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Regionais : Governo pagará conta de luz a consumidores de baixa renda por três meses
Enviado por alexandre em 09/04/2020 08:30:33


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O governo federal publicou na noite desta quarta-feira, uma medida provisória na qual vai isentar a população de baixa renda do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro durante o pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira.

A isenção vale para locais que consumam até 220 quilowatts-hora por mês e que estejam incluídos na Tarifa Social. Segundo a União, serão destinados R$ 900 milhões para o pagamento dessas contas.

A medida provisória ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo. Por se tratar de uma MP, a operação tem aplicação imediata.

Tereza Cristina

Nesta quarta-feira a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou que a pasta, ao lado dos ministérios da Economia e Cidadania, adotará medidas de apoio aos pequenos produtores durante a pandemia do novo coronavírus. R$ 500 milhões serão direcionados em compras de produtos da agricultura familiar, principalmente leite, flores e hortifrúti. O anúncio aconteceu em evento na Câmara de Comércio Árabe, transmitido pelo Instagram.

Tereza esclareceu que o dinheiro vai para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em que o governo federal realiza a compra diretamente dos agricultores. Depois, os produtos são distribuídos, juntamente dos estados e municípios, para serem vendidos ou doados em todo país. O dinheiro será aplicado pelo ministério da Cidadania e administrado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

No entanto não se soube dizer que este apoio acontecerá por Medida Provisória (MP) ou pelo executivo. Esses critérios devem ser aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Segundo a ministra, os setores de flores e hortifrútis são os mais vulneráveis no momento, muito por conta do fechamento de bares e restaurantes durante a pandemia. “O hábito de consumo tem mudado neste momento de pandemia. Precisamos dessas cadeias produtivas trabalhando, para que não tenhamos um problema de abastecimento após a crise”, explica.

Na transmissão, a ministra afirmou que estão sendo avaliadas propostas para prorrogação de financiamento de custo e investimento até 30 de julho. “Entre hoje e amanhã, novas medidas devem ser anunciadas”, completou. Segundo o ex-secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, é uma medida importante para que a cadeia de produção de alimentos siga em funcionamento.



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A decisão do governo federal em liberar uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai injetar 36 bilhões de reais na economia brasileira. De acordo com a medida provisória publicada, os trabalhadores poderão sacar até 1.045 reais (o valor do salário mínimo) de contas ativas ou inativas de 15 de junho até 31 de dezembro. Ou seja, mesmo quem tem mais de uma conta no FGTS terá um limite total de 1.045 reais para sacar. O objetivo da ação é irrigar a economia durante a pandemia do coronavírus.

Segundo o governo, o saque no valor do salário mínimo terá amplo alcance, uma vez que vai zerar cerca de 80% das contas do fundo, atingindo tanto os trabalhadores empregados como os desempregados – já que permite os saques de contas ativas e inativas. Ao todo, a previsão é atender 60,8 milhões de trabalhadores que possuem contas no FGTS. Segundo cálculos do Ministério da Economia, dos 36 bilhões de reais que devem ser injetados na economia, 14,6 bilhões de reais serão recursos remanescentes da liberação do FGTS do ano passado do saque imediato e 21,5 bilhões de reais referentes ao Fundo PIS/Pasep. A MP também acabou com esse fundo – que não tem relação com o abono salarial.

De acordo com a medida, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS/Pasep fica preservado. Esse fundo não recebe mais recursos desde a Constituição de 1988. A extinção, porém, não acaba com a arrecadação do PIS e do Pasep, recursos que hoje são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego.

Impacto das medidas fiscais

O esforço fiscal primário do governo com as medidas para enfrentamento ao coronavírus já soma 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Ministério da Economia. Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, as iniciativas do governo brasileiro estão acima da média dos emergentes, de 1,6% do PIB. A nova medida de saque do FGTS não tem impacto fiscal, uma vez que os recursos envolvidos para resgate não são do governo, mas dos próprios trabalhadores.

Regionais : Estados adotam plataformas online para estudantes
Enviado por alexandre em 09/04/2020 08:24:47


Por G1

A suspensão de aulas para conter o avanço do novo coronavírus levou escolas e professores a se adaptarem e encontrarem formas de manter a aprendizagem dos alunos em tempos de pandemia.

Aulas pela TV e internet, já comuns na redes privadas de ensino, estão sendo implementadas também nas redes estaduais – um avanço que deverá permanecer e complementar a aprendizagem após o fim do isolamento social.

Um levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) aponta que até esta quarta-feira (8) ao menos 10 estados adotam exclusivamente plataformas online com conteúdo educativo para transmitir aulas neste período. Outros 3 transmitem aulas pela TV aberta. No Pará e no DF, há um misto das duas tecnologias.

Em meio ao avanço da pandemia, o governo federal determinou que as instituições de ensino estão isentas de cumprirem o mínimo de dias letivos, mas manteve a carga horária necessária para completar o ano de estudo. Uma das formas de atender esta previsão é adotar a educação a distância, seja pela TV, pela internet, ou ainda adaptando trabalhos escolares escritos para aqueles que não têm acesso à tecnologia.

"Não há dúvidas de que haverá perdas na aprendizagem, se comparado ao período normal, sem pandemia. Mas cabe o compromisso a cada secretaria de educação de pensar nesse retorno dos estudantes para resgatar o que foi perdido", afirma Cecilia Motta, presidente do Consed e secretária de educação do Mato Grosso do Sul.

"Nada substitui professor com o aluno na sala de aula. Com todo esforço, estamos falando em um momento de exceção e vamos fazer o melhor possível. A tecnologia veio para ficar, não vai parar depois [da pandemia], mas vai ser como um complemento, em reforço no contra turno escolar", afirma Rossieli Soares, ex-ministro da Educação e atual secretário da Educação de SP – o estado decretou férias escolares até o dia 20 de abril, mas já fecha parcerias para ter conteúdo na TV aberta e em plataformas online para ter alternativas caso o isolamento seja estendido.

Confira a íntegra aqui: Estados adotam plataformas online e aulas na TV aberta para ...


PE terá cartão-alimentação para alunos da rede pública

Por G1 - PE

O governo de Pernambuco anunciou a distribuição de um cartão-alimentação para cerca de 240 mil estudantes da rede pública estadual, durante o período de suspensão de aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. O benefício, no valor de R$ 50, contempla alunos em situação de vulnerabilidade e que dependem da merenda fornecida pelas escolas, em todas as regiões do estado.

Esse valor tem previsão de ser repassado aos estudantes a partir do dia 20 de abril. No entanto, a partir da segunda-feira (13), é possível acessar o site Educação PE e fazer uma consulta para saber se têm direito ao benefício.

A iniciativa recebeu um investimento de R$ 12 milhões e tem como base os dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. O valor de R$ 50 só pode ser utilizado em compras de produtos alimentícios, segundo o governo estadual.

"Chegamos a esse valor a partir de um trabalho feito pela equipe de Alimentação Escolar e Nutrição da Secretaria de Educação e Esportes. É um valor equivalente a alimentos que vão permitir a refeição para os estudantes durante um mês", afirmou o secretário Fred Amâncio, em coletiva de imprensa nesta quarta (8).



Instituto Chico Mendes: presidente está com Covid-19

Por Esttadão Conteúdo

O presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), coronel Homero de Giorge Cerqueira, está com coronavírus. O Estado apurou que Cerqueira, que é ex-comandante da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, soube de seu diagnóstico na semana passada.

Questionado sobre a situação de saúde de Cerqueira, o ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que controla a autarquia, não comentaram o assunto até o horário de publicação desta reportagem.

Cerqueira assumiu o ICMBio em abril do ano passado, após ser chamado para comandar a autarquia pelo ministro do MMA, Ricardo Salles. Sua nomeação faz parte de um processo de militarização de postos de comando encampado por Salles.

Em um ano de gestão, Cerqueira nomeou diversos militares para ocuparem cargos de chefia de unidades de conservação ambiental, as quais são administradas pelo ICMBio.

Homero Cerqueira também esteve preocupado com as roupas de seus servidores. Em dezembro do ano passado, assinou uma portaria para proibir o uso de diversas peças de roupa por parte de servidores que atuam na sede do órgão, em Brasília. As regras, que valem para quem opte por não utilizar uniformes do instituto, vedam, em meio de portaria publicada em Diário Oficial, "o uso de calças jeans rasgadas, shorts, bermudas, roupas com transparências, miniblusas, microssaias, roupas decotadas, trajes de ginástica, calças de moletom e chinelos". Além dos servidores de carreira, as regras valem para prestadores de serviço, estagiários, consultores e bolsistas.

No ano passado, Cerqueira proibiu a realização de um manifesto por parte dos servidores nas comemorações dos 12 anos do órgão. Cerca de 100 servidores haviam ocupado o pátio da instituição para marcar a data. À frente do ICMBio, a principal função de Cerqueira hoje é dar andamento ao plano de concessão de unidades de conservação à iniciativa privada.

Regionais : Mandetta: "Saúde dialoga com tráfico e milícia"
Enviado por alexandre em 09/04/2020 08:23:13


O Globo

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que o governo federal trabalha num plano piloto em uma comunidade para frear o avanço do doença em favelas do país. Ele disse que é preciso ter diálogo com tráfico e milícia em nome da saúde pública.

— Hoje, começamos o primeiro plano de manejo, e eu não vou dizer em qual comunidade, porque ali você tem que entender a cultura, a dinâmica. Entender que são áreas onde, muitas vezes, o Estado está ausente, onde quem manda é o tráfico, a milícia... Como que a gente constrói esta ponte em nome da vida? A saúde dialoga, sim, com o tráfico, com a milícia, porque eles também são seres humanos e também precisam colaborar, ajudar, participar. Então, neste momento, quando a gente faz este tipo de colocação, a gente deixa claro que todo mundo vai ajudar, fazer sua parte.

O prefeito Marcelo Crivella decretou na noite desta quarta-feira estado de calamidade na cidade, como noticiou o blog de Ancelmo Gois, observando que o município está impedido pela pandemia de cumprir “obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais”. Estão confirmados seis casos de coronavírus, dois deles na Rocinha, onde os riscos parecem estar sendo ignorados pelos moradores esta semana. As ruas voltaram a ficar repletas de pessoas e lojas estão abertas. Os outros óbitos por coronavírus foram registrados em Vigário Geral (dois), Maré e Manguinhos.



Alcolumbre se voluntaria em estudo contra Covid-19

Por O Globo

Após pouco mais de duas semanas afastado do trabalho para se recuperar da infecção pelo novo coronavírus, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) será voluntário em um estudo sobre o tratamento da doença. O amapaense, que foi diagnosticado no dia 18 de março, voltou ao trabalho no início desta semana reforçando que não se trata de uma simples gripe e relatou ter vivido dias difíceis durante o isolamento.

Por ter se recuperado da doença e não ter sido entubado ou internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Alcolumbre se enquadrou nos requisitos para doar plasma sanguíneo para ser usado no estudo que foi autorizado no fim da semana passada em um consórcio entre os hospitais Sírio-Libanês, Albert Einstein e o Hospital das Clínicas de São Paulo. Ele continuará a ser observado pelos médicos durante o estudo, especialmente para detectar possíveis sequelas nos pulmões, o que alguns pacientes recuperados apresentam.

O plasma, que é um componente do sangue que transporta os anticorpos que o corpo precisa para lutar contra infecções, será aplicado em pacientes com quadros graves da doença na expectativa de que eles se recuperem mais rapidamente. Nos Estados Unidos e na China, o tratamento experimental já começou e demonstrou eficiência no país asiático.

Confira a íntegra aqui: Curado do coronavírusAlcolumbre se voluntaria em estudo ...

Regionais : Moro rebate Gilmar e o chama de ‘comentarista político’
Enviado por alexandre em 08/04/2020 23:44:07

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro respondeu às críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes  sobre sua atuação como chefe da pasta da Justiça em meio a pandemia do coronavírus.

“Até entendo que há pessoas que não se preocupem com a soltura de criminosos, mas é trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública cuidar da segurança das pessoas e evitar o aumento da violência e da criminalidade”, disse Moro ao O Globo.

“Mas o cidadão não deve se preocupar: estamos trabalhando nessa questão e em várias outras ao mesmo tempo. Não pretendo, porém, atuar como comentarista político como outros se sentem, estranhamente, à vontade”, acrescentou.


Coppola detona indústria farmacêutica sobre mudança tardia da Cloroquina: “Remédio obtido a módico 1 real no Brasil”


‘Não quero pensar que a indústria farmacêutica está por trás dessa mudança tardia’.

A mudança referida por Caio Coppola é o aceite da cloroquina.

Remédio obtido a módico 1 real no Brasil.

Enquanto o tratamento de antes era a preço de ouro.



Regionais : Número de pessoas recuperadas do coronavírus no mundo ultrapassa 300 mil
Enviado por alexandre em 08/04/2020 22:50:49


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Foto : Getty Images

O número de pessoas recuperadas após contaminação pelo novo coronavírus em todo o mundo ultrapassou, de ontem (7) para hoje, a marca dos 300 mil. 

Até as 7h de hoje, o mapa da Covid-19 feito pela Universidade John Hopkins contabilizava 301.768 curados da doença. Ao todo, já foram registrados 1.434.426 casos do coronavírus no mundo. 

O maior número de recuperações é na China (77.537), onde a pandemia teve início. Os Estados Unidos, que possuem o maior número de vítimas (399.929), registraram 22.539 recuperações. (Metro1)

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