Ruas de Ouro Preto recebem recuperação com lama asfáltica
Diversas ruas de Ouro Preto do Oeste vêm recebendo a aplicação de lama asfáltica o que vai garantir uma maior durabilidade do asfalto. Este trabalho é uma parceria do Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e a prefeitura de Ouro Preto do Oeste.

A ação desenvolvida em Ouro Preto do Oeste, faz parte do plano de trabalho do Governo do Estado em ajudar não tão somente Ouro Preto do Oeste, mas os demais municípios do Estado, atendendo assim uma determinação do governador Confúcio Moura. A secretaria Executiva Regional de Governo pólo Ouro Preto do Oeste, Maria Araujo de Oliveira tem acompanhado a execução dos trabalhos em companhia do chefe da Residência do DER local Adinaldo Andrade e ressaltou que o Governo do Estado tem se preocupado com as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais, uma vez que as cidades vivem um tempo de crise e a gestão estadual é municipalista.

O prefeito Alex Testoni, disse que a parceria com o Governo do Estado tem garantido a execução de outras obras a exemplo da aplicação da lama asfáltica o que segundo classificou o chefe do Poder Executivo municipal altamente positiva para os anseios da comunidade. O prefeito afirmou que o governador Confúcio Moura tem sido um importante aliado para Ouro Preto do Oeste, com ações pontuais que vem ajudando a facilitar a vida dos munícipes. “Queremos que Ouro Preto do Oeste tenha, cada vez mais, suas ruas bem conservadas e que todos possam trafegar por elas com segurança e conforto. A recuperação da malha viária é um serviço ininterrupto e o nosso compromisso é sempre promover os investimentos necessários contando com a parceria do Governo do Estado”, afirmou o prefeito Alex Testoni.

Depois de aplicada, a lama asfáltica necessita de pelo menos 48 horas para secagem. Neste período, o trânsito de qualquer espécie de veículo e também de pedestres sobre a via é proibido. Adinaldo Andrade alerta que para que material seque e a obra seja concluída com qualidade, é necessário que a comunidade respeite as barreiras e não transite sobre a rua que teve a lama.


Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia

Vereadora Cleide e prefeito Alex Testoni Fiscalizam Trabalho De Lama Asfaltica
Cumprindo o seu papel de vereadora, Cleide Almeida PDT junto com o prefeito Alex Testoni (sem partido) estiveram fiscalizando o trabalho que está sendo realizado de recuperação das ruas da cidade de Ouro Preto do Oeste.

Serão realizados 15 quilômetros de lama asfáltica onde proporcionara uma melhor trafegabilidade a população de Ouro Preto do Oeste, a vida útil da lama asfáltica e de aproximadamente quatro anos de conservação.

Além da lama asfáltica estão sendo realizados tapa-buracos, limpeza das vias urbanas, troca de lâmpadas substituições de pontes por tubos de aço dentre outros serviços. A vereadora Cleide Almeida PDT parabeniza o trabalho em geral que o alcaide Alex Testoni vem desempenhando no município, trabalho este segundo a nobre edil diferenciado o que implicar em afirmar que temos hoje uma cidade totalmente organizada e limpa o que certamente os munícipes vão dar sua parcela de contribuição ou seja mantendo Ouro Preto do Oeste limpa.

“Também agradeço o prefeito Alex Testoni por atender de imediato minhas reivindicações em prol da população” destacou a vereadora Cleide Almeida.


ASCOM

Teixeirópolis: ponte cai e estrada vicinal fica totalmente interditada
Sitiantes que residem na linha 16, no trecho entre a RO-473 (conhecida por 31) e a linha 37, denunciam que aquela vicinal encontra-se totalmente interditada há mais de uma semana. Explicam que a administração do município de Teixeirópolis nada tem feito para sanar o problema.

De acordo com os locais, a ponte que já se encontrava em situação precária caiu ainda na segunda semana do mês de novembro deste ano após um caminhão passar sobre a mesma. Disseram ainda que em seguida a Secretaria de Obras teria realizado um serviço "meia boca" ao construir um desvio que, por duas vezes foi destruído pelas águas das chuvas que ocorreram naquele período.

Alguns dos moradores descontentes com a situação relatam que a administração local vem demostrando total inércia ao fazer tão pouco caso daqueles sitiantes que precisam transitar diariamente por aquela vicinal, sendo que há mais de uma semana após o último desvio ter sido levado pelas chuvas nenhuma atitude por parte da Secretaria de Obras foi feita, além do dinheiro que foi jogado fora quando os desvios foram destruídos.

Em contato com o prefeito de Teixeirópolis, Valdir Mendes de Castro (PP), nos foi informado que no caso dos desvio, haviam sido colocadas manilhas para que os ônibus escolares passassem por aquele trecho, mas devido as fortes chuvas não resistiram. Valdir disse que nos próximos dias irão iniciar a obra de recuperação daquele local onde serão colocados tubos com maior vazão e que esse serviço será concluído em até 10 dias.


GAZETA CENTRAL

Governo do Estado e prefeitura de Ouro Preto firmam parceria para a implantação de Projeto Social
O prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni recebeu em seu gabinete esta semana a secretaria Executiva Regional de Governo, Maria Araujo de Oliveira e o assessor da vice – governadoria do Estado, Evaldo da Silva. O objetivo da reunião foi apresentar o projeto básico denominado “Jogos Sociais de Ouro Preto”, o que logo de inicio foi abraçado pelo chefe do Poder Executivo Municipal, classificando o mesmo como um caminho que tem que ser viabilizando devido a sua magnitude social.

O projeto “Jogos Sociais de Ouro Preto”, foi criado nos moldes do que é praticado na capital do Estado, Porto Velho, onde são envolvidos cerca de 3 mil atletas e movimenta os bairros nas mais diversas disputas esportivas e nas atividades culturais e sociais.

De acordo com o idealizador do projeto, Evaldo da Silva é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais, como direito de cada um entre outros e, o artigo 212 da Constituição Estadual. Diante do exposto, a fomentação dos “Jogos Sociais de Ouro Preto”, surge com objetivo principal de conscientizar e educar a população através de competições salutares em varias modalidades esportivas, atividades culturais e sociais. Integrar, sociabilizar, conscientizar e educar as comunidades de todos os bairros, sendo inserido ao calendário sócio-educativo do município através da programação oficial. Paralelamente incentivar as praticas de ações sociais como: Limpeza nos quintais e calçadas, coleta do lixo, recuperação de espaços públicos, tendo o envolvimento de mais de 50% da população ativa do município quer seja direta ou indiretamente, em todas as faixas etárias.

Sobre o objetivo do programa, Evaldo da Silva, explicou que é proporcionar aos moradores a oportunidade de contribuir diretamente para a qualidade de vida, formar os jovens cidadãos, descobrir atletas, praticar atividades esportivas, recreativas, educativas, sociais e de lazer através do incremento de uma competição salutar com intuito de criar uma mentalidade participativa nos munícipes integrando as varias camadas sociais no Município de Ouro Preto sendo o Governo de Rondônia juntamente com a Prefeitura os agentes desta iniciativa.

Após conhecer o projeto básico, o prefeito Alex Testoni determinou ao secretario municipal de Educação, professor Paulo Bicalho prioridade para implantação do mesmo obedecendo aos trâmites legais. Ficou acordado que será formada uma comissão composta de pessoas da sociedade civil organizada para os ajustes finais do projeto que terá apoio total do governo do Estado, conforme assegurou a secretaria Executiva Regional de Governo, Maria Araujo de Oliveira. “Estamos bastante otimista para que o projeto seja implantado em breve e nosso otimismo é por conta do engajamento do Senhor prefeito Alex Testoni que já colocou sua equipe técnica para agilizar todos os tramites que se faz necessário”, pontuou a secretaria.

Para o assessor da vice – governadoria Evaldo da Silva, o prefeito Alex Testoni mostrou que é um gestor público preocupado com a qualidade de vida de seus munícipes e para tanto se colocou a disposição no que for necessário para que o projeto tenha sua efetivação.

Ao falar sobre o projeto o prefeito Alex Testoni foi enfático em afirmar que iniciativas como a que foi lhe apresentada tem que ser apoiada pelo homem público. “O projeto chega em uma hora oportuna para todos nós moradores de Ouro Preto e precisa de um impulso no resgate da cidadania. Como gestor público não poderia ficar indiferente a um projeto que tem pontos importantes que certamente Ouro Preto vai saber colher os bons frutos que vão ser gerados desta iniciativa”, disse o prefeito.




Fonte

Texto: Alexandre Araujo

Fotos: Alexandre Araujo

Secom – Governo de Rondônia

TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (15), as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta noite, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral.

As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; calendário da transparência para as eleições de 2016; instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes; e sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Além das dez resoluções de hoje, o Plenário do TSE já havia aprovado o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 e a resolução que estabelece modelos de lacres para as urnas, de etiquetas de segurança e de envelopes com lacres de segurança e sobre seu uso nas eleições do próximo ano. O pleito ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Manifestações do relator

Relator das resoluções do ano que vem, o ministro Gilmar Mendes destacou, entre outras, a que trata dos limites de gastos a serem respeitados por candidatos a prefeito e vereador. A eleição do próximo ano será a primeira em que a legislação traz os limites de gastos de campanhas estabelecidos pela Justiça Eleitoral, com base em normas estipuladas pela reforma eleitoral de 2015.

O ministro enfatizou ainda a resolução do calendário da transparência para as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas. “Ressalto a sua importância, tendo em vista, inclusive, as polêmicas geradas no último pleito. Destaco que a Justiça Eleitoral não tem nada a esconder. O que se espera é uma maior participação da sociedade, especialmente dos entes legitimados a acompanhar os atos.
Dessa forma, ampliar e estimular a participação das etapas de fiscalização é a finalidade do calendário da transparência”, disse o ministro.

Já a resolução sobre instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, por sua vez, estabelece prazo para a transferência de eleitores para as seções eleitorais especiais. “Esse é um tema que sempre gera alguma controvérsia”, disse o ministro. Ele informou que solicitou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sugestões sobre o assunto para serem apreciadas, assim como ocorreu com relação aos demais textos das minutas.

O relator agradeceu mais uma vez a participação do ministro Henrique Neves e a colaboração das assessorias técnicas do TSE e da equipe de seu gabinete nos trabalhos de elaboração das resoluções. “É preciso salientar que o sucesso das eleições não se deve apenas à urna eletrônica. Deve-se, principalmente, ao corpo técnico e aos demais servidores, que realizam suas atividades com afinco extremo e profissionalismo. É importante frisar o grande volume de trabalho nesta Justiça especializada, mesmo em anos não eleitorais”, acrescentou o ministro Gilmar Mendes.

Antes da votação de hoje, o TSE também realizou audiências públicas para receber sugestões dos partidos políticos, do Ministério Público, de instituições e da sociedade para o aperfeiçoamento das minutas.

Confira a seguir alguns pontos importantes das resoluções aprovadas na sessão desta terça-feira:

Pesquisas eleitorais
A partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.

Filiação partidária
Quem desejar disputar as eleições do próximo ano, precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, no caso, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos
Partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Gastos de campanha
Antes da reforma eleitoral deste ano (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015), o Congresso Nacional tinha de aprovar lei fixando os limites dos gastos da campanha eleitoral. Na falta desta regulamentação, eram os próprios candidatos que delimitavam seu teto máximo de gastos. Tais valores eram informados à Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura.

partir das eleições do próximo ano, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016.

Propaganda eleitoral
A resolução sobre o tema contempla a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015.

Instruções
De acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o TSEdeve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.
Fonte: TSE
Autor: Assessoria