Bolsonaro e os jovens: rejeição e apoio

Os jovens de 16 a 24 anos têm uma relação bipolar com a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência. Segundo o último Datafolha, eles representam, ao mesmo tempo, o principal ativo e um grande desafio para o deputado. Nesta faixa etária está a maior fatia dos eleitores que declaram voto no deputado carioca (29%) e, também, a que mais o rejeita (31%).

(Painel – Folha de S.Paulo)

Após autocrítica, PT prega trégua com o Judiciário

PT avalia que crítica a Moro estimulou corporativismo e prega trégua

Folha de S. Paulo - Coluna Painel
Por Daniela Lima

Após sucessivas derrotas na Justiça e uma série de sinais desfavoráveis vindos de ministros do Supremo, o PT fez uma autocrítica e rendeu-se à conclusão de que os pesados ataques ao juiz Sergio Moro despertaram um sentimento corporativista em todo o Judiciário. A sigla decidiu baixar armas e evitar provocações na tentativa de recriar um ambiente mínimo de diálogo com o STF, última trincheira em que pode investir para evitar a prisão e a inelegibilidade do ex-presidente Lula.

Integrantes da direção do partido deram início a conversas com os poucos ministros do STF com quem o PT ainda tem alguma interlocução. A legenda não acreditava que o relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, pudesse conceder habeas corpus a Lula e, por isso, depositou todas as esperanças na segunda turma.

O colegiado que analisa as ações da Lava Jato tem maioria garantista e com tendência contrária à prisão após condenação em segunda instância. Depois de Lula ter dito em ato após sua condenação que, se o tríplex era dele, o MTST tinha autorização para invadi-lo, apoiadores do petista organizaram ato, neste sábado (3), em frente ao edifício Solaris, no Guarujá.

TRF4: mais severo com Lula do que em outros casos



TRF4 foi mais severo com Lula do que em outros 154 casos similares. A revista ÉPOCA compilou casos semelhantes aos do ex-presidente. Dados apontam que ele foi submetido a um julgamento mais severo do que outros réus da Lava Jato.



Época - Daniela Simões e Rodrigo Capelo



Logo que saiu a decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) sobre a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, apressou-se a disparar nota para afirmar que o partido “não se renderá diante da injustiça”.  Sem entrar no mérito da decisão, até porque frequentemente discursos inflamados não condizem com fatos, pelo menos em um ponto a petista não está de todo errada: as circunstâncias do julgamento do ex-presidente não foram as mesmas encaradas por outros réus da Operação Lava Jato.

ÉPOCA vasculhou julgamentos similares ao de Lula no TRF4 para mensurar o tratamento dado ao ex-presidente. São apelações criminais em segunda instância, ligadas apenas à lavagem de dinheiro e à ocultação de bens, nas quais condenados tentaram reverter decisões de primeira instância. Foram 154 casos e 288 réus diferentes, num período de cinco anos, de 2013 a 2017. Todos casos julgados pela Oitava Turma, com relatoria de João Pedro Gebran Neto, mesmo contexto no qual esteve o petista. Lula enfrentou circunstâncias mais rígidas do que outros réus em três aspectos: celeridade do julgamento em segunda instância, unanimidade dos desembargadores e severidade da pena.

O julgamento de Lula foi o mais rápido entre os de todos os réus da Lava Jato analisados pelo TRF4. A decisão saiu seis meses e meio após a sentença em primeira instância, dada por Sergio Moro. Em média, casos da Lava Jato, que são avaliados mais rapidamente do que os demais, levam 18 meses para ser julgados.

Em termos de rigidez, embora não tenha a maior pena aplicada em segunda instância, Lula teve um agravamento acima da média. O seu tempo de cadeia foi elevado de nove anos e seis meses, dosimetria definida por Moro, para 12 anos e um mês, esta calculada pelos desembargadores do TRF4. São 32 meses a mais no xilindró, enquanto para outros réus da Lava Jato as penas foram elevadas em 25 meses em média.

Milionários, ministros de Temer têm ajuda para morar

Auxiliares do presidente também recebem vale-alimentação todos os meses

Camila Mattoso e Ranier Bragon – Folha de S.Paulo

Figurando na lista de políticos mais ricos do país, ministros de Michel Temer ganham ajuda mensal dos cofres públicos para morar e comer.

Alexandre Baldy (Podemos), titular das Cidades, tem à sua disposição um apartamento funcional de mais de 200 m, apesar de ser dono de casa em um dos pontos mais valorizados da capital federal.

Em 2016 o ministro comprou um imóvel no Lago Sul de Brasília por R$ 7,6 milhões.

Mesmo assim, continuou tendo um apartamento da Câmara a seu dispor ---Baldy se licenciou do mandato de deputado em novembro para assumir o novo cargo.

A Folha visitou o prédio e constatou com funcionários que Baldy é pouco visto no imóvel público, que seria usado, na verdade, por assessores.

Em resposta à Folha, o ministro afirmou, por meio de sua assessoria, que o funcional vinha sendo usado "com o objetivo de dar suporte às atividades funcionais que não são realizadas em sua residência para preservar a rotina e necessidades de seus filhos, esposa e demais familiares".

Baldy afirmou ainda que, apesar disso, não vê mais necedades de uso do apartamento, "o qual já acredita ter sido entregue para a Câmara". A Casa informou que o ministro ainda não havia feito a devolução até esta sexta (2).

Lei federal que trata de ajuda para moradias a ministros veda o recebimento de benefício por aqueles que têm imóvel próprio na capital federal.

O ministro das Cidades declarou em 2014 ter bens que somavam R$ 4,2 milhões. Ele é casado com uma ex-integrante do bloco de controle da Hypermarcas.

'COMBATER PRIVILÉGIOS'

Outro ministro milionário que recebeu ajuda pública para morar e comer é o chefe da equipe econômica e um dos condutores do discurso governista pelo fim dos privilégios.

Henrique Meirelles (Fazenda) recebeu, desde que virou ministro, em 2016, R$ 7.337 de auxílio-moradia e R$ 458 de vale-refeição todo mês.

Só quando cresceram as movimentações para lançá-lo à corrida presidencial o ministro decidiu abrir mão da ajuda para moradia. Desde novembro ele não tem o auxílio, mas ainda recebe o de alimentação.

A remuneração mensal de Meirelles é de R$ 30.934, o equivalente a mais de 32 salários mínimos.

O ministro declarou publicamente seu patrimônio pela última vez há 15 anos, quando se candidatou a deputado federal. Na ocasião, já acumulava R$ 45 milhões em bens, incluindo uma casa em Nova York.

Ex-presidente mundial do BankBoston, Meireles recebeu em 2015 e 2016 mais de R$ 200 milhões por consultorias a empresas, entre elas a J&F, dos irmãos Batista.

No último programa do seu partido, o PSD, o ministro foi à TV dizer que o Brasil tem um "enorme dívida social" e que é preciso "combater privilégios e distribuir renda".

Blairo Maggi (Agricultura) também integra a lista de ministros milionários, já que foi citado em reportagem de 2014 da revista "Forbes" como segundo político mais rico do país, dono de patrimônio de US$ 1,2 bilhão (R$ 3,85 bi).

Empresário do agronegócio, Maggi (PP) declarou em 2014 à Justiça Eleitoral bens que somam R$ 143 milhões. Como senador licenciado, ele também tem a seu dispor imóvel funcional em Brasília.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Helder Barbalho (Integração Nacional) também recebem auxílio-moradia e vale-refeição. Em suas últimas declarações de bens, Padilha (2010) e Helder (2014) informaram bens em valores superiores a R$ 2 milhões.

Dono de bens declarados no valor de R$ 6,5 milhões em 2014, Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) recebe, todo mês, R$ 458 de auxílio para alimentação.

A Folha mostrou nos últimos dias que integrantes da cúpula do Judiciário (26 ministros de três tribunais superiores) recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na capital federal.

Os juízes que estão à frente dos processos da Lava Jato no Paraná ---Sergio Moro--- e no Rio de Janeiro ---Marcelo Bretas--- também são beneficiados mesmo tendo moradia própria na cidade onde trabalham.

OUTRO LADO

Os ministros afirmaram, em linhas gerais, que cumprem a legislação federal que trata do tema.

A assessoria de Alexandre Baldy disse que ele sempre fez uso do apartamento funcional quando era deputado e que agora, como titular das Cidades, "não vê mais a necessidade do imóvel".

Afirma ainda que "é necessário elucidar que, enquanto morador do imóvel funcional, não houve ônus ao erário, mas sim o zelo e manutenção do patrimônio público".

Henrique Meirelles afirmou que não tem imóveis em seu nome no Distrito Federal e que deixou de receber voluntariamente, por decisão pessoal, o auxílio-moradia em novembro.

Nos 18 meses em que recebeu o benefício, disse tê-lo usado para pagar uma parte do aluguel da casa onde mora, no Lago Sul de Brasília.

Blairo Maggi respondeu que não tem residência em Brasília e que, por isso, utiliza o apartamento funcional do Senado, "conforme a legislação em vigor".

Helder Barbalho declarou que tem imóvel no Estado e usa o auxílio-moradia porque não tem casa em Brasília, seu local de trabalho.

Padilha e Kassab disseram que cumprem a legislação que trata dos auxílios.

Todos foram questionados se julgam adequada a manutenção dos benefícios para ministros em meio ao contexto de rombo nas contas públicas e do discurso governista de combate a privilégios. Nenhum deles respondeu.

BOLSA MILIONÁRIO

Ministros de Temer ganham dos cofres públicos ajuda para morar e comer
Ministro Patrimônio Salário Moradia Vale-refeição
Blairo Maggi (Agricultura) R$ 143,3 milhões (declarado à Justiça Eleitoral em 2010) R$ 33.763,00 Apartamento funcional 458
Henrique Meirelles (Fazenda) R$ 45 milhões (declarado em 2002) R$ 30.934,70 Recebeu auxílio-moradia de R$ 7.733,68 até out.2017 458
Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) R$ 6,5 milhões (declarado em 2014) R$ 30.934,70 Não recebe 458
Alexandre Baldy (Cidades) R$ 4,2 milhões (declarado em 2014) R$ 33.763,00 Apartamento funcional Não recebe
Eliseu Padilha (Casa Civil) R$ 2,7 milhões (declarado em 2010) R$ 30.934,70 R$ 7.260,00 R$ 458
Helder Barbalho (Integração Nacional) R$ 2,3 milhões (declarado em 2014) R$ 30.934,70 R$ 7.733,68 R$ 458
> Segundo a revista Forbes (2015), Maggi é o segundo político mais rico do Brasil, com patrimônio de US$ 1,2 bi

Lula: prego batido, ponta virada. Destino quase certo

STF tem súmula contra recursos como o de Lula

Josias de Souza

Em nova tentativa de evitar a prisão do seu cliente, os advogados de Lula protocolaram um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Nele, pedem que o ex-presidente petista possa recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O mesmo pedido já havia sido feito ao Superior Tribunal de Justiça, que negou a concessão de liminar, sem julgar o mérito. Uma súmula editada em 2003 estabelece que a Suprema Corte não pode analisar recursos como o de Lula, ainda pendentes de julgamento em outro tribunal superior. Em casos assim, diz a súmula, o pedido deve ser indeferido.

Chama-se de súmula o documento que anota uma determinada interpretação —unânime ou majoritária— que acaba se tornando pacífica no Supremo a partir do julgamento de sucessivos casos análogos. Uma súmula tem dois objetivos. O primeiro é o de tornar pública uma nova jurisprudência. O segundo é o de harmonizar a atuação da Suprema Corte, dando uniformidade às decisões dos seus 11 ministros.

A súmula que se aplica ao caso de Lula leva o número 691. Foi aprovada pelo plenário do Supremo em 24 de setembro de 2003. Está disponível no site da Corte (veja aqui). Anota o seguinte: “Não compete ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.”

Ouvido pelo blog na noite desta sexta-feira (2), um ministro do Supremo traduziu a súmula para o português das ruas: “Nos casos em que há apenas pronunciamento liminar [provisório] de outro tribunal superior, sem decisão definitiva, o Supremo não pode admitir a concessão de habeas corpus. Em verdade, o Supremo não deve nem analisar o mérito do pedido, a menos que se trate de uma situação que nós chamamos de teratológica, bem absurda.”

A teratologia é uma especialidade médica. Cuida das chamadas monstruosidades e malformações orgânicas do corpo humano. Na metáfora dos advogados, uma decisão é chamada de teratológica quando, sob a ótica do Direito, ela é tão monstruosa que a necessidade de revisão revela-se incontroversa. “Isso é raro”, disse o ministro que conversou com o blog. “Não parece ser o caso do processo que envolve o ex-presidente Lula.”

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Por um placar de 3 a 0, os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 confirmaram sentença de Sergio Moro, juiz da Lava Jato, no caso do tríplex do Guarujá. Elevaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de cadeia. Lula ainda tem direito a um recurso neste tribunal. No jargão técnico, chama-se “embargo de declaração.” Serve para requerer esclarecimentos sobre pontos eventualmente obscuros da sentença. Mas não altera o veredicto.

Lula pode ser preso no complexo-médico penal de Pinhais, o presídio paranaense que abriga os condenados da Lava Jato. Daí o corre-corre dos advogados.

Cenário sem Lula altera táticas de pré-candidatos
Esse processo, contudo, só deverá ser concluído em setembro e o PT afirma que vai insistir com o nome do ex-presidente até o fim.
O ex-ministro Ciro Gomes, do PDT, vai ampliar as negociações para uma aliança com o PSB; o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) decidiu aumentar o ritmo de entrevistas a veículos de comunicação; depois de anunciar que não concorreria, o apresentador e empresário Luciano Huck (sem partido) voltou a figurar como possível presidenciável na disputa de outubro. Os fatos políticos descritos mostram que a expectativa de uma eleição sem a presença de Luiz Inácio Lula da Silva já mexe com o quadro eleitoral e com a estratégia de pré-candidatos ao Planalto.

Se por um lado a possível ausência do ex-presidente contribui para deixar o cenário ainda mais indefinido, ela também aumenta a possibilidade de pulverização das candidaturas à Presidência. Líder nas intenções de voto, o petista tende a ficar impedido de disputar mais um mandato no Planalto por causa da condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP). Com a decisão colegiada da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Lula poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Esse processo, contudo, só deverá ser concluído em setembro e o PT afirma que vai insistir com o nome de Lula até o fim. Nesta quarta-feira, 31, foi divulgada a primeira pesquisa após a decisão do TRF-4. O Datafolha mostrou que o petista mantém a dianteira, com até 37% das intenções de voto. Sem Lula, Bolsonaro (atingindo até 20 pontos porcentuais) lidera os cenários do primeiro turno e quatro nomes aparecem em segundo lugar - Marina Silva (Rede), Ciro, Geraldo Alckmin (PSDB) e Huck.

A pré-candidata da Rede e o presidenciável do PDT são os que mais se beneficiariam da migração de votos do petista. Esta situação deixa Marina em situação de melindre. Ao mesmo tempo em que procura arregimentar o eleitorado lulista, a ex-ministra do Meio Ambiente no governo do petista manteve uma postura de distância do ex-chefe no processo do TRF-4. A Rede chegou a divulgar nota que concluía que "todos são iguais perante a lei".

Para aliados, Marina terá de modular o discurso para atrair parcela dos simpatizantes de Lula. Procurada nesta quarta, a Rede informou que a ex-ministra não iria dar entrevista. No caso de Ciro, o foco no momento é o PSB, legenda com a sétima maior bancada na Câmara, com 32 deputados, e com influência em Estados do Nordeste, entre eles, Pernambuco e Paraíba, onde possui governadores, e do Sudeste, como São Paulo e Minas Gerais. Além de buscar alianças, Ciro deve intensificar viagens pelo Brasil. A ideia é aproveitar lançamentos de pré-candidaturas do partido a cargos majoritários para rodar o País.

Ele também já definiu o perfil de candidato a vice que vai procurar. "Queremos alguém com bom relacionamento com o empresariado do Sul-Sudeste. Procuramos um José Alencar", disse o novo líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), em referência ao vice-presidente da República - morto em 2011 - durante os dois governos Lula.

Pernambuco

No caso do PSB, a estratégia de Ciro é trazer o partido para sua órbita por meio dos integrantes da legenda em Pernambuco, considerada a ala mais lulista e cuja posição tem peso nas decisões nacionais da sigla.

O PSB também se movimenta entre a candidatura própria - uma ala trabalha para filiar o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa - e numa articulação pró-Alckmin do vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB).

O tucano voltou a minimizar nesta quarta o resultado das pesquisas neste momento. "O voto vai ser decidido lá na frente, a população tem mostrado maturidade quando as decisões são tomadas mais próximas do período eleitoral. A tarefa é ir para o segundo turno", afirmou Alckmin, que fez elogios a Huck. "Ele tem realmente espírito (público), vocação, pode servir como candidato e pode servir como não sendo candidato", disse. "Se ele vai ser candidato ou não, cabe a ele avaliar."

Cobiçado pelo PPS, o apresentador da TV Globo voltou ao espectro da eleição presidencial. O deputado Roberto Freire, presidente da legenda, disse que a presença de Huck no levantamento do Datafolha representa "um fato novo, que voltou à tona". "Vamos ver como é que isso vai prosseguir. Vai depender muito dele."

Bolsonaro avalia que uma eventual ausência de Lula da corrida presidencial pode favorecê-lo. "O Lula saindo, quem vai ser mais beneficiado numa pesquisa isenta vai ser eu. É o meu sentimento. Nesse debate quem é que pode chamar quem de ladrão? Acho que só eu", disse o parlamentar.

Mais conhecido pelo trabalho político nas redes sociais, o presidenciável agendou para a próxima semana pelo menos dez conversas com radialistas de São Paulo, do Rio e de Estados do Sul. Ele ainda deverá ter rápidas participações em programas de rádio do Nordeste e do Centro-Oeste.

Com uma postura crítica a jornais, revistas e TVs dos grandes centros, o deputado se desdobra para atender a pedidos de conversas com profissionais do interior dos Estados e de cidades das regiões metropolitanas.

O resultado do Datafolha reforça a estratégia petista de insistir com o nome de Lula. O aumento recorde de votos brancos e nulos sem a presença de Lula, constatado pelo instituto, deu base para petistas dizerem que a exclusão do ex-presidente pode deslegitimar a eleição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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