Leitura: Acesso para todos



O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou nesta quarta-feira, 28 de abril, projeto de lei nº 114, de 2010, que concede isenção de impostos para a importação e comercialização de “e-readers”, computadores portáteis destinados à leitura de arquivos de texto. Para isso, o texto modifica a lei nº 10.753, de 20 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e acrescenta no artigo 2° que todo texto convertido em formato digital, magnético, ótico e imprenso em Braile poderá ser considerado livros ou fragmentos que se equiparem a livros.



Segundo Acir Gurgacz, o projeto de lei pretende avançar no conceito de publicação, de acordo com os avanços tecnológicos na informática. Para o senador, o Brasil precisa avançar na mesma velocidade, criando condições de popularizar o livro digital. “A digitalização de obras alcançou um patamar ímpar. Hoje, com quase 2 milhões de e-readers vendidos no mundo, já se nota que esse equipamento também barateou o acesso à leitura”, explicou o senador pedetista.



O projeto de lei visa também levar o acesso à leitura aos deficientes visuais. “Precisamos assegurar às pessoas com necessidades especiais o acesso à leitura, seja em material digital magnético, auditivo ou ótico”, completou Gurgacz.



A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e em seguida para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.



Assessoria de Imprensa do mandato do senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

Alunos do CFO da Polícia Militar de Rondônia participam do Estágio de Ações em área de selva



Os alunos do 2º ano do Curso de Bacharel em Segurança Pública (Curso Formação de Oficiais da PMRO) iniciaram às 22 horas do ultimo dia 25 de abril, o 1º Estágio de Ações e Operações em área de Selva, com término previsto para as 14 horas do dia 1º de maio. São 50 alunos masculinos e seis femininas.

O Estágio de Ações e Operações em área de Selva tem como objetivo cumprir grade curricular prevista para o curso, assim como avaliar os futuros Oficiais Combatentes quanto a sua adaptabilidade a atividade policial no que se refere a vários atributos imprescindíveis a esse tipo de servidor público, entre eles: Disciplina, coragem, iniciativa, tenacidade, resistência a esforços prolongados, companheirismo, capacidade de liderança e de trabalho em grupo, equilíbrio emocional, capacidade física acima da média, entre outros atributos físicos e morais.



Durante o período de treinamento, os alunos serão instruídos acerca de técnicas de progressão e orientação em área de selva; obtenção de água e alimentos; construção de abrigos; transposição de obstáculos naturais; primeiros socorros, finalizando com uma avaliação pratica de sobrevivência na selva.

O estágio, além de forjar atributos imprescindíveis, se reveste de elevada importância para a formação do futuro Oficial combatente em razão das peculiaridades geográficas da região amazônica.

As instruções estão sendo ministradas por Oficiais Combatentes da PMRO com e especializações em Operações Especiais, acompanhados e supervisionados pela Direção de Ensino da Polícia Militar do estado de Rondônia, tendo como princípio a formação com responsabilidade e segurança.

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AIPMRO.’. Lenilson Guedes.’.

STICCERO e CUT negociam reivindicações de trabalhadores da Central de Concretos de Jirau






Os trabalhadores da Central de Concretos da Usina de Jirau realizaram uma paralisação na última sexta-feira (23) e solicitaram a presença do presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção (STICCERO), o Toco, e do presidente da CUT, Itamar Ferreira, para negociar várias reivindicações com a administração da Camargo Correia; participaram, também, o diretor do Sindicato Raimundo Enélcio e o funcionário Luis Carlos. Após a reunião, foi aprovado o encaminhamento de retorno imediato ao trabalho e estabelecido o prazo de uma semana para negociações.

A paralisação teve início após o recolhimento de alguns crachás por parte de um encarregado, devido a reclamações sobre a mudança da jornada de dois para três turnos, que provocou a diminuição dos ganhos salariais ao reduzir o número de horas extras que vinham sendo pagas até então. Os trabalhadores reclamam, principalmente, de que teriam sidos recrutados em outros estados, com promessas de trabalho aos sábados com pagamento de horas extras a 60% e aos domingos e feriados com adicional de 100%, além de horas prêmios, trabalho em dois turnos e outras vantagens.

Com base nas reclamações dos trabalhadores, o STICCERO e a CUT encaminharam no sábado (24) à administração da empresa as reivindicações dos trabalhadores para: 1) Assegurar a manutenção da renda média (salários) dos meses de janeiro e fevereiro de 2010, através de medidas como o pagamento de horas prêmios e horas extras; 2) Garantir o cumprimento da baixada prevista no contrato individual de trabalho, se mais vantajosa que o Acordo Coletivo; 3) Que o cartão de vale-alimentação da marca (bandeira) BIG CARD, seja disponibilizado na bandeira VISA, para aqueles trabalhadores que tenham famílias residindo em local onde o BIG CARD não é aceito.

Outras reivindicações, que também foram apresentadas, foram: 4) Esclarecimentos sobre a diferenciação salarial entre funcionários que exercem os mesmos cargos e funções; 5) Construção de uma área de vivencia, com sombra e água gelada, na Central de Concretos; 6) Banheiros colocados debaixo de sombra; 7) Caso o trabalhador queira ser demitido, que a empresa faça a demissão na forma “sem justa causa” com pagamento de todos os direitos; 8) Transporte para a cidade em finais de semana e feriados, com duas saídas, uma às 08:30 e outra às 11:30; 9) Aceitação “declaração de convivência” apresentada pelos trabalhadores; e 10) Não perseguições aos trabalhadores que participaram da paralisação pacífica, especialmente em relação ao desconto do dia de paralisação ou demissão injustificada.

Em reunião nesta segunda-feira (26), entre representantes da empresa (Lidio e Fidélis) e os representantes do STICCERO (Raimundo Enélcio, Borges e Irmã Maria) foram debatidos todos os pontos reivindicados. Em seguida, o Sindicato se reuniu com os trabalhadores da Central de Concretos e entregou uma cópia do documento enviado à empresa e foi marcada nova reunião na quinta-feira (29), quando a empresa vai formalizar uma resposta, para se avaliar os avanços na negociação.



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Danny Bueno - Jornalista/Publicitário DRT 1183/MT (FENAJ 80610)

Promotoria Regional Eleitoral fará levantamento de candidatos inelegíveis em Rondônia

O procurador regional eleitoral, Heitor Alves Soares, se reuniu nos dias 22 e 23 de abril com promotores eleitorais e delegados da Polícia Federal que atuam no interior do estado para discutir sobre alguns procedimentos a serem adotados durante o ano eleitoral. Foram realizadas reuniões nas sedes das Promotorias de Justiça de Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena e Ariquemes.

Nas reuniões foram traçadas estratégias comuns de atuação nas eleições 2010, em especial a fiscalização das propagandas eleitorais antecipadas e a prática de condutas proibidas pela Lei das Eleições. Para o procurador Heitor Soares, essas discussões são importantes para estreitar os trabalhos de atuação e fiscalização da PRE, que serão realizados em conjunto com os promotores eleitorais e delegados.

Ficou estabelecido também que os promotores eleitorais que atuam no interior do estado farão um levantamento dos candidatos que estão inelegíveis para encaminhar à Procuradoria Regional Eleitoral, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Outras reuniões entre PRE, Promotorias de Justiça e Polícia Federal deverão ser realizadas no decorrer do ano eleitoral .


Fonte: MPF RO

Pré-candidato do PMDB ao governo diz que município de Espigão esta bem estruturado



O pré-candidato do PMDB ao governo de Rondônia, Confúcio Moura, esteve no último sábado (24), em Espigão do Oeste, onde participou de encontros com a Sociedade Organizada do município e também reunião com correligionários e simpatizantes da sigla. Em dada oportunidade quando era entrevistado pelo ancora do Rádio Jornal Sociedade José Carlos Cardoso de Araújo da Emissora Sociedade Espigão, ele destacou que considera o município de Espigão bem estruturado.

Segundo Confúcio o município esta limpo, e ainda na opinião dele, não esta com a pavimentação asfáltica comprometida por buracos. Ele destacou ainda que, a administração de Célio Renato (PMDB-RO), mesmo partido dele, esta no mínimo ótima, e que o mandatário em sua opinião, vem fazendo aquilo que ele fez em seus dois primeiros anos de mandato em Ariquemes.

Confúcio disse que Célio e sua equipe, estão traçando estratégias e elaborando cronogramas de trabalho para o desenvolvimento do município nos últimos 24 meses de administração.

“Em Ariquemes também tive dificuldades nos dois primeiros anos, mas não paramos para dar ouvidos as criticas, nós continuamos desenvolvendo um cronograma que possibilitou transformar a cidade nos dois últimos anos do nosso primeiro mandato, em um verdadeiro canteiro de obras, que se estende até hoje”, afirmou ele.

Confúcio ainda disse na entrevista que nos tempos atuais, o maior problema do Brasil e consequentemente de Rondônia, é a saúde pública que na opinião dele esta doente. Ele disse ainda na entrevista que a dianteira do seu programa de governo são a saúde e a educação.

“Todo e qualquer pré-candidato e até mesmo mandatário, fala em saúde e educação. Nós também estamos falando, mas, com um diferencial, temos os modelos implantados no terceiro maior município de Rondônia (Ariquemes), comprovadamente querendo fazer e, nós queremos, o programa de saúde pública e de educação para Rondônia vai dar certo”, entusiasmado disse Confúcio.

Ele ainda disse que nenhum projeto governista dará certo se não houver valorização do profissional de cada área. “Os profissionais de saúde querem mais direitos e valorização assim como também os profissionais de educação. Vamos valorizar esses profissionais, mas exigir também dedicação para com os usuários”, finalizou ele.

Fonte: Salim Salles