O usineiro e deputado João Lyra já foi considerado o parlamentar mais rico do Congresso. Agora, mergulhado em dívidas que somam R$ 2 bilhões, ele experimenta o declínio. Personagem que ilustrou como poucos a história de coronelismo do Nordeste brasileiro, o deputado federal João Lyra (PSD-AL), 82 anos, vive sua decadência empresarial e política. Dono de um império que inclui imensas extensões de terra, imóveis de luxo, cinco usinas de cana-de-açúcar, empresas de comunicação, táxi aéreo e até uma fábrica de adubos, um dos usineiros mais importantes do País está afundado em dívidas e dá adeus ao título de parlamentar mais rico da Câmara dos Deputados. Antes dono de um prestígio inabalável, que lhe rendeu dois mandatos em Brasília e poder de influência na política de seu Estado natal, Alagoas, Lyra vive hoje sua ruína sob o fantasma da falência e do ostracismo. Para traçar o caminho da decadência do coronel, ISTOÉ percorreu a sede das empresas do parlamentar. Deparou-se com portas lacradas e seguranças armados, ouviu funcionários demitidos, advogados e representantes do Judiciário ligados ao processo de recuperação judicial do Grupo João Lyra.

Em valores atualizados, o deputado deve R$ 2 bilhões, dez vezes o patrimônio pessoal declarado por ele à Justiça Eleitoral há dois anos. Em setembro, o juiz Marcelo Tadeu decretou a falência de seu conglomerado, entregando o comando de suas empresas a interventores. “Não dá para fechar os olhos para os débitos e essa situação vinha se arrastando há anos”, disse o juiz, que alega ter sofrido ameaças de morte por conta de sua atuação em desfavor de João Lyra. Há apenas dois meses, cinco auditores fazem uma devassa nas contas das usinas. As primeiras análises mostram que havia recursos em caixa para cumprir as negociações judiciais dos débitos, apesar dos argumentos de crise no setor sucroalcooleiro e das enchentes que atingiram Alagoas nos últimos anos. “A situação parece bem diferente do que era passado oficialmente nas negociações. Eles vinham dando calote em todo mundo deliberadamente”, resume um dos credores envolvidos no processo. Na ação de falência do Grupo João Lyra, que corre em sigilo, seus advogados não negam os débitos. Entretanto, dizem que não concordam com os critérios da cobrança. Também apelam para a importância do grupo na geração de empregos, especialmente em Alagoas e Minas Gerais. São cerca de seis mil funcionários diretos.

As relações entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca foram tão conflituosas. Decididos a fazer valer as condenações do processo do mensalão, os ministros caminham para confirmar esta semana que a corte pode cassar mandatos de parlamentares sem esperar pela manifestação do Legislativo. A votação está empatada e depende do voto do ministro Celso de Mello, decano da corte e um defensor do protagonismo do Judiciário nas decisões do País. Mello está doente e sua ausência no Supremo na semana passada adiou a votação por alguns dias. Nos bastidores da corte, o entendimento é de que seu voto seguirá a tendência dos anteriores e decidirá pela cassação dos mandatos de quem for condenado. O ativismo do Supremo em mais uma questão política incendeia uma guerra entre poderes e abre uma discussão no mundo jurídico sobre as brechas para diferentes interpretações do texto constitucional.

No STF, o entendimento é de que os políticos não podem se valer dos mandatos para se proteger das duras penas impostas a eles. “Como pode uma pessoa condenada à cadeia transitar pelo Parlamento e votar em nome do povo?”, questiona o ministro Gilmar Mendes. No Congresso, a ameaça de interferência tem sido interpretada como uma afronta. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), diz que não vai obedecer ao Supremo porque estaria abrindo um precedente danoso à independência entre os poderes. “Vou tentar até o último minuto convencer os ministros. Se não adiantar, vou seguir o texto constitucional e abrir o processo de cassação na Câmara, como sempre aconteceu”, diz.