Condenação e ponto

Ontem, pouco antes de entrar no plenário do STF, Roberto Gurgel disse esperar que os embargos do mensalão sejam julgados o mais rápido possível – em todos os sentidos.

Como a lei não prevê embargos infringentes, Gurgel acredita que os embargos devem ser rejeitados com celeridade.

Sem pagamento

O STJ deu ganho de causa à Vida Seguradora e à Resseguros Brasil que se recusaram a pagar 300 000 reais à família de um de seus clientes que omitiu um câncer no ato da contratação de seu seguro de vida.

No processo ficou provado que o segurado tinha conhecimento prévio de sua doença e da gravidade da mesma. Por isso, os ministros entenderam que houve má-fé e negaram a indenização à família.

Barroso: o novo ministro

Luís Roberto Barroso foi um candidato persistente ao STF. Desde 2003,  frequenta a lista de possíveis ministros. Àquela altura, entrava no páreo por sugestão do então ministro Márcio Thomaz Bastos.

Aliás, Bastos levou novamente o nome de Barroso (e de outros dois candidatos) a Dilma Rousseff num encontro que tiveram em dezembro.

É  consenso que Barroso possui talvez o melhor e mais completo currículo na comparação aos outros dez ministros do STF.

Relações próximas

Um dos melhores amigos do novo ministro do STF Luís Roberto Barroso é o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Sucessor escolhido

Ayres Britto ligou agora há pouco para dar os parabéns a seu sucessor Luís Roberto Barroso.

Numa rápida conversa, Barroso disse a Britto que vai aproveitar a “ótima” oportunidade que agora tem de servir ao Brasil.

Amigo de longa data de Barroso, Britto elogiou Dilma Rousseff pela escolha e disse que, num momento como o de agora, em que o mensalão está sendo julgado, pôr no STF uma pessoa sobre quem não pairam dúvidas foi a melhor coisa a se fazer.

Sucessão no STF

Quem também comentou a indicação de Luís Roberto Barroso para o STF foi o ex-presidente da Corte Sepúlveda Pertence. Diz Pertence:

O operador

Caberá ao novo ministro do STF, Luis Roberto Barroso, relatar um caso especialmente rumoroso – o mensalão mineiro.

Nele, estão envolvidos personagens do mensalão petista, como os publicitários Ramon Hollerbach,  Cristiano Paz e, claro, Marcos Valério. E personagens específicos do caso, como Eduardo Azeredo, do PSDB, e o senador Clésio Andrade, do PMDB.

Nova fase

Deixando a vida de advogado para ingressar na magistratura, Luís Roberto Barroso terá de abrir mãos dos processos que trabalha ou trabalhou.

No STF, entre petições, reclamações, ações de inconstitucionalidade, mandados de segurança, entre outros, Barroso, como advogado, conta com 52 peças.

Caso no STF

Daniel Dantas ingressou com uma queixa-crime contra Protógenes Queiroz no Supremo.

Na palestra, Protógenes chamou Dantas de bandido e ainda disse que Gilmar Mendes e Roberto Gurgel receberam propina para aliviar a vida do banqueiro na Operação Satiagraha.

Dores na garganta

Jean Wyllys, Erika Kokay e Domingos Dutra tiveram dias mais tranquilos esta semana. Marco Feliciano foi forçado a dar um tempo a seus adversários. Feliciano sentiu dores na garganta, chegou a ser internado e, agora afônico, recupera-se para poder voltar à sua cruzada.