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Mais Notícias : Justiça cancela entrega de título honoris causa a Lula
Enviado por alexandre em 18/08/2017 08:01:16

Justiça cancela entrega de título honoris causa a Lula

Postado por Magno Martins

Correio Brasiliense

A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Nordeste nem começou e já tem a primeira pedra no caminho do petista. A Justiça Federal deferiu a liminar cancelando a entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente concedido pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), criada na gestão do petista, em 2005. A cerimônia para homenagear o petista estava marcada para ocorrer amanhã, no município de Cruz das Almas, e é um dos roteiros do tour do petista pela região.

A determinação, do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, estipula a suspensão do evento para esta "ou outra qualquer data". "A solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade", diz o magistrado.

O recurso foi apresentado pelo vereador soteropolitano Alexandre Aleluia (DEM). Ainda de acordo com o juiz, o ofício será encaminhado para a Polícia Federal, "para que (a PF) esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria e, em caso de descumprimento desta decisão, adote as medidas cabíveis"

O Instituto Lula e a universidade por enquanto não vão se pronunciar sobre a decisão.

Militantes anti-Lula presos com arma em Salvador




17/08/2017- Bahia- A VIAGEM DO EX-PRESIDENTE PELO NORDESTE- Lula chega a Bahia Foto: Ricardo Stuckert ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***

Folha de S.Paulo – Catia Seabra e João Pedro Pitombo

Cinco militantes anti-Lula foram detidos pela Polícia Militar da Bahia na noite desta quinta-feira (17) após um deles sacar uma arma durante chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Salvador.

Adjalbas Pereira (que se identificou para a Folha como sendo policial) foi detido, segundo o major responsável pela segurança do ato. E será submetido a exame para confirmar se havia atirado para o alto no momento em que a van de Lula passava diante da calçada onde os cinco carregavam faixas em favor de intervenção militar no Brasil.

Lula chegou a Salvador às 16h30. E pegou metrô para chegar à Arena Fonte Nova. No trem, viajou na cabine.

No meio do caminho, um grupo exibia faixas contra o ex-presidente. Policiais cercaram os manifestantes para que não houvesse confronto com apoiadores de Lula.

Segundo os policiais, um deles sacou a arma. Pereira e Marcelo Vasconcelos (que se identificou como blogueiro) já haviam discutido com petistas horas antes, dentro da estação onde Lula era aguardado.

Diante da Arena Fonte , um manifestante de apelido Jarrão também foi detido sob acusação de porte de armas.

Ele e cerca de 30 manifestantes anti-Lula faziam um protesto em frente ao estádio. Diante de um boneco gigante do "pixuleko", um repetia em um carro de som que todos de vermelho eram vagabundos.

O boneco foi destruído até a dentadas.

Mais Notícias : Gilmar: "Fixar mandato é mais uma jabuticaba brasileira"
Enviado por alexandre em 17/08/2017 08:21:48

Gilmar: "Fixar mandato é mais uma jabuticaba brasileira"

Postado por Magno Martins

Mandato para Tribunais

Mudança para mandato fixo de 10 anos em tribunais consta na proposta da reforma política que começou a ser discutida na Câmara

O Estado de S. Paulo - Daniel Weterman



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a tentativa de fixar um mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores. Na noite desta quarta-feira, 16, ele usou sua conta no Twitter para dizer que a ideia é mais uma "jabuticaba" brasileira.

"Não posso deixar de registrar: a proposta de fixar mandato de dez anos para tribunais é mais uma das nossas jabuticabas", escreveu o ministro.

A mudança consta no relatório da reforma política apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) na Câmara. A proposta começou a ser discutida no plenário da Casa. A regra valeria para ministros do Supremo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras cortes.

Prevista para esta quarta, a votação - que inclui a adoção do chamado distritão e um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões para as eleições de 2018 - foi adiada e deve ocorrer somente na próxima terça-feira, dia 22.


Aliados de Temer exigem demissão de Imbassahy


Blog Diario do Poder

Antes elogiado, o ministro Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) virou um problema para o presidente Michel Temer.

A maior parte dos partidos aliados, como PR e PP, exige sua substituição. Ele é acusado de se empenhar mais pelo PSDB, seu partido, do que articular em favor do governo.

Imbassahy passaria a maior parte do tempo trabalhando por sua eventual candidatura a senador ou a governador da Bahia.

Inconformados com o Imbassahy no cargo, deputados baianos, antigos aliados de Temer, não querem mais saber de conversa com o Planalto.

“Ele só tem olhos para o PSDB da Bahia”, criticou o influente líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), referindo-se a Imbassahy.

O Planalto finge não perceber a deterioração das relações. “Uma nova denúncia contra Temer passa na Câmara”, adverte outro líder aliado

Anúncio de pacote fiscal não melhora clima



Helena Chagas – Blog Os Divergentes

O anúncio da nova meta fiscal não melhorou o clima entre a equipe econômica e os políticos do governo, e quem passeou no Congresso ontem ouviu poucas e boas da base planaltina. Não vai ser fácil aprovar as medidas do pacote fiscal, em sua maioria penalizando os servidores públicos, e talvez nem mesmo a meta. As orelhas de Henrique Meirelles, supostamente o vitorioso na queda de braço em torno dos R$ 159 bi, devem estar ardendo.

Para piorar o nervosismo, caiu pesada nas hostes governistas a nova pesquisa DataPoder360, segundo a qual o ex-presidente Lula não caiu depois de sua condenação pelo juiz Sergio Moro. Ao contrário, oscilou de algo entre 23% e 26% nos cenários de julho para um patamar que vai de 31% a 32% em agosto. A pior notícia, para eles, é de que se Lula não for candidato – caso seja impedido pela Justiça – o maior beneficiário seria o deputado Jair Bolsonaro, que chegaria aos 27%.

Por essa, nem o mercado esperava, e as mesas de operação dos bancos só falavam disso pela manhã.

Bomba fiscal de Temer para o próximo governo



Sem reforma da Previdência, regra do teto de gastos vira armadilha

Blog do Kennedy

Além de aumentar as metas fiscais de 2017 e 2018, a previsão de buraco nas contas públicas também foi elevada para 2019 e 2020. Há expectativa de superavit primário apenas a partir de 2021.

Parece bom deixar uma folga fiscal para o próximo governo. No entanto, isso significa que um problema que deveria ter sido resolvido continuará a atormentar o país. O governo seguinte receberá uma bomba fiscal, porque dificilmente a atual administração aprovará uma reforma da Previdência que evite que a regra de teto de gastos paralise o Executivo.

A tarefa do próximo governo será ainda mais dura. Sem uma reforma da Previdência relevante, a regra do teto de gastos se transformará numa armadilha para o próximo presidente.

A mudanças das metas fiscais parece uma vitória de Meirelles, mas não é. Foram fixados R$ 159 bilhões de buraco para este e o próximo ano.

Esses números poderiam ter sido anunciados na quinta-feira passada, mas Meirelles passou os últimos cinco dias resistindo à pressão da ala política para adotar metas ainda mais deficitárias. A ala política não acredita que haverá receitas para cumprir os números defendidos pela equipe econômica.

Essas metas já nascem cercadas de dúvida em relação ao seu realismo. Foram adotadas como forma de dar uma satisfação ao mercado financeiro e evitar abalar ainda mais a credibilidade da equipe econômica. A demora para o anúncio e o questionamento da ala política enfraqueceram Meirelles e a equipe econômica, que não entregaram o ajuste fiscal prometido.

Mais Notícias : Lula terá de esperar os R$ 500 mil dados pela banqueira
Enviado por alexandre em 17/08/2017 08:19:42

Lula terá de esperar os R$ 500 mil dados pela banqueira



Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Lula vai ter que esperar: a Justiça determinou que Roberta Luchsinger, herdeira de um acionista do banco Credit Suisse que pretende doar R$ 500 mil ao ex-presidente, pague antes uma dívida de R$ 62 mil cobrada dela judicialmente por uma loja de decoração.

Na decisão, o juiz Felipe Albertini Nani Viaro, da 26ª Vara Cível, afirmou que, "tendo em conta as declarações públicas" de Luchsinger, que disse à Folha que faria a doação ao petista, ele deferia o pedido de execução imediata da dívida. Determinou ainda que ela deve "abster-se de qualquer ato de disposição graciosa dos bens" até que salde o débito.

Roberta diz que pagou por um serviço terceirizado e que está sendo cobrada novamente.

"Inclusive eu movo ação contra a empresa que me processa", afirma.

O advogado dela, Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, diz que a cliente encomendou móveis que ficaram "muito mal feitos" e ainda assim saldou parte do serviço.

Romaria de Lula no NE: Câmara pode ser ponto positivo


Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) poderá ser ponto positivo a Lula no percurso, embora seja tido como maior opositor do PT no Estado.

Caravana de Lula no NE: complicador com aliados

Folha de S.Paulo – Catia Seabra

O ex-presidente Lula vai transitar, a partir desta quinta-feira (17), por território marcado por tensão política.Disposto a demonstrar força após sua condenação em primeira instância e às vésperas de um novo depoimento ao juiz Sergio Moro, Lula desembarca em Salvador para largada de uma caravana que se encerrará em 5 de setembro, no Maranhão. Apesar de liderar as pesquisas eleitorais no Nordeste, ele terá que transpor pedras no caminho.

Ponto de partida, a Bahia é governado por Rui Costa, petista que chegou a defender em privado a permanência de Michel Temer na Presidência para evitar a ascensão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Antecessor de Costa, o ex-ministro petista Jaques Wagner também sustentou a tese de que Maia poderia surpreender no cargo, prejudicando o PT. Maia é do mesmo partido do prefeito de Salvador, ACM Neto, principal adversário do PT no Estado.

À época das declarações, o governador da Bahia negociava com Temer a liberação de empréstimo de R$ 600 milhões. No dia 13 de julho, data da votação da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a autorização para o empréstimo foi publicada no "Diário Oficial" da União.

Mas, segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) telefonou-lhe informando que, em atendimento a ordens superiores, o empréstimo não seria liberado. "Houve uma gestão do DEM sobre o presidente para que o empréstimo não fosse concretizado", afirma o senador.

No domingo (13), Wagner acusou, em discurso, o DEM e o PSDB do Estado de impedir o empréstimo. Disse que obras viárias estão paradas em decorrência do que chamou de mesquinharia dos adversários. Segundo o ex-ministro, o próprio presidente telefonou a Rui Costa informando que os recursos chegariam aos cofres do Estado.

Potenciais adversários nas eleições para o governo baiano em 2018, Costa e ACM Neto travam duro embate público. O prefeito nega ingerência para impedir o repasse. Chamando a acusação de "absurda e despropositada", ironiza o que chama de obsessão de Wagner por ele.

OUTROS ESTADOS:

Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) poderá ser ponto positivo a Lula no percurso, embora seja tido como maior opositor do PT no Estado.

Na semana passada, Câmara recebeu o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para almoço. Petistas não descartam uma aliança com o PSB no Estado.

Já em Alagoas, onde o ex-presidente fará uma travessia de lancha sobre o Rio São Francisco, circula nas redes sociais uma convocação para protestos nas cidades de Penedo e Arapiraca.

No Ceará, Lula se defrontará com mal-estar em torno da íntima relação do governador Camilo Santana (PT) com os irmão Cid e Ciro Gomes, do PDT.

Uma semana antes da chegada de Lula, participaram de atos públicos, ao lado do presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, numa clara demarcação de território.

Lupi diz que a viagem ao Ceará serviu para "reafirmar o partido como um todo e além da candidatura do Ciro a presidente". Ele prega uma parceria com Camilo nas eleições de 2018.

No Maranhão, a dificuldade está na acomodação do governador Flávio Dino (PC do B) e da família Sarney em uma mesma atividade.

Guerra Alckmin-Doria agora é às claras



A disputa entre Geraldo Alckmin e João Doria já não é mais velada. Aliados do governador encomendaram pesquisas para medir o impacto das viagens do prefeito pelo país sobre sua popularidade na capital paulista. Num tiro de advertência, antes de fazer o discurso público, Alckmin disse a Doria que 2018 seria a “eleição da experiência”. O novato não recolheu as armas. Trabalha para ultrapassar 20% de intenções de voto para o Planalto. Quer engolir o padrinho pelos números.

Pessoas próximas ao governador também analisam com lupa cada discurso feito por Doria em suas viagens pelo país. No Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, a tese é de que Doria começou a perder a simpatia do paulistano por estar fora da prefeitura.

Alckmin acha que vai ter o apoio de toda a cúpula do PSDB, com quem Doria se indispôs em diversos momentos, para assegurar que será o escolhido para disputar a Presidência. Ele agora atua para minar o plano B do prefeito, que seria concorrer ao governo do Estado.

João Doria não esconde nem de dirigentes de outras siglas que está em plena campanha. Em conversa recente, aconselhado a se concentrar na prefeitura para criar uma marca, apontou o Corujão da Saúde como um programa com projeção suficiente para ser vendido como o abre-alas de sua gestão.(Painel – Folha de S.Paulo)

Mais Notícias : Falcatruas: ex-juiz federal tem aposentadoria cassada
Enviado por alexandre em 17/08/2017 08:18:03

Falcatruas: ex-juiz federal tem aposentadoria cassada



Folha de S.Paulo - Flávio Ferreira

A Justiça Federal no Paraná cassou a aposentadoria do ex-juiz do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região Edgard Antônio Lippmann Júnior em uma ação civil de improbidade administrativa por considerar que ele teve um aumento patrimonial sem justificativa lícita em 2004 e 2005.

Segundo decisão anterior de 2012 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão administrativo de controle externo do Judiciário, o acréscimo patrimonial do ex-magistrado no período teve origem na venda de uma decisão judicial liminar favorável a uma casa de bingo de Curitiba. Nesse e em outros dois casos, o CNJ já havia aplicado a pena de aposentadoria compulsória a Lippmann, a punição máxima prevista contra juízes na esfera administrativa.

Agora, a sentença da juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Curitiba Soraia Tullio determinou a cassação do benefício previdenciário –uma sanção incomum pela dureza. Até julho, o valor da aposentaria de Lippmann era de R$ 33 mil, segundo os registros do TRF da 4ª Região. A ação de improbidade foi apresentada pela União, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União).

A sentença da magistrada, assinada no último dia 21 de julho, cita a condenação do CNJ, mas indica a evolução patrimonial de Lippmann sem lastro financeiro como fundamento suficiente para justificar a punição prevista na lei de improbidade administrativa.

De acordo com a decisão da juíza federal, ficou comprovado no processo que no período de vigência da liminar favorável à casa de bingo foram realizados 43 depósitos, em dinheiro e sem identificação, na conta de Lippmann e de sua ex-mulher, no valor total de R$ 126 mil. Para a magistrada, os repasses não foram devidamente justificados pelo ex-juiz. Além da condenação na esfera civil, há inquérito criminal relativo a Lippmann no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que começou em 2008 mas não foi concluído. As outras duas punições aplicadas pelo CNJ ao ex-magistrado ocorreram em 2013 e 2015.

No caso julgado mais recentemente pelo conselho, Lippmann foi acusado de determinar urgência no pagamento de um precatório devido a uma empresa representada por advogados que eram seus amigos, em troca de vantagens financeiras. Além disso, ele também teria majorado em 30 vezes os honorários devidos aos advogados. A apuração desses fatos foi feita inicialmente pela Polícia Federal na operação "Mãos Dadas".

Mais Notícias : Custo da campanha
Enviado por alexandre em 17/08/2017 08:17:16

Custo da campanha



Carlos Brickmann

Imaginemos que o caro leitor queira se candidatar a deputado por Minas. É honesto, competente, mas não famoso, como Tiririca; e não tem um reduto próprio, como o sindicalista Paulinho da Força.

Terá de fazer campanha em 853 municípios, montar uma frota (cada carro com quatro funcionários, dois motoristas e dois pregadores de cartazes, em dois turnos), pagando pneus, combustível, seguro, consertos, alimentação e hospedagem de toda a equipe. Terá de imprimir cartazes anunciando a candidatura. Precisará de cabos eleitorais, sempre pagos.

Pense no custo. O voto distrital reduziria os gastos. Claro que o desenho dos distritos vai gerar chiadeira. Quem foi eleito pelo atual sistema não quer outro que possa lhe causar problemas. Mas ou muda o sistema ou cada candidato dependerá de doadores incapazes de decepcioná-lo – e bem capazes de cobrar por isso

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