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Mais Notícias : Processos eternos
Enviado por alexandre em 22/05/2013 08:41:57

Decisão em breve

Ministros contrários à existência de embargos infringentes do mensalão no STF (na prática, um recurso que pode levar a novo julgamento dos condenados em alguns dos crimes ) dizem que, caso a Corte os aceite, inúmeros outros processos ficarão se eternizando na Justiça.

Se hoje, sem a possibilidade de infringentes, o trânsito em julgado dos processos criminais no STF é algo raro, com a possibilidade de novos julgamentos ele será quase que impossível.

Por Lauro Jardim

Mais Notícias : Evangélicos unidos
Enviado por alexandre em 22/05/2013 08:41:14

Malafaia: evento no Rio

A Marcha para Jesus do próximo sábado no Rio de Janeiro terá a presença pela primeira vez de representantes da Igreja Internacional da Graça de Deus, de R.R. Soares, e da Mundial, de Valdemiro Santiago. O evento comandado por Silas Malafaia só não conseguiu trazer gente da Igreja Universal, de Edir Macedo.

A propósito, Malafaia acaba de ser eleito presidente do Conselho de Pastores do Brasil.

Por Lauro Jardim

Mais Notícias : Dilma e o "boato falso"
Enviado por alexandre em 21/05/2013 08:49:56

Dilma Rousseff soltou o verbo ontem em Recife, a propósito dos boatos sobre o fim do Bolsa-Família. Em seu discurso, em tom indignado, escorregou em dado momento. Garantiu que aquilo era “um boato falso”.  Claro, afinal “boato verdadeiro” é uma categoria ainda não inventada…

Por Lauro Jardim

Mais Notícias : Envio de cartão
Enviado por alexandre em 21/05/2013 08:48:43

Defesa do consumidor

A Terceira Turma do STJ decidiu que o envio de cartão de crédito aos consumidores quando não há solicitação expressa, mesmo que bloqueado, representa uma prática comercial abusiva e dá direito a uma indenização por danos morais.

No caso específico, o STJ acolheu a tese do Ministério Público de São Paulo, que ingressou na Justiça para exigir que uma operadora parasse de enviar cartões sem o pedido expresso dos clientes.

Para o MP – e também para a Terceira Turma – o envio fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Ele diz que é vedado ao fornecedor enviar ou entregar, sem solicitação prévia, qualquer produto ou fornecer qualquer serviço.

No voto vencedor, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino afirmou que o envio de cartão, mesmo que bloqueado, “gera uma angústia desnecessária nos consumidores, especialmente nos mais humildes e idosos”.

Ficou vencido o ministro Villas Bôas Cueva, que entendeu cabível a indenização por danos morais somente no caso do envio de um cartão já desbloqueado.

Por Lauro Jardim

Mais Notícias : Ex-presidentes em atividade
Enviado por alexandre em 21/05/2013 08:47:44

Vaguinha à vista

Luiz Henrique anda pleiteando uma ocupação a mais para José Sarney, Fernando Collor, FHC e Lula. Se conquistada, a vaguinha não prevê remuneração, mas prestígio e – dependendo do caso – uma boa dose de influência na ponta do poder.

Está na pauta da CCJ do Senado um projeto de Luiz Henrique para incluir todos os ex-presidentes da República entre os integrantes do Conselho da República. O colegiado se reúne quando convocado pelo presidente e, em tese, participa de decisões sobre intervenções federais, estados de defesa e de sítio, entre outros temas.

O grupo é formado pelo presidente da República, seu vice, os presidentes de Câmara e Senado, líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, ministro da Justiça, seis cidadãos, dois nomes indicados pelo presidente da República, dois pela Câmara e dois pelo Senado.

Lula, com a influência que já exerce sobre Dilma Rousseff, não precisa de cadeira para dar pitacos nas decisões do Palácio do Planalto. Quanto aos demais, se Dilma já torce o nariz para receber integrantes da base aliada do governo e boa parte dos seus ministros, imagina quando daria ouvidos a considerações de Collor e FHC sobre o que quer seja.

Por Lauro Jardim

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