Governo libera dinheiro para a "Ponte do Temer"

Postado por Magno Martins

A obra fica em Tietê, cidade natal do presidente interino

O governo liberou em julho uma emenda de R$ 122 mil para uma obra em Tietê, cidade natal do presidente interino, que tem sido chamada na Esplanada de “Ponte do Temer”. O custo total é de R$ 14 milhões.

O próprio site da prefeitura registrou que a obra “só teve início depois de muitos contatos do prefeito Manoel David no Ministério das Cidades e Caixa Federal através do vice-presidente da República, o tieteense Michel Temer”.

O Planalto recebeu nesta quarta (3) pedido de informações sobre a troca na logomarca do governo depois de Michel Temer ter assumido interinamente, enviado pela Comissão de Fiscalização da Câmara.

O governo diz que a marca foi uma doação e que apenas materiais que já seriam impressos tiveram o símbolo substituído.(Painel - Folha de S.Paulo)

SP: prefeitura recupera US$ 25 milhões ligados a Maluf

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O Estado de S.Paulo

O Citibank N.A, dos Estados Unidos, e UBS AG Zurich, da Suíça, depositaram nesta quarta-feira, 3, US$ 15 milhões e US$ 10 milhões, respectivamente, relativos a dois termos de ajustamento de conduta firmados com o Ministério Público de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São Paulo em 2015.

As informações foram divulgadas no site do Ministério Público do Estado.

O pagamento se refere a danos morais coletivos em razão de movimentação financeira na Suíça, Estados Unidos e Ilha de Jersey em contas de empresas “offshore” ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf e seus familiares. Do total pago, 90% se destinam ao município. O restante foi revertido ao Fundo de Interesses Difusos, Fundo Estadual de Perícias e à Fazenda do Estado de São Paulo.

Capoeiras: médica cubana violentada no trabalho

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Folha de S.Paulo - Cláudia Colucci

Uma médica cubana do Programa Mais Médicos foi estuprada dentro de um posto de saúde no município de Capoeiras, agreste de Pernambuco.

Segundo a Polícia Civil do município, o crime ocorreu na última segunda-feira (1º).

Um homem armado com uma faca entrou no posto e anunciou um assalto. No momento do crime só estavam no local a médica e outra funcionária. Não havia seguranças na unidade.

Ainda segundo a polícia, os celulares das duas foram roubados. A funcionária foi isolada numa sala, e a médica violentada no consultório.

Em nota, o Ministério da Saúde disse "lamentar o ocorrido" e que está providenciando a transferência da profissional para uma outra cidade até o fim da semana.

Afirmou também que a médica está recebendo apoio e que foram adotadas as medidas previstas no SUS para vítimas de violência sexual, com a medicação de emergência contra gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, além de testes para detectar alguma infecção.

Comissão vota impeachment hoje

A comissão especial do impeachment do Senado vota, hoje, em sessão convocada para às 9 horas, o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento final no plenário do Senado. Na última sessão de leitura do relatório, ontem, ocorreram debates acalorados entre senadores da oposição e da base de apoio ao Governo Michel Temer.

No parecer apresentado ao colegiado, Anastasia afirmou que a petista cometeu um “atentado à Constituição” ao editar decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e ao autorizar as chamadas "pedaladas fiscais". Antes do início da discussão do relatório, o líder da oposição, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), pediu a palavra para protestar contra uma suposta articulação do presidente em exercício, Michel Temer, para acelerar o fim do processo de impeachment.

Lindbergh reclamou especificamente do fato de Temer ter se reunido, ontem, no Palácio do Planalto, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O encontro entre os dois caciques peemedebistas não constava na agenda oficial deles. Ao retornar da audiência com o presidente em exercício, Renan negou no Senado que tivesse recebido pedidos para agilizar o processo de afastamento de Dilma. Segundo ele, a reunião foi para tratar da “pauta legislativa”.

No entanto, na mesma entrevista em que admitiu a reunião com Temer, o presidente do Senado disse que iria trabalhar para concluir o processo de afastamento do petista em agosto. Na ocasião, ele chegou a ressaltar que a ida do presidente em exercício para a reunião do G20, na China, sem a decisão do Senado sobre o impedimento de Dilma seria “ruim”.

Senadores da base governista não gostaram da interferência do petista e passaram a discutir com ele. O senador Magno Malta (PR-ES) disse que Lindbergh estava querendo “tumultuar” a sessão. Por sua vez, o advogado da presidente afastada, ex-ministro José Eduardo Cardozo, diz que o senador Antônio Anastasia não conseguiu se libertar da "paixão partidária" ao elaborar o relatório que recomenda que a petista seja levada a julgamento final no plenário do Senado.

PRISÃO DE EX-MINISTRO– O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar da cadeia o ex-ministro Paulo Bernardo, que foi preso em junho na Operação Custo Brasil. Janot quer que Toffoli reconsidere a decisão ou leve o caso à discussão na segunda turma no STF, da qual o ministro faz parte e que também é a turma da qual faz parte o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, que originou a Custo Brasil. Para o procurador, Toffoli concedeu indevidamente habeas corpus de ofício, uma vez que ainda havia recursos possíveis nas instâncias inferiores, e houve tentativa de "desvirtuar o sistema recursal".

O bisneto entra em campo– Aos 36 anos, o advogado Armando Monteiro Bisneto, filho do senador Armando Monteiro Neto (PTB), tomou gosto pela política partidária e já tem planos para disputar um mandato de deputado federal, em 2018. Nos últimos dias, ele tem cumprido uma extensa agenda pelo Interior prestigiando aliados candidatos a prefeito e potenciais apoiadores do seu projeto. Ontem, por exemplo, foi visto em Gravatá na convenção que homologou a candidatura de Júnior Darita, do PTN, a prefeito do município. E fez um discurso contundente combatendo a gestão do interventor. O provável herdeiro político do pai senador é uma boa promessa de renovação.









Sem Neco, virou suplente– Aliados do candidato do PDT a prefeito de Jaboatão, Manoel Neco, estranharam a postura do deputado Carlos Eduardo Cadoca, filiado ao partido recentemente, em negar apoio ao representante da legenda do município. “Ele devia ter sido mais correto explicando os motivos. Com o apoio de Neco, Cadoca sempre se elegeu federal. Mas na eleição passada, sem o pedetista no seu palanque em Jaboatão, acabou amargando a suplência”, disse um aliado de Neco, para quem o parlamentar deveria retribuir a Neco tudo o que fez por ele em duas eleições.

Confusão em Caetés– A direção do PSB em Caetés aguarda apenas o registro da candidatura à reeleição do prefeito Armando Duarte (PTB), para apresentar impugnação à Justiça Eleitoral. O trabalhista estaria impedido de disputar por ter assumido a Prefeitura na gestão passada por um período de 52 dias. “Duarte foi ordenador de despesas durante quase dois meses no exercício anterior, porque era presidente da Câmara, mas poderia ter abdicado de assumir a Prefeitura para não comprometer seus projetos futuros”, diz o PSB, em nota. Como foi eleito em 2012, o prefeito, na visão do partido, se tornou ordenador de despesas em duas gestões e sua eventual reeleição em 2016caracterizaria um terceiro mandado.

Humberto vê interferência– O líder do PT no Senado, Humberto Costa, classificou como absolutamente inaceitável a tentativa de interferência do presidente interino Michel Temer (PMDB) para encurtar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, havia marcado o início da votação no plenário do Senado para o dia 29 de agosto, mas o Palácio do Planalto, segundo o senador, tem procurado interlocutores no Senado, especialmente do PMDB, para reduzir o prazo. Humberto afirmou, ontem, durante sessão da Comissão Especial do Impeachment destinada a discutir o relatório de Antônio Anastasia (PSDB-MG), que a pressão de Temer sobre o Senado “é clara e completamente indevida”.

CURTAS

VIOLÊNCIA– O deputado Júlio Cavalcanti (PTB) criticou, ontem, do plenário da Assembleia, a incapacidade do Governo em reagir com medidas duras ao crescimento da violência no Estado. Destacou a pesquisa do Sindicato dos Rodoviários a qual aponta que o número de assaltos a ônibus no Grande Recife foi de 1002 até a última segunda-feira, uma média de cinco por dia. "Estamos falando apenas do Grande Recife. No Interior, a situação é muito mais grave”, afirmou.

RECONHECIMENTO– Em nota oficial, ontem, de agradecimento aos que deram as condições favoráveis para entrar na disputa pela Prefeitura de Caruaru, o delegado Erick Lessa, do PR, fez referências especiais ao presidente estadual da sua legenda, Sebastião Oliveira. Sem o apoio decisivo do dirigente tucano, que resistiu a todo tipo de pressão, o delegado não estaria homologando sua candidatura.

Perguntar não ofende: Quem será o vice na chapa de Jorge Gomes (PSB) em Caruaru?

Assessor de Teori se manifesta pró-Lula e se demite

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Assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki pediu exoneração nesta terça-feira (2)

Portal G1

Um assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki pediu exoneração nesta terça-feira (2), após a repercussão do manifesto no qual advogados defenderam o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Manoel Lauro Volkmer de Castilho foi um dos 64 assinantes do documento. O grupo defende que “algumas ações tomadas contra Lula, especialmente pelo juiz federal Sérgio Moro, demonstram claramente o viés parcial e autoritário das medidas que atentaram contra os direitos fundamentais dele, Lula, de seus familiares e até mesmo de seus advogados de defesa”.

O anúncio sobre a exoneração foi feito pelo ministro, em conversa com os jornalistas, antes da sessão da Segunda Turma do STF. Teori Zavascki disse que conhece Castilho desde a época da faculdade e que este trabalhou com outros ministros do Supremo. Teori ressaltou ter aceitado o pedido de exoneração para evitar constrangimentos. De acordo com o ministro, Castilho não trabalhava na parte de processos criminais do gabinete, setor que concentra os processos da Operação Lava Jato.

Teori refuta Moro mas STF mantém presos Vargas e Argolo

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo

Apesar de uma crítica do ministro Teori Zavascki a argumentações do juiz Sergio Moro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter nesta terça-feira (2) a prisão preventiva dos ex-deputados André Vargas (ex-PT-PR) e Luiz Argolo (Solidariedade-BA), que já foram condenados pela Justiça sob acusação de envolvimento com a Lava Jato.

Por unanimidade, os ministros entenderam que há risco de que os dois voltem a cometer novos crimes. A decisão foi tomada pela segunda turma do STF, responsável pelos casos relacionados ao esquema de corrupção da Petrobras.

Na análise dos habeas corpus, Teori, relator da Lava Jato, leu argumentos jurídicos de Moro para defender a prisão dos ex-parlamentares, mas afirmou que isso não significa que os corrobore. O ministro mostrou incômodo com o uso de fatos relacionados ao mandato parlamentar para justificar a prisão, como traição dos eleitores e possibilidade de conquistar novo cargo político.

"Gostaria de fazer uma pausa aqui para dizer que estou reproduzindo os argumentos do juiz de primeiro grau. Não significa que concordo com todos eles. Porque há vários fundamentos aqui, como por exemplo decretar prisão para não obter mandato parlamentar futuramente. Obviamente não tem o menor sentido. Ou para impedir que atue na vida pública, enfim, "afirmou Teori.

Vargas está preso há um ano e quatro meses. O ex-petista está preso em Curitiba e foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 14 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro em processo derivado da Operação Lava Jato.

Preso desde abril de 2015, Argolo foi condenado a 11 anos e 11 meses de reclusão, também por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os dois estão em prisão preventiva, que não tem prazo para terminar e é considerada uma medida cautelar, que tem o objetivo de evitar que o réu cometa novos crimes ou que, em liberdade, prejudique as investigações, atrapalhando a busca de provas, por exemplo.

Segundo especialistas, a prisão preventiva não viola a garantia constitucional de presunção de inocência se a decisão for devidamente motivada e a prisão for necessária. Alguns, no entanto, reclamam do excesso de prisão preventiva na Lava Jato.

Teori afirmou que apesar do longo período, ainda é necessário mantê-los em prisão preventiva. Sobre Vargas, o ministro considerou que há fortes indícios de que ele pode retomar a atividade criminosa.

"É importante registrar que, ao contrário do que registra a defesa, há risco concreto de reiteração. [...] Não se revela no caso dos autos possível a substituição da prisão preventiva por outra medida. Por essas razões que nesse caso não há como conceder a ordem, apesar desse longo tempo."

ACM Neto e Wagner denunciados por Odebrecht e OAS

Postado por Magno Martins

As delações de executivos da Odebrecht e OAS vão mexer com a política baiana.

Marcelo Odebrecht vai revelar pagamentos para a campanha do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), enquanto o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, entregará caixa dois na campanha de Jaques Wagner (PT), segundo informações de quem acompanha as negociações com investigadores.

Os dois políticos já apareceram em planilha encontrada pela força-tarefa da operação “lava jato” na casa do ex-presidente de Infraestrutura da Odebrecht Benedicto Junior. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Inelegibilidade de Temer

Postado por Magno Martins

Para o Ministério Público Eleitoral, a discussão sobre a reeleição esbarra na potencial inelegibilidade de Michel Temer, condenado ao pagamento de multa por uma doação acima do limite legal em 2014. Para o Planalto, a condição ainda é reversível — se necessário, até alterando a lei, segundo um dirigente do PMDB.

A lista a ser entregue neste ano pelo Tribunal de Contas de São Paulo ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado, até 15 de agosto, terá aproximadamente 3.500 nomes de agentes políticos, ordenadores de despesas municipais e estaduais e responsáveis por entidades do terceiro setor que tiveram suas contas julgadas irregulares desde 2 de outubro de 2008.

As informações foram dadas pelo presidente do TCE-SP, Dimas Eduardo Ramalho, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo. “Além de filtrar quem errou no passado, o tribunal estará atento para identificar gestores públicos que ignorarem normas feitas para assegurar uma disputa equilibrada”, escreveu Dimas.

O país das hienas

Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Dada como certa a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff, no final do mês ou no começo de setembro, mais as eleições municipais de outubro, o ano de 2016 estará nos estertores, pronto para inscrever-se nos anais do século como o ano do desperdício. Poderá não ser bem assim, pois terá de ser chamado, também, de ano da hiena, dada a situação em que o país continua rindo sem saber porque.

Duvida-se de que desta vez o Congresso aprove a tão prometida reforma política. Pelo menos da forma como todos esperam, ou seja, profunda e verdadeira. As instituições continuarão as mesmas, isto é, acomodadas aos interesses das elites, favorecendo os mesmos de sempre.

Sobre a crise econômica, prevalece a impressão de que poderá declinar, se declinar, mas sem passes de mágica nem sacrifícios. Será lenta a recuperação, em especial com relação ao desemprego.

Sendo assim, é preciso prospectar atrás de uma fórmula para não deixar que o ano em curso transcorra entre dificuldades e lamentos. Melhor solução não haverá do que a tentativa de integração da sociedade na discussão de seus próprios problemas. Por que não uma reunião de todos os setores com voz em nosso futuro? Não se trata de requisitar o Maracanã com um microfone para cada participante. Mas de sensibilizar grupos representativos do conjunto para que opinem sobre como tirar o Brasil do sufoco e abrir perspectivas gerais de normalização. Nas atuais condições, como obter contribuições de vulto e desinteressadas do egoísmo de cada segmento? Nada de recolher exigências deste ou daquele setor, mas de receber a contribuição das partes para o aprimoramento do todo. Bem que novembro e dezembro serviriam como um tempo nacional para a transformação do país das hienas.

Restam muitos... resta um

Postado por Magno Martins

Carlos Brickmann

Semana quente: a Operação Resta Um, da Polícia Federal, como de costume vai atingir os petistas (afinal de contas, como notou o jornalista Cláudio Tognolli, não se escreve "corrupto" sem "p" e "t"), mas entra fundo no PSDB. Atinge, por exemplo, um presidente do partido, Sérgio Guerra (que já morreu), e muita gente que, de acordo com a delação premiada de Pedro Corrêa, trabalhou para abafar a CPI da Petrobras - trabalho que, a propósito, deu certo.

Bate também no PP do hoje governador interino do Rio, Francisco Dornelles, acusado de levar R$ 9 milhões da empreiteira Queiroz Galvão.

...resta um

Curioso o nome desta operação, não? Mas coincide com a libertação do casal João Santana - Mônica Moura. Eles não sairiam sem falar; se saíram, é porque já fizeram revelações. E ambos, marqueteiros das campanhas de Lula e Dilma, conhecem os segredos das eleições. Foram eles também que fizeram campanhas para partidos bolivarianos em vários países latino-americanos, sempre por indicação de Lula. Sabem como funcionam essas negociações.

Quando falarem tudo, talvez não reste mais ninguém.