Trabalhadores do DER de Ouro Preto continuam comendo poeira, diz presidente do Simporo

O presidente do Sindicato dos Motoristas Oficiais Profissionais no Estado de Rondônia (Simporo), Clay Milton Alves, voltou a criticar a direção-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RO) no que diz ao tratamento diferenciado dado pela autarquia aos seus servidores. As situações de irregularidade nas residências do DER-RO no interior são praticamente as mesmas da administração Cassol como assédio moral, não pagamento de gratificação, trabalhadores em desvio de função e o cabide de emprego.


Segundo Clay Milton, um dos casos pelos trabalhadores é o não pagamento de insalubridade aos servidores que atuam na Residência do DER-RO de Ouro Preto. O laudo de insalubridade desses trabalhadores foi elaborado em agosto de 2010 e encontra-se vencido. Esse laudo foi na gestão anterior ao custo de R$ 280 mil e, segundo denúncias feitas no Ministério Público do Trabalho está cheio de irregularidades. “Todos os trabalhadores das residências recebem, menos os de Ouro Preto. Isso é descaso, ou será que é discriminação”, disse.


A questão da produtividade, que também há tempos vem sendo contestada pelo sindicato, também não foi a lugar algum. Apesar de estarem recebendo os trabalhadores se queixam da diferença de valores que está sendo pago às diferentes classes. Um operador de máquina, por exemplo, ganha até R$ 2.220 enquanto um motorista, até R$ 1.220. “Não sou contra o operador ganhar R$ 2.220. O problema é que há um visível prestígio de umas classes em detrimento de outras. Afinal, todos são partes de uma mesma engrenagem e deveriam ter tratamento igualitário”, observou o sindicalista.



DENÚNICIAS DO MPT/RO


Uma diligência realizada no mês passado pela Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Paula Roma de Moura, com base na denúncia feita pelo Simporo, constatou várias irregularidades em Alto Paraíso. A denúncia feita pelo sindicato versava sobre a contratação de servidores comissionados para funções que já haviam concursados aprovados do último concurso. Na realidade, esses servidores comissionados atuam em desvio de função, pois eram, por exemplo, contratados como chefes de equipe, mas desempenhavam funções diversas como motoristas, borracheiros, e operadores de máquinas.


Na denúncia que fez à Justiça do Trabalho de Rondônia (Processo 0102000.13.2007.5.14.004) que é uma ação civil púbica contra o Governo do Estado feita contra o DER-RO em 2007, a procuradora assim se pronunciou: “Não é preciso grandes esforços ou produtividade de análise para chegarmos à inequívoca conclusão de que está havendo total desvirtuamento do Inciso V do Artigo 37 da CRFB, utilizando-se a brecha constitucional para provimento de cargos sem concurso público para exercício de funções que, na prática, nem de longe, assemelham-se com as de direção, chefia e assessoramento”.


CORUJÃO

Ao finalizar, Clay Milton denunciou outra “brilhante” criação do DER-RO: o Projeto Corujão. Nesse projeto, os trabalhadores são, em sua maioria, comissionados e submetidos a extensas cargas horárias (começas as 3h e se estende até as 20 horas), sem horário para almoço, e locais insalubres utilizados como dormitório e banheiro sem qualquer tipo de condição de uso. Fora a situação degradante, também constatada pelo MPT-RO, esses trabalhadores ainda sofrem assédio moral

Fonte: ASCOM