Brasil se reafirma como celeiro mundial

O relatório anual “Perspectivas Agrícolas 2010-2019”, publicado no último dia 15 de junho, pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), comprova aquilo que venho afirmando no Plenário do Senado. Segundo o documento, produzido a partir de uma acurada pesquisa, o Brasil será o maior produtor agrícola do mundo na próxima década.

O crescimento da nossa produção de alimentos, previsto pelas duas entidades, será de 40% dentro do período de tempo compreendido entre este ano e 2019. Para a FAO e a OCDE, este percentual deverá ser mais agressivo que o de países como Rússia, Ucrânia, China e Índia, que provavelmente registrarão percentuais médios de crescimento na ordem de 20%. Simplesmente metade do que o Brasil deverá crescer no mesmo período. Essa é uma expectativa das melhores acerca do trabalho duro que os nossos agroprodutores – independente do porte que tenham – vêm fazendo no país.

A vocação brasileira para o agronegócio é indiscutível, e é muito bom perceber que a produção nacional vem crescendo não apenas em função da ampliação das áreas cultivadas. Hoje, vem deixando de ser exceção o cultivo de alta tecnologia, mecanizado, beneficiado, que nos diferencia daquele simples exportador de plantations e matérias primas, que fomos no passado. Nossa produtividade aumenta com investimentos científicos e os resultados engrossam nosso Produto Interno Bruto (PIB) em progressão quase geométrica.

O governo vem fazendo o seu papel incentivando os agroprodutores com recursos facilitados, mas precisa fazer o seu dever de casa no que tange à infraestrutura de transportes, que tem um papel decisivo na composição dos preços de nossos produtos, tanto no mercado interno quanto externo. E os investimentos nesse setor ultrapassam a alçada dos produtores rurais.

O Brasil precisa destinar recursos de forma mais ampla e garantida para a infraestrutura de transportes. Proponho isso em minha emenda à Constituição 3/2010 que pede a destinação de 0,05% do PIB para o setor, assim como está definido hoje percentual para saúde e também para a educação. Tais recursos são fundamentais para a melhoria de nossa malha viária, assim como também para a implantação e expansão de nossa malha ferroviária e hidroviária – dois modais que apresentam reduzidos custos.

Com transporte menos oneroso, as produções agropastoris da Amazônia, assim como também do Mato Grosso, grande exportador de soja, poderão chegar ao mercado externo com mais agressividade, conquistando novos clientes em todo o mundo.

Outro setor da infraestrutura que pode e deve ser revisto e ampliado é o de estoque da nossa produção. Rondônia, com sua característica de celeiro nacional, já percebe um déficit na capacidade de armazenamento da produção de café. Pedi, em Plenário, recentemente, empenho da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para suprir essas necessidades em meu Estado, assim como em todo o Brasil.

Medidas como essas contribuem de fato com a sedimentação do Brasil como um Estado exportador de alimentos. Mas devemos encarar essa nossa posição não como um objetivo atingido, mas como uma etapa em um longo processo de desenvolvimento nacional.

* O autor é senador da República e empresário.

Obra do Camelódromo de Ouro Preto é iniciada mudando o visual da cidade

As obras de construções dos boxes que vai abrigar os camelôs de Ouro Preto do Oeste foram iniciadas a todo vapor pela administração municipal a cerca de uma semana atrás.

Inicialmente houve uma reunião entre o prefeito Alex Testoni (PTN) e os camelôs no qual foi apresentado todo o projeto denominado Shopping Popular que foi elaborado pela equipe técnica da prefeitura com a ciência dos autônomos que tem barracas no local há vários anos.

A obra do camelódromo custará de R$ 1,5 milhão. O governo do Estado está investindo R$ 1 milhão e a prefeitura a contrapartida de R$ 540 mil. O camelódromo de Ouro Preto do Oeste funciona há mais de 20 anos na marginal da BR, na calçada de frente para as lojas comerciais da cidade. São quase 100 estabelecimentos, a maioria improvisados em barracas de lona e trailers instalados na marginal.



Os camelôs foram deslocados para a via lateral da BR 364 até a conclusão da obra que tem um prazo de cinco meses e será executada por uma empresa de Ouro Preto do Oeste a Rondonorte fato que o prefeito Alex Testoni comemorou por se tratar de uma empresa com raízes no município segundo declaração dada em uma estação de Rádio local.



Alguns transtornos serão criados para os camelôs ressaltou o prefeito Alex, no entanto o chefe do Poder Executivo municipal disse que é momentâneo este fato e que ao final da obra o visual da entrada do município será digno de elogios por parte de todos.



Autor: Alexandre Araujo

Fonte: ouropretoonline.com

Acir recebe apoio do PDT Nacional para disputar governo



O senador Acir Gurgacz recebeu apoio da executiva nacional do PDT para sua pré-candidatura ao governo do Estado de Rondônia, na convenção da executiva nacional do partido, em São Paulo. O evento que foi realizado no Espaço das Américas e contou com a participação de cerca de 20 mil pessoas, entre deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, vereadores, além de militantes de todas as regiões do país.




A região Norte foi representada pelos senadores Acir Gurgacz (RO) e Jefferson Praia (AM). Em seu pronunciamento, o senador Acir Gurgacz cumprimentou o presidente do PDT, o ministro do Trabalho Carlos Lupi, destacando o seu trabalho frente ao ministério e no fortalecimento do partido.




“Saúdo essa militância que vem crescendo no país, graças ao trabalho do ministro Lupi e de todo o partido no governo Lula. Além disso, quero cumprimentar todos candidatos que irão concorrer as eleições desse ano pelo PDT, em especial ao senador Osmar Dias, meu companheiro no Senado e futuro governador do Paraná”, disse Gurgacz.




Acir anunciou sua candidatura e, além da aprovação da executiva nacional, recebeu o apoio do ministro Lupi, que prometeu auxiliar na construção das alianças necessárias para que Acir Gurgacz tenha uma ampla coligação da base aliada ao governo Lula ao seu lado para concorrer ao governo de Rondônia.




O senador Osmar Dias (PR), assim como todos os militantes que falaram pelo partido, também destacou a atuação do ministro Carlos Lupi no governo Lula. “Luppi é o melhor ministro do Trabalho que o país já teve. Se Leonel Brizola estivesse vivo hoje diria ao ministro: Luppi você é um orgulho do PDT e do país, nunca conseguimos tanto emprego como em sua gestão”, salientou o pré-candidato ao governo pelo Paraná.




Dilma participa do encontro




No encontro, o PDT também comemorou os 30 anos de fundação. A ministra Dilma Rouuseff, pré-candidata do PT à presidência da República, participou do encontro e lembrou de sua passagem pelo PDT. Disse que ajudou na fundação do partido, juntamente com o líder Leonel Brizola, e lembrou os grande educadores e trabalhistas do Brasil, como Darci Ribeiro, Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, todos fundadores do PDT. “Brizola foi um homem que defendeu o interesse nacional e os trabalhadores, sempre pautado por sua independência pela educação”, declarou a ministra.




Dilma afirmou ainda que o Brasil caminha aceleradamente para ser um dos país mais desenvolvimentos do mundo. A ministra comparou ainda campanha politica versus governabilidade. “Na campanha nós apresentamos projetos e debatemos, e na hora de governar lutamos por todos, homens, mulheres, crianças e idosos”, afirmou a ministra.




Participaram ainda do evento os ministros Carlos Padilha (Relações Institucionais), Luiz Barretto (Turismo), e os senadores Aluízio Mercadante e Eduardo Suplicy, além dos candidatos ao Senado Netinho de Paula, pelo PDT, e Marta Suplicy, pelo PT

Noivo é preso na hora do sim na Paraíba

Depois de meses de namoro e noivado o tão sonhado dia de dizer o SIM e viver feliz para sempre terminou de forma surpreendente e inesquecível para uma noiva da cidade de Campina Grande (PB) nesta quarta-feira (9).

Na hora do casamento, na igreja do bairro Santo Antonio, o noivo acabou sendo preso pela Polícia Civil, já que era procurado sob a acusação de homicídio.

O padre, os familiares e os convidados ficaram perplexos ao verem os policiais darem voz de prisão ao noivo diante do altar. A noiva entrou em estado de choque e nem conseguia falar.

Já pressentindo o cerco policial o noivo ficou nervoso e pediu ao padre para sair um pouco e respirar fora da igreja, pois disse que estava passando mal. O padre conseguiu convencê-lo a ficar e disse que o nervosismo era normal naquele momento.

Momentos depois, antes do SIM que mudaria a vida do casal para sempre, a polícia entrou em cena, cercou o noivo e o prendeu, o levando para a Central de Polícia. Os nomes dos noivos não foram revelados.
Rededenoticias

TSE DECIDE QUE LEI DA FICHA LIMPA JÁ VALE PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu no final da noite de ontem que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que impede a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, terá validade a partir das eleições de outubro deste ano.

O tribunal respondeu a uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O relator do caso, ministro Hamilton Carvalhido, afirmou: “A lei foi publicada antes das convenções partidárias [que definem os candidatos], por isso não prejudica a eleição vindoura”. Carvalhido ressalvou, porém, que o candidato condenado por órgão colegiado poderá entrar com recurso para suspender a condenação e, assim, se candidatar. Essa possibilidade está prevista na lei.

Além do relator, também votaram pela validade da ficha limpa em 2010 os ministros Aldir Passarinho Junior, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski (presidente do TSE). O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.

O ministro Marcelo Ribeiro chegou a admitir que, por ter dúvidas sobre a aplicação da lei, iria pedir vista para estudar melhor o caso. Contudo, ele preferiu que a corte decidisse a questão antes das convenções partidárias, que ocorrerão neste fim de semana. Se ele pedisse vistas, poderia acabar prejudicando a aplicabilidade da lei para este ano.

“A minha preocupação é se não seria casuístico deixar nas mãos dos juízes eleitorais a análise caso a caso de inelegibilidade”, afirmou. “Quem vai definir o que é casuístico? A opinião pública”, complementou.

O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello. Ele explicou que a lei que trata dos casos de inelegibilidade está em exercício há 20 anos e não descartou a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir a questão. “Paga-se um preço para viver na democracia: é o respeito à Constituição”, afirmou, referindo-se ao artigo 16 da Constituição, que estabelece que "a lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação".

Para os outros ministros, no entanto, o dispositivo constitucional não se aplica à Lei da Ficha Limpa porque, entre outras razões, ela não traz alterações capazes de interferir na isonomia de tratamento em relação aos candidatos. Ou seja, ela trata todos partidos e candidatos igualmente, e, como a campanha eleitoral ainda não começou, ela não favorece ou prejudica nenhuma agremiação.

Consulta

A corte eleitoral respondeu a consulta feita pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). O senador tucano perguntou à corte, ainda antes da transformação do projeto ficha limpa em lei, se seria possível aplicar as alterações na atual legislação caso a proposta fosse aprovada e entrasse em vigor até 5 de julho.

A lei foi publicada na edição da última segunda-feira (7) do Diário Oficial da União após o presidente Lula sancionar o texto sem vetos.

"Uma lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidades e que tenha a sua entrada em vigor antes do prazo de 05 de julho, poderá ser efetivamente aplicada para as eleições gerais de 2010?", questionou o líder do PSDB no documento protocolado no TSE.

Além do senador tucano, também consultaram o TSE sobre o mesmo assunto os deputados Jerônimo Reis (DEM-SE), Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) e Otávio Leite (PSDB-RJ).


Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, que estava presente na análise da consulta, a lei vale para a outubro. E acrescenta que atinge tanto os que já foram condenados quanto os que ainda sofrerão julgamento. "É uma boa lei para educar os partidos políticos e os eleitores", afirmou.

O TSE, no entanto, não entrou no mérito da questão levantada pelo presidente da OAB, que está relacionada com alteração feita no Senado, a qual poderia, segundo alguns, tornar possível a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados antes da publicação da Lei Ficha Limpa. Se tal interpretação prevalecer, a emenda do Senado, apresentada por Francisco Dorneles (PP-RJ), beneficiaria o deputado Paulo Maluf (PP-SP).

A Lei da Ficha Limpa amplia os crimes passíveis de tornar políticos inelegíveis, impede a candidatura de quem renunciou a mandato eletivo para preservar direitos políticos, aumenta de três para oito anos o prazo de inelegibilidade e estabelece critérios para a Justiça eleitoral usar novos instrumentos para combater a corrupção e os abusos por parte de candidatos ou de ocupantes de cargos eletivos.

A proposta, elaborada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne mais de 40 entidades da sociedade civil, chegou ao Congresso no dia 29 de setembro do ano passado, com o apoio de aproximadamente 1,5 milhão de assinaturas. Durante sua tramitação, o texto recebeu o aval de mais 2,5 milhões de assinaturas de internautas.