Material escolar apodrece no pátio da REN de Ouro Preto


Mais um desperdício do dinheiro público somados a outros que vem ocorrendo está acontecendo em Ouro Preto do Oeste. Mesas e cadeiras de escolas estaduais da região estão jogadas às traças, ou seja, no pátio da Representação de Ensino – REN de Ouro Preto do Oeste sem que ninguém fale nada sobre este fato.

Segundo ficou apurado pela reportagem há mais de seis meses que os móveis antigos, que não são mais usados pelos alunos, estão amontoados a céu aberto no pátio da REN apodrecendo e servindo de criadouro do mosquito da Dengue. A situação de desperdício com o dinheiro público é flagrante, como faltam depósitos e espaços nas escolas, os materiais ficam jogados às traças, sujeitos à ação do tempo e à degradação.


“Isso é um descaso com o dinheiro público. Parece que eles não estão dando a mínima para os móveis que sobraram. Bem que poderia fazer doação deste material para associação ou entidades de classe sociais”, disse um funcionário que não quis se identificar com medo de represálias e que acionou a reportagem para registrar tal descaso. A reportagem tentou falar com a representante da SEDUC na cidade professora Débora Messias, mas a mesma não estava no seu local de trabalho e até o fechamento desta matéria não retornou a ligação.

Autor: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Deputado Jaques Testoni participa do encontro do PSD e reafirma seu compromisso com o povo de Rondônia


O deputado estadual Jaques Testoni (PSD – Ouro Preto) esteve participando do 1º encontro estadual do partido, evento este realizado no plenário da Câmara municipal de Ji-Paraná. O encontro foi conduzido pelo presidente da executiva estadual deputado federal Moreira Mendes e contou com a participação dos deputados estaduais: Hermínio Coelho – presidente da ALE/RO, Jaques Testoni – líder do partido na ALE/RO, prefeitos, vereadores e lideranças políticas e comunitárias que discutiram os rumos que o partido deve seguir a partir de 2012 entre os quais o posicionamento quanto ao governo estadual. Em Rondônia o PSD possui um deputado federal, dois deputados estaduais, um prefeito (Alex Testoni), dois vice-prefeito e cinco vereadores, sendo que está instalado com diretórios em 45 municípios o que torna o partido uma força emergente na política regional.

Jaques Testoni disse durante o encontro que a política em Rondônia e no Brasil passa por um novo ciclo e o PSD esta vivendo intensamente este novo momento. As possibilidade que se abrem são de crescimento e de poder levar algo novo para a população. Afirmou também que a sigla dará apoio para os nomes que estão sendo definidos pelos diretórios municipais visando às eleições de 2012.

O parlamentar explicou que como líder do PSD na ALE/RO vai continuar defendo os interesses do povo rondoniense. Ao ser questionado quanto as criticas que o governo de Confúcio Moura (PMDB) vem sofrendo por parte do presidente da ALE/RO deputado Hermínio Coelho, Testoni afirmou que o PSD é um partido que respeita opiniões é por isso que tem na sua essência o principio da democracia, Ele (parlamentar), no entanto fez questão de afirmar. “Sou um parceiro do governador Confúcio Moura por entender que suas ações têm um norte definido que é o bem estar da população do nosso Estado. Como deputado sou um defensor do governo junto aos meus pares por acreditar muito nesta administração que está no caminho certo”.

Ao falar sobre eleições de 2012 o deputado Jaques Testoni foi taxativo em afirmar que o PSD está aberto às conversações, mas seguramente terá candidaturas próprias em boa parte dos municípios rondoniense.

Autor: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Prefeito Alex Testoni participa de lançamento de programa no Ministério da Saúde

O prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni (PSD) participou nesta terça-feira (29) no Auditório Máster do Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília, no Ministério da Saúde, do lançamento do plano estratégico do programa “Saúde Mais Perto de Você” – um conjunto de ações do Governo Federal para ampliar e qualificar a Atenção Básica à Saúde no país.

Testoni junto com governadores, prefeitos e gestores, assinaram um termo de compromisso com padrões de qualidade que deverão ser seguidos nas unidades de atenção básica de cada cidade e que prevê repasse de recursos. O Ministério da Saúde vai avaliar, em cada município, como está a qualidade do serviço prestado.
Serão analisados fatores como: tempo de espera, cobertura de hipertensos e diabéticos e acesso ao pré-natal. O gestor que apresentar bons resultados vai receber mais recursos do governo.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu a importância do programa. “O Saúde Mais Perto de Você é uma inovação, porque nós vamos repassar recursos de acordo com o desempenho das equipes e a qualidade do atendimento”, disse Padilha. A avaliação feita pelo Ministério das Unidades Básicas de Saúde ficará exposta na internet, para que a população possa acompanhar como está o atendimento em cada unidade de saúde da sua cidade. Para acompanhar, basta acessar: www.saude.gov.br/dab – de Departamento de Atenção Básica.

A partir de março, todas serão visitadas por avaliadores. O conceito será completado por entrevistas a 170 mil usuários em casa (no total do programa). Serão avaliados indicadores como: tempo de espera, cobertura de hipertensos e diabéticos; padrões de acesso e qualidade ao pré-natal; avaliação do uso e da satisfação dos usuários e acompanhamento das condicionantes do Bolsa Família.
Todo o processo terá envolvimento de gestores federais, estaduais e municipais. Na ação serão investidos R$ 821 milhões até dezembro de 2012 e a previsão do Ministério da Saúde é aplicar, até 2014 R$ 4 bilhões a mais no orçamento da Atenção Básica.

O prefeito Alex Testoni aproveitou a sua estadia na capital federal para viabilizar recursos financeiros a serem empregados no Hospital Municipal e nos postos de saúde, um setor que o prefeito dedica a maior atenção. “A nossa vinda a Brasília foi para o lançamento deste importante programa que é Saúde mais perto de você, que se trata de mais um benefício para a população da minha Ouro Preto”, afirmou o prefeito em contato com a reportagem via telefone.


Autor: Alexandre Araujo com informações da agência estado

EMPRESA DA FAMÍLIA DA DEPUTADA GLAUCIONE SUPERFATURA CONTRATO COM O GOVERNO, DIZ MP

Os promotores Geraldo Henrique R.Guimarães e Hildon de Lima Chaves expediram recomendação ao Governo do Estado para que revogue imediatamente os contratos firmados pelo Estado para compra de gases medicinais hospitalares (Oxigênio, Nitrogênio e ar comprimido medicinal). Segundo apurou o MP uma das empresas, a Rondônia Oxigênio pertence a familiares da deputada estadual Glaucione Rodrigues. Os promotores apuraram que o Estado gasta em torno de R$ 1, 5 milhão por mês, e deste valor, calcula-se que o superfaturamento mensal seja de mais de R$ 1 milhão. O Governo Estadual paga R$ 18,68 o m3 para a Rondônia Oxigênio, enquanto que os hospitais particulares da capital pagam de R$ 5 a R$ 6,00 e a prefeitura de Ji-Paraná paga R$ 4,98 apelo mesmo m3 de oxigênio a empresa White Martins.

Esta situação vem desde 2006, sendo prorrogada sistematicamente sem maiores critérios, em um primeiro momento pelo então secretário de saúde, Milton Moreira e neste ano pelo então secretário-adjunto, José Batista, preso na Operação Termópilas.

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Saúde, encaminhou recomendação ao secretário de Estado da Saúde para a revogação de todos os contratos firmados para compra de gases medicinais comprimidos e liquefeitos de uso hospitalar atualmente existentes. A recomendação é também para que seja suspenso de imediato o pagamento de 30% dos créditos porventura existentes para as empresas fornecedoras Rondônia Oxigênio, Oxiporto e White Martins, sobre as quais pesam indícios de fraude na contratação e manutenção dos contratos com o Estado de Rondônia, devendo este percentual ser depositado em juízo.

A recomendação foi expedida pelos promotores informa que os preços pagos pelo Estado para aquisição dos gases medicinais se encontram sob investigação por suspeita de direcionamento e superfaturamento. Em razão da falta de economicidade na compra de gases medicinais, o Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal já haviam expedido em setembro deste ano uma recomendação para a instalação de Usina para produção própria pelo Estado de quantidade de oxigênio suficiente ao abastecimento da rede estadual.

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº004/2011/PVH REFERENTE À COMPRA PELO ESTADO DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDO E LIQUEFEITOS DE USO HOSPITALAR

O Ministério Público do Estado de Rondônia, através dos Promotores de Justiça que esta subscrevem, com esteio no art. 127 da Constituição Federal e art. 6º, incisos XIV e XX da Lei Complementar nº. 75/93, de aplicação subsidiário ao Ministério Público dos Estados (art. 80, da Lei 8.625/93), que conferem poderes ao Ministério Público para propor as ações necessárias ao exercício de suas funções institucionais, assim como também expedir recomendações, buscando a melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como, o respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo para que as medidas pertinentes sejam adotadas, resolve expedir RECOMENDAÇÃO ao Senhor Secretário Estadual de Saúde Sr Orlando José de Souza Ramires, nos seguintes termos:

1. Considerando que o Governo do Estado vem adquirindo gases medicinais comprimidos e liquefeitos ao preço médio unitário de R$18,00 o m3 junto às empresas Rondônia Oxigênio(R$18,68), Oxiporto (R$17,45) e White Martins (R$11,07);

2. Considerando que estes preços encontram-se sob investigação por suspeita de direcionamento e visível superfaturamento já confirmado nos Autos nº2011001010004443; citando apenas a título de exemplo que a Secretaria municipal de Ji-Paraná está pagando R$4,98 o m3 comprado da empresa White Martins;

2.1. Considerando que, estranhamente, a mesma empresa White Martins fornece ao Estado ao preço de R$11,07;
2.2. Considerando que o preço médio praticado pelos hospitais particulares em Porto Velho é de R$6,00 a R$8,00 o m3 dependendo da especificação e quantidade;

2.3 Considerando que na Ata de realização de Pregão eletrônico nº00009/2010 do Hospital de Guarnição do Ministério do Exército em Porto Velho os preços variam de R$4,20 a R$7,40 dependendo de sua especificação;

3.Considerando que em razão de semelhantes irregularidades já foram suspensos diversos contratos na área da saúde com base nas informações colhidas nos autos de n� 0003098-24.2011.8.22.0000 conhecido como “Operação Termópilas”, dando conta da atuação de organização criminosa atuando na obtenção de contratos com o Governo do Estado, mediante exploração de influência política e obtenção indevida de vultosos recursos públicos;

3.1 Considerando que a falta de economicidade desta compra já foi objeto da Notificação Recomendatória Conjunta nº02/2011 de 05/09/11 do Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal, com vistas a instalação de Usina para produção própria pelo Estado de quantidade de Oxigênio suficiente ao abastecimento de toda rede estadual;

4. Considerando que a empresa Rondônia Oxigênio que vende para o Estado a R$18,68 o m3 é de propriedade do pai da deputada estadual Glaucione Rodrigues e que em razão destes mesmos fatos já responderam a ação de improbidade na Comarca de Cacoal/RO;

5. Considerando os indícios de crimes licitatórios, contra a Administração pública (notadamente corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e tráfico de influência), quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro, dentre outros;

6.Considerando os indícios de atos de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992);

7.Considerando a violação dos princípios da legalidade, moralidade, finalidade, eficácia, impessoalidade, eficiência e economicidade;
8.Considerando a responsabilidade de V. Exª em fiscalizar tais situações e adotar de ofício as medidas cabíveis, dentre as quais as de revogar ou anular atos administrativos, sob pena de responsabilização;
9.Considerando as atribuições do Ministério Público, notadamente a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da Constituição da República), e a de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos constitucionais, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, agindo para a proteção do patrimônio público e social (artigo 129, II e III);
10.Nos termos do art. 27, parágrafo único, IV, da Lei 8.625/1993 RECOMENDA-SE a V. Exª:

10.1. A revogação com a máxima presteza dos contratos firmados para compra de gases medicinais comprimidos e liquefeitos de uso hospitalar atualmente existentes;

10.2 A imediata suspensão do pagamento de 30% (trinta por cento) dos créditos que porventura tenham a receber as referidas empresas fornecedoras , sobre as quais pesam veementes indícios de fraude na contratação e manutenção dos contratos junto ao Estado de Rondônia, devendo este percentual ser depositado em juízo:
Ressalta-se que este ato configura-se instrumento legal de atuação do Ministério Público, que visa fazer observar os princípios constitucionais e legais que dominam os atos da administração e do interesse público, não sendo todavia vinculante o seu conteúdo, conquanto os comportamentos indevidos estão sujeitos à correção judicial, seja da pessoa jurídica ou da pessoa física responsável, de modo a se poder buscar a responsabilização judicial pelos eventuais prejuízos causados ao patrimônio público.

Notifique-se à autoridade a que se destina a recomendação entregando-se-lhe cópia do presente ato.

Porto Velho, 29 de novembro de 2011.

Geraldo Henrique R.Guimarães
Hildon de Lima Chaves



Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

Trabalhadores do DER de Ouro Preto continuam comendo poeira, diz presidente do Simporo

O presidente do Sindicato dos Motoristas Oficiais Profissionais no Estado de Rondônia (Simporo), Clay Milton Alves, voltou a criticar a direção-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RO) no que diz ao tratamento diferenciado dado pela autarquia aos seus servidores. As situações de irregularidade nas residências do DER-RO no interior são praticamente as mesmas da administração Cassol como assédio moral, não pagamento de gratificação, trabalhadores em desvio de função e o cabide de emprego.


Segundo Clay Milton, um dos casos pelos trabalhadores é o não pagamento de insalubridade aos servidores que atuam na Residência do DER-RO de Ouro Preto. O laudo de insalubridade desses trabalhadores foi elaborado em agosto de 2010 e encontra-se vencido. Esse laudo foi na gestão anterior ao custo de R$ 280 mil e, segundo denúncias feitas no Ministério Público do Trabalho está cheio de irregularidades. “Todos os trabalhadores das residências recebem, menos os de Ouro Preto. Isso é descaso, ou será que é discriminação”, disse.


A questão da produtividade, que também há tempos vem sendo contestada pelo sindicato, também não foi a lugar algum. Apesar de estarem recebendo os trabalhadores se queixam da diferença de valores que está sendo pago às diferentes classes. Um operador de máquina, por exemplo, ganha até R$ 2.220 enquanto um motorista, até R$ 1.220. “Não sou contra o operador ganhar R$ 2.220. O problema é que há um visível prestígio de umas classes em detrimento de outras. Afinal, todos são partes de uma mesma engrenagem e deveriam ter tratamento igualitário”, observou o sindicalista.



DENÚNICIAS DO MPT/RO


Uma diligência realizada no mês passado pela Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Paula Roma de Moura, com base na denúncia feita pelo Simporo, constatou várias irregularidades em Alto Paraíso. A denúncia feita pelo sindicato versava sobre a contratação de servidores comissionados para funções que já haviam concursados aprovados do último concurso. Na realidade, esses servidores comissionados atuam em desvio de função, pois eram, por exemplo, contratados como chefes de equipe, mas desempenhavam funções diversas como motoristas, borracheiros, e operadores de máquinas.


Na denúncia que fez à Justiça do Trabalho de Rondônia (Processo 0102000.13.2007.5.14.004) que é uma ação civil púbica contra o Governo do Estado feita contra o DER-RO em 2007, a procuradora assim se pronunciou: “Não é preciso grandes esforços ou produtividade de análise para chegarmos à inequívoca conclusão de que está havendo total desvirtuamento do Inciso V do Artigo 37 da CRFB, utilizando-se a brecha constitucional para provimento de cargos sem concurso público para exercício de funções que, na prática, nem de longe, assemelham-se com as de direção, chefia e assessoramento”.


CORUJÃO

Ao finalizar, Clay Milton denunciou outra “brilhante” criação do DER-RO: o Projeto Corujão. Nesse projeto, os trabalhadores são, em sua maioria, comissionados e submetidos a extensas cargas horárias (começas as 3h e se estende até as 20 horas), sem horário para almoço, e locais insalubres utilizados como dormitório e banheiro sem qualquer tipo de condição de uso. Fora a situação degradante, também constatada pelo MPT-RO, esses trabalhadores ainda sofrem assédio moral

Fonte: ASCOM