Decreto de Bolsonaro prevê modelo 'cívico-militar' em escolas de todo o país
Um decreto assinado nesta quarta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Educação passe, a partir de agora, a avaliar a implementação do modelo de educação "cívico-militar" nas escolas da rede pública municipais e estaduais de todo o país. A missão, de acordo com o decreto, ficará a cargo da Secretaria de Educação Básica.

"Cabe à Secretaria de Educação Básica (...) promover, fomentar, acompanhar e avaliar, por meio de parcerias, a adoção por adesão do modelo de escolas cívico-militares nos sistemas de ensino municipais, estaduais e distrital tendo como base a gestão administrativa, educacional e didático-pedagógica adotada por colégios militares do Exército, Polícias e Bombeiros Militares", afirma o decreto do presidente.

A ideia de Bolsonaro, defendida desde quando ele ainda era candidato, é a expansão de colégios militares em todo o país. Ainda em seu plano de governo, o presidente propunha a instalação, em dois anos, de "um colégio militar em todas as capitais de Estado". Pelo decreto, as escolas estaduais e municipais deverão adotar os modelos de educação usados por colégios militares do Exército, das Polícias e do Corpo de Bombeiros.

Para dar suporte ao sistema, o decreto instituiu a criação da "Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares", que estará ligada diretamente ao Ministério da Educação. À Secretaria, caberá, entre outras "propor e desenvolver um modelo de escola de alto nível, com base nos padrões de ensino e modelos pedagógicos empregados nos colégios militares do Exército, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, para os ensinos fundamental e médio". De acordo com o decreto, a mudança no modelo de educação deve ser feita de forma "progressiva".

"A adesão ao modelo de escola de alto nível às escolas estaduais e municipais (será feita), mediante adesão voluntária dos entes federados, atendendo, preferencialmente, escolas em situação de vulnerabilidade social", afirma o decreto.

LGBTs
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) retirou, por meio de uma Medida Provisória, a população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos. A decisão foi assinada nesta terça-feira (1º) como uma das primeiras medidas após ser empossado e foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (2).

A exclusão faz parte das mudanças feitas no ministério, que passou a ser chamado de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e é comandado pela pastora Damares Alves.

A Medida Provisória estabelece que o ministério será responsável pela defesa de políticas destinadas à promoção dos direitos da mulher, família, adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas, sociais e do índio.


Escolas cívico-militares

Baseado no alto desempenho de colégios militares em avaliações nacionais, o governo quer expandir o modelo. Segundo o decreto que detalha as atribuições do MEC, haverá uma subsecretaria para desenhar uma modelagem de gestão escolar que envolve militares e civis e garantir a aplicação desse modelo nos estados e municípios.



É a chamada Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Pelo decreto, a adesão de estados e municípios ao modelo será voluntária. Em nota, o MEC explica que a presença de militares na gestão administrativa “terá como meta a resolução de pequenos conflitos que serão prontamente gerenciados, a utilização destes como tutores educacionais, para a garantia da proteção individual e coletiva, dentre outras visando a disciplina geral da escola. Os militares contribuirão com sua visão organizacional e sua intrínseca disciplina; os civis com seus conhecimentos pedagógicos, todos juntos farão parte desta proposta de estrutura educacional”.

Ainda segundo o MEC, o Brasil apresenta altos índices de criminalidade.“Neste contexto o Ministério da Educação buscará uma alternativa para formação cultural das futuras gerações, pautando a formação no civismo, na hierarquia, no respeito mútuo sem qualquer tipo de ideologia tornando-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais”.




Novas secretarias

As duas novas secretarias do MEC foram criadas a partir da extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi): a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação e Secretaria de Alfabetização. Dentro da primeira, haverá, entre outras, uma diretoria voltada apenas para pessoas surdas, a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, além de uma estrutura voltada para apoio a pessoas com deficiência.

A pauta ganhou destaque no governo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que é intérprete de Língua de Sinais Brasileira (Libras). Na posse presidencial, ela quebrou o protocolo e discursou em Libras.



A secretaria de Alfabetização, segundo o MEC, cuidará da alfabetização não apenas em português e matemática, mas também em novas tecnologias. Segundo o decreto, a secretaria se ocupará ainda da formação dos professores por meio da Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores.

Estados e municípios

Para que essas medidas cheguem às salas de aula, será necessária a participação de estados e municípios. As entidades que representam os secretários municipais e estaduais de Educação ainda não se reuniram com a atual gestão do MEC. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representa os estados, tem reunião agendada para o final deste mês.

A presidente do Consed, Maria Cecília da Motta, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, disse que a entidade ainda não tem um posicionamento sobre as mudanças, uma vez que muitos secretários assumiram nesta semana. Segundo ela, independentemente do modelo escolar, cívico, militar ou cívico-militar, a prioridade dos estados, que são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio, é a implementação do novo currículo.



No ano passado, o MEC aprovou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para essa etapa de ensino, que define o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas em todo o país. O prazo para a implementação é o ano letivo de 2021, quando começa a valer o novo ensino médio.

“O nosso trabalho este ano todo é escrever o novo currículo, com a flexibilização. Ainda não sabemos o que vem de orientação, mas estamos organizando nosso movimento de formação em cima da BNCC”, disse Cecília.

Metodologia

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, disse esperar o detalhamento das escolas cívico-militares. Em relação à alfabetização, Lima destaca que os métodos aplicados no país são variados e devem ser considerados nas ações.

“A diversidade que existe no nosso país, metodológica, de práticas pedagógicas, de cultura, precisa ser respeitada. Nesse sentido, a nova secretaria tem que ter a sensibilidade para compreender todas essas nuances, para compreender os métodos aplicados”, afirmou, acrescentando que a melhor prática "é aquela que o aluno aprende".


Por: Mariana Tokarnia
Agência Brasil

Homem trans dá à luz um menino
Yahoo
Houveram algumas complicações, mas finalmente Wyley deu à luz um menino por meio de cesariana. “Quase três dias de trabalho de parto e agora estamos com nosso bebê. Amo meu marido demais. Nunca conheci alguém mais forte”.

O programa Extreme Love foca em mostrar histórias não convencionais de casais americanos. Um dos episódios é sobre Wyley Simpson e Stephan Gaeth, casal gay que acaba de ter seu primeiro filho biológico.

Wyley é um homem trans e sua transição começou em 2012, quando passou a tomar testosterona. “Sempre me senti desconfortável com o corpo feminino que nasci, me sentia diferente e estava preso em algo que não via como sendo eu”, afirma o jovem de 27 anos.

Em 2013, ele removeu os seios e finalmente começou a se sentir quem era. “Todos podiam ver o quanto eu estava feliz e o quanto eu podia ser eu mesmo”. Por ser um trans gay, Wyley sempre viu dificuldade em encontrar um parceiro que aceitasse sua transexualidade, mas tudo isso mudou quando conheceu Stephan no aplicativo de relacionamentos Grindr e eles afirmam ter sido amor à primeira vista.

“Todas as pessoas que sai no passado não me aceitaram por quem eu sou. Stephan sabia desde o início que sou transgênero”. Mas a gravidez foi uma surpresa para ambos. “Essa gravidez definitivamente não foi planejada”.

Antes de engravidar, o casal conversou com os médicos para saber sobre as chances de ter um bebê. Eles garantiram que Wyley não poderia engravidar por conta da testosterona, mas o inesperado acabou acontecendo. “Eu comecei a sentir enjoo e descobri que estava grávido de 11 semanas. Quando vi o resultado positivo, fiquei nervoso, emocionado, comecei a chorar, não sabia o que fazer, pensar ou dizer”.

Houveram algumas complicações, mas finalmente Wyley deu à luz um menino por meio de cesariana. “Quase três dias de trabalho de parto e agora estamos com nosso bebê. Amo meu marido demais. Nunca conheci alguém mais forte”.

Apesar da alegria com o pequeno Rowan, Wyley compartilhou que está sofrendo com depressão pós-parto. “É uma longa batalha mental. Muitas pessoas não exaltam as partes difíceis de uma gravidez”.

Escolas deverão notificar Conselho Tutelar se alunos faltarem a mais de 30% das aulas
G1
Antes, notificação era obrigatória para casos de faltas acima de 50%; medida entrou em vigor nesta sexta

Uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) deverá melhorar o monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentar minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à sua idade).

Agora, os Conselhos Tutelares municipais deverão ser avisados sempre que um aluno faltar a mais de 30% das aulas. Antes, a medida era obrigatória para quando estudantes atingissem mais de 50% de faltas.

A nova regra foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (11) e entra em vigor a partir desta data.

Faltar às aulas pode fazer com que o estudante não consiga acompanhar o currículo de ensino. De acordo com a Unicef, sete milhões de estudantes no Brasil têm dois ou mais anos de atraso escolar.

Um levantamento do governo federal sobre evasão escolar indica que 12,7% e 12,1% dos alunos matriculados na 1ª e 2ª série do ensino médio, respectivamente, abandonaram os estudos entre os anos de 2014 e 2015.

Ainda de acordo com a análise, o 9º ano do ensino fundamental tem a terceira maior taxa de evasão, 7,7%; seguido pela 3ª série do ensino médio, com 6,7%. Considerando todas as séries do ensino médio, a evasão chega a 11% do total de alunos nessa etapa de ensino.

Já a pesquisa Conselho de Classe, divulgada em 2016 pelo Ibope, apontou que 51% dos professores consideram a defasagem um grande desafio para cumprir o currículo. Outros 16% dos docentes citaram a dificuldade de fazer todos os alunos chegarem ao nível que é esperado.

Vice é preso suspeito de encomendar morte do prefeito

Atentado contra prefeito de Novo Acordo - TO

G1

O vice-prefeito de Novo Acordo, Leto Moura Leitão Filho (PRB), foi preso em flagrante nesta quinta-feira (10) como suspeito de encomendar o atentado contra o prefeito, Elson Lino de Aguiar (MDB). A informação é da Polícia Civil do Tocantins, que interrougou Moura na Delegacia de Investigações Criminais de Palmas durante a tarde.

O atentando contra o prefeito, conhecido na cidade como Dotozim, foi nesta quarta-feira (9). Ele levou três tiros, inclusive um na cabeça, mas está fora de perigo. O político está internado no Hospital Geral de Palmas. A família informou que ele está consciente e estável.

Além dele, também foi preso Gustavo Araújo da Silva, suspeito de ser o executor do atentado. Inicialmente, eles teriam combinado um pagamento de R$ 10 mil pelo crime, mas o depósito não chegou a ser feito. Também foi preso o empresário Paulo Henrique Sousa, suspeito de fazer a intermediação entre o político e Gustavo.

"Isto foi planejado mais ou menos há três meses atrás. A morte do prefeito foi encomendada antes do natal, inclusive. Foi feita uma primeira tentativa, na verdade foi contratado dois indivíduos aqui de Palmas para executar o prefeito de Novo Acordo. Porém estes dois indivíduos não conseguiram ir na missão, digamos assim. Eles se deslocaram até Aparecida do Rio Negro, só que lá eles se envolveram em um problema com a Polícia Militar e eles retornaram", explicou o delegado Diogo Fonseca, que trabalha no caso.

Na saída do depoimento, Leto Moura Leitão negou as acusações, disse que não tem não teve participação em nenhum esquema de propina e que vai provar a própria inocência.

Raquel Dodge quer Temer, Padilha e Franco presos juntos


Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou a favor de que o ex-presidente Michel Temer e os ex-ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia) sejam investigados conjuntamente no caso que trata de supostas propinas de R$ 14 milhões da Odebrecht para a cúpula do MDB.

A apuração está relacionada com o jantar no Palácio do Jaburu, realizado em 2014, e que foi detalhado nos acordos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht. Então vice-presidente, Temer teria participado do encontro em que os valores foram solicitados.

O inquérito tramitava no STF, mas foi desmembrado - apenas a investigação contra Temer estava suspensa pelo fato de a investigação dizer respeito a atos ocorridos antes do período em que ele comandou o Palácio do Planalto. A Polícia Federal já concluiu pela existência de indícios de que Temer, Padilha e Moreira Franco cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (Estadão Conteúdo)