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Mais Notícias : Jungmann prevê mil homens da Forças em presídios
Enviado por alexandre em 19/01/2017 09:35:56

Jungmann prevê mil homens da Forças em presídios
Postado por Magno Martins

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou, hoje, que o governo prevê inicialmente a mobilização de mil homens das Forças Armadas nas operações em presídios. Ele afirmou que esse número pode aumentar, dependendo dos pedidos de governadores.

Ontem, o governo anunciou, em meio à crise no sistema prisional, que as Forças Armadas poderão ser empregadas para fazer varreduras para buscar armas e drogas em cadeias, caso a operação seja solicitada pelos governos estaduais.

"A previsão inicial é em torno de mil homens e cerca de 30 equipes. Como atuamos a partir de demanda, esse número pode vir a crescer", afirmou Jungmann.

O ministro disse ainda que o orçamento inicial previsto é de R$ 10 milhões. No entanto ele ressaltou que, como o governo federal vai agir a partir da demanda dos estados, os valores podem mudar.

Segundo Jungmann, as Forças Armadas estarão prontas para as missões nos presídios em oito ou dez dias. Isso não significa, de acordo com o ministro, que as operações vão começar dentro desse período.

"Nós estaremos em condições operacionais, não é que iniciemos [as operações], mas dentro de 8 ou 10 dias estaremos, em termos operacionais, prontos", afirmou.

O ministro esclareceu que nenhum estado pediu, até o momento, a ação das Forças Armadas nos presídios. Mas ele acredita que isso pode ocorrer ainda nesta quarta, em reunião do presidente Michel Temer com governadores do Norte e de Mato Grosso.

Falência
Postado por Magno Martins

Por Wadih Damous*

O Brasil, lamentavelmente, está se desmanchando. Nosso país está caindo aos pedaços. Crise nas penitenciárias, matança, barbárie, revogação de direitos.

O estado do Rio de Janeiro é uma espécie de mostruário, uma síntese, do que ocorre no restante do país. O estado está quebrado, os servidores não recebem vencimentos, o estádio do Maracanã sendo canibalizado e a UERJ correndo o risco de, simplesmente, fechar as portas. A UERJ fala de perto no meu coração: eu estudei lá durante cinco anos na Faculdade de Direito. Foram os melhores anos da minha vida.

Foi um período difícil. Anos de chumbo, a luta contra a ditadura, mas na UERJ eu formei a minha consciência, ali consolidei as minhas convicções, ali eu me tornei cidadão. Até bem pouco tempo a Faculdade de Direito da UERJ era considerada a melhor do Brasil e hoje as portas estão fechadas, professores sem receber seus salários e as pesquisas abandonadas.

*Deputado federal e ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro

Temer sobre militares em prisões: “Uma ousadia”
Postado por Magno Martins

Do UOL

O presidente da República, Michel Temer, disse, hoje, que o uso das Forças Armadas para a vistoria de presídios estaduais no país é "uma ousadia". "Mas é uma ousadia que o Brasil necessita e que dá certo. Essa é a grande realidade." Temer também afirmou que as "Forças Armadas se dispuseram" a fazer o trabalho de varredura no sistema penitenciário.

O emprego das Forças Armadas para "garantia da lei e da ordem" nas penitenciárias foi determinado, pelo prazo de doze meses, em decreto de Temer, publicado na edição desta quarta do DOU (Diário Oficial da União).

"Porque elas [Forças Armadas] têm uma grande credibilidade, em primeiro lugar. Em segundo lugar, uma grande autoridade. Não terão, evidentemente, contato com os presos, mas terão, isto sim, a possibilidade da inspeção em todos os presídios brasileiros", disse o presidente, que, depois de qualificar a primeira das matanças em penitenciárias como "acidente pavoroso", falou do "drama infernal que ocorre hoje nas penitenciárias do país."

"E nós estamos sendo ousados, convenhamos. Fala-se muito em coragem, mas eu dou um passo adiante. Eu acho que, além da coragem, é preciso uma certa ousadia. E nós ousamos. Quando nós fazemos essas propostas [de reforma do ensino, Previdência, Tributária, e outras, nós estamos ousando."

Mais cedo, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou que, inicialmente, mil agentes das Forças Armadas vão atuar na varredura de presídios estaduais do país. Para que os militares entrem em ação, porém, é necessário que cada Estado faça o pedido de ajuda formalmente. Temer disse que "houve um diálogo muito produtivo com o setor de Defesa, com as Forças Armadas."

O ministro informou também que o "orçamento mínimo" para o projeto é de R$ 10 milhões, mas que esse valor pode variar conforme a demanda dos Estados.

O início do ano tem sido marcado por mortes em presídios do país. Massacres foram registrados no Amazonas (64 detentos mortos), em Roraima (33) e no Rio Grande do Norte (26).

Mais Notícias : Brasil é o país que mais agride homossexuais
Enviado por alexandre em 19/01/2017 09:33:11

Brasil é o país que mais agride homossexuais
Postado por Magno Martins

Em pesquisa realizada ano passado pela ABGT-Fundación Todo Mejora-GLSEN, o Brasil lidera o ranking de países pesquisados na América Latina que mais se agride verbalmente por causa da orientação sexual (72,6%). A Argentina vem em segundo lugar (72,1%), Peru (71,9%), Colômbia (70,1%), Chile (62,9%).

O assunto domina o Ponto a Ponto deste sábado (21), às 23h, na BandNewsTV, comandado pela jornalista Mônica Bergamo e sociólogo Antonio Lavareda. A convidada desta semana é a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Adriana Galvão.

Segundo Galvão, o projeto de criminalização da homofobia acabou sendo arquivado na Câmara e existe a possibilidade de voltar a ser analisado junto com as reformas do Código Penal. "Mas sabemos que a reforma do CP vai caminhar por um longo tempo", disse. A advogada lembrou que de janeiro a dezembro de 2016, houve 150 mortes de homossexuais no Brasil decorrentes da homofobia (números divulgados pelo Grupo Gay da Bahia - GGB).

Adriana Galvão acredita que o principal gargalo é a capacitação dos professores com o objetivo de eles terem acesso e serem replicadores de conhecimento. "Se você for conversar com um professor, ele tem dificuldade de tratar desse tema porque não é passado para ele. Faltam grupos específicos que trabalham dessa questão. Temos que abrir esse debate dentro da escola", argumentou.

Kit Homofobia – "A ideia do governo era repassar para os professores o Kit Homofobia (ou Kit Gay) para que eles replicassem o conteúdo para os alunos. Foi muito deturpado porque o conteúdo não iria ser entregue sem nenhum tipo de filtro anterior (como havia sido dito). As crianças e adolescentes acabam, na escola, vivendo uma cultura de bullying quanto às diferenças. É necessária uma preparação necessária dessas temáticas."

Mais Notícias : Deputados americanos criticam Moro e defendem Lula
Enviado por alexandre em 19/01/2017 09:30:50

Deputados americanos criticam Moro e defendem Lula
Postado por Magno Martins

Da Folha de São Paulo

Um grupo de 12 deputados do Partido Democrata dos Estados Unidos vai divulgar nesta quarta-feira (18) uma carta pública em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que acusa o juiz Sergio Moro de persegui-lo por meio de decisões "arbitrárias".

A carta, obtida pela Folha, é endereçada ao embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral, e afirma que o ex-presidente está sendo "perseguido". "Estamos especialmente preocupados com a perseguição do ex-presidente Lula da Silva, que viola as normas de tratados internacionais que garantem o direito da defesa para todos os indivíduos."

"Exortamos as autoridades federais do Brasil a fazer todo o possível para proteger os direitos dos manifestantes, líderes de movimentos sociais e líderes da oposição, como o ex-presidente Lula", diz a missiva.

Segundo o texto, o governo de Michel Temer tem agido "para proteger figuras políticas corruptas, para impor uma série de políticas que nunca seriam apoiadas em uma eleição nacional e pressionar adversários nos movimentos sociais e nos partidos de oposição."

Na carta do grupo liderado pelo deputado democrata John Conyers, os legisladores afirmam que "Lula se mantém como uma das figuras políticas mais populares no Brasil de hoje e é visto como uma série ameaça nas urnas por seus oponentes políticos".

"Nos últimos meses, ele tem sido alvo de uma campanha de calúnias e acusações não comprovadas de corrupção pelos grandes veículos privados de mídia alinhados com as elites do país."

Também assinam a missiva alguns sindicatos e think tanks americanos, entre eles a central sindical AFL-CIO, que tem mais de 12 milhões de membros.

"Lula tem sido alvo de um juiz, Sergio Moro, cujas ações parciais e arbitrárias tem ameaçado seu direito de defesa. Por exemplo, o juiz ordenou a prisão arbitrária [a condução coercitiva, em março de 2016] do ex-presidente só para servir de intimação, embora não houvesse nenhuma indicação de que o ex-presidente não quisesse depor na Justiça. "

O texto critica também a PEC do teto de gastos do governo Temer, dizendo que "vai reverter anos de avanços econômicos e sociais", além de atacar o impeachment de Dilma Rousseff.

Em julho, um grupo de deputados havia publicado uma carta contra o processo de impeachment, assinada por 39 deputados democratas e 20 organizações.

Mais Notícias : Quanto mais quente pior
Enviado por alexandre em 19/01/2017 09:29:06

Quanto mais quente pior
Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Cientistas acabam de confirmar que 2016 foi o ano mais quente da história. O anúncio é alarmante, mas teve sabor de notícia velha. Afinal, é a terceira vez seguida que o mundo bate recorde de calor.

A elevação das temperaturas tem tudo a ver com o desprezo das autoridades pelo meio ambiente. As grandes potências levaram décadas para admitir o problema. Agora o planeta corre o risco de novo retrocesso com a posse de Donald Trump.

O futuro presidente dos Estados Unidos já declarou que considera o aquecimento global uma bobagem. Na eleição, indicou que boicotará o Acordo de Paris, que fixou metas de corte nas emissões de carbono.

A formação do novo governo sugere que as ameaças devem ser levadas a sério. Trump vai entregar o Departamento de Estado a Rex Tillerson, ex-presidente da petroleira ExxonMobil. O chefe da agência ambiental será Scott Pruitt, outro aliado das empresas poluidoras.

"Será o gabinete mais fóssil da história americana", resume o pesquisador Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Ele diz que a realidade está confirmando as piores previsões da ciência. "Fenômenos extremos, como secas e enchentes, são cada vez mais frequentes. O planeta já estava no cheque especial, e agora o clima começou a cobrar os juros", alerta.

O aquecimento global também gera danos por aqui. De acordo com o Observatório, mais de 1.500 municípios do país decretaram situação de emergência ou calamidade em 2015 por razões ligadas ao clima.

Com raras exceções, as autoridades brasileiras ignoram o assunto. A agenda ambiental perde espaço no Congresso, cada vez mais dominado pelos ruralistas, e os novos prefeitos parecem mais interessados em produzir fotos para os jornais.

Brasília acaba de iniciar um racionamento de água, mas a medida não afetará as torneiras dos políticos. Áreas mais valorizadas, como o Plano Piloto, serão poupadas dos cortes.

Mais Notícias : Quem ocupará o lugar de Michel?
Enviado por alexandre em 19/01/2017 09:28:20

Quem ocupará o lugar de Michel?
Postado por Magno Martins

Carlos Chagas

Vamos que, apenas por exercício especulativo, o Tribunal Superior Eleitoral decida mesmo considerar nulo o resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2014. O mandato de Dilma já foi cassado, restaria o de Michel Temer. Ainda outro dia ele se declarou pronto para acatar a decisão. Pela Constituição, o TSE convocaria novas eleições, desde o primeiro dia deste ano realizadas pelo Congresso. Uma segunda hipótese seria considerar eleito o segundo colocado naquele ano: Aécio Neves.

Havendo nova eleição, dificilmente o Congresso deixaria de indicar o novo presidente. É provável que seja Rodrigo Maia, se conseguir eleger-se para a presidência da Câmara. O diabo é se ele fizer parte da lista da Odbrecht. Ou qualquer outro deputado ou senador. Nessa hipótese, se não for obrigatória a eleição de um parlamentar, Fernando Henrique Cardoso e Nelson Jobim serão candidatos. Se for, haverá que buscar um deputado ou um senador de ficha limpa. Claro que será encontrado alguém.

Mas quem? O PMDB é o maior partido nacional, capaz de selecionar um de seus líderes. Não vai ser fácil, porém, porque todo o seu selecionado joga no time da Odbrecht. Senão, na Camargo Corrêa ou outra empreiteira qualquer. O perigo é que no PSDB, os riscos são os mesmos. Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra? Muito possível que também façam parte das listas. Haverá que buscar um tucano sem mácula, mas onde?

O nó vai sendo dado, sem que ninguém se arrisque a sugerir um hipotético candidato a governar durante 2017 e 2018. Por conta disso há quem pretenda deixar as coisas como estão, permanecendo Michel Temer até o final do mandato.

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