Condenação e ponto

Ontem, pouco antes de entrar no plenário do STF, Roberto Gurgel disse esperar que os embargos do mensalão sejam julgados o mais rápido possível – em todos os sentidos.

Além de desejar que a Corte resolva a questão neste semestre, Gurgel destacou que os embargos declaratórios apresentados, que deveriam somente esclarecer algum ponto do acórdão, tentam, na verdade, modificar as penas. Por isso, teriam efeitos infringentes.

Na opinião de Gurgel, ir às minúcias de embargos declaratórios que não buscam esclarecer, mas modificar o julgamento, significa fazer o jogo dos condenados.