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Mais Notícias : Selfie: Temer à FHC e Lula
Enviado por alexandre em 28/03/2017 08:48:16

Selfie: Temer à FHC e Lula

Postado por Magno Martins

Michel Temer reativou técnica usada à exaustão por Fernando Henrique Cardoso e Lula, mas abandonada por Dilma Rousseff. Sempre convida deputados e senadores da base para voar com ele no avião presidencial. Não raro, fazem selfie para registrar o momento. Quem revela é Daniela Lima, na coluna Painel da Folha de S.Paulo.

Enquanto isso, ministros que saíram do Congresso para o governo terão de apresentar ao Planalto até o fim desta semana sua lista com os votos que conseguiram angariar em suas bancadas a favor da reforma da Previdência. Os números serão tabulados pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A operação faz parte de ofensiva deflagrada após o placar da terceirização na Câmara mostrar que a maioria no Parlamento não é confortável o suficiente para aprovar mudanças na Constituição.

A ordem do Planalto é pressionar a base ao máximo, para evitar traições. Deputados dizem que o clima se iguala ao período pré-impeachment. O governo não esconde mais que ameaça cortar cargos de quem não cumprir o que está combinado.

Cunha insiste junto ao Supremo: quer sair da cadeia

Postado por Magno Martins

O Globo - André de Souza

Alternativamente, ele pede para cumprir medidas cautelares como recolhimento em casa e uso de tornozeleira eletrônica

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou um novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de ser solto. Ele se encontra preso desde outubro do ano passado no Paraná por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava-Jato. Segundo a defesa, é "manifesto o constrangimento ilegal" a que Cunha está submetido. Os advogados também acusam Moro de ser parcial contra seu cliente. O caso será analisado pelo relator dos processos da Lava-Jato no STF, o ministro Edson Fachin.

A defesa pede que Cunha seja solto, "ainda que mediante a determinação de cumprimento de uma ou mais medidas cautelares diversas da prisão", conforme estabelecido no artigo 319 do Código de Processo Penal. Entre outras medidas, esse artigo prevê a monitoração eletrônica (como o uso de tornozeleira eletrônica), o recolhimento em casa durante a noite, a proibição de frequentar determinados lugares ou de se encontrar com certas pessoas, e o pagamento de fiança.

No habeas corpus, a defesa diz que não foram indicados dados concretos e objetivos apontando a necessidade de manter Cunha preso. A decisão que o mandou para prisão seria genérica, "uma vez que se vale apenas de possibilidades, de hipóteses, daquilo que poderia acontecer, mas que efetivamente não ocorreu e não tem indícios de que ocorrerá". O fato de ele ter dupla cidadania — brasileira e italiana — também não poderia justificar a prisão preventiva, uma vez que isso seria resolvido com a entrega do passaporte.

A defesa negou ainda que Cunha represente risco à ordem pública ou de reiteração de crimes. Segundo os advogados, não há fundamentos mostrando que, caso solto, ele voltará a cometer os supostos crimes dos quais é acusado.

Lula defende candidatura de Gleisi à presidência do PT

Postado por Magno Martins

Radar Online

Lula emite sinais difusos sobre quem é seu preferido para substituir Rui Falcão. Ele elogia Alexandre Padilha, não torpedeia Lindbergh Farias e, recentemente, passou a espalhar que gostaria de ver Gleisi Hoffmann disputando o comando do partido.

Se ele abraçará a candidatura dela, ninguém sabe.

Pesa em favor da parlamentar a tese defendida pelo próprio Lula, de que o presidente do PT não deve ter mandato, para se dedicar integralmente aos interesses da sigla. Tanto Lula quanto Gleisi sabem perfeitamente que a senadora, ré na Lava Jato, teria dificuldades para se eleger até a síndica do próprio prédio atualmente.

O ex-presidente vem argumentando que seria interessante o PT ser presidido por uma mulher, pela primeira vez na história, sobretudo no momento em que a legenda ainda tenta se achar nos escombros deixados pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Fachin deve deixar para abril decisão sobre inquéritos

Postado por Magno Martins

Do UOL

As decisões do ministro Edson Fachin, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) dos processos ligados à Operação Lava Jato, sobre os 83 pedidos de inquérito contra políticos feitos pela Procuradoria­Geral da República só devem ser conhecidas a partir do mês de abril.

A intenção do ministro é anunciar as decisões em conjunto, e o trabalho de análise do processo deve entrar pelo próximo mês, segundo informou a assessoria de comunicação do STF. Fachin tem sinalizado que pretende analisar com rapidez os processos.

Além dos 83 pedidos de investigação contra políticos com foro no STF, como deputados e senadores, a Procuradoria também apresentou 211 pedidos para que fatos suspeitos sejam analisados nas instâncias inferiores da Justiça, por não envolverem pessoas com foro no Supremo.

Pela lei, deputados federais, senadores, ministros e o presidente da República só podem ser investigados pelo STF. Já governadores, por exemplo, são investigados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Os pedidos de inquérito foram apresentados com base nos acordos de delação premiada de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht. As delações e os pedidos de investigação seguem sob segredo de Justiça, mas a Procuradoria já pediu que Fachin suspenda o sigilo sobre os pedidos de inquérito.

Segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", foram incluídos nos pedidos de inquérito pelo menos seis ministros do governo Michel Temer, além de parlamentares de diferentes partidos e ao menos 10 governadores.

Mais Notícias : EUA faz campanha no Brasil e promove carne americana
Enviado por alexandre em 28/03/2017 08:44:18

EUA faz campanha no Brasil e promove carne americana

Postado por Magno Martins

Em meio ao escândalo da carne no Brasil, o Departamento de Agricultura dos EUA faz nesta terça (28) um jantar em SP para promover ingredientes e pratos americanos.

O evento estava agendado desde o início do mês e marca o lançamento da campanha #USFoodExperience.

Deve reunir "chefs, donos de restaurantes, importadores de alimentos, representantes da mídia e líderes de opinião", segundo o consulado. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Ao divulgar a campanha, -- revela a colunista,-- a representação diplomática já publicou em uma rede social que "cortes de carne americanos, como prime rib, t-bone e top sirloin em breve estarão à venda em restaurantes e supermercados brasileiros", graças a um acordo bilateral assinado no ano passado.

Motel em Brasília oferece quarto inspirado na Lava Jato

Postado por Magno Martins

Folha de S.Paulo - Bela Megale

Com grades na porta e em volta da cama, além de ilustrações de presos comuns ao lado de engravatados, um quarto de motel em Brasília resolveu usar a Operação Lava Jato como inspiração.

Inaugurada há cerca de três meses, a suíte número oito é uma aposta do motel Altana, que produz ambientes temáticos para atrair público.

Antes de chegar ao quarto, o cliente passa por uma entrada com paredes revestidas de cimento, grades e recortes de reportagens sobre envolvidos na operação, remetendo à prisão.

As notícias estampam fotos de investigados, como os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, além do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detido em Curitiba. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Lava Jato no Paraná, também está retratado na parede.

O valor de duas horas no local varia de R$ 126 a 156, conforme o dia da semana.

"A nossa proposta era fazer uma cela sofisticada para que o ato de amor fosse dentro de ambiente especial, um fetiche né?!", explica a arquiteta Cristina Bertozzi, que assina o projeto e já decorou mais de 150 suítes de motéis de Brasília e Rio de Janeiro.

"Mediante os acontecimentos, essa Lava Jato na orelha da gente há mais de dois anos, unimos [na decoração] a parte dos crimes, de corrupção e da cela", disse.

O ambiente, porém, já despertou algumas reclamações. "As pessoas falaram 'como vou ter tesão com esse pessoal na parede?' Mas não é para ter tesão aqui, é uma transição até o quarto. A ideia é proporcionar essa entrada para a pessoa entender que é uma cela e lá dentro usufruir do luxo", explicou Cristina.

Ao chegar no quarto, o cliente se depara com lustres de cristal, móveis cobertos por pele de crocodilo sintética, papel de parede com simulação de couro, espelhos com bordas douradas "para remeter a ouro, riqueza" e uma banheira de hidrom...

Mais Notícias : Moro pede que PF explique vídeo de coercitiva de Lula
Enviado por alexandre em 28/03/2017 08:43:00

Moro pede que PF explique vídeo de coercitiva de Lula

Postado por Magno Martins



O Globo - Gustavo Schmitt

Em despacho na última sexta-feira, o juiz federal Sérgio Moro pediu que a Polícia Federal se manifeste sobre um suposto vídeo feito durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado. A gravação, de cerca de duas horas, que incluiria desde a chegada ao edifício onde mora o ex-presidente, teria sido usada pelos produtores do filme Polícia Federal - a lei é para todos”, sobre a Operação Lava-Jato para reconstituir as cenas da condução coercitiva.

Em petição na última quinta-feira, a defesa de Lula pediu a Moro que determine investigações a respeito do uso indevido das imagens da ação por parte da PF. Os advogados acusam a polícia de ter cedido a gravação para os produtores. A polícia ainda não se manifestou sobre o caso porque alega ainda não ter sido notificada.

Ao analisar a petição da defesa de Lula, Moro escreveu que não cabe ao juízo “impor censura a veículos de comunicação ou mesmo à produção de algum filme”.

Mais Notícias : Relator indica argumentos para cassar Temer
Enviado por alexandre em 28/03/2017 08:42:12

Relator indica argumentos para cassar Temer

Postado por Magno Martins
Folha de S.Paulo – Camila Mattoso, Bela Megale e Letícia Casado

Perguntas feitas pelo ministro Herman Benjamin, do TSE - Tribunal Superior Eleitoral), (foto), a delatores da Odebrecht indicam ao menos três pontos que devem ser utilizados para embasar sua posição no processo que pode cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.

Relator da ação, ele insistiu em questionamentos sobre esses temas e chegou a indicar, ainda que discretamente, seu posicionamento durante as oitivas. A expectativa, segundo a Folha apurou, é que ele peça a cassação da chapa. O ministro não se manifesta sobre o voto, em razão de sigilo.

O primeiro ponto abordado com insistência por ele trata do uso de R$ 50 milhões em propina na campanha, fruto, segundo os delatores, de contrapartida pela aprovação da medida provisória 470, apelidada de Refis da Crise, em 2009.

O dinheiro, de acordo com a delação, acabou não sendo utilizado na campanha de 2010, ficando como "crédito" para as eleições de 2014.

O segundo tema é o pagamento de R$ 25 milhões, via caixa 2, para "comprar" (termo usado nos relatos) o apoio de partidos à chapa Dilma-Temer e aumentar o espaço de propaganda na televisão.

O terceiro assunto perseguido pelo relator nos depoimentos diz respeito a gastos não declarados de ao menos R$ 16 milhões com o marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha.

Os depoentes que mais trataram dos temas foram Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais, Hilberto Mascarenhas, ex-diretor do departamento de operações estruturadas da empresa, conhecido como o setor de propinas, e Fernando Migliaccio, ex-funcionário da mesma área.

Para entender o processo de aprovação da MP 470, Benjamin fez ao menos 25 perguntas somente a Marcelo Odebrecht.

TSE se predispõe a engolir um gorila por Temer

Postado por Magno Martins

Josias de Souza

O Tribunal Superior Eleitoral está prestes a promover em Brasília um espetáculo circense. A Corte máxima da Justiça Eleitoral vai engolir um gorila diante do público. Fará isso ao ceder às manobras para salvar Michel Temer da cassação do mandato. Relator do processo que poderia resultar na interrupção da presidência de Temer, o ministro Herman Benjamin concluiu o seu relatório final. O texto contém o conjunto de revelações feitas pelos delatores da Odebrecht.

Como todos já sabem, são revelações devastadoras. Não deixam dúvidas quanto aos abusos cometidos na campanha vitoriosa na eleição presidencial de 2014. É esse King Kong metafórico representado pelas delações que o TSE terá de diferir para preservar o mandato de Michel Temer.

Além de Temer, Dilma Rousseff também está sujeita a punição. Pode ser declarada inelegível, o que a impediria de disputar eleições. Em suas defesas finais, Temer e Dilma pediram ao relator que anulasse os depoimentos dos delatores da Odebrecht. Queriam abater o gorila antes que ele chegasse ao plenário do TSE. Mas não apresentaram argumentos convincentes. Autor do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, o PSDB revela-se capaz de tudo, menos de admitir em público que se arrependeu de ter protocolado a ação.

Hoje, o PSDB integra o governo Temer. E seu presidente, Aécio Neves, também mencionado nas delações, sente o hálito do gorila na nuca.

A hora da verdade no TSE

Postado por Magno Martins

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

O ministro Herman Benjamin prometeu e cumpriu. Depois de dois anos, o processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer está pronto para ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A conta pela demora não pode ser debitada ao ministro. Ele assumiu o caso há apenas seis meses, quando o cheiro de pizza já podia ser farejado a quilômetros de Brasília.

Em vez de saborear sua fatia, Benjamin devolveu o prato e foi ao trabalho. Colheu novas provas, encontrou fraudes em notas que já haviam sido aprovadas e decidiu ouvir pessoalmente os delatores da Odebrecht.

O esforço deu resultado. Os executivos destrincharam o funcionamento do caixa dois e confirmaram o elo entre o dinheiro da campanha e o pagamento por obras públicas.

Os depoimentos de Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho foram os mais comprometedores. O empreiteiro disse que Dilma sabia do caixa dois, e o lobista confirmou que Temer pediu pessoalmente o patrocínio da construtora. Segundo o relato, parte do dinheiro foi entregue em espécie a mando de Eliseu Padilha, principal ministro do novo regime.

Com a entrega do relatório de Benjamin, o TSE chega à hora da verdade. O tribunal terá que escolher entre julgar com independência ou se dobrar às pressões do governo.

A bola agora está nos pés do ministro Gilmar Mendes, que poderá levá-la à marca do pênalti ou chutá-la para o mato. Ele tem sido criticado pela proximidade excessiva com o Planalto e será cobrado para não adiar ainda mais o julgamento.

Uma nova demora será interpretada como manobra para proteger o governo e impedir o voto dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, que estão prestes a deixar a corte.

Depois o TSE terá que decidir se aceita o pedido do PMDB para dividir a chapa. Neste caso, a corte teria que rasgar sua jurisprudência em nome de uma tese exótica: os votos de Dilma valeram para eleger Temer, mas deixariam de valer para cassá-lo.

Mais Notícias : Odebrecht e o “todo mundo faz sistematicamente”
Enviado por alexandre em 28/03/2017 08:40:38

Odebrecht e o “todo mundo faz sistematicamente”

Postado por Magno Martins

Quem vai ceder nessa queda de braço? E nós, aguentaremos?

Rudolfo Lago – Blog Os Divergentes

O grande nó provocado no mundo político, que só vem se apertando desde o julgamento do mensalão, a famosa Ação Penal 470, é o aumento da intolerância geral da Justiça e dos organismos de controle – Ministério Público à frente – aos expedientes de sempre no financiamento das campanhas e na relação entre financiadores e financiados. Coisas que se operavam como rotina – ainda que sempre à margem da lei – passaram a ser criminalizadas duramente a partir do mensalão, e mais ainda na Lava-Jato. E eis aí o nó: como eram feitas por todos e em todos níveis, sua criminalização vai travando completamente o sistema político, gerando tal grau de amplitude que ninguém sabe a essa altura onde nem quando vai parar.

O depoimento agora de Marcelo Odebrecht, dizendo que todos os partidos fazem caixa 2 e que o caixa 2 era, nesse sentido, situação normal na relação entre a empreiteira e os candidatos que financiava, se assemelha muito ao que o ex-presidente Lula já dizia lá no início do processo do mensalão. Quando, sobre o caixa 2, afirmou que era algo que “todo mundo faz, sistematicamente”.

Por outro lado, anote-se a declaração do procurador Deltan Dallagnol na entrevista que concedeu ao Correio Braziliense neste domingo, recomendando às pessoas que respirem profundamente e continuem se indignando porque muito ainda virá no desenrolar da Operação Lava-Jato.

A gente até já escreveu por aqui sobre essa evolução na intolerância com esses expedientes a partir do julgamento do mensalão. Na Ação Penal 470, apertaram-se entendimentos que levaram a condenações que, antes (no caso do julgamento do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor, por exemplo) não aconteceram. Agora, a mais recente decisão que tornou réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) determina que dinheiro oriundo de propina é crime mesmo que seu destino seja financiar campanhas eleitorais. Fica, no caso, caracterizado que pode haver crime de lavagem de dinheiro além do caixa 2.

O nó da questão é que se estamos falando de algo que todos os partidos fazem, conforme diz Marcelo Odebrecht, ou que “todo mundo faz, sistematicamente”, como dissera Lula, estamos diante de algo que só para se os políticos e seus partidos afinal entenderem que precisam reavaliar e refazer os seus métodos. Coisa que eles resistem. Até tentando afrouxar a legislação, no sentido oposto do aumento desse grau de intolerância. Quem vai ceder nessa queda de braço? E nós, aguentaremos?

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