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Política : UMA GERAL
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| Enviado por alexandre em 09/01/2020 08:13:51 |
Bolsonaro passa por check-up geral Porta-voz: Bolsonaro passou por check up geral e resultados foram normais. Estadão Conteúdo O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, confirmou na quarta-feira, 8, que o presidente Jair Bolsonaro passou por check up geral pela manhã no Hospital da Força Aérea de Brasília (HFAB) e que os resultados foram normais. “São exames de rotina, de checagem, na área de dermatologia, cardiologia e gastro”, disse Barros. “Os resultados foram considerados completamente normais. Nosso presidente segue firme com saúde de ferro”, emendou. Barros descartou a possibilidade de realização de uma nova cirurgia para o reposicionamento de uma tela colocada no abdome de Bolsonaro na intervenção cirúrgica para a correção de uma hérnia, em setembro do ano passado.
Foto: José Cruz/Agência Brasil  Por Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro decidiu cancelar a ida ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, evento que ocorrerá entre os dias 21 e 24 deste mês. O cancelamento da viagem foi informado nesta quarta-feira (8) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. A informação foi divulgada em meio ao aumento da tensão no Oriente Médio, nos últimos dias, depois do ataque das Forças Armadas dos Estados Unidos, no Iraque, que resultou na morte de um dos militares de alta patente mais importantes do Irã, o general Qassem Soleimani. “O presidente e equipe de assessores analisam uma série de aspectos, aspectos econômicos, de segurança, políticos, e o somatório desses aspectos, quando levados à apreciação do presidente, lhe permitiu avaliar que não seria o caso, neste momento, de participar desse fórum”, afirmou Rêgo Barros a jornalistas, em entrevista no Palácio do Planalto. “Não é exclusivamente por questões de segurança que o presidente declinou da ida a Davos”, observou o porta-voz. Já a viagem para a Índia está mantida, disse Rêgo Barros. Bolsonaro é convidado especial para as comemorações do Dia da República da Índia, celebrado em 26 de janeiro. O presidente deve chegar ao país no dia 24 ou 25, e retornar no dia 28, mas a programação oficial da viagem ainda está sendo elaborada. Descanso Nesta quinta-feira (9), o presidente viaja para o Guarujá (SP) e deve retornar a Brasília na terça-feira (14). A filha caçula dele, Laura, deve acompanhá-lo. Bolsonaro pretende completar seu período de descanso, já que, na semana passada, antes do réveillon, ele antecipou o retorno a Brasília após ficar quatro dias na Bahia, onde pretendia passar o feriado de ano-novo descansando na base naval de Aratu, no subúrbio de Salvador.
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Política : URUPÁ
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| Enviado por alexandre em 08/01/2020 23:40:10 |
Câmara de vereadores economiza R$ 56 mil e devolve à prefeitura de Urupá Esta semana o presidente da Câmara Municipal de vereadores Luziano Firmini Tresman, devolveu aos cofres da prefeitura de Urupá a soma de R$ 56.488,14. O valor é referente ao montante não utilizado do duodécimo - verba repassada para a manutenção das atividades legislativas. O ato de entrega ocorreu no gabinete do prefeito Célio Lang que recebeu o presidente da Casa de Leis vereador Luziano Firmini que entregou documento oficializando a devolução do dinheiro, o chefe do Poder Executivo municipal agradeceu a restituição de duodécimo que correspondente à divisão da dotação anual, consignada na Lei Orçamentária. “Obrigado e parabéns aos vereadores, em nome do presidente da Câmara vereador Luziano Firmini, pela eficiência na gestão desses recursos. Os poderes têm que caminhar juntos e colaborar para que possamos investir mais em diversas áreas, principalmente Saúde, Educação e na Agricultura, catalisador de nossa economia”, declarou o prefeito Célio Lang que destacou a parceria existente entre a Câmara e a prefeitura e quem ganha é o povo urupaense “Graças à nossa responsabilidade com o erário conseguimos economizar e devolver esse dinheiro que será tão importante para a Prefeitura aplicar em melhorias e no Hospital municipal quando será adquiridos materiais permanentes como cadeiras de rodas, novas cama entre outros equipamentos hospital. Procuramos estar sempre unidos e quem ganha com isso é a população”, disse o presidente da Casa de Leis vereador Luziano Firmini que pontuou a harmonia produtiva para o povo de Urupá entre Câmara e prefeitura. Com responsabilidade e transparência na aplicação do dinheiro público, a atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de vereadores de Urupá tendo à frente Luziano Firmini demonstra que a classe política pode evitar gastos desnecessários, bem como que os recursos públicos podem e devem ser devolvidos e aplicados em prol da própria população
Toda Câmara de vereadores do país recebe mensalmente uma porcentagem do dinheiro arrecadado pelo município para a manutenção de suas atividades. Esse valor varia de acordo com a arrecadação e pode ser maior ou menor a cada repasse. Ocorre que o presidente da Câmara pode decidir o que fazer com essa verba e, caso sobre uma parte, deve devolver aos cofres da prefeitura. Cabe ao prefeito decidir o que fazer com o dinheiro. No entanto, é comum que haja acordo informal sobre o destino da verba no caso de Urupá houve um consenso quanto o destino do recurso financeiro devolvido.
 Assessoria |
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Política : O ESCOLHIDO
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| Enviado por alexandre em 08/01/2020 08:36:50 |
Parte da ala militar do governo já trabalha pela candidatura de Moro à Presidência Sem alarde, mas com muito empenho, uma parte da ala militar que continua no governo já trabalha pela candidatura do ministro da Justiça, Sergio Moro, à Presidência da República em 2022. Esses militares têm certeza de que Moro vai entrar na disputa pelo Planalto, mesmo que o presidente Jair Bolsonaro concorra à reeleição. Nada, porém, relacionado a Moro será definido de forma precipitada. O ministro sabe de seu potencial nas urnas, já conversou sobre isso com alguns amigos muito próximos, mas se convenceu de que ainda é muito cedo para falar do assunto. Mais: não quer ser visto como traidor. O tempo, acredita ele, será seu aliado. Entre os militares que veem Moro como opção para a Presidência da República acreditam que Bolsonaro vai se desgastar muito até o início da campanha, porque não consegue domar sua tendência a gerar polêmicas. Num país com tantos problemas, o ocupante do Planalto deve optar pela sensatez. Moro está mais adequado a esse perfil, acreditam. Paulo Guedes Outro ponto importante, segundo os militares: Moro, se candidato e eleito, tenderá a manter Paulo Guedes no comando do Ministério da Economia. Os dois são muito próximos, jantam frequentemente em Brasília. Foi Guedes quem intermediou a aproximação entre Moro e Bolsonaro. Com a promessa de Guedes no comando da Economia, ressaltam os militares que defendem Moro na Presidência, o ex-juiz terá todo o apoio do mercado financeiro. Há, inclusive, banqueiros trabalhando na mesma direção desses militares para que o ministro da Justiça se jogue de vez na política. Todas as pesquisas de popularidade apontam Moro como o líder mais confiável do país na atualidade. O único a ter índices mais próximos aos dele é o ex-presidente Lula, que os militares querem ver pelas costas. Moro sabe que, com esses indicadores, sai na dianteira de qualquer disputa para o cargo mais importante do país. Estocadas Quem transita pelo Palácio do Planalto admite que Bolsonaro está consciente da possibilidade de Moro sair candidato à Presidência da República. Não por acaso, sempre que possível, o presidente faz questão de dar umas estocadas no subordinado. A mais recente, e mais pesada, foi a manutenção dos juízes das garantias no pacote anticrime aprovado pelo Congresso. Continue reading → 
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira (07) que privatizaria os Correios, se pudesse, e que esse é um objetivo da equipe econômica do governo em 2020, embora considere a tarefa difícil. “A gente pretende. Se pudesse privatizar hoje, privatizaria. Mas não posso prejudicar o servidor dos Correios. É isso”, falou pela manhã na entrada do Palácio da Alvorada. As informações são do Uol. Na conversa, Bolsonaro lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que as empresas-mães, como o Correios, não podem ser privatizadas sem o aval do Congresso e afirmou que uma possível privatização da empresa mexeria com muitos funcionários. “Você mexe nessas privatizações com centenas, dezenas de milhares de servidores. É um passivo grande. Você tem que buscar solução para tudo isso. Você não pode jogar os caras para cima. Eles têm que ter as suas garantias. Tem que ter um comprador para aquilo. É devagar. Tem o TCU com lupa em cima de você. Não são fáceis as privatizações”, disse. Bolsonaro comparou a situação com a de um médico que prescreve um remédio, mas não tem certeza da eficácia do tratamento. Neste momento, disse ter tomado três comprimidos em casa e não saber se será curado. Questionado se está se sentindo mal, disse ser “rotina” devido às cirurgias após o atentado sofrido em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral. “Quatro cesarianas enormes. Quatro filhos do Adélio”, afirmou comparando suas cirurgias a procedimentos obstétricos. |
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Política : PESQUISAS
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| Enviado por alexandre em 08/01/2020 08:27:52 |
Os cuidados em ano de eleições
 Por Diana Câmara*
Chegou 2020, ano eleitoral, época em que iremos escolher nossos representantes municipais: prefeito, vice-prefeito e vereadores. Neste ano, a partir do primeiro dia, a legislação eleitoral prevê diversas vedações aos pretensos candidatos, bem como aos agentes públicos. Eventual burla pode gerar sérios prejuízos, como o pagamento de multa que pode chegar a mais de cem mil reais, como no caso de divulgação de pesquisa não registrada. Por isso, vale ficar atento. A partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da divulgação. No caso de pesquisas para consumo interno das campanhas eleitorais, se não for para ser divulgada, não precisam ser registradas. Para as Eleições 2020 o TSE lançou a Resolução nº 23.600 onde, pela primeira vez, traz a proibição expressa de que sejam excluídos da lista da pesquisa os nomes de candidatos que tenham a confirmação de seu registro de candidatura ainda pendente de aprovação pelo TSE. Agora, um candidato só pode ter seu nome excluído de uma pesquisa eleitoral quando seu registro não estiver mais sub-judice, ou seja, quando sua candidatura tiver sido indeferida em definitivo, sem possibilidade de recurso judicial. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53,2 mil a R$ 106,4 mil. Por outro lado, a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no mesmo valor. O critério para a aplicação da sanção é objetivo. Falou sobre pesquisa não registrada e alguém representou, gera a multa. Recordo que certa vez um candidato a Senador falou numa entrevista na rádio sobre os números de uma pesquisa interna, e ainda nem era época de campanha eleitoral propriamente dita, e foi condenado a pagar um valor salgado. Por outro lado, o que muitos desconhecem, mas pode gerar sanção, é que no período da campanha eleitoral, a partir do dia 16 de agosto até a eleição, é proibido realizar enquetes. É muito comum blogs de política ou apoiadores de candidatos em suas páginas sociais realizarem este tipo de sondagem de intenção de voto. Ao juiz eleitoral cabe o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, com a expedição de ordem para que seja removida, sob pena de crime de desobediência. Todavia, para aplicar multa depende de que seja apresentada representação por candidato, partido político ou Ministério Público Eleitoral. *Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros. |
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Política : SÓ GOGÓ
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| Enviado por alexandre em 08/01/2020 00:25:22 |
Marcos Rocha e sua "trupe" de picaretas políticos não serão aceitos no Aliança pelo Brasil, diz advogado O vice governador de Rondônia Zé Jodan quando anuncia que não vai ajudar candidatos que irão usar o Fundo Eleitoral revela um discurso mentiroso, falastrão e próprio de "picareta" político. Primeiro: Lei que estabeleceu o Fundo Eleitoral é de 2017. Foi usado nas eleições de 2018. Segundo: O PSL de Rondônia recebeu do Diretório Nacional do PSL recursos do Fundo e a critério de Marcos Rocha e sua esposa Luana Rocha distribuiram valores para candidatos e com gentilezas financeiras a parte para então candidata a deputada federal Luana Rocha e também para esposa de Jordan que também foi candidata a federal quando recebeu R$ 200 mil reais. Não há registro de Jodan ter feito discurso contra o uso do Fundo Eleitoral à época. O grito agora é eleitoreiro e produto de picareta político. Tanto Jodan e Marcos Rocha e sua "trupe" de picaretas políticos não serão aceitos no novo partido do presidente da República Jair Bolsonaro. O líder maior a frente da manifestação e apoiamento para criação do Aliança para o Brasil em Rondônia é Jaime Bagatolli e quem ele delegar. Assim se expressou o competente advogado Caetano Neto
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