Uma criança de oito anos morreu na tarde desta quinta-feira (20) após atirar no próprio rosto acidentalmente usando uma arma dos pais que são policias militares. A tragédia ocorreu no condomínio Rio Verde, localizado na Avenida Jatuarana, bairro Floresta, zona Sul de Porto Velho.

Conforme informações apuradas pelo Rondoniaovivo, a menina teria pego a pistola escondida e enquanto manuseava o armamento acabou disparando na boca dela. No momento da tragédia estaria no local a vítima e a irmã dela de 15 anos que estaria no banheiro tomando banho. O Samu ainda foi acionado, mas a menina já estava morta. Segundo a polícia, a arma estaria escondida na gaveta de um guarda-roupas no apartamento. Após a Perícia Técnica, o corpo foi removido ao IML.

O agente penitenciário identificado como Willian A. T., 41, foi preso no começo da tarde desta quinta-feira (20) suspeito de matar Maristela Freitas Alves, 36, o corpo foi encontrado na manhã do dia 08 deste mês em uma nascente do balneário Rio das Garças, no final da Estrada dos Japoneses, zona rural de Porto Velho.

O corpo da mulher estava nu, apresentando sinais de espancamento e abuso sexual. O agepen "Teodoro"foi apresentado na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida. Ele negou o crime e disse que só falaria em juízo.

Teodoro estava acompanhado de duas advogadas e uma delas em entrevista à imprensa informou que o cliente teria problemas com o uso de drogas e fazia tratamento psicológico desde que sofreu um atentado a mando de uma facção criminosa de dentro do presídio.

RONDONIAOVIVO

As prerrogativas da advocacia e o guarda da esquina

Por Bruno Baptista*

Em dezembro de 1968, o Conselho de Segurança Nacional estava reunido para decidir o que fazer com relação aos protestos de estudantes e trabalhadores que mexiam com o país em plena ditadura. Apenas uma voz se levantou contra a edição do famigerado AI 5, que inaugurou a fase mais dura do regime: o então vice-presidente (civil) e advogado Pedro Aleixo. Questionado pelo então ministro da Justiça Gama e Silva se duvidaria das "mãos honradas do presidente Costa e Silva" na aplicação do instrumento autoritário, o político mineiro respondeu: "Desconfio é do guarda da esquina".

As prerrogativas da advocacia estão previstas no artigo 7º da Lei nº 8.906/94. Alguns mais desavisados podem confundi-las com "privilégios", mas as prerrogativas, além de resguardar o exercício independente e digno da advocacia, garantem ao cidadão de que será defendido por um profissional que não irá sucumbir diante de pressão de autoridades.

No dia 10 de setembro, a advogada Valéria Lúcia dos Santos, em pleno exercício da profissão, foi algemada por policiais por determinação de uma juíza leiga do 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias (RJ), em flagrante desrespeito às garantias legais para o exercício da advocacia. Ora, se fazem isso com uma advogada que é plena conhecedora dos seus direitos, é possível imaginar o que acontece todos os dias com os demais cidadãos.

Aqui em Pernambuco, recentemente, tivemos o caso do advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira que, em Caruaru, também no exercício da sua profissão, foi conduzido por policiais militares a um camburão pela suposta prática do crime de desacato.

Infelizmente esse comportamento violador das prerrogativas profissionais é estimulado pelos discursos de autoridades - alguns velados e outros ostensivos – que pregam a dispensabilidade da advocacia, especialmente em procedimentos de "justiçamento" que estão se tornando cada vez mais comuns e para quem a advocacia, orgulhosamente, é o grande "empecilho".

Porém, tanto no episódio ocorrido no Rio de Janeiro como aqui em Pernambuco, a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de seus presidentes, Felipe Santa Cruz e Ronnie Duarte, respectivamente, reagiu à altura. Foram realizados desagravos públicos nos locais do desrespeito, ambos com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB Cláudio Lamachia, assim como foi solicitado o afastamento e a imposição de sanções em todas as esferas possíveis aos autores das violações das prerrogativas.

É de fundamental importância a aprovação do Projeto de Lei nº 8.347/2017, que criminaliza os atos que violem prerrogativas da advocacia, que já passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, aguardando apenas a apreciação no Plenário dessa última Casa Legislativa.

Estaremos atentos e unidos para enfrentar qualquer desrespeito às prerrogativas da advocacia que, em última análise, são também garantias de liberdade do cidadão. Venha esse desrespeito da mais alta autoridade da República ou do guarda da esquina!

*Advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco – CAAPE

A Polícia Federal trocou, nesta terça-feira (18/9), a chefia da escolta da campanha de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à Presidência da República, esfaqueado durante um ato da campanha, em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. O delegado Daniel França foi substituído por Antonio Marcos Teixeira, comandante da divisão de segurança de dignitários da PF. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O jornal informou nesta quarta (19) que Daniel França não estava na cidade acompanhando o candidato no dia do atentado. Além disso, os agentes da escolta não teriam rádio para se comunicar. Eles improvisaram enviando mensagens num grupo de WhatsApp.

Policiais federais disseram à reportagem, com a condição do anonimato, que o ideal seria a comunicação por rádio. Isso permitiria a eles ficar com as mãos livres para quando precisassem agir.

A PF disse, em nota: “rádio nem sempre é o meio de comunicação mais indicado em situações de multidão”. A nota da PF não explicou a razão da ausência de França em Juiz de Fora e disse que sua função era “viabilizar o trabalho de segurança, nem sempre realizada em campo”.

Na sexta (14), a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) protocolou questionamento direcionado ao diretor-geral da PF, Rogério Galloro, sobre os critérios para a escolha dos chefes das equipes responsáveis pela segurança dos pré-candidatos à Presidência.

O documento dizia que “delegados sem nenhuma experiência na função têm sido convocados para assumir a coordenação das equipes, representando risco para a atividade”. Questionada pela Folha, a PF não se manifestou sobre o documento e nem sobre a substituição na chefia.

Sai Elizeu

O governador Daniel Pereira trocou o comando da Polícia Civil esta semana, e segundo disse o próprio governador à coluna, por telefone, “Elizeu é um amigo pessoal, a quem tenho a mais alta estima, sua saída nada tem a ver com os boatos que andam espalhando de que ele estaria chateado por causa de banco de dados, ou qualquer coisa que o valha”, destacou o governador.
Entra Walkyria

Nesta quarta-feira assumiu, pela primeira vez na história da Polícia Civil de Rondônia, o cargo de diretora geral, a delegada Walkyria Vieira Boaventura Manfroi. A decisão, segundo Pereira, “foi para abrir espaço para as mulheres no governo”. A posse foi às 15 horas, na Unisp Centro.
E os dados?

Daniel Pereira explicou que a confusão se deve a uma confusão “ou má fé de grupos que querem criar o caos”. Segundo ele informou, a Polícia Militar não quer “os dados do Instituto de Identificação”, mas sim os de ocorrências que são gerados diariamente. A PM já tem acesso a cópias, porém, para agilizar o trabalho de rua é necessário que o acesso seja em tempo real, “o que já era previsto devido a termos de cooperação que já foram assinados no passado”, explicou.
Mais do mesmo

A TV Allamanda promoveu o primeiro debate televisionado entre os candidatos ao governo de Rondônia e só não foi mais sonolento por uma ligeira tensão entre os militares Marcos Rocha (coronel) e Charlon (tenente coronel). Charlon lembrou que Rocha foi secretário de Confúcio Moura por três anos e meio e “tudo que fez foi mal feito”. Rocha por sua vez disse que Charlon “era do governo Cassol, que nada fez pelo setor de segurança”. Aliás, Charlon foi de longe o mais animado no evento. Chegou a enquadrar até o candidato Acir Gurgacz, que resolveu falar sobre educação e ouviu essa, “o senhor manda no Detran tem oito anos e por lá não fizeram nem educação de trânsito e vem agora falar que quer resolver a educação no Estado”?, questionou.
Maurão não entendeu

O deputado Maurão de Carvalho está sendo pessimamente orientado por seu marqueteiro, que sabe-se lá de onde veio, mas deve estar sendo pago pelo MDB de Confúcio. Maurão passou o debate inteiro falando de Confúcio, como se o ex-governador tivesse sido a melhor coisa que aconteceu nesse Estado. Não foi Maurão. Confúcio afundou Rondônia em dívidas, criou 11 áreas de reservas que estão causando um imenso problema social, responde a ações por corrupção e creia, a população enxerga isso.
Tem que descolar

Colar a imagem de Maurão, que é um político que vem administrando a Assembleia sem se envolver em escândalos, sempre buscou um relacionamento harmônico entre os poderes e tinha uma candidatura sem problemas, a de Confúcio, é andar para trás. Confúcio é puro retrocesso, é uma pessoa dúbia, que diz uma coisa e faz outra e como sempre, vem explorando ao máximo quem está à sua volta, sem dar nada em troca. A candidatura de Maurão tinha tudo para empinar, mas seguindo o atual caminho, vai afundar tanto que ele nem vai entender o que aconteceu. Maurão, demita esse povo, bota essa turma do Confúcio para arrumar o que fazer, desde que não seja em sua campanha.
Ninguém sabe, ninguém viu

A prefeitura e Ministério Público Federal alardearam um “acordo de revitalização do Complexo Madeira-Mamoré”. O anúncio foi feito na imprensa. Empresários que estiveram na Comissão de Licitação da prefeitura nesta quarta-feira, atrás do edital, informações sobre como vai funcionar, etc, receberam como resposta um sonoro “não sabemos de nada. Não tem nada aqui”.
Deu ruim

Parece que o tal “casamento” entre Jair Bolsonaro e seu guru e possível ministro da Fazenda não vai durar tanto quanto eles imaginavam. Nesta quarta-feira o noticiário aqueceu com a declaração de Paulo Guedes sobre a recriação da famigerada CPMF, que extorquiu brasileiros durante anos. Bolsonaro, atento ao prejuízo, rapidamente rebateu o guru se posicionando contra a criação de novos impostos. A impressão que se tem da campanha de Bolsonaro é que ela é totalmente contraditória, ele diz uma coisa, o vice diz outra e o homem que vai ditar os rumos econômicos do país, tem idéia totalmente diferente.
Benefícios surpreendentes do mel

Desde os tempos antigos, o mel é usado tanto como alimento quanto como medicamento. É muito rico em compostos vegetais benéficos e oferece vários benefícios para a saúde. O mel é particularmente saudável quando usado em vez de açúcar refinado, que é 100% de calorias vazias. O mel é um líquido doce e grosso feito por abelhas. É pobre em vitaminas e minerais, mas pode ser rico em alguns compostos vegetais. Ele contém vários antioxidantes, incluindo compostos fenólicos como flavonóides. Alguns estudos mostram que o mel melhora os fatores de risco para doenças cardíacas em pessoas com diabetes. No entanto, também aumenta os ní­veis de açucar no sangue – por isso pode não ser considerado saudável para pessoas com diabetes. Comer mel pode levar a reduções modestas na pressão sanguí­nea, um importante fator de risco para doenças cardí­acas. Ele parece ter um efeito positivo nos ní­veis de colesterol. Isso leva a reduções modestas no colesterol total e no LDL “ruim”, enquanto aumenta o colesterol HDL “bom”. Triglicérides elevados são um fator de risco para doenças cardí­acas e diabetes tipo 2. Vários estudos mostram que o mel pode diminuir os ní­veis de triglicérides, especialmente quando usado como substituto do açucar. Os antioxidantes do mel tem sido associados a efeitos benéficos sobre a saúde do coração, incluindo aumento do fluxo sanguí­neo para o coração e redução do risco de formação de coágulos sanguíneos.

Alan Alex