No próprio Governo Bolsonaro já se cria uma tradição: toda vez que há indícios de melhora da situação econômica, o próprio Governo faz enorme esforço para gerar uma crise política que anule os bons sinais econômicos. E estamos numa fase dessas: por incrível que pareça (já que o desemprego é imenso e o fato econômico mais visível não é a chegada de investimentos estrangeiros, mas a transferência de empreendimentos brasileiros para outros países), há vagalumes de boa luz amenizando a escuridão reinante.

A taxa de juros Selic, pela qual o Governo paga seus empréstimos, caiu para 5,5%, o menor valor na história – houve até bancos que, por isso, baixaram as taxas que cobram de seus clientes de estratosféricas para apenas inacreditáveis. A inflação se mantém baixa, o que permite imaginar novas quedas de juros. A expectativa é de que o Brasil feche o ano com taxa Selic de 5% ao ano.

Não há hora melhor para surgir uma nova crise artificial, que ponha esses bons resultados a perder.

Morte de pastor: reconstituição dura mais de cinco horas

Reconstituição da morte de pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis, dura cinco horas e meia. Nove tiros foram disparados durante a simulação. Polícia vê contradições nos depoimentos e não descarta um segundo atirador.

 Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

O Globo - Por Felipe Grinberg

RIO — Os nove disparos, feito por um policial em direção à um latão de alumínio recheado de areia, às 3h 40 da manhã deste domingo foi o último passo da reconstituição da morte de pastor Anderson do Carmo , marido de Flordelis . Os tiros, por coincidência, foram disparados no mesmo horário do crime. No total, a simulação da noite do crime pela Polícia Civil durou cinco horas e meia e a investigação ainda não descartou que um segundo atirador tenha participado do crime.

Segundo Bárbara Lomba, delegada titular da Divisão de Homicídios de São Gonçalo e Niterói, a reconstituição foi importante para encontrar contradições em depoimentos já prestados pelas testemunhas:

 — Houve algumas contradições que continuam nos indicando o caminho que havíamos conseguido nas investigações. Ajudou porque na hora de reproduzir, as pessoas as vezes não sustentam o que foi falado em outro ambiente — contou a delegada.

A deputada Flordelis também participou da simulação. De acordo com Bárbara Lomba, em alguns pontos ditos por ela em seu depoimento não corresponderam com a declaração dada durante a reconstituição.

— A deputada basicamente falou o que havia falado na delegacia, mas em alguns pontos não se recordou. Houve alguns pontos que as declarações aqui não corresponderam o que havia sido dito na delegacia — comentou.

Segundo o advogado da deputada, ela respondeu a todas as perguntas e somente não soube precisar a quantidade de tiros ou as pessoas que estavam ao lado dela no momento dos disparos. Ele ainda afirmou que Flordelis ainda não teve contato com os filhos acusados de terem matado o pastor Anderson do Carmo:

— Ela estava tranquila, mas abalou muito ela psicologicamente, principalmente a hora dos disparos. Ela ficou bastante abalada — comentou.

Apesar de presentes, Lucas dos Santos e Flávio dos Santos, apontados pela polícia como autores do crime, não participaram da reconstituição. Os dois chegaram à casa de Flordelis em momentos diferentes da reconstituição. Lucas chegou por volta das 22h, e, apesar de ter sinalizado em um primeiro momento que participaria da simulação, voltou atrás e não cooperou com os policiais.

Já Flávio, chegou na madrugada no momento em que Daniel dos Santos de Souza, de 21 anos, um dos filhos do casal, indicava aos policiais como havia encontrado o pai já baleado. Como já havia afirmado que não iria participar da simulação, Flávio só deixou a viatura da polícia por cerca de um minuto, para assinar oficialmente sua recusa de colaborar.

— Nós reproduzimos com base no que eles falaram na delegacia, mas seria o ideal que eles tivessem participado. É direito deles não ter participado. Acredito que seja estratégia da defesa. Viemos preparados para que participassem— afirmou Bárbara Lomba.

Defesa: reconstituição teve "muitas falhas"
Advogados dos dois suspeitos e da deputada Flordelis acompanharam o trabalho da perícia. Mas, segundo Anderson Rollemberg, advogado de Flávio, houve falhas no trabalho dos policiais. Rollemberg afirma que a reprodução dos tiros não foi fidedigna ao que aconteceu na noite do crime.

— Não foi uma reconstituição 100% aproveitavel. Poss dizer que teve muitas falhas. Por exemplo, os disparos feitos no tambpor de areia. Todos aqui perceberam que os baraulhos eram abafados — comenta.

As perguntas que a polícia quer responder na reconstituição da morte do marido de Flordelis

1. Quantas pessoas atiraram na vítima?

Flávio confessou, em depoimento à DH, que atirou seis vezes no pastor, que era seu padrasto. Laudo do Instituto Médico Legal (IML), no entanto, atestou que Anderson tinha mais de 30 perfurações pelo corpo. A polícia quer saber se outras pessoas atiraram na vítima.

2 - Havia outras pessoas na cena do crime?

Em depoimento, Daniel dos Santos de Souza, filho de Flordelis e Anderson, afirmou ter visto o vulto de três pessoas na garagem da casa, local onde o pastor foi morto. A DH ainda tem dúvidas se havia outras pessoas na cena do crime.

3 - Quantas armas foram usadas no assassinato?

A DH já sabe que a pistola apreendida em um armário no quarto de Flávio foi usada no crime. Laudo de confronto balístico confirmou essa informação. Os policiais querem saber se outra arma foi utilizada.

4 - Houve omissão no socorro ao pastor?

Ramon, um dos netos de Flordelis, se negou a prestar os procedimentos de primeiros socorros após o pastor ter sido baleado. Em depoimento, ele disse que Anderson já estava morto. No entanto, o relato de uma das filhas da deputada, Gabriela, contradiz Ramon. Ela diz que logo depois de o pastor ter sido atingido pelos disparos, verificou antes da ligação feita ao Corpo de Bombeiros, que a vítima ainda estava viva

O presidente Jair Bolsonaro disse que terá encontro privado com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na viagem a Nova York. Segundo Bolsonaro, ele vai jantar com o americano.

O presidente afirmou ainda que o discurso que fará na abertura dos Debates Gerais na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na próxima terça-feira, já está pronto e precisa apenas dos “polimentos finais”. Ele contou que o pronunciamento tratará da soberania e do que mudou no Brasil e que não vai “apontar o dedo” para nenhum chefe de Estado.

— Temos que falar do nosso patriotismo, da questão da soberania, do que o Brasil representa e sempre foi para o mundo. É um país que o povo é bem recebido em qualquer lugar. Aqui também a formação é de gente do mundo todo. Não vamos fulanizar, apontar o dedo para nenhum chefe de Estado. A ideia é fazer um pronunciamento falando de quem nós somos, nossas potencialidades, o que mudou no Brasil. Não tem mais aquela questão ideológica e estamos nos aproximando do mundo todo, declarou, em conversa com jornalistas na entrada do Palácio da Alvorada, depois de deixar o Palácio do Planalto.

Bolsonaro relatou que assistiu a pronunciamentos anteriores de presidentes brasileiros, sem citar nomes, e comentou que, no passado, tinha gente que “falava, falava e não dizia nada”.

Questionado se mandaria um recado aos 230 fundos de investimento, que juntos administram cerca de R$ 65 trilhões e pediram ao Brasil que proteja a Floresta Amazônica,  disse que não vai entrar neste detalhe, mas criticou a iniciativa

— Geralmente um grupo tão grande, pelo que parece o recado, é feito por uma minoria “xiita”. Não sabem os dados reais do que acontece no Brasil. Nós somos muito abaixo da média dos últimos 15 anos, defendeu o presidente.

G1

Entrou em vigor nesta sexta-feira (20) a lei da liberdade econômica. As novas regras tentam reduzir a burocracia nas atividades econômicas e foram sancionadas nesta sexta pelo presidente Jair Bolsonaro.

O governo espera que as mudanças facilitem e deem mais segurança jurídica aos negócios e estimulem a criação de empregos. Pelas contas da equipe econômica, a medida pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia.

A desburocratização é um tema defendido por Bolsonaro desde sua campanha à presidência da República, que teve como uma das promessas “tirar o Estado do cangote” das pessoas e das empresas.

Em abril, Bolsonaro assinou a medida provisória com as mudanças legais. O Congresso Nacional teve 120 dias para aprovar o texto. Se não fosse analisado no prazo, alterações deixariam de valer. O Legislativo concluiu a aprovação da MP em 22 de agosto e o texto foi à sanção.

Saiba ponto a ponto do que trata a lei da liberdade econômica:

Liberação de atividade econômica

A lei libera os horários de funcionamento dos estabelecimentos, inclusive em feriados, “sem que para isso esteja sujeita a cobranças ou encargos adicionais”, tendo apenas algumas restrições, como normas de proteção ao meio ambiente (repressão à poluição sonora, inclusive), regulamento condominial e legislação trabalhista.

Carteira de trabalho eletrônica

• as carteiras de trabalho serão emitidas pelo Ministério da Economia “preferencialmente em meio eletrônico” — a impressão em papel será exceção. O documento terá como identificação única do empregado o número do CPF;
• os empregadores terão cinco dias úteis, a partir da admissão do trabalhador, para fazer as anotações. O trabalhador deverá ter acesso às informações em até 48 horas, contadas a partir da inscrição das informações.

Registro de ponto

• registros de entrada e de saída no trabalho serão obrigatórios somente em empresas com mais de 20 funcionários. Atualmente, a anotação é obrigatória para empresas com mais de 10 trabalhadores. Pelo texto aprovado, o registro deve ser feito também quando o trabalho for realizado fora do estabelecimento;
• fica permitido o uso do registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Fim de alvará para atividades de baixo risco Continue reading →

Estreante na Câmara, Tabata Amaral (PDT – SP) é a grande vencedora do Prêmio Congresso em Foco 2019 na categoria de “Melhores Deputados”. Aos 25 anos, Tabata foi eleita com a bandeira da renovação política e tem sido firme em seus posicionamentos no plenário, mesmo quando é alvo de críticas, como aconteceu na reforma da Previdência. Por isso, foi eleita a melhor deputada do ano pelo júri especializado do Prêmio Congresso em Foco 2019.

Ao receber o troféu, Tabata disse que quer mais mulheres, jovens e periféricos na política.

“Primeiro agradecer a minha equipe, o Movimento Acredito, ao prêmio Congresso em Foco por acreditar que a política vale a pena. Ontem eu me lembrava que faz três anos que conheci o Congresso Nacional pela primeira vez. O que me levou a política foi à luta pela educação”, disse.

Nesta 12ª edição do Prêmio Congresso em Foco, o júri especializado, que é formado por representantes de quatro segmentos da sociedade, também elencou como melhores parlamentares do ano os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Carmem Zanotto (Cidadania-SC), Fabio Trad (PSD-MS), Ivan Valente (Psol-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), Luiza Erundina (Psol-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcelo Ramos (PL-AM) e Tadeu Alencar (PSB-PE).

Os vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2019 foram anunciados em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (19) no Porto Vittoria Espaço de Eventos, em Brasília.

Operação da PF

Ação contra líder do governo é vista como tentativa de salvar Lava Jato.

 Luís Roberto Barroso, do STF- Foto/fonte: Wikipédia

Da Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

A decisão de Luís Roberto Barroso, do STF, que autorizou busca em gabinetes ligados ao líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi lida pela cúpula do Senado e por uma ala da corte como resposta a derrotas recentes da Lava Jato. A determinação ocorreu após a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade e a indicação de Augusto Aras para a PGR. Um ministro do Supremo afirma que Barroso inventou a roda ao rejeitar parecer do MPF e que quis salvar a operação.

Aliados de Bezerra descreveram a ação da Polícia Federal no Senado como desastrada. Relataram que policiais pareciam perdidos e levaram desde HDs pessoais de servidores até documentos de compra e venda de lotes descritos no Imposto de Renda do senador.

Nesta quinta (19), Jair Bolsonaro telefonou para Bezerra e pediu a ele que adotasse cautela. Disse que o senador já havia feito sua parte ao colocar o cargo à disposição e agora iria decidir sobre deixá-lo no posto. Para isso, iria estudar a operação, que, em sua opinião, também pode ter cometido excessos.

“Busca e apreensão foi puramente técnica”, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi quem concedeu autorização à Polícia Federal para realizar busca e apreensão em endereços do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Ao blog do Tales Faria, Barroso nega que tenha havido motivações políticas em seu despacho. "A decisão é puramente técnica. Não tem qualquer conotação política nem tampouco prejulgamento. A providência tomada é padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem". Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

Alcolumbre critica ação da PF contra Fernando Bezerra

Folha de São Paulo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criticou a operação de busca e apreensão executada pela Polícia Federal em residências e gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do deputado Fernando Filho (DEM-PE), filho dele, hoje.

Alcolumbre disse que o Senado vai apresentar questionamentos ao STF (Supremo Tribunal Federal). A operação foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso e, segundo a defesa dos Bezerras, mesmo com a Procuradoria-Geral da República tendo dado opinião contrária às buscas.

"Há um entendimento no Supremo Tribunal Federal que a operação realizada precisa ter conexão com o mandato. A determinação de um ministro do STF de entrar no gabinete da liderança do governo no Senado Federal... A liderança é um espaço do governo federal. Só que em 2012 e 2014, período a que a operação se refere, Fernando Bezerra não era senador, muito menos líder do governo. Sete anos depois, um mandado de busca e apreensão?!", disse Alcolumbre ao mencionar uma das perguntas que serão apresentadas oficialmente ao STF.

O presidente do Senado disse que vai defender a Casa como instituição e também lembrou do esforço que tem feito para garantir que não haja uma crise institucional entre Legislativo e Judiciário.

"O STF, como instituição, mais do que nunca, sabe o que o Senado tem feito para manter equilíbrio e a independência. Peço reflexão do STF, de um ministro, não é de todo o tribunal, em relação a esta decisão."

Desde o início do ano, Davi Alcolumbre tem segurado reiterados requerimentos para criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes da suprema corte, a CPI da Lava Toga.

"Continuo me manifestando contrário a ela [a CPI]. Precisamos ter consciência do momento que estamos vivendo. Eu sou contrário, acho que o Brasil não precisa disso. O Brasil espera muito mais que uma CPI para enfraquecer as instituições, porque, no final, isso é para enfraquecer todos nós", disse Alcolumbre.

O presidente do Senado considerou um gesto de grandeza Bezerra Coelho ter deixado seu cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro, mas afirmou que, pela conversa que teve com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), não há intenção imediata do Palácio do Planalto em trocar o líder no Senado e que a situação será analisada até a semana que vem.

Vencedores do bolão da Mega-Sena vão fazer doações para a Vigília Lula Livre.

Foto/fonte: Brasil247

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

Me dá um dinheiro aí Vencedores do bolão da liderança do PT na Câmara pretendem fazer doações para a Vigília Lula Livre, em Curitiba. O dinheiro da Mega-Sena, no entanto, não deve ser usado pelos novos milionários para viver de renda. A maior parte diz que não vai largar o emprego.

Em meio a piadas e memes, quem não participou do bolão tenta encarar a situação com bom humor. “Paciência. Tem que trabalhar a cabeça para prevalecer a alegria pela sorte da galera”, afirma Rogério Tomaz, coordenador da comunicação da liderança do PT e um dos que não ficaram ricos.

Suplente da senadora Juíza Selma fica no PSL

Suplente da senadora Juíza Selma, que foi para o Podemos, decide ficar no PSL.

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

Suplente da senadora Juíza Selma (MT), o ruralista Beto Possamai decidiu ficar no PSL, ao contrário dela, que migrou para o Podemos. 

Uma doação dele na pré-campanha do ano passado ameaça o mandato da senadora, acusada de caixa dois. 

“Os petralhas armaram direitinho contra nós dois”, afirma ele, que pode ser cassado junto com a parlamentar.