O ex-presidiário Sérgio dos Santos da Silva, 25, foi autuado em flagrante nesse domingo à noite, 18, na Delegacia Especializada em Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente (DEAPCA), por crime de estupro.

Ele abusou da confiança de um casal evangélico que o acolheu em sua casa, depois que ele saiu da cadeia. Aproveitando que ficou sozinho na casa, situada no bairro Jorge Teixeira, segunda etapa, Zona Leste de Manaus, Sérgio estuprou o filho do casal, um garoto de 10 anos de idade.

Há informações de que o ex-presidiário chegou a prometer para o casal que iria para o culto noturno, depois que tomasse banho e se vestisse. O casal confiou e pediu que Sérgio levasse o menino quando fosse para a igreja.

Ao contrário do que prometeu, o ex-presidiário agarrou à força o garoto, levou para o banheiro da casa, amarrou e depois o violentou, sempre fazendo ameaças de matá-lo se contasse alguma coisa para seus pais.

Depois de ser libertado, o menino não teve medo da ameaça de morte e correu para a igreja onde relatou a seus pais o que Sérgio tinha acabado de fazer com ele, usando inclusive uma faca de cozinha para intimidá-lo.

Uma guarnição da Polícia Militar que patrulhava o bairro foi chamada e não demorou muito para Sérgio ser preso em flagrante, quando ele já estava juntando suas roupas numa mala e se preparando para fugir da casa.

A vítima do ex-presidiário fez exame de conjunção carnal no Instituto Médico Legal (IML), que comprovou o estupro. Sérgio foi autuado em flagrante delito na DEAPCA e nesta segunda-feira de manhã foi recolhido à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa.

PORTAL DO ZACARIAS

O Eid al-Adha, também conhecido como Festa do Sacrifício, é comemorado pelos muçulmanos de todo o mundo em memória do profeta Ibrahim – ou Abraão, para os cristãos e judeus.

Neste ano, em Daca, capital de Bangladesh, as fortes chuvas fizeram alagar as ruas, misturando a água com o sangue dos animais mortos e criando um “rio” assustador.

Foram mais de mil lugares designados pelo governo local como propícios à prática. As imagens assustadoras do rio de sangue mexeram com pessoas de todos os cantos do planeta.

A Festa do Sacrifício permite a morte de cabras, vacas, ovelhas e camelos. Além das mortes, o ritual sagrado – um dos mais importantes da cultura muçulmana – também inclui grandes concentrações de pessoas em oração e distribuição de alimentos aos pobres.

Calcular o número de animais mortos nessa tradição é complicado. Entretanto, um relatório de 2010, do Paquistão, diz que só naquele ano foram sacrificados 7,5 milhões de animais – e isso só no Paquistão.

O sacrifício é feito justamente para alimentar os menos favorecidos, como forma de promover uma harmonia social.




Fotos: Reprodução

Veja  o vídeo
http://portaldozacarias.com.br/site/noticia/rio-de-sangue-invade-ruas-apos-ritual-de-sacrificio-em-bangladesh--veja-video/

Maurão e Confúcio conhecem projeto de integração do pirarucu e cacau

Técnica pioneira é desenvolvida em propriedade de Ouro Preto do Oeste

Produção com qualidade, apenas com o uso de produtos naturais e sempre primando pelo respeito à natureza. Com esse objetivo, o produtor rural Antônio Deusemínio de Almeida há 30 anos trabalha com a agroecologia, sempre buscando aplicar técnicas inovadoras de produção, sem o uso de produtos químicos.

No final de semana, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), e o governador Confúcio Moura (PMDB) visitaram um projeto inovador que está sendo desenvolvido na propriedade que fica às margens da BR 364, em Ouro Preto do Oeste.

Trata-se da integração entre a criação do pirarucu, considerado o “bacalhau da Amazônia”, e o cacau, fruto que tem ainda grande importância para a renda de muitas famílias de produtores rurais em Rondônia.

“Desenvolvi essa técnica, batizada de ‘piracau’, que aproveita a água que utilizamos para criar os pirarucus, com seus dejetos, para a adubação do solo e cultivo do cacaueiro”, explicou Antônio, que é técnico de carreira da Ceplac.

Segundo ele, a média de produção do cacaueiro em sua propriedade, sem o uso de agrotóxicos, chega a até três quilos por pé de cacau. “A média de Rondônia, no cultivo tradicional, é de 600 a 700 gramas por pé de cacau. Utilizo desde cinzas, farinha de ossos e componentes orgânicos na plantação”, relatou.

Confúcio observou que o desafio é produzir mais, sem degradar o meio ambiente. “Aqui, vemos técnicas simples que dão um resultado muito bom. Ações como esta precisam ser multiplicadas e difundidas”, observou.

Já Maurão defendeu que modelos orgânicos sejam estimulados e levados para o máximo de produtores, especialmente os pequenos. “Quem produz em pequenas áreas, precisa de apoio técnico para ampliar a sua capacidade de produção, sem agredir o meio ambiente e gerando mais rend
DECOM

Café de qualidade, com controle de sanidade e certificação de origem

Uma comitiva de autoridades e técnicos de Rondônia embarca nesta terça-feira (20) para Belo Horizonte onde participam da 4ª Semana Internacional do Café 2016, que vai reunir cafeicultores, torrefadores, classificadores, exportadores, compradores, fornecedores, empresários, baristas, proprietários de cafeterias e apreciadores de todo o País e do exterior, com interesse no mercado do café.

O evento, segundo o superintende de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), Basílio Leandro de Oliveira, que acontece no Centro de Feiras de Minas Gerais (Expominas) de 21 a 23 (quarta, quinta e sexta-feira próximas), será uma vitrine para o café de Rondônia, que experimentou na safra de 2015 um salto extraordinário de qualidade e produtividade com a inserção do café clonal RBS Ouro Preto, que padronizou e elevou a produção estadual a 1,9 milhão de sacas nesta safra contra as 800 mil sacas da safra passada. A cultivar RBS Ouro Preto foi desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/Rondônia) para as condições de composição de solo e clima da região.

O superintendente destacou o esforço do Estado para impulsionar a produção cafeeira, divulgando a formalização do convênio nº 120/PGE firmado com ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas em Empresas (Sebrae), no valor de R$ 1,5 milhão, com a contrapartida do convenente em mais R$ 2,5 milhões, para custear os projetos de desenvolvimento da cafeicultura rondoniense, com foco na melhoria da qualidade, produtividade e até na gestão da atividade cafeeira, visando como fim, a elevação da margem de ganhos na comercialização e a sustentabilidade dos empreendimentos rurais.

O governador Confúcio Moura tem noção clara da importância da cafeicultura para a economia do Estado, e por isso tem implementado medidas de incentivo à produção, que devem resultar numa colheita recorde de quatro milhões de sacas já nesta próxima safra, o que é meta dos órgãos ligados ao setor produtivo, segundo afirma o superintendente da Suder.
Superintendente da Suder, Basílio



Entre as medidas de fomento adotadas pelo Governo do Estado está a aquisição e distribuição de três milhões de mudas do café clonal – conilon gourmet -, que é parte do conjunto das experiências de sucesso da produção rondoniense, que será levada à 4ª Semana Internacional do Café, para demonstrar o padrão – método de padronização -, da qualidade produtiva aplicado nas lavouras do Estado, que é fator essencial para classificação do produto.

Integram a comitiva rondoniense, dirigentes e técnicos da Secretaria da Agricultura (Seagri), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae) e a própria Suder, todos com o propósito de elevar o conceito da cultura cafeeira rondoniense, e atrair investimentos e interessados na produção estadual.

A Semana Internacional do Café realizada pela quarta vez em Belo Horizonte é hoje uma das principais ações de promoção do café de Minas Gerais e do Brasil e tem como foco desenvolver o mercado brasileiro e divulgar a qualidade dos cafés nacionais para o mercado interno e para os países compradores, o que também é meta de Rondônia, que vai se integrando ao grupo dos principais produtores de café do Brasil.

SECOM

Fotos: Secom/Marcelo Gladson

Porto Velho, RO – Os prefeitos Manoel Lopes de Oliveira, o Manezão (PSDB) e Jean Henrique Gerolomo de Mendonça (PTB), que comandam respectivamente os municípios de Primavera de Rondônia e Pimenta Bueno, foram sentenciados pela prática de improbidade administrativa. Além deles, foi condenado o servidor Hevandro Scarcelli Severino.

Cabe recurso da decisão proferida pela juíza de Direito Valdirene Alves da Fonseca Clementele, da 1ª Vara Cível de Pimenta Bueno.

Entenda

Para obter a condenação, o Ministério Público (MP/RO) alegou que os três réus, ora condenados, teriam violado princípios da Administração Pública, porque houve cedência irregular de servidor público.

O MP/RO destacou que Hevandro Scarcelli é servidor público do Município de Primavera de Rondônia, cedido ao Município de Pimenta Bueno com ônus a este, ocupante do cargo de Assistente Jurídico, tendo o prefeito Manoel Lopes, de Primavera de Rondônia, realizado a cedência, enquanto Jean Mendonça, como prefeito de Pimenta Bueno, aceitou recebe-lo.

Asseverou ainda que um inquérito civil foi aberto diante da informação de que Scarcelli foi cedido pelo Município de Primavera de Rondônia ao Município de Pimenta Bueno para exercer cargo de Assistente Jurídico sem a observância dos procedimentos administrativos legais para a regularização do ato, com indícios de desvio de função e desrespeito aos princípios da Administração Pública.

Mencionou também que o inquérito foi instaurado em razão de haver constatado que o servidor Hevandro Severino não cumpria com sua carga horária de Assistente Jurídico lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Esclareceu em seguida que o prefeito Manoel Lopes renovou a cedência Severino ao Município de Pimenta Bueno até 31 de dezembro deste ano, por meio de portaria publicada no dia 27 de fevereiro de 2014, sendo que o gestor de Pimenta Bueno aceitou a prorrogação até o dia 30 de maio de 2015.

A acusação argumentou que Hevandro ainda é advogado militante na Comarca de Pimenta Bueno, estando à frente de inúmeros processos e que, por consequência, participa de audiências, o que, a princípio, não haveria impedimentos, contudo, afirmou que muitas das audiências ocorrem no horário de expediente do servidor.

Alega ter constatado que Scarcelli, por não possuir local específico para o trabalho, desenvolve suas atividades, inerentes ao cargo público, em seu escritório particular.

Informou que, por estar nomeado a exercer cargo de assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Hevandro Severino não poderia acumular cargos, ainda que um deles em caráter particular, em razão de a Lei 8.080/90 estabelecer dedicação exclusiva aos que ocupem cargo de confiança.

Apontou por fim que a cedência fora realizada irregularmente diante da ausência de motivação expressa no ato e que, portanto, os dois prefeitos cometeram ato de improbidade administrativa por inobservância da legislação vigente e das formalidades legais.

A decisão

Antes de proferir as sanções, a magistrada anotou:

“Pelo depoimento do Prefeito de Primavera de Rondônia, Manoel Lopes de Oliveira, bem como de sua manifestação preliminar, este somente autorizou a cedência do requerido Hevandro, pois o servidor não vinha cumprindo com sua carga horária junto aquela municipalidade. Assim afirma, que quando recebeu a proposta do requerido Jean Henrique, viu a possibilidade de ver o problema com o servidor, solucionado”, disse.

Em seguida, destacou que os atos públicos devem observar não só aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, mas também devem sempre primar pela supremacia do interesse público, a fim de resguardar os direitos fundamentais, observando-se ainda a indisponibilidade do interesse público.

De acordo com ela, o chefe do Executivo do Município de Primavera de Rondônia não poderia, ciente de que seu servidor não cumpria a carga horária a que estava obrigado e ainda, conforme depoimento, mantinha conduta desidiosa, simplesmente fechar os olhos e ceder o servidor com fito de “aliviar-se de uma carga”.

Em outra passagem, foi além:

“...não consta o Cargo de Assistente Jurídico do quadro de vagas do Município de Pimenta Bueno contido na Lei Municipal n. 1.621/2010. A farta de documentação acostada à inicial, em especial aquelas acima citadas, somados aos depoimentos tomados, demonstram que a cessão ocorreu sem observância dos princípios basilares da Administração Pública. Portanto, por estar eivada de vícios, a procedência do pedido quanto a ilegalidade da cessão, declarando sua nulidade e cessação é medida que se impõe”, pontuou.

Em decorrência disso, a juíza entendeu que fora comprovado que Hevandro exercia advocacia particular concomitante às funções de Assistente Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, conforme analisado em depoimento pessoal durante audiência. De acordo com a Lei do SUS (Lei 8.080/90), o servidor público que for nomeado para o cargo de assistente jurídico deve dedicação exclusiva ao trabalho.

Por fim, Clementele sacramentou:

“A responsabilidade do requerido Jean, na condição de prefeito do Município de Pimenta Bueno resta demonstrado, porquanto este deixou de tomar as providências necessárias quando anuiu à ilegalidade praticadas, seja no ato da nomeação, seja no decorrer das atividades desempenhadas pelo requerido Hevandro, em concomitância com o exercício de advocacia particular. Nesse caso, o ato ímprobo do requerido Jean se caracteriza pela omissão em verificar a ocorrência da situação ilícita, bem como, ao não tomar nenhuma decisão que cessasse o ato”, finalizou.




RONDONIADINAMICA