*Por Relvanir Campos

Na próxima quarta-feira, dia 24, o advogado criminalista Ércio Quaresma estará na cidade de Ji-Paraná, oportunidade que participará de um ciclo de palestra, que está sendo realizada pelo Curso de Direito da Universidade Luterano do Brasil (Ulbra de Ji-Paraná). Quaresma é conhecido nacionalmente por ter atuado como patrono em diversos casos famosos e polêmicos, entre eles, o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, o massacre dos sem-terra em Eldorado dos Carajás e, mais recentemente, foi advogado do ex-goleiro do Flamengo Bruno, no caso “Eliza Samúdio”.

O evento é direcionado para acadêmicos e operadores do Direito. Em sua palestra Quaresma, irá abordar o papel do advogado no tribunal do júri e depois participará de rodas de perguntas junto público presente. Para o professor de Direito Penal da Ulbra, mestre Thiago Freire, será um momento ímpar para a comunidade acadêmica de conhecer um dos mais importantes profissionais do direito penal brasileiro.

Já a professora e coordenadora do Curso de Direito, mestre Cláudia Marina Barcasse Moretto Alves, vê o ciclo de palestras com uma ótima oportunidade para que os acadêmicos compartilhem experiências e ampliem seus conhecimentos. O evento ocorrerá no auditório “A” do Centro Universitário, a partir das 19 horas.

Ércio Quaresma durante o julgamento do goleiro Bruno
Informações sobre vagas e inscrições poderão ser obtidas na coordenação do Curso de Direito ou pelo telefone (069) 3416-3150. O valor da inscrição é R$ 80,00 para acadêmicos, R$ 90,00 para egressos e R$ 100 para profissionais da área.

QUEM É ÉRCIO QUARESMA

O Dr. Ércio Quaresma foi professor de Direito na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Durante mais de 20 anos de carreira, cometeu deslizes não muito comuns, em se tratando de pessoas do seu nível e de sua formação; Por outro lado foi realizou defesas espantosas, dignas de meste. Se especializou na defesa de acusados de crimes hediondos por assassinato em 1º Grau obtendo bons resultados quase sempre. Isto porque em alguns casos o criminoso era indefensável, digno de toda culpabilidade e nada mais lhe restaria a não ser a pena máxima.

Mesmo assim sua experiência na defesa de criminosos praticamente condenados foi extensa, mas certamente o Caso Bruno foi o que lhe rendeu maiores oportunidades e publicidade. Muita publicidade.

Elisa Samúdio foi bárbaramente assassinada e seu corpo jamais encontrado.


Ao mesmo tempo em que seu rosto era divulgado em todas as telinhas do país e no exterior, já que o Caso Bruno foi um crime que causou comoção nacional, pelo elevado grau de crueldade que a jovem atriz pornô foi eliminada, o Dr Ércio Quaresma sentia um pesado fardo sobre seus ombros. Uma pressão de mídia maior que da família da moça ou das exigências do processo... Os tribunais viviam sendo abarrotados de curiosos e partidários de Elisa. Um caso difícil com rodízio de juízes, assistentes, advogados, promotores, delegados, testemunhas, além de muitas remarcações das audiências.

Constantemente sendo cercado por jornalistas que lhe pediam explicações o fez pensar que a auto-exposição seria lucrativa e começou a se deixar levar pelo doce chamado da propaganda massiva. Em determinado momento decidiu se tornar "blogueiro"? Certa vez estive em seu blog para acompanhar os acontecimentos e o caso Bruno e Elisa ainda estava muito, muito complicado. No momento mais tenso, o Dr. Ércio Quaresma foi pego "Twittando" e "blogando". Um fã lhe perguntou:

"Dr Ércio, o que o senhor está fazendo aqui, que não está defendendo o Bruno?"

Um adulto e um adolescente, de 21 anos e de 15, foram conduzidos, no início da noite desta segunda-feira (22), à delegacia da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste por suspeita de estupro de vulnerável. Na cama do quarto da residência do maior de idade, os policiais se depararam com uma menor de apenas 13 anos em visível estado de embriaguez. Próximo a ela havia um preservativo masculino usado, além de vários vasilhames de cerveja e vodka espalhados pela casa. O fato ocorreu na tarde do mesmo dia, no bairro Jardim Aeroporto.

A polícia relatou que chegou até o local após uma denúncia anônima informando que, por volta das 13h30, teria entrado naquela residência uma adolescente vestida com uniforme escolar e que mais tarde saído e vomitado. Uma guarnição foi até o endereço indicado e, ao chegar, foi atendida por um homem de 21 anos apenas trajando cueca, identificando-se como proprietário da residência. Ele informou que dentro da casa havia apenas mais um primo e uma prima, ambos maiores de idade.

Ao adentrarem a residência, os militares avistaram inúmeras latas de cervejas na sala, e um preservativo no chão, na cozinha também havia mais vasilhames de cerveja e quatro garrafas de vodca, além de um preservativo utilizado. Ao entrarem no quarto, depararam-se com a menor deitada na cama em visível estado de embriaguez alcoólico, três preservativo, sendo um usado.

Ao ser acordada, a polícia informou que a adolescente ficou transtornada e começou a gritar. De imediato, foi acionado o Conselho Tutelar. A situação da menor era tão caótica, que não conseguia identificar a militar como sendo policial, mesmo estando ela fardada, vindo a entrar em pânico e não conseguia sequer ficar de pé e apenas conseguiu responder algumas poucas perguntas.

Versão da menor

À polícia, ela disse que não se lembrava do próprio nome e nem o endereço de onde residia e muito menos de ter vomitado nem onde estava naquele momento. Também não se recordava de ter dormido naquela casa. Disse que não havia praticado sexo com nenhum dos dois suspeitos, não ingeriu bebida alcoólica e detalhou que teria ido até aquela residência sozinha e a pé.

Argumentou ainda que saiu de sua residência vestida com o uniforme escolar por cima de outra muda de roupas, sendo um short e uma blusa e que a caminho da escola retirou o uniforme. A adolescente ficou sob cuidados de um conselheiro tutelar que, juntamente com o motorista, presenciou todo o ocorrido.

Na delegacia

Ao chegar à delegacia, a menor apresentou estado de sonolência, vindo inclusive a dormir no banco enquanto era preenchido o boletim policial. Dentro da mochila da estudante havia uma camisa de uniforme de uma escola da rede estadual de ensino, uma calça jeans, uma bermuda e materiais escolares.

O menor

Um dos envolvidos, inicialmente teria dito que era maior de idade. Porém, na delegacia, ao perceber a gravidade da situação, informou que era menor de idade e possuía apenas 15 anos. Ele teria narrado que estava com o irmão do proprietário da residência e que se encontraram com a menor, próximo à escola estadual. Eles conversaram e a convenceram a ir até uma casa, no bairro Jardim Aeroporto, sendo ela acompanhada pelo seu amigo.

Informou que, minutos depois, chegou à residência, onde a adolescente já se encontrava. Após trocarem carícias, tiveram relação sexual na sala da casa. Até este momento a menor não havia ingerido bebida alcoólica. Mas, a partir daí, ela passou a beber cerveja na companhia dele e do proprietário da moradia.

Descreveu que a menor, após estar embriagada, teria ido com ele até o quarto. Nesse momento, a mesma já estava sem o sutiã, camiseta e calcinha. Porém, a adolescente, dessa vez, recusou-se a manter relação sexual com o menor, e se vestiu, ficando apenas sem o short, momento em que a polícia chegou e a encontrou.

O proprietário da residência

Na versão do maior de idade e proprietário da casa, ele estaria dormindo, mas acordou com a chegada da menor acompanhada de seu irmão e do adolescente. Falou que os mesmos que a acompanhavam teriam combinado de ficar com a menor, porém ela se recusou. Nesse momento, o irmão do anfitrião foi embora.

A partir daí, ele relatou que os três passaram a ingerir bebida alcoólica. Ele pediu um beijo para a menor e ela deu. Explicou que o menor insistiu que era para a adolescente praticar sexo com ele e com o dono da casa. Mas, ela recusou-se a praticar sexo a três, aceitando apenas com o menor.

Descreveu que, nesse instante, saiu da residência e, ao retornar, encontrou os menores fazendo sexo no sofá da sala e que, em seguida, eles foram para o quarto. Após o ato, voltaram para a sala e continuaram a beber, momento em que ela foi até a varanda e vomitou. Retornando novamente, foram ao quarto onde o adolescente insistiu para a menor ficar com os dois, sendo negado pela adolescente e tornaram a manter relação sexual. O proprietário da residência afirma que deu somente uns três beijos na adolescente.

Os envolvidos foram entregues aos cuidados do comissário de plantão, juntamente com os preservativos e os vasilhames das bebidas alcoólicas.

Fonte: Gazeta Central

Porto Velho, RO – O juiz de Direito Osny Claro de Oliveira Júnior, da 3ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a Unimed de Rondônia (Cooperativa de Trabalhos Médicos) a pagar R$ 20 a título de danos morais a um casal vítima de tentativa de homicídio praticada por um segurança terceirizado dentro das instalações do hospital em agosto de 2013. Caso transite em julgado a decisão, cada um dos autores receberá R$ 10 mil.

Cabe recurso da decisão.

Na data apontada, José Aparecido dos Santos Costa, assumindo o risco de matar, apontou uma arma de fogo para a vítima B. P. da S. e tentou dispará-la várias vezes, somente não conseguindo porque a esposa deste interveio em sua defesa e conseguiu impedir o acionamento do gatilho.

Logo em seguida, Costa, que chegou a ser condenado pelo Tribunal do Júri em 2014 a três anos de reclusão, assumindo novamente o risco de matar, apontou a arma de fogo para a cabeça de C. G. dos S., mas também foi interceptado pelo esposo da vítima que conseguiu pegar a arma, entregando-a para a polícia.

Na esfera cível, o casal alegou ter buscado atendimento para o filho recém-nascido nas instalações do hospital Unimed. E correram risco de morte porque o segurança terceirizado contratado ”ter atirado diversas vezes em sua direção, sem qualquer motivo”.

“[...] os autores se viram diante de grave ameaça, correndo risco iminente de lesão a um dos bens jurídicos primordiais, a vida. O perigo a qual foram submetidos, face à falta de diligência da requerida na prestação de seus serviços de segurança, foge a normalidade e é fator que enseja a configuração do dano moral”, considerou o magistrado prolator da sentença.

Por fim, o juiz entendeu que, tendo em vista o fato de os autores da ação não terem sofrido qualquer lesão corporal e considerando ainda a extensão do dano e as peculiaridades do caso concreto, “mostra-se razoável a fixação do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos autores, a título de indenização por danos morais”.

Autor / Fonte: Rondoniadinamica

Porto Velho, RO – Em fevereiro do ano passado o jornal eletrônico Rondônia Dinâmica divulgou, com exclusividade, informações sobre a condenação do empresário Ricardo Erse Moreira Mendes, o “Cacá”, sentenciado em primeiro grau pelos crimes de armazenamento de pornografia infantil, corrupção de menores e posse de armamento de uso restrito. À ocasião, Erse, filho do ex-senador Moreira Mendes, recebeu a pena de seis anos e seis meses de reclusão, mais a pena de multa. Também à época, a juíza prolatora absolveu o músico da acusação de exploração sexual de adolescente por insuficiência de provas.

Relembre em

Empresário é condenado por posse de armas de uso restrito e armazenar pornografia infantil

A defesa do empreendedor apelou da decisão e o recurso foi julgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO).

Em julgamento ocorrido no dia 02 de fevereiro deste ano, os desembargadores declararam extinta a punibilidade de “Cacá” em relação ao crime de corrupção de menores, mantendo a decisão de primeiro grau incólume em relação aos crimes de porte ilegal de arma de uso restrito e armazenamento de pornografia infantil.

O procurador de Justiça Abdiel Ramos Figueira já havia opinado pelo provimento parcial do recurso a fim de reconhecer a prescrição punitiva do crime de corrupção de menores.

Por outro lado, discordância entre os magistrados acabou livrando o réu da cadeia, já que as penas foram diminuídas a ponto de serem substituídas por sanções restritivas de direito.

Relator é vencido

Apesar da decretação de extinção de punibilidade em relação ao crime de corrupção de menores, o desembargador Daniel Ribeiro Lago, relator, não propôs alterações na dosimetria das penas estabelecidas para os crimes remanescentes, quais sejam, armazenamento de pornografia infantil e porte ilegal de armamento de uso restrito.

Entretanto, foi vencido neste quesito pela divergência aberta pelo desembargador Valter de Oliveira. Se o voto do relator Lagos fosse acolhido pelos demais membros da Câmara, Ricardo Erse seria preso, uma vez que, em seu voto, determinou a expedição de mandado de prisão contra o empresário. O encarceramento levaria em conta o moderno entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a condenação em segundo grau já autoriza a prisão do acusado.

Divergência diminui pena e afasta prisão

Valter de Oliveira entendeu que as penas foram estabelecidas acima do mínimo legal sem a devida fundamentação. Abrindo a divergência, em partes, em relação ao voto do relator, Oliveira propôs que fossem alteradas as dosimetrias das penas fixando-as no mínimo legal. A divergência foi acolhida pelo desembargador Jorge Ribeiro da Luz.

“Finalmente, também de ofício, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, nos termos da parte final do § 2º do art. 44 do CP, a saber: prestação de serviços à comunidade, à razão de 7 horas semanais, por igual período ao da condenação, e prestação pecuniária de 5 salários mínimos vigentes à época dos fatos, destinados a instituição a ser designada pelo juiz da Execução”, norteou o desembargador Valter de Oliveira.

O acórdão transitou em julgado para Ricardo Erse no dia 06 de março; para o MP/RO, no dia 24 do mesmo mês.

Sobre o crime de armazenamento de pornografia infantil, o desembargador Daniel Ribeiro Lago foi enfático:

“Não há [de se falar] em dúvidas de que o equipamento era de uso pessoal do acusado [Ricardo Erse], bem como não há qualquer indício de que o computador fosse acessado ou utilizado por terceiras pessoas. Se assim o fosse, certamente tal circunstância seria afirmada pelo acusado em seu interrogatório, o que não fez. Muito pelo contrário”.

Continuou:

“Disse que outras pessoas não tinham acesso aos seus equipamentos. Ainda, o fato de os computadores periciados não estarem lacrados não invalida a prova produzida, até porque estavam identificados e o apelante afirmou ter ciência da existência das imagens em seu computador pessoal, revelando, portanto, suficiente para demonstrar que efetivamente havia as fotos e mídias de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes”, pontuou.

E concluiu:

“Como se não bastasse, mesmo que as imagens fossem spam o apelante deveria tê-las apagado, mas ao invés [disso], as armazenou em pastas, subdivididas, dentro do HD. Com efeito, a prova produzida não deixa margem a qualquer tipo de dúvidas quanto à autoria delitiva, bem como quanto ao fato de serem crianças e adolescentes nas imagens retratadas no computador apreendido na residência do apelante”, finalizou.

Confira abaixo a íntegra do acórdão

TJ/RO mantém condenação de filho de ex-senador por armazenamento de pornografia infantil de Rondoniadinamica Jornal Eletrônico

Autor / Fonte: Rondoniadinamica

Delação da JBS vai proporcionar desdobramentos enormes em Rondônia

DIGNIDADE – É um bálsamo em tempos bicudos ler a entrevista concedida pelo ex-prefeito de Porto Velho, José Guedes, ao site Rondoniadinamica. Acompanhei profissionalmente pari passu toda a agrura enfrentada pelo ex-prefeito e o relato dado na entrevista corresponde integralmente aos fatos ocorridos. Guedes foi um político na época em extinção por exercer a atividade pública com denodo e dignidade, embora mal compreendido pela teimosia com que abraçava as causas.

REINVENTANDO – Não é fácil se reinventar na política depois de anos longe dos mandatos e praticamente desconhecido do eleitor novo que vê a política atualmente como algo marginal. No entanto, há exemplos de reabilitação política com resultados vitoriosos, a exemplo do ex-presidente da Câmara Federal, Íbis Pinheiro – foi cassado por suposta corrupção e tempos depois restou comprovado que tudo era armação. Gudes pode muito bem se reinventar, mas terá que se readequar também aos novos tempos e às novas ferramentas de campanha para retornar à ribalta. Uma missão e tanto que exigirá muito mais dos que desprendimento pessoal e a higienização da própria história. Está aí um exemplo de político do passado perfeitamente podendo ser reciclado no presente.

AFASTADO – Apesar de algumas críticas localizadas, o prefeito da capital Hildon Chaves agiu rápido e correto ao sugerir que o vice-prefeito Edgar do Boi se afastasse das funções que vinha exercendo na administração municipal. Assim foi feito: Boi, abatido nas esferas judiciais por supostamente receber propinas do grupo JBS, não estará mais à frente das ações de limpeza e asfaltamento dos bairros que coordenava. Erra ao usar em demasia a coletiva de imprensa para fatos que não se relacionam positivamente com a gestão.

CRÍTICAS - Com a atitude, Dr. Hildon sinaliza ao eleitor que não vai permitir a contaminação dos malfeitos de terceiros em sua administração, razão pela qual as pesquisas indicam a aprovação dos munícipes à gestão do Hildon. Em relação às críticas localizadas, o prefeito tem que entender que fazem parte do recall da campanha e que não devem afetar as ações administrativas. O julgamento do legado administrativo ocorrerá somente em quatro anos. Há tempo suficiente, portanto, para um longo trabalho.

DISCRICIONARIDADE – Quer queiram ou não, Boi foi eleito vice-prefeito e qualquer decisão de renúncia – seria uma atitude muito nobre – é de foro íntimo. Isto não impede que a população se mobilize e cobre a tal de renúncia já que o prefeito não possui poderes ou prerrogativas para demiti-lo deste cargo eletivo.

DELAÇÃO - A delação da JBS vai proporcionar desdobramentos enormes em Rondônia, visto que para que o Edgar do Boi conseguisse que o grupo capitaneado pela Friboi obtivesse sucesso na sonegação dos impostos do ICMS era imprescindível a adesão de agentes públicos ou políticos na estrutura estadual da Secretaria de Finanças. Nomes que na delação não foram declinados, ainda...

CERCO – Quando instado a revelar esses fatos aos investigadores Boi dificilmente vai querer ir sozinho ao matadouro e certamente vai negociar a entrega da boiada completa. O cerco a qualquer momento vai se fechar com novas revelações e provavelmente enrolará muita gente que engordava no pasto clandestino da JBS.

DOAÇÕES – Outro viés que provocará baixas em Rondônia é a doação supostamente mascarada de legal feita nas eleições passadas pelo grupo. Na hipótese da JBS comprovar que essas doações eram condicionadas a uma contrapartida ilegal, poucos escapam das sanções judiciais. Do contrário, a boiada escapa do confinamento.

DOAÇÕES II – Como apareceram doações das empresas JBS e Queiroz Galvão nas prestações de contas finais do Deputado Federal Marcos Rogério (DEM) junto à Justiça Eleitoral, e os delatores das empresas relatam que são propinas mascaradas em doações legais, a coluna entrou em contato com o parlamentar rondoniense para ouvir sua versão. De acordo com Marcos Rogério, os recursos foram encaminhados à campanha pelo Diretório Nacional do PDT e, na ocasião, não foi revelada a origem. “Somente na prestação de contas geral da campanha rondoniense é que o PDT nacional informou as origens desses recursos’, justificou. As duas empresas estão sendo investigadas no cometimento de vários crimes, entre eles corrupção e formação de quadrilha.

NOTA - Em nota encaminhada à imprensa, o deputado federal Marcos Rogério diz: “Venho novamente a público esclarecer que nas eleições de 2014 estava filiado ao PDT, um dos muitos partidos que receberam recursos para a campanha de seus candidatos, originados do Comitê Nacional da Chapa Presidencial.

O PDT depositou 200 mil reais na minha conta de campanha. Somente soube da origem dos recursos quando da prestação de contas. Eram contribuições da Queiroz Galvão e da JBS, que anos depois estariam envolvidas nos escândalos hoje conhecidos no país.

O Partido tem informado que não recebeu recursos diretamente das empresas. Jamais cogitei ou tive conhecimento de qualquer oferecimento de vantagem indevida por parte do PDT a essas ou quaisquer outros doadores. Nenhuma relação direta tive ou tenho com tais empresas.

Os recursos foram declarados à Justiça Eleitoral. Atuo sempre com lisura e transparência e espero que haja o aprofundamento das investigações para um melhor esclarecimento dos fatos”.

DESGASTE – Dadas as justificativas do deputado, conforme encaminhadas à coluna, o desgaste político em constar o nome de um parlamentar com fama e gestos de paladino da moral é inevitável.

MODUS - É uma temeridade dar toda credibilidade às versões reveladas em delações por criminosos que utilizavam como modus operandi corromper agentes públicos para amealharem ilicitamente milhares de dólares. É preciso uma investigação profunda e isenta sem esquecer que estas corporações eram de fato organizações criminosas que visavam dilapidar o estado por meios fraudulentos. Ademais, é difícil prevêr que após a conclusão dos processos o mesmo modus operandi não retorne à rotina das empresas de forma mais sofisticada.

COMPENSA – Na medida em que os fatos emergem com as investigações e delações aos borbotões, a imagem que a operação Lava Jato passa é de que está servindo apenas para lavar do Congresso Nacional os maus políticos. Enquanto que os larápios da grana – donos das empresas responsáveis por corromper agentes políticos – começam a se livrar das penas severas e desfrutarem dos milhões que amealharam nesses anos ininterruptos com as maracutaias. O próprio donatário da Odebrecht confessou que sempre agiram à margem da lei. Para eles (empresários), infelizmente, o crime compensa. Embora a assepsia no Congresso Nacional seja necessária.

PESQUISA - Uma pesquisa que este cabeça chata coordenou em 20 municípios dá uma exata radiografia do que pode ocorrer em 2018, mesmo com cenários mudando constantemente. A rejeição a política e políticos ganha de goleada. O engraçado é constatar que as pesquisas apuradas por aí estão anabolizadas e não servem nem pra enganar quem as contrataram.