As relações entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca foram tão conflituosas. Decididos a fazer valer as condenações do processo do mensalão, os ministros caminham para confirmar esta semana que a corte pode cassar mandatos de parlamentares sem esperar pela manifestação do Legislativo. A votação está empatada e depende do voto do ministro Celso de Mello, decano da corte e um defensor do protagonismo do Judiciário nas decisões do País. Mello está doente e sua ausência no Supremo na semana passada adiou a votação por alguns dias. Nos bastidores da corte, o entendimento é de que seu voto seguirá a tendência dos anteriores e decidirá pela cassação dos mandatos de quem for condenado. O ativismo do Supremo em mais uma questão política incendeia uma guerra entre poderes e abre uma discussão no mundo jurídico sobre as brechas para diferentes interpretações do texto constitucional.

No STF, o entendimento é de que os políticos não podem se valer dos mandatos para se proteger das duras penas impostas a eles. “Como pode uma pessoa condenada à cadeia transitar pelo Parlamento e votar em nome do povo?”, questiona o ministro Gilmar Mendes. No Congresso, a ameaça de interferência tem sido interpretada como uma afronta. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), diz que não vai obedecer ao Supremo porque estaria abrindo um precedente danoso à independência entre os poderes. “Vou tentar até o último minuto convencer os ministros. Se não adiantar, vou seguir o texto constitucional e abrir o processo de cassação na Câmara, como sempre aconteceu”, diz.