plantou mudas em locais que seriam destruídos em seguida, como o Trevo do Roque (para construção dos viadutos) e na Avenida Lauro Sodré (uma das áreas mais arborizadas da cidade desde sempre). No Espaço Alternativo a prefeitura também plantou mudas, que foram arrancadas pelo ex-diretor do DER Lúcio Mosquini para as obras do Espaço Alternativo.

Ainda em 2010

Eu tratei do assunto do pagamento de R$ 500 mil para a ONG Raiz Nativa, que ficou responsável pelas mudas. Em 2015 voltamos à falar sobre o assunto também na coluna, e agora, passados pouco mais de 6 anos, os responsáveis pela gracinha entram na mira dos organismos de investigação. O secretário da época foi indicado pelo PMDB, depois que deixou a prefeitura deixou o Estado e, segundo informações ainda não confirmadas, ficou rico com uma empresa de prestação de serviços. Quando tiver mais detalhes, voltamos ao assunto.

No sábado

O ex-secretário de Saúde do Estado e candidato à prefeito Williames Pimentel lança oficialmente sua candidatura à prefeito de Porto Velho. O evento acontece às 8 horas no espaço Ello Eventos e vai contar com a presença do governador Confúcio Moura.

Falando em Confúcio

Ele fez um desabafo em seu blog à respeito do movimento grevista promovido pelo sindicato dos servidores da Saúde. E o governador tem razão em um ponto, o momento não é para greve. Falta bom senso as lideranças sindicais de Rondônia, acostumadas com o “jeito petista” de agir, colocando a faca no pescoço em um ato puramente oportunista. O Brasil atravessa uma grave crise e Rondônia, apesar dos pesares vem conseguindo pagar os salários. Se o governo ceder para a Saúde, vai ter que ceder para segurança, educação e todas as categorias que querem melhorias salariais. A matemática é bem simples, e a pergunta a ser feita é básica, é melhor receber pouco, mas dentro do mês ou muito com atrasos?

Inabilidade

Os proprietários do Porto Velho Shopping estão levando o empreendimento ao fracasso pela intransigência e por não entenderem o momento. Dezenas de lojas estão fechadas e grande parte dos lojistas estão querendo sair. O preço do metro quadrado está alto demais e o volume de vendas, baixo. As Americanas, loja âncora abriu uma filial na Carlos Gomes, o que tirou parte do movimento do shopping. Outros seguiram o mesmo caminho. Se a direção não começar a entender o momento atual, vai fechar de vez.

Um dos problemas

Foi que eles chegaram na cidade em uma época de “vacas gordas”. Essa “ressaca pós-usinas” deve ser manter por muito tempo, já que a cidade não tem nenhum investimento à curto e médio prazo, que gere pelo menos a metade do dinheiro que circulou na época. Não vai acontecer milagre. Ou o shopping se adapta ou as operações vão se tornar inviáveis. Já deve estar operando no vermelho há tempos, porque o que não faltam são títulos protestados em cartórios.

Clínica Mais Saúde informa – Estalar os dedos faz bem às articulações

Gosta de estalar os dedos mas sempre ouviu que isso faz mal? Pois pode manter o hábito. Um estudo realizado por especialistas do Centro Médico UC Davis, nos Estados Unidos, mostrou que, na verdade, o hábito considerado irritante por muitas pessoas, pode aumentar a amplitude do movimento na região. Para surpresa dos pesquisadores, que acreditavam que a prática prejudicava as articulações, os resultados mostraram que estalar os dedos não traz nenhum problema. Pelo contrário. O exame mostrou que logo após os dedos terem sido estalados, houve aumento da amplitude do movimento na região, em comparação com aqueles que não estalaram. Mas o que faz com que suas articulações estalem? Na busca por essa resposta, os pesquisadores viram algo surpreendente: no momento em que os dedos foram estalados, houve um “flash” repentino na articulação. Os autores acreditam que isso ocorra porque, quando a articulação é estalada, separa-se duas superfícies, reduzindo a pressão na região. Essa “descompressão” permite que o gás dissolvido no líquido das articulações seja liberado. Neste caso, o flash brilhante seria a bolha de gás se formando.

ALAN ALEX

O espírito do posicionamento do Supremo foi de fazer prevalecer a vontade popular, e não o parecer técnico de um órgão auxiliar.

O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir em Plenário se a rejeição das contas de prefeitos por tribunais de contas tem o poder de torná-los inelegíveis ou se só o Poder Legislativo tem esse poder. A decisão já havia sido tomada na sessão do dia 10 de agosto, mas nesta quarta-feira (17/8), ao definir o que diriam os verbetes das teses definidas em recursos com repercussão geral reconhecida, o debate reacendeu.

Na quarta da semana passada, o Supremo definiu que só a rejeição das contas de prefeitos por câmaras de vereadores tem o poder de declará-los inelegíveis, mesmo que sejam contas de quando o prefeito atua como ordenador de gastos. Portanto, mesmo que a corte de contas dê parecer pela rejeição das contas, os prefeitos podem se candidatar.

Depois de mais de uma hora de debate, foram fixados os dois verbetes. O primeiro: “Para fins do artigo 1º, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar 64/1990, alterado pela Lei Complementar 135/2010, a apreciação de contas dos prefeitos, tanto as de governo quanto as de gestão, será exercida pelas câmaras legislativas com auxílio dos tribunais de contas, cujo parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores”.



O segundo verbete seguiu o proposto pelo relator, Gilmar Mendes: “Parecer técnico elaborado pelo tribunal de contas tem natureza meramente opinativa, competindo exclusivamente à câmara de vereadores o julgamento das contas anuais do chefe do poder executivo local, sendo incabível o julgamento ficto das contas por decurso de prazo”.

Saíram vencedores os ministros Ricardo Lewandowski, autor do voto que trouxe a primeira tese, e Gilmar Mendes, autor da segunda tese, sobre a não discussão das contas pelo Legislativo. Os temas estavam separados em dois recursos extraordinários, ambos com repercussão geral reconhecida, um de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso (do qual Lewandowski saiu vencedor) e outro, do ministro Gilmar.

O espírito do posicionamento do Supremo foi de fazer prevalecer a vontade popular, representada pelo Poder Legislativo, a não o parecer técnico de um órgão auxiliar.

Portanto, nesta quarta não era para haver discussão. Seria apenas para definir o verbete que acompanharia o acórdão de uma decisão já tomada: uma por seis votos a cinco e outra, por nove a dois.

Decisão do STF pode deixar impune prefeito corrupto, alertam Tribunais de Contas

Mas assim que foi lida a primeira proposta de tese, o ministro Luiz Fux, vencido no dia 10, sugeriu que fossem modulados os efeitos, para evitar “os efeitos deletérios dessa decisão em relação à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral”.

Vontade popular

A tese é, na verdade, a interpretação do Supremo do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei das Inelegibilidades. Ela diz que são inelegíveis os chefes de Executivo que tiverem suas contas rejeitadas “por decisão irrecorrível do órgão competente”. O TSE costumava entender que, mesmo quando o prefeito atuava como ordenador de gastos, o Legislativo era quem o declarava inelegível.

Com a Lei da Ficha Limpa, em 2010, a jurisprudência começou a mudar. Entretanto, conforme o ministro Marco Aurélio lembrou nesta quarta, o Supremo já havia definido em 1992 a mesma coisa que definiu no dia 10. “Não houve mudança na Carta da República.”

O ministro Fux insistiu. Disse que, a prevalecer o entendimento do dia 10, “vamos ter um problema recursos em razão da virada da jurisprudência”. Foi respondido, depois, pelo ministro Luiz Edson Fachin: “A expressão ‘guinada jurisprudencial’, neste tribunal, neste caso, neste julgamento, não houve. O STF manteve o precedente firmado em 1992 numa votação por dez a um”.



Em sua fala, Fux explicou que “os efeitos deletérios são no sentido de afirmar a ratio essendi da Lei da Ficha Limpa. A soberania popular não ganha, porque a Lei da Ficha Limpa foi de iniciativa popular”.

“Também o povo se submete à Constituição Federal. Às vezes temos de ser contramajoritários para tornar efetiva a Lei das leis”, interrompeu Marco Aurélio. “Não posso julgar de acordo com a vontade popular. Agasalho a vontade da maioria se ela estiver de acordo com a Constituição”, completou.

O ministro Dias Toffoli, também vencido no dia 10, resolveu a questão ao lembrar que, como os recursos têm repercussão geral, as ações que tratam da mesma matéria em instâncias inferiores estão sobrestadas. Será o caso de as cortes apenas aplicarem o entendimento do Supremo. Prevaleceu a tese da forma como proposta por seu autor, ministro Ricardo Lewandowski.

Julgamento ficto

Definida a primeira tese de repercussão geral, os ministro passaram à segunda. E aí quem discordou foi o ministro Barroso, que acompanhou o ministro Gilmar, relator, na discussão do dia 10.

Para ele, além de dizer que o parecer do tribunal de contas não é capaz de tornar um prefeito inelegível, mesmo que os vereadores demorem em discuti-lo, o verbete deveria deixar claro que a demora “é uma prática inconstitucional”.

A intenção de Barroso é impedir que os vereadores evitem discutir os parecer dos tribunais de contas deliberadamente, numa manobra para ajudar os prefeitos. “Se não fizermos isso, estaremos estimulando a criação de um sistema que encoraja a não avaliação”, argumentou.

Contas de prefeitos são de responsabilidade dos vereadores, diz STF

A insistência do ministro irritou alguns ministros. “Presidente, vejo que a corrente minoritária é bastante combativa”, comentou Marco Aurélio. Gilmar Mendes completou dizendo que Barroso havia sustentado essa tese na discussão do mérito, mas ficou vencido.

Fux, então, saiu em defesa do argumento de Barroso: “Estamos começando um processo para derruir o que se construiu na lei [da Ficha Limpa]”. Gilmar, então, disse que “há certo exagero nesse tipo de argumento”.

“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo… Essa lei foi tão mal feita que parece que foi feita por bêbados. Ninguém sabe de que contas estão falando. A dificuldade aqui é a questão de interpretar a lei conforme a Constituição”, disse Gilmar Mendes, presidente do TSE. “E não a Constituição conforme a lei”, completou Marco Aurélio.

Barroso rejeitou as acusações de que estaria querendo fazer prevalecer um entendimento vencido. Até porque ele acompanhou o relator. “Só não gostaria de participar de uma decisão que estimula a não deliberação”, explicou. “Estamos precisando de um pouco de impulso de moralização, e vamos dizer que um prefeito teve as contas rejeitadas pelo órgão técnico, mas não foram analisadas pelos vereadores vai ficar por isso mesmo?”

E aí quem resolveu foi o decano da corte, ministro Celso de Mello. Segundo ele, os tribunais de contas não rejeitam as contas, já que não têm poderes para tanto. “O tribunal de contas não julga as contas. Ele dá parecer. A Lei Complementar 64 refere-se estritamente a inelegibilidade pela rejeição das contas. O parecer do tribunal de contas contém formulação técnica apreciável extremamente relevante, mas não implica rejeição, mas apenas a proposta de rejeição cujo destinatário é o órgão legislativo”, concluiu.

PAINEL POLÍTICO

Coroinha – O ex-deputado federal, ex-prefeito de Alto Alegre dos Parecis, ainda presidente do diretório regional do PT, ex-padre, ex-solteiro, Mariton Benedito de Holanda resolveu retornar às origens. Deixou tudo, inclusive a batina e o cargo de vice-governador, porque foi convidado pelo governador Confúcio Moura (PMDB), reeleito em 2014, para seu vice e não aceitou optando por uma candidatura majoritária. Hoje está casado e é candidato a vice-prefeito de Alto Alegre, município que ele administrou por dois mandatos.



Coroinha II – O ex-padre Ton preferiu ser coroinha que voltar a usar a batina, como tinha prometido. É que durante a campanha política de 2014, após não aceitar disputar as eleições como vice de Confúcio, disse que preferia “voltar a rezar missa”. Levou uma peia nas urnas somando pouco mais de 12% dos votos válidos, superando apenas o candidato do Psol, Pimenta de Rondônia, que obteve menos de 1% dos votos válidos. Agora é candidato, mas a vice-prefeito em Alto Alegre dos Parecis. O tempo é o Senhor da razão...



Abuso – Há pelo menos 15 ações tramitando no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contra candidatos a prefeito em Rondônia. A maioria contra candidatos de Porto Velho por abuso de poder econômico. Um exemplo é o excesso de exposição antes do período aberto para propaganda praticado por políticos com mandato. A afoiteza, a falta de conhecimento e em muitos casos, abuso mesmo de assessores e “aspones” levam à prática de irregularidades.



Fogo – As chuvas que estavam escassas já marcam presença na capital e no interior de Rondônia. Devido ao verão amazônico (seca) e a irresponsabilidade de pessoas que tocam fogo no campo e também nas cidades o ar estava carregado de fumaça nas últimas semanas. As chuvas ainda são esparsas, mas a poluição do ar diminuiu. As unidades de saúde da capital e do interior continuam abarrotadas de pessoas, com predominância de crianças e idosos com problemas pulmonares.



Futuro – Os políticos de maior pedigree participam das eleições deste ano (prefeito e vereador) preparando o futuro para as eleições gerais (presidência da República, duas das três vagas ao senado, deputados federais e estaduais) de 2018. Em Rondônia o senador Acir Gurgacz (PDT), que preside seu partido no Estado, já “fechou questão” com o ex-senador, Expedito Júnior, presidente do PSDB em Rondônia, para as eleições 2018. Expedito é candidato ao Senado e Acir para o governo do Estado. Quem viver verá...



Respigo

A seleção olímpica de futebol masculino do Brasil passou bem pela seleção de Honduras (6x0). A vitória era até uma obrigação, mas o placar elástico foi surpresa +++ Agora a seleção olímpica disputará a medalha de ouro, no próximo sábado (20) contra a Alemanha. Ainda está viva na cabeça dos brasileiros a derrota por 7x1 na Copa do Mundo de 2014, o maior vexame da seleção brasileira +++ O candidato a prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) estará participando de entrevista no site “Rondoniaovivo” no próximo sábado (20), a partir das 9h. Sobrinho já administrou a capital durante dois mandatos seguidos +++ A Assembleia Legislativa (Ale) realizará na sexta-feira (19), às 9h, sessão solene proposta pelo deputado Ribamar Araújo (PR/PVH). O evento ocorrerá pela passagem do Dia da Fundação do Grande Conselho Estadual da Ordem DeMolay do Estado de Rondônia.

WALDIR COSTA/RONDONIADINAMICA

OPERAÇÃO FAKE, FASE 1: POLÍCIA CIVIL CUMPRE ORDENS JUDICIAIS EM INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS.
Nas primeiras horas desta quinta-feira(18/08) policiais civis de Urupá, coordenados pelo Delegado Julio Cesar de Souza Ferreira, com apoio da Delegacia de Alvorada do Oeste e ainda da Delegacia de Crimes Cibernéticos de Belo Horizonte, deflagraram a primeira fase da operação FAKE, visando cumprir mandados judiciais de busca e apreensão e condução coercitiva.

A operação visa coletar elementos contra integrantes de um grupo que age no município de Urupá se utilizando de um perfil falso na rede social Facebook, denominado "Claudio José (MIL)", com o objetivo de injuriar, difamar e caluniar adversários políticos, com vistas a interferir nas eleições municipais desse ano.

De acordo com o Delegado Julio Cesar, responsável pela apuração "o grupo em questão utiliza o referido perfil para apresentar os adversários da atual administração de forma jocosa e desrespeitosa, ora inventando ou distorcendo fatos, ora agredindo sua honra, com o objetivo nefasto de dilapidar o patrimônio moral dessas pessoas e inviabilizar eventuais candidaturas a cargos eletivos municipais."
Ainda de acordo com informações do Delegado, trata-se de apuração dos crimes de associação criminosa, calúnia e difamação, cujas penas somadas podem passar de quatro anos de reclusão.

Foram conduzidos coercitivamente quatro pessoas, as quais também sofreram medidas de busca e apreensão, sendo um deles residente na cidade de Belo Horizonte, cujos mandados foram cumpridos pela Delegacia de Crimes Cibernéticos daquela metrópole.
Os investigadores informaram que esta é a primeira etapa e as investigações prosseguem nos próximos dias, visando à identificação de outros suspeitos.

ASCOM