Gilmar Mendes diz que fundo público bilionário é 'solução adequada'
No entanto, fundão de R$1,7 bilhão 'não é bem visto', diz Gilmar

Câmara aprovou a criação de um fundo público bilionário para financiar as campanhas do ano que vem (Foto: Nelson Jr/SCO/STF)

Um dia depois de a Câmara ter aprovado a criação de um fundo público bilionário para financiar as campanhas do ano que vem, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (5) que a medida pode não ser bem vista pela opinião pública, mas é uma solução adequada. O ministro também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A maioria dos ministros do STF rejeita a volta de doações empresariais para campanhas eleitorais de 2018. Em 2015, por 8 a 3, o STF declarou a inconstitucionalidade das doações feitas por pessoas jurídicas ao analisar uma ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Me parece que é uma medida importante que o Congresso tenha aprovado o fundo”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, depois de participar de solenidade no STF em comemoração ao 29º aniversário da Constituição Federal.

“Depois da decisão do STF de 2015, que proibiu a doação das corporações, (o fundo) é uma solução que nem sempre é bem vista pela opinião pública, mas é uma solução adequada para evitar inclusive a invasão dessas bactérias oportunistas, a questão das manipulações que podem ocorrer, crime organizado, outras organizações que acabam financiando de maneira indevida as eleições”, comentou Gilmar Mendes.

RACIONALIDADE

Na última quarta-feira (4), o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), promulgou a proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações a partir de 2020 e adota a cláusula de barreira a partidos já a partir de 2018.

“É importante a decisão sobre a cláusula de barreira e sobretudo sobre as coligações, acho que com isso passamos a ter um novo desenho e, num futuro não muito distante, maior racionalidade em relação ao sistema politico eleitoral”, avaliou Gilmar Mendes.

DIÁRIO DO PODER

Obama diz que Coreia do Norte é perigo real durante palestra em SP
Ex-presidente dos EUA ainda criticou ascensão da xenofobia e do populismo


Ex-presidente americano disse que o capitalismo e a economia de mercado permitiram a saída de bilhões de pessoas em todo o mundo da pobreza (Foto: José Fucs/Estadão Conteúdo)

Em palestra realizada nesta quinta-feira, 5, em São Paulo, o ex-presidente dos EUA Barack Obama falou sobre alguns dos principais temas em debate no mundo no momento, como a ascensão de líderes populistas e nacionalistas e da xenofobia, o crescimento da oposição à globalização, o aquecimento global e a disseminação de ódio na internet. Michelle Obama não o acompanhou no evento.

Como principal estrela do Fórum Cidadão Global, promovido pelo banco Santander e pelo jornal Valor Econômico, Obama disse que o capitalismo e a economia de mercado permitiram a saída de bilhões de pessoas em todo o mundo da pobreza. Mas, segundo ele, a globalização afetou muitas comunidades nos países desenvolvidos que sofreram com a concorrência internacional, estimulando a percepção de que as famílias e seus filhos não conseguiram subir na escala social.

"A grande questão, que todos enfrentamos, no Brasil, nos EUA, na Ásia e na África, é conseguir fazer com que a mudança funcione para todos e não somente para alguns, no topo da pirâmide", afirmou Obama.

Ao falar para uma plateia de cerca de mil pessoas, formada principalmente por empresários, executivos e clientes do banco, que pagaram entre R$ 2.500 e R$ 5.000 pelo ingresso, Obama reconheceu a necessidade de os EUA manterem seu poderio militar, mas também defendeu o uso da diplomacia para a solução dos principais conflitos globais. "A Coreia do Norte representa um perigo real, mas não podemos resolver os problemas só com tanques e aviões."

À tarde, segundo a agenda oficial, o ex-presidente deverá participar de um encontro com 11 jovens líderes brasileiros, com idade entre 23 e 36 anos, entre eles José Frederico Lyra Neto e Tábata Amaral de Pontes, ex-alunos da Universidade Harvard e cofundadores do movimento "Acredito"; Cássia Moraes, do Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas; Eduardo Leite (PSDB), ex-prefeito de Pelotas; Paulo Rogério Nunes, diretor do Instituto Mídia Étnica; e Felipe Neves, presidente do projeto Constituição na Escola.

O encontro foi organizado pela Fundação Obama, cuja missão é apoiar a formação de novas lideranças nos EUA e em outros países. Na sexta-feira, ele deverá seguir para Buenos Aires, onde participará de um congresso sobre “economia verde”. (AE)

Bancar campanha: aprovado fundo de R$ R$ 2 bilhões


Folha de S.Paulo – Ranier Bragon

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de mais um fundo público para financiar os candidatos.

A proposta segue para a sanção de Michel Temer.

Caso o presidente da República dê aval ainda nesta semana ao que foi aprovado no Congresso, em 2018 cerca de R$ 2 bilhões de recursos públicos serão direcionados aos candidatos. O valor se somará aos cerca de R$ 1 bilhão do atual Fundo Partidário.

Por meio de uma manobra regimental, o texto-base da medida foi aprovada em votação simbólica, sem registro nominal dos votos, já que a maioria dos deputados não quis deixar "digital" de apoio à medida.

Os contrários à proposta, porém, apresentaram um "destaque" -mecanismo que, no jargão do Congresso, representa tentativa de mudança do texto- para derrubar o fundo e conseguiram que ele fosse votado de forma nominal, ou seja, com o registro de como cada um dos deputados votou.

O fundão foi mantido por margem apertada, 223 votos a 209.

A proposta também acaba com a propaganda partidária (não a eleitoral) na TV e rádio a partir de 2018.

O novo fundo sempre foi o principal objetivo da atual reforma política debatida no Congresso. Os partidos afirmam não ter como bancar as campanhas desde que o Supremo Tribunal Federal proibiu, em 2015, que as empresas continuassem a financiar o mundo político.

"Corta-se verba pública em todo lugar. Mas os políticos se acostumaram a fazer campanha com milhões, isso é uma vergonha", discursou Ivan Valente (PSOL-SP). "Defendemos porque nós sempre lutamos contra o financiamento privado. Sempre lutamos e sempre formos a favor ao financiamento público, que é a forma correta de se financiar uma eleição, em vez de os candidatos irem às empresas ou aos ricos pedir dinheiro para campanha", afirmou o líder da bancada do PT, Carlos Zarattini (SP).

Os partidos que orientaram seus deputados a votar a favor do fundão foram PMDB, PT, PP, Avante, PSD, DEM, PTB, Pros, PSL, PDT, Podemos, SD, PC do B e PSC. Orientaram contra Rede, PEN, PSOL, PV, PHS, PPS, PRB, PSB e PR. O PSDB foi a única legenda que "ficou em cima do muro" e liberou seus filiados para que votassem como quisessem.

Nesta quarta foi promulgado (ou seja, passou a valer) o capítulo da reforma que proíbe as coligações para eleição ao Legislativo e cria regras para barrar a proliferação de partidos.

TELEMARKETING

Em um clima de muito improviso e confusão, o plenário da Câmara havia aprovado mais cedo o texto-base da parte da reforma que trata de mudanças eleitorais.

Boa parte das medidas beneficia partidos e candidatos, mas ainda não há nenhuma certeza de que entrarão em vigor. Isso porque falta a votação ainda nesta quarta de vários "destaques", que são mecanismos congressuais que podem alterar todo o texto. Após isso, tudo tem que ser aprovado ainda nesta semana pelo Senado para valer nas eleições de 2018.

O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sofreu várias alterações, até a última hora, o que levou deputados a afirmar que não sabiam o que estavam votando. A aprovação ocorreu de forma simbólica (sem registro nominal dos votos).

Entre as mudanças estão a liberação da propaganda paga na internet, com a permissão do chamado "impulsionamento de conteúdo" (pagar para que as postagens nas redes sociais alcancem um público maior), e do telemarketing eleitoral -os cidadãos poderão receber ligações das 9h às 20h, de segunda-feira a sábado, o que hoje é proibido.

O texto também empurra de 2018 para 2022 a instituição de um sistema de impressão em papel do comprovante da votação eletrônica.

As regras para os debates na TV também são alteradas. Hoje as emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados. Se o projeto entrar em vigor, elas serão obrigadas a chamar candidatos de partidos com mais de cinco deputados.

Se as medidas forem aprovadas, os políticos com multas eleitorais terão um descontão de 90% do valor devido para pagamento à vista.

VEJA AS MUDANÇAS

NOVO FUNDO ELEITORAL (já aprovado por Câmara e Senado, vai à sanção de Michel Temer)

COMO É HOJE: não existe

COMO FICARIA: é criado mais um fundo para financiar as campanhas. Ele será dividido da seguinte forma: 2% igualitariamente entre todos os partidos; 35% divididos na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, desde que o partido tenha pelo menos 1 deputado federal; 48% divididos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados no dia 10 de agosto de 2017; 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado no dia 10 de agosto de 2017.
Distribuição aos candidatos: 50% ao candidato a presidente, governador ou senador; 30% aos candidatos a deputado federal; 20% aos candidatos a deputado estadual ou distrital

PROPAGANDA NA INTERNET (precisa ser aprovado pelo Senado)

COMO É HOJE: é proibida a propaganda paga na internet
COMO FICARIA: é permitido o chamado "impulsionamento de conteúdo", que é pagar para que as postagens nas redes sociais alcancem um público maior. Exemplo: que o Facebook mostre a postagem a mais seguidores do que normalmente mostraria.

ARRECADAÇÃO DE DINHEIRO DE CAMPANHA (precisa ser aprovado pelo Senado)
COMO É HOJE: só é permitido no período eleitoral, geralmente a partir do final de agosto
COMO FICARIA: começa em 15 de maio do ano eleitoral, pela internet

DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS A CANDIDATOS (precisa ser aprovado pelo Senado)

COMO É HOJE: Não pode ultrapassar 10% da renda do ano anterior
COMO FICARIA: Pessoas físicas poderão doar para cada cargo em disputa até 10% de sua renda do ano anterior, limitada a 10 salários mínimos para cada cargo em disputa. Ou seja, em 2018 uma pessoa poderá, se tiver renda compatível, doar até 50 salários mínimos, já que haverá cinco cargos em disputa

TETO DE GASTOS (precisa ser aprovado pelo Senado)

COMO É HOJE: Em 2014, campanhas definiram seu gastos. A vencedora, Dilma Rousseff, declarou gasto de R$ 384 milhões, em valores atualizados para março de 2017
COMO FICARIA: Teto de R$ 70 milhões para candidato a presidente. Governadores, 21 milhões, a depender do tamanho do Estado. Senadores, R$ 5,6 milhões, a depender do tamanho do Estado. Deputados federais, R$ 2,5 milhões; deputados estaduais, R$ 1 milhão

AUTOFINANCIAMENTO (precisa ser aprovado pelo Senado)

COMO É HOJE: não há limite específico para que o candidato aporte recursos próprios em sua campanha
COMO FICARIA: Até 7% do teto para cada cargo, com limite de R$ 200 mil.

PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE MULTAS ELEITORAIS (precisa ser aprovado pelo Senado)
COMO É HOJE: candidatos podem parcelar suas multas em 60 vezes ou mais, caso a parcela exceda 10% de sua renda
COMO FICARIA: o parcelamento pode exceder os 60 meses se a parcela for superior a 5% de sua renda ou 2% do faturamento, em caso de pessoa jurídica. Haverá, ainda, nos 90 dias posteriores à entrada em vigor do projeto, desconto de 90% no valor total, para pagamento à vista.

VOTO IMPRESSO (precisa ser aprovado pelo Senado)
COMO É HOJE: votação no país é eletrônica, mas Congresso aprovou a exigência de um comprovante em papel, o que deverá ser implantado a partir da eleição de 2018
COMO FICARIA: Justiça eleitoral pode implantar medida só a partir de 2022

CANDIDATURAS AVULSAS (precisa ser aprovado pelo Senado)

COMO É HOJE: não são permitidas
COMO FICARIA: há vedação expressa, mesmo que o postulante a candidato tenha filiação partidária

PROPAGANDA ELEITORAL POR TELEMARKETING (precisa ser aprovado pelo Senado)

COMO É HOJE: proibida
COMO FICARIA: é permitida das 9h às 20h, de segunda-feira a sábado, vedada a contratação de empresa para o serviço.

DEBATES ELEITORAIS (precisa ser aprovado pelo Senado)

COMO É HOJE: emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de 9 deputados
COMO FICARIA: emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de 5 deputado

Temer chama delatores de ‘iscariotes’ e Janot de ‘antiético e indecente’
Presidente entregou sua defesa contra denúncia do ex-PGR à Câmara

Presidente entregou sua defesa à Câmara, nesta quarta-feira (Foto: José Cruz/ABr)

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O presidente Michel Temer (PMDB) partiu para um ataque sem precedentes contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Na defesa de 89 páginas, entregue à Câmara, nesta quarta-feira, 4, os advogados classificaram como ‘torpe’ a segunda acusação de Janot que imputa organização criminosa e obstrução de Justiça ao peemedebista – a primeira, por corrupção passiva, foi barrada pelos deputados.

“A obsessão de Rodrigo Janot, seu mal agir, foi antiético, imoral, indecente e ilegal!”, alegam os criminalistas.

A segunda flechada de Janot é dividida em duas partes. A primeira atinge o ‘quadrilhão’ do PMDB e acusa, além de Michel Temer, seu ex-ministro Geddel Vieira Lima, seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures, seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves.

Segundo a denúncia, eles praticaram ações ilícitas em troca de propina por meio de diversos órgãos públicos, como Petrobrás, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Janot atribuiu ao presidente a liderança da organização criminosa desde maio de 2016.

Na segunda parte, Temer é acusado pelo crime de obstrução de Justiça, por supostamente tentar barrar a delação premiada do doleiro Lúcio Funaro. A denúncia aponta que o presidente instigou o empresário Joesley Batista, da JBS, a pagar, por meio do executivo da J&F Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmã de Lúcio.

A defesa de Temer afirma à Câmara que membros do Ministério Público Federal, liderados por Janot, ‘tramaram’ com Joesley, Saud e ‘outros também confessos criminosos integrantes de seu bando para construir uma acusação a ser formulada contra a autoridade máxima do País’. Para os advogados, a acusação tem como ‘linha mestra’ a criminalização da política.Os advogados do presidente os chamam de ‘iscariotes’, referência expressa a Judas, um dos 12 apóstolos que, de acordo com os evangelhos canônicos, foi o traidor que entregou Jesus a seus carrascos.

“Não é demais registrar, antes de demonstrar a atipia das condutas atribuídas ao presidente que configurariam o crime de obstrução a investigações na fantasia acusatória, que as imprecações formuladas vieram alicerçadas, no que se refere a Michel Temer, exclusivamente nas delações
de Joesley, Saud e Funaro. Trata-se de acusações vazias, insuficientes a amparar a instauração de processo contra o presidente. De qualquer forma, ainda que as palavras dos ‘iscariotes’ tivessem alguma valia, o processo não poderia seguir por esbarrar na descrição de fatos que evidentemente não constituem crime.”

Na acusação, Janot diz que Temer, ‘com vontade livre e consciente, instigou Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens indevidas a Lúcio Funaro, com a finalidade de impedi-lo de firmar acordo de colaboração’. Com essa conduta, o presidente, Joesley e Saud, segundo o ex-procurador-geral, ’embaraçaram as investigações de infrações praticadas pela organização criminosa’.

DIÁRIO DO PODER

Lula: "não tenho intenção de me matar; vou enfrentar"

Estadão

Em tom de campanha, debaixo de chuva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na tarde desta terça-feira, 3, no centro do Rio, próximo às sedes da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), num ato pela soberania nacional.

Em seu discurso, Lula citou o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Concellier Olivo, que se matou na última segunda-feira, após acusações feitas em operação da Polícia Federal que investiga desvio de recursos públicos para projeto de educação a distância.

“Não tenho pretensão de me matar. Vou enfrentar. Já provei minha inocência. Quero que provem uma única culpa”, disse Lula, complementando em seguida que seus opositores são responsáveis pela apressada morte de dona Marisa. “Querem evitar que eu volte. Mas estou tranquilo”, disse.

O ex-presidente ainda fez referências a mártires históricos que tiveram mortes prematuras pelas suas biografias políticas: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Tiradentes. Sobre JK, disse que morreu sendo acusado de ter um apartamento na zona sul carioca que não tinha. Já Tiradentes foi enforcado sem que conseguissem “acabar com os ideais libertários da população”, segundo o ex-presidente.

A um público formado principalmente por sindicalistas da CUT e de empregados de empresas estatais, Lula falou por cerca de meia hora, vestindo o jaleco laranja usado por funcionários de plataformas da Petrobras. Disse que não é não é uma pessoa, mas uma ideia. E que vai voltar para a Presidência outra vez. “Se preparem porque o povo trabalhador vai voltar a governar esse País”, discursou.

Lula ainda comparou o governo de Michel Temer a gerentes das Casas Bahia. “Estão vendendo tudo”, ironizou.

O ato começou por volta das 11h e contou com a presença de empregados da Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica Federal, BNDES e Casa da Moeda, que tomaram a Avenida Rio Branco, uma das principais do centro da cidade. Quando Lula começou a falar, por volta das 16h, mais da metade já tinha ido embora, por causa da chuva. Pouco depois das 17h os manifestantes se dispersaram sem que houvesse qualquer confronto com policiais.