Viva a jabuticaba! Quem assume a Lava Jato no STF?

Ricardo Boechat - IstoÉ

O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal define os termos da substituição de um ministro relator em caso de morte no curso de processo sob sua responsabilidade.

São três as hipóteses ali contempladas, mas duas delas, descritas nos incisos “b” e “c” do Artigo 38, não se aplicam à sucessão de Teori Zavascki à frente da Lava Jato, pois condicionam a escolha a etapas que o processo (ainda na fase de investigações) não alcançou.

Resta, então, o que está exposto no inciso “a”. E ele é claro: “em caso de aposentadoria ou morte, o relator é substituído pelo ministro nomeado para sua vaga”. Ou seja, a bola está com Michel Temer, a quem compete indicar o nome, e com o Senado, responsável por sabatiná-lo e aprová-lo – ou não. Aí é que mora o perigo. De um lado, o presidente da República sempre esteve ombreado a correligionários – alguns deles conselheiros íntimos, outros ainda ministros – que hoje figuram (quando não ele próprio) entre os destaques alcançados pela Força Tarefa de Curitiba. De outro, o Senado – ah, o Senado… – abriga vários suspeitos e denunciados com base na mesma Operação.

Imaginar o relator da Lava Jato sendo escolhido por tal “aliança formal” é o pesadelo com o qual o país conviverá nas próximas semanas, talvez meses (cabe lembrar que Dilma Rousseff demorou quase um ano para substituir Joaquim Barbosa). Mas há esperanças.

Embora o caminho legal seja esse, os magistrados do STF têm margem para “flexibilizar” a regra. Podem lançar mão de interpretação livre, como já o fizeram em outras ocasiões recentes, ajustando sua decisão ao termômetro que mede as expectativas da nação e a temperatura dos humores da população.

Temer e os senadores manteriam a prerrogativa de preencher a vaga aberta pela tragédia de Paraty, pois seria inconstitucional negá-la; mas a Corte se incumbiria de apontar o relator do mais importante processo da História recente do Brasil, poupando -o de riscos notórios. Torçamos todos, portanto, pela jabuticaba.

Supremo põe em risco prestígio adquirido no mensalão


Josias de Souza

Superado o receio de que o novo relator da Lava Jato saia da caneta de Michel Temer, um potencial investigado, o país passa a conviver com o pavor de que o Supremo Tribunal Federal escolha um relator inconfiável. A hipótese de que o substituto de Teori Zavascki seja selecionado por sorteio é horrorizante. A impressão de que nem todos os ministros da Suprema Corte são dignos da função é horripilante.

Nenhum cidadão no mundo recebe mais informações jurídicas do que o brasileiro. Um visitante estrangeiro estranha que o noticiário fale mais sobre inquéritos, denúncias e ações penais do que sobre futebol. A maioria dos brasileiros entende de leis apenas o suficiente para saber que precisaria entender muito mais.

Entretanto, as transmissões da TV Justiça desenvolveram na plateia habilidades que permitem diferenciar certos magistrados dos magistrados certos. O que tornava Teori especial aos olhos leigos era o estilo de zagueiro de time de várzea, não o notório saber jurídico.

O relator morto da Lava Jato sabia demarcar o seu território na grande área de um processo. Cara amarrada, mirava a canela. Com dois trancos, arrancou Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do exercício do mandato. Abriu o caminho para a cassação e a prisão. Com outro tranco, empurrou gente como Lula para dentro do “quadrilhão”, como os investigadores chamam o inquérito-mãe da Lava Jato.

Não são negligenciáveis as chances de o novo relator ser içado na Segunda Turma do Supremo, onde tramitam os processos da Lava Jato. Com a morte de Teori, restaram nesse colegiado: Celso de Mello (preferido da presidente Cármen Lúcia), Gilmar Mendes, Dias Tofoli e Ricardo Lewandowski. Responda rápido: você levaria a mão ao fogo por todos eles?

Em geral, essa gente leiga que conhece o seu valor costuma achar inacreditável que jogadores remunerados pelo teto do serviço público, tratados com todo o pão de ló que o dinheiro público pode pagar, não consigam prevalecer sobre o time dos corruptos de goleada.

O pedaço mais esclarecido da arquibancada raciocina assim: eu, com o mesmo salário e igual tratamento, ficaria envergonhado se não pintasse duas ou três capelas sistinas por mês.

Quer dizer: ou o Supremo acomoda na relatoria da Lava Jato um ministro com a disposição de um zagueiro e o talento de um Michelangelo ou vai jogar no ralo todo o prestígio que amealhou no julgamento do mensalão.

Lava Jato: o que vem por aí


Para 2017, fontes ligadas à Operação Lava-Jato avaliam que o alvo deve ser, principalmente, o PMDB, partido do presidente Michel Temer. São dois os motivos, disseram elas ao Correio Braziliense/Diario nos últimos dias. O primeiro é que a delação da Odebrecht deve trazer à tona operadores que informarão o caminho do dinheiro a pessoas ligadas à sigla, sobre as quais havia informações preliminares, mas não como eram feitos os repasses de propina.

O segundo é que os documentos e informantes sobre o PT já são abundantes e não necessitariam de novos dados, embora os executivos da Odebrecht, como Marcelo Bahia, possam confirmar o que já havia em relação a figuras como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, quem sabe, trazer informações adicionais.

A delação da Odebrecht deve incrementar a própria dinâmica da Lava-Jato de se espalhar pelos estados. Se em 2016 a operação fincou mais raízes fora do Paraná, principalmente no Rio, a tendência é que isso aumente. Bahia e São Paulo, palcos de grandes obras estaduais, e cidades-sede de estádios da Copa do Mundo devem fazer parte do calendário do roteiro da Lava-Jato: operação com buscas e prisões, indiciamentos, denúncia, início de processo penal e sentença. (Da redação com Correio Braziliense e agências)

As precárias condições dos aeródromos dos municípios do Acre estão suscitando cenas inusitadas e perigosas ao mesmo tempo para quem precisa de transporte aéreo para chegar nos municípios isolados no interior do Estado. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra passageiros empurrando um avião de pequeno porte que atolou na pista do município de Santa Rosa, distante 300 km da capital Rio Branco.

Segundo informações dos próprios passageiros que publicaram as fotos no facebook, a aeronave da empresa RBA- Rio Branco Aerotaxi saiu de Rio Branco com destino ao município de Taraucá, com escala no município de Santa Rosa. O avião teria atolado no momento da decolagem, forçando os passageiros desembarcarem para empurrar o avião que estava com um trem de pouso preso num buraco da pista.

AC24HORAS

Governo do Estado de Rondônia, através da SESAU e SEGEP anunciou a contratação da empresa para realizar novo Concurso Público.

Cabe a Fundação de apoio a pesquisa, ensino e assistência à escola de medicina e cirurgia e ao hospital universitário gaffrée e guinle da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FUNRIO, realizar todos os trâmites necessários para execução do certame.

O novo concurso visa preencher 1.136 vagas em cargos efetivos, previstos na Lei nº 3.503, de 30 de janeiro de 2015, e que vão atender as Unidades Estaduais de Saúde, localizadas em Porto Velho, Buritis, Cacoal, São Francisco do Guaporé, Extrema e Ariquemes.

ASCOM

Gracyanne Barbosa não é de esconder o corpo e nesta quinta-feira, 19, a musa fitness colocou o shape musculoso pra jogo novamente com uma selfie em frente ao espelho. Dessa vez, ela usou uma microcalcinha de tirinhas, que acabou deixando pouco para a imaginação de seus seguidores.

Na legenda do post, ela dá uma dica para quem deseja se exercitar. "Bom dia galera . Recebo muitas mensagens de pessoas se queixando de não ter tempo pra treinar."

"Sei que 24 hrs hoje em dia é pouco para cumprirmos todas as responsabilidades rs. Por isso minha resposta é sempre a mesma: organização". Outro detalhe que chama atenção na imagem é a capinha de celular da musa, com seu 'tudão' a segurando no colo.

Bradley Hubbard, de 23 anos, está sendo acusado na justiça americana de ter abusado sexualmente da sua cachorra durante aproximadamente quatro anos.

A denúncia partiu da sua companheira de casa que, alegadamente, já saberia desses abusos há algum tempo, mas só agora resolveu contar para a polícia.

O homem foi levado pelos policiais para interrogatório, enquanto que a cachorra que ele chamava de 'Baby Girl' (Bebê, em português) foi levada para uma clínica veterinária, onde está sendo tratada e analisada.

O jovem foi detido na sua casa, em Pensacola, na Florida, onde ficou detido preventivamente, com uma caução de 15 mil dólares. Entretanto ele deve ter pago esse valor, uma vez que o jornal Mirror informa que ele já se encontra em liberdade.

A amiga de Bradley já teria percebido os abusos mas, temendo que ele fosse preso, não contava nada. Uma vez ela teria visto a cachorra, de raça pitbull americana, lambendo os genitais do jovem, no seu quarto. Enojada com a cena, ela teria confrontado o abusador, que a teria expulso do quarto, gritando com ela. Ela foi deixando passar os estranhos abusos, mas sempre reparava que ele levava a cachorra para o quarto, onde se trancava com ela.

Ela chegou a escutar os gemidos do jovem e alguns ruídos da cama. Ela não duvidava que ele estava tendo #sexo com o animal, mas não fez logo a denúncia. Quando começou a temer pelo bem estar da Baby Girl, a pitbull que Bradley tinha comprado há quatro anos, ela chamou a polícia. Inicialmente ela escutava a cachorra choramingando e gritando com dor durante os abusos, mas ultimamente já não escutava nada.

Quando finalmente ganhou coragem para acusar o companheiro de casa, ela contou tudo o que sabia para as autoridades. Alegadamente o jovem teria comprado a cachorra para estuprá-la. Os abusos sexuais já estariam durando há quatro anos.

A cachorra foi levada a um abrigo, onde um veterinário reparou em seu comportamento "muito agressivo", possivelmente pelos traumas sofridos. O veterinário realizou um teste de estupro no animal que revelou lesões consistentes com as alegações de abuso da companheira de quarto. O caso continua agora no tribunal.

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