Após autocrítica, PT prega trégua com o Judiciário

PT avalia que crítica a Moro estimulou corporativismo e prega trégua

Folha de S. Paulo - Coluna Painel
Por Daniela Lima

Após sucessivas derrotas na Justiça e uma série de sinais desfavoráveis vindos de ministros do Supremo, o PT fez uma autocrítica e rendeu-se à conclusão de que os pesados ataques ao juiz Sergio Moro despertaram um sentimento corporativista em todo o Judiciário. A sigla decidiu baixar armas e evitar provocações na tentativa de recriar um ambiente mínimo de diálogo com o STF, última trincheira em que pode investir para evitar a prisão e a inelegibilidade do ex-presidente Lula.

Integrantes da direção do partido deram início a conversas com os poucos ministros do STF com quem o PT ainda tem alguma interlocução. A legenda não acreditava que o relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, pudesse conceder habeas corpus a Lula e, por isso, depositou todas as esperanças na segunda turma.

O colegiado que analisa as ações da Lava Jato tem maioria garantista e com tendência contrária à prisão após condenação em segunda instância. Depois de Lula ter dito em ato após sua condenação que, se o tríplex era dele, o MTST tinha autorização para invadi-lo, apoiadores do petista organizaram ato, neste sábado (3), em frente ao edifício Solaris, no Guarujá.

TRF4: mais severo com Lula do que em outros casos



TRF4 foi mais severo com Lula do que em outros 154 casos similares. A revista ÉPOCA compilou casos semelhantes aos do ex-presidente. Dados apontam que ele foi submetido a um julgamento mais severo do que outros réus da Lava Jato.



Época - Daniela Simões e Rodrigo Capelo



Logo que saiu a decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) sobre a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, apressou-se a disparar nota para afirmar que o partido “não se renderá diante da injustiça”.  Sem entrar no mérito da decisão, até porque frequentemente discursos inflamados não condizem com fatos, pelo menos em um ponto a petista não está de todo errada: as circunstâncias do julgamento do ex-presidente não foram as mesmas encaradas por outros réus da Operação Lava Jato.

ÉPOCA vasculhou julgamentos similares ao de Lula no TRF4 para mensurar o tratamento dado ao ex-presidente. São apelações criminais em segunda instância, ligadas apenas à lavagem de dinheiro e à ocultação de bens, nas quais condenados tentaram reverter decisões de primeira instância. Foram 154 casos e 288 réus diferentes, num período de cinco anos, de 2013 a 2017. Todos casos julgados pela Oitava Turma, com relatoria de João Pedro Gebran Neto, mesmo contexto no qual esteve o petista. Lula enfrentou circunstâncias mais rígidas do que outros réus em três aspectos: celeridade do julgamento em segunda instância, unanimidade dos desembargadores e severidade da pena.

O julgamento de Lula foi o mais rápido entre os de todos os réus da Lava Jato analisados pelo TRF4. A decisão saiu seis meses e meio após a sentença em primeira instância, dada por Sergio Moro. Em média, casos da Lava Jato, que são avaliados mais rapidamente do que os demais, levam 18 meses para ser julgados.

Em termos de rigidez, embora não tenha a maior pena aplicada em segunda instância, Lula teve um agravamento acima da média. O seu tempo de cadeia foi elevado de nove anos e seis meses, dosimetria definida por Moro, para 12 anos e um mês, esta calculada pelos desembargadores do TRF4. São 32 meses a mais no xilindró, enquanto para outros réus da Lava Jato as penas foram elevadas em 25 meses em média.