Prefeito Alex Testoni acompanhou de perto trabalhos de recapeamento de ruas

Iniciou nesta segunda feira dia 02 na rua Ademir Ribeiro o trabalho de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Ouro Preto do Oeste. Este importante trabalho e mais uma obra da importante parceria entre Prefeitura e Governo do estado.

Serão cinco quilômetros de recapeamento nas ruas que estão mais deterioradas com o passar dos anos, recapeamento este que tem durabilidade de 15 a 20 anos.

Queremos ainda este ano dar continuidade e fazer muito asfalto ainda para a população de Ouro Preto que muito merece afirma alex testoni, asfalto este que trará melhor trafegabilidade a população, agradeço muito ao governador Confúcio Moura conclui Alex Testoni.

ASCOM

MP recomenda aplicação da Lei da Ficha Limpa para contratação de comissionados em Prefeitura e Câmara de Vale do Paraíso


O Ministério Público de Rondônia – MP/RO, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, emitiu recomendação à Prefeitura e Câmara de Vereadores de Vale do Paraíso, para que adotem providências necessárias ao integral cumprimento da Lei Complementar nº.135/2010, vedando a contratação para cargos em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, de pessoas que estejam excluídas nos artigos da Lei da Ficha Limpa, exonerando aqueles eventualmente já contratados.


De iniciativa da Promotora de Justiça Dra Alba da Silva Lima, a recomendação orienta que somente seja permitido o início das atividades laborais dos servidores, após sua regular investidura no cargo por instrumento hábil e válido, ao qual deve ser dada ampla publicidade e publicado em diário oficial, nos termos da Lei, evitando-se a prática de atos com efeitos retroativos.


A Promotora de Justiça também instrui que sejam evitadas propostas de alterações legislativas com a finalidade exclusiva de atender a pessoa determinada, suprimindo restrições previamente estabelecidas, o que caracterizaria, dentre outras, violação ao princípio da impessoalidade, além de atentar contra a moral coletiva.



Ao adotar as providências para fazer cessar as irregularidades, a integrante do Ministério Público mencionou a Lei Complementar nº 149/2013 e a Lei nº 1.913/2010, que trazem em seu bojo várias vedações aos ocupantes de cargos públicos, evidenciando os que forem condenados pela prática de crimes contra a administração pública, com trânsito em julgado ou por decisão de colegiado.


Entre outros pontos, a Promotora de Justiça também citou o artigo 37 da Constituição Federal, que prevê a publicidade como princípio geral da administração pública, a qual consiste, também, em pressuposto de validade dos atos administrativos. Assim, ressaltou que atos de investidura para o exercício de cargo público devem ser públicos na forma da lei, sendo, ainda, anteriores ao exercício do cargo.
Inelegibilidade
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade alcança os que forem condenados pelos seguintes crimes: contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

A Lei da Ficha Limpa também torna inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure improbidade administrativa. Estão na mesma condição aqueles detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros pelo abuso do poder econômico ou político.
Estão incluídos na condição de inelegíveis os que forem condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.

Os políticos que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da constituição estadual, da lei orgânica do Distrito Federal ou da lei orgânica do município também são inelegíveis. Estão na mesma condição os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, por ato intencional de improbidade administrativa que cause lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Da mesma forma são inelegíveis os que forem excluídos do exercício da profissão, em decorrência de infração ético-profissional, e os que forem condenados em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade.
A lei ainda inclui os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, e a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais. Por fim, são inelegíveis os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por sanção, os que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Deputado Marcelino Tenório hipoteca apoio a Rosária Helena e diz que a mesma está preparada para administrar Ouro Preto

O deputado estadual Marcelino Tenório (PRP), esteve participando nesta segunda-feira (1) na Câmara municipal de Ouro Preto do Oeste da convenção que homologou os nomes da vereadora Rosária Helena (Pros) como candidata a prefeita e do psicólogo Pedro Paulo de Carvalho (PMDB) a vice. Considerado uma liderança emergente da região central do Estado o deputado Marcelino Tenório oficialmente só declarou o seu apoio a vereadora na última sexta-feira (29/07) após uma reunião com sua base e lideranças de outros partidos o apoio do parlamentar era disputado pelo grupo do prefeito Alex Testoni (PSD) que a priori terá uma chapa puro sangue com o ex-chefe de gabinete da prefeitura Moizaniel Niva pilotando a chapa e como vice o presidente da Câmara municipal vereador Edis Farias (ambos do PSD).

Como sempre bastante centrado na sua fala o deputado Marcelino Tenório usou a tribuna da Câmara municipal para fazer um discurso politicamente correto e enfatizando a unidade partidária em torno dos nomes de Rosária Helena e Pedro Paulo. O parlamentar disse que o momento é de buscar o ponto de equilíbrio e que Ouro Preto do Oeste a exemplo de quase todos os municípios do Brasil passa por dificuldades no qual todos são sabedores, mas que isso não sirva de barreiras para ter uma administração comprometida com os anseios do povo e para isso visualiza em Rosária Helena uma mulher preparada para administrar o município a partir de janeiro de 2017. “Falar das qualidades de Rosária Helena seria temeroso devido as inúmeras virtudes que a mesma tem seja como mãe, amiga de todos e uma política exemplar que tem sua história marcada desde os tempos de militante dos movimentos socais. Quanto ao nome de Pedro Paulo posso dizer que é um casamento perfeito já que temos um psicólogo e uma professora juntos nesta caminhada que certamente será vitoriosa no dia 02 de outubro”, pontuou o deputado bastante entusiasmado.

Para a candidata a prefeita Rosária Helena o apoio do deputado estadual Marcelino Tenório era um sonho de consumo que se tornou realidade graças ao apoio incondicional da esposa do parlamentar empresária Roberta Tenório, os filhos do casal, do presidente da Associação do parque Ari Show Norte pecuarista José Araujo e esposa, dos vereadores Miltinho do Bar e Serginho Castilho, do chefe de gabinete do deputado Luiz Carlos Sorroche, da amiga e cumadre a vice-prefeita Joselita Araujo e toda militância do PMDB em nome da guerreira Maria Araujo de Oliveira e outras pessoas que foram fundamentais para que Marcelino Tenório decidisse pelo nome da vereadora. “Agradeço a cada um de vocês pelo apoio e saiba que não tem o mais ou o menos importante nesta caminhada e assumo o compromisso ao lado do meu vice Dr. Pedro Paulo de honrar cada voto depositado e se Deus quiser vamos a vitória”, enfatizou Rosária Helena emocionada pela recepção calorosa em torno do seu nome.





Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Presidente do Pros em Rondônia acredita na vitória de Rosária Helena em Ouro Preto
O ex-senador da República Odacir Soares presidente da executiva estadual do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), esteve nesta segunda-feira (1) participando da convenção do seu partido em Ouro Preto do Oeste quando foi homologada o nome da vereadora Rosária Helena (Pros) para candidata a prefeita e do psicólogo Pedro Paulo de Carvalho (PMDB) para vice. Em seu discurso Odacir Soares disse que o nome de Rosária Helena tem todos os predicados para administrar o município a partir de janeiro de 2017, porque é uma pessoa identificada com o povo e sabe de suas demandas.

Para Odacir Soares, promover as mudanças necessárias com os pés no chão, sem aventuras e promessas exageradas e garantir uma gestão com novas propostas, planejamento de ações e garantia de recursos federais é o que Ouro Preto do Oeste precisa para continuar na trilha do desenvolvimento e o nome de Rosária Helena e Pedro Paulo são os indicados. Odacir lembrou que os futuros gestores vão encontrar muitas dificuldades em fazer a maquina pública andar devido a escassez de recursos púbicos de ordem financeira devido ao cenário político/econômico em que passa o país o que será preciso o gestor ter austeridade com a coisa pública e fazer a roda girar. “O gestor público tem que ser um inovador otimizando ações públicas de interesse dos munícipes e para isso vejo na candidata do nosso partido Rosária Helena uma mulher pronta para assumir o comando do Poder Executivo municipal e implementar projetos dentro da realidade e nada visionário”, afirmou o ex-senador Odacir Soares que transmitiu os votos de sucesso do presidente nacional do Pros Euripedes Gomes de Macedo Júnior a candidata Rosária Helena,Pedro Paulo e os candidatos a vereadores do arco de aliança. O senador classificou como decisão acertada a coligação com o PMDB partido segundo Odacir de grande potencial com nomes destacados no cenário nacional a exemplo do senador Valdir Raupp e da deputada federal Marinha Raupp parlamentares que vão somar em muito na administração de Rosária Helena e Pedro Paulo de Carvalho.


Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com

Rosária Helena e Pedro Paulo têm candidaturas homologadas em uma grande convenção
O plenário da Câmara municipal de vereadores de Ouro Preto do Oeste foi palco na manhã desta segunda-feira (1) de uma grande festa da democracia quando foram homologadas as candidaturas da vereadora Rosária Helena (Pros) a prefeita e do seu vice o psicólogo Pedro Paulo de Carvalho (PMDB) para a disputa eleitoral no pleito do dia 02 de outubro próximo.

A convenção foi prestigiada por uma platéia que tinha pessoas de toda sociedade civil organizada e mostrou a força da coligação que tem Rosária Helena e Pedro Paulo de Carvalho, tendo o presidente do diretório municipal do PMDB empresário Gerci Paulino o Gê do Vale das Cachoeiras feito a abertura dos trabalhos ao lado da vogal do partido Maria Araujo de Oliveira dando boas vindas aos presentes. Estiveram no recinto o senador da República Valdir Raupp (PMDB), deputado estadual Marcelino Tenório (PRP), Tomaz Correia presidente em exercício da executiva estadual do PMDB, o ex-senador e atual presidente do Pros Odacir Soares, a vice-prefeita Joselita Araujo, o ex-deputado federal Carlos Magno Ramos (PP), Dra. Veralice Veris Gonçalves representando a OAB, prefeitos e vereadores da região que foram chancelar o apoio aos nomes homologado a prefeita, vice-prefeito e os candidatos a vereadores da coligação que tem PMDB, PHS, PTB, PP e PR na proporcional e na majoritária PROS, PMDB,PDT, PHS, PP, PR, PTB, PRP, PTN, DEM,PMN,PSL e praticamente fechado o PT.

Os oradores que usaram a tribuna foram unânimes em afirmarem que os nomes de Rosária Helena e Pedro Paulo de Carvalho representam o melhor para conduzir os destinos de Ouro Preto do Oeste a partir do dia primeiro de janeiro de 2017. O senador da República Valdir Raupp descreveu o nome de Rosária Helena como sendo uma mulher guerreira e que está preparadíssima ao lado de Pedro Paulo para serem prefeita e vice do município. “Qualidade não falta a Rosária Helena e ao meu amigo Pedro Paulo que tenha a certeza terá todo apoio meu (Raupp),do governador do Estado Confúcio Moura, os senadores Ivo Cassol (PP) e Acir Gurgacz (PDT), da deputada federal Marinha Raupp, dos deputados federais Lúcio Mosquini, Luiz Cláudio, Marcos Rogério e Nilton Capixaba da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa tendo a frente o presidente Maurão de Carvalho e seguramente outros nobres deputados que juntos vão caminhar ao lado de nossos candidatos aqui em Ouro Preto do Oeste município que tenho um enorme carinho e respeito pela sua gente e vamos a vitória com Rosária Helena e Pedro Paulo”, concluiu o senador que foi bastante ovacionado.

Em seu discurso, o candidato a vice-prefeito Pedro Paulo de Carvalho, do PMDB, manifestou sua alegria por ver todos os presentes participando de um “projeto que vai fazer o melhor por Ouro Preto”. Ele disse que sua vontade era de ser prefeito, mas que compreendeu as razões dos aliados que consideraram a união dos dois partidos como o melhor para a cidade. “A proposta foi juntar pessoas que trazem muita experiência e têm uma visão muito semelhante sobre o que é importante para os paulistanos, como, por exemplo, a necessidade de reduzir a desigualdade social que é uma realidade em nosso município, mas isso só se consegue com a união de todos e pode ter a certeza a nossa vitória minha e da Rosária Helena será do povo que clama por uma administração municipal justa e participativa sem conchavos”, asseverou Pedro Paulo que fez questão de ler uma frase de valor inquestionável do grande líder negro o pastor norte americano Martin Luther King defensor dos direitos humanos (Prêmio Nobel da Paz em 1964 assassinado há 45 anos em Memphis, EUA) que disse “O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons”.

Para a candidata a prefeita Rosária Helena, o projeto político liderado por ela e por Pedro Paulo não é apenas dos partidos e nem das pessoas que os compõem, “mas de todos que amam Ouro Preto, que sabem que nesse momento difícil do País e de nossa cidade é preciso começar a reconstruir, de acabar com o clima de guerra que se criou. Com um discurso firme e bastante segura nas suas palavras Rosária Helena afirmou que está sim preparada para administrar o município (5º mandato de vereadora e um mandato de deputada estadual no período de 1995 à 1999), porque segundo Ela (Rosária) conhece tanto a zona urbana como a rural e justamente neste quesito que foi direta ao dizer que na sua gestão vai criar de fato e direito dando estrutura a Secretaria municipal de Agricultura e disparou – Somos um município agrícola mas não vimos uma ação governamental para fortalecer o homem do campo, precisamos de uma política séria e sem maquiagem que só é bonita no papel assumo aqui diante dos senhores e senhoras que vamos ter pulso para fazer as reformas que o município precisa e que na minha ausência o meu vice Dr. Pedro Paulo terá total autonomia sem boicote porque a minha equipe será a mesma dele (Pedro Paulo) e vamos com Fé em Deus enfrentar uma árdua missão que só será possível ser concluída com a vitória com a participação de todos nesta caminhada que se inicia”, disse a candidata a prefeita Rosária Helena que acrescentou - Vamos com a mesma coragem, vontade, garra, determinação e, acima de tudo, com a mesma confiança para fazermos uma campanha limpa e tranqüila, mas, com a convicção de que podemos sair vitoriosa –

A convenção encerou em clima de festa quando todos os candidatos a prefeito, vice e vereadores dos partidos que compõe o arco de aliança tiveram a certeza que a caminhada está iniciando e que todos têm que ter a união para que a vitória seja uma realidade no dia 02 de outubro data das eleições municipais.





































Fonte: Alexandre Araujo/ouropretoonline.com