Na manhã desta sexta-feira (07), cumprindo agenda no interior do Estado, o deputado estadual Ismael Crispin (PSB) concedeu entrevista ao radialista Nilson Lombarde da rádio Rondônia FM 91.5 em Ouro Preto do Oeste, onde fez um pequeno balanço do seu mandato em 2019 e apresentou metas para 2020.

Acompanhado dos vereadores Ivone Vicentin, Delízio Soares (PSB) e do Secretário Municipal de Saúde Cristiano, o parlamentar falou sobre o trabalho de parceria que tem feito com a prefeitura de Ouro Preto, em especial para atender a área da saúde. “Temos um foco de cumprir com nossos compromissos, e com Ouro Preto não tem sido diferente. Conseguimos liberar recursos e estamos empenhados em promover uma mudança na qualidade de vida da população” afirmou.

O deputado falou sobre o orçamento de 2019, aprovado em 2018, teoricamente já comprometido pelos parlamentares anteriores, e que essa é a primeira dificuldade de um parlamentar, “após muita discussão nós vencemos. Uma barreira que pode prejudicar o parlamentar. E conseguimos trabalhar com esse orçamento que já estava pronto. Uma grande vitória”, frisou.

Crispin destacou que atua com um mandado municipalista para atender principalmente os menos favorecidos e imprimir sua marca de atuar de forma firme e igualitária. “São muitas coisas para resolver ao mesmo tempo e algumas não dependem só do nosso empenho e dedicação, precisa da ação do executivo para atender essas demandas”, pontuou.

Crispin disse que, só vale a pena estar num mandato eletivo, se conseguir transformar a realidade das pessoas, levar o benefício aos lugares mais carentes e necessitados.

Sobre a saúde municipal de Ouro Preto, o parlamentar citou a questão do hospital local, onde o servidor precisar estar seguro com equipamento apropriados para garantir que o trabalho não lhe trará problemas. Como roupas adequadas, suportes de segurança, entre outros. “Se você tem o aparato necessário você está protegido. Saúde é prioridade, assim como educação, e os outros temas vêm na sequência.

O deputado Crispin agradeceu a parceria com os vereadores que levam até ele as demandas da cidade. Segundo ele, o vereador Cristiano tem acompanhado de perto como tem sido suas cobranças junto a prefeitura para alcançar os objetivos. “Estamos sendo duros, cobramos mesmo, pois sabemos que o resultado é promissor para o cidadão comum”.

Curso Digital

O parlamentar anunciou parceria para realização do curso digital para jovens da cidade, em parceria com a Igreja Metodista Wesleyana, uma forma de proporcionar uma mudança de vida as pessoas.

O curso deve atender cerca de 40 jovens em dois turnos, sendo 20 em cada um. Terão acesso as aulas, aqueles estudantes carentes e que apresentarem boas notas nas escolas.

Nas considerações finais, o deputado agradeceu o carinho que sempre recebe da população em poder falar das ações e trabalho na Assembleia Legislativa, como primeiro Secretário da Mesa Diretora. “Temos um trabalho comprometido em defesa do Estado de Rondônia”, concluiu agradecendo o espaço na rádio”.

Por ALE-RO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu desculpas, hoje, por ter se expressado "mal" ao comparar servidores públicos a parasitas e afirmou que sua declaração foi tirada do contexto.

"Eu me expressei muito mal, e peço desculpas não só a meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem descuidadamente eu possa ter ofendido", declarou o ministro em mensagem de WhatsApp enviada a amigos e jornalistas. O ministro disse ainda que "não queria jamais ofender pessoas simples que cumprem seus deveres".

Na sexta-feira passada, em uma palestra na Fundação Getúlio Vargas do Rio, o ministro declarou: “O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação. Tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo, e o cara virou um parasita. O dinheiro não chega ao povo, e ele quer aumento automático. Não dá mais”.

A declaração de Guedes repercutiu mal, principalmente no Congresso, que deve analisar a reforma administrativa ainda neste semestre. Os servidores compõem uma categoria com muita capacidade de articulação e influência perante os parlamentares -- não raro conseguem fazer valer suas pautas. Para deputados e senadores, a frase do ministro pode prejudicar o trâmite das mudanças que o governo pretende implementar.

Na mensagem de WhatsApp, Guedes disse que sua declaração foi tirada de "contexto". "Falei de estados e municípios em casos extremos. Quando toda a receita vai para salários e nada para saúde, educação e segurança. Se o Estado existe para si próprio, então é como um parasita. (O Estado perdulário) maior que o hospedeiro (a sociedade)."

O ministro disse que ele não se referia a pessoas. "Falava dos casos extremos em que municípios e estados gastam todas as receitas com salários elevados, de modo que nada sobrava para educação, segurança saúde e saneamento." De acordo com Guedes, nesses casos, não se pode dar "aumento automático de salários".

"Eu não falava de pessoas e sim do risco de termos um Estado parasitário. Aparelhado politicamente. Financeiramente inviável. O erro é sistêmico, e não é culpa das pessoas que cumprem os seus deveres profissionais, como é o caso da enorme maioria dos servidores públicos", declarou Guedes na mensagem.

Com o pedido de desculpas desta segunda, o ministro tenta reverter a repercussão negativa que a declaração teve perante os servidores, evitando assim que haja uma contaminação na pauta de reformas propostas pelo governo – a tributária também deve aportar no Congresso nas próximas semanas.

O governo elabora uma proposta de mudança nas regras dos servidores públicos, mas a ideia é que as mudanças mais polêmicas, como o fim da estabilidade e a reforma nas carreiras, sejam adotadas apenas para quem vai entrar no sistema. Alguns pontos, porém, devem valer para os servidores atuais, como o fim das aposentadorias compulsórias para quem respondeu processo administrativo.

Crescimento do pré-sal faz Petrobras bater meta de produção em 2019

Com 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia, desempenho é 5,4% melhor do que o do anterior.

Foto: via Estadão

Por Fernanda Nunes e Wagner Gomes, do Estadão Conteúdo

Com a produção no pré-sal avançando cada vez mais, a Petrobrás atingiu a meta de produção deste ano, de 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), que inclui petróleo e gás natural. Esse desempenho é 5,4% melhor do que o do ano anterior. Apenas a produção de petróleo foi de 2,172 mil barris por dia, um crescimento de 6,7%.

Para o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal Fluminense e especialista no setor, Edmar Almeida, esse resultado reflete "um processo de aprendizado tecnológico importante, fruto de muita pesquisa e inovação no pré-sal". Ele diz ainda que esse desempenho ajuda o Brasil a atravessar momentos desafiadores, como a crise atual com o coronavírus.

A Petrobrás, em comunicado, diz que a performance operacional do ano é reflexo da entrada em operação de novas plataformas no segundo semestre, a ponto de compensar resultados piores do período de janeiro a junho.

Com mais plataformas produzindo, cresceu a importância do pré-sal na empresa. Da região, foram extraídos 59% de todo petróleo e gás da companhia. No ano anterior, a fatia era de 49%. Neste caso, os destaques foram os campos de Lula e Búzios.

Em contrapartida, fora do pré-sal, o desempenho piorou, principalmente, por conta do fim do ciclo de vida de plataformas instaladas no campo de Marlim, na Bacia de Campos, que no passado foi uma das maiores áreas produtoras do País. Para revitalizar o projeto, vão ser instaladas duas novas plataformas, que vão começar a operar em 2022 e 2023.

O analista da Mirae Asset, Pedro Galdi, avalia que a estratégia da Petrobrás de se desfazer de ativos de exploração de petróleo em terra e águas rasas já começou a surtir efeito no quarto trimestre.

O ponto fraco do relatório de desempenho apresentado pela estatal são os números do segmento de refino. "A empresa tem dificuldade de colocar produto em um mercado muito competitivo", diz o consultor de Óleo e Gás da FCStone, Thadeu Silva.

A venda de derivados de petróleo e gás caiu 2,9% no ano passado, fechando 2019 em 1,75 milhão de barris por dia (bpd), apesar de a empresa utilizar cada vez mais a capacidade instaladas das suas refinarias. O comércio de gasolina no mercado interno foi abalado pela competição com importadores. E o de óleo diesel, pela redução do consumo e aumento do teor obrigatório de biodiesel ao combustível, de 10% para 11%.

Nas redes sociais

Levantamento mostra que presidente brasileiro fica atrás somente do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e do presidente dos EUA, Donald Trump, em popularidade no Twitter, Facebook e Instagram.

Do Terra - Por Vinícius Passarelli,

do Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro é o terceiro chefe de governo mais popular do mundo nas redes sociais. O mandatário brasileiro fica atrás apenas de Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, e do presidente dos EUA, Donald Trump. É o que aponta o Índice de Popularidade Digital (IPD), elaborado pela consultoria Quaest a pedido do Estado. A exemplo do presidente norte-americano, Bolsonaro utiliza as redes sociais para comunicar atos de governo, atacar adversários e criticar a imprensa.

O índice foi calculado para uma amostra selecionada de 18 líderes mundiais a partir da coleta de métricas de uso das redes sociais Facebook, Instagram e Twitter. Como resultado, foi dimensionado para cada líder um índice mensal, entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020, além do índice médio no período. O IPD tem uma escala que varia de 0 a 100, indicando a popularidade mínima e máxima possíveis, respectivamente.

O índice médio no período analisado traz Narendra Modi em primeiro lugar, com 63,25 (de 100) pontos, Donald Trump em segundo, com 62,27, e Jair Bolsonaro na terceira colocação, com um IPD de 52,75. Na sequência, entre atuais líderes de governo, aparecem Recep Erdogan, presidente da Turquia, Luis Lacalle Pou, presidente eleito do Uruguai, e Alberto Fernández, mandatário argentino que derrotou Mauricio Macri no último pleito do país vizinho. Veja abaixo a lista completa.

Confira a íntegra da reportagem aqui: Bolsonaro é o terceiro chefe de governo mais popular do ...

Congresso vai analisar amanhã vetos de Bolsonaro

Alcolumbre convoca Congresso na quarta-feira para analisar vetos de Bolsonaro.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Por Agência Estado

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou ontem, que convocou sessão para a quarta-feira, 12, com o objetivo de analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro. A sessão começará às 14h. Não há informação sobre a pauta, mas entre os vetos devem estar os que impediram o pagamento de emendas impositivas a parlamentares.

Desde a semana passada, líderes da Câmara e do Senado negociam derrubar todos os vetos do presidente ao projeto que obriga o governo a pagar todas emendas parlamentares neste ano. A estratégia serve para garantir ao Congresso o controle de R$ 42,6 bilhões do Orçamento de 2020.

O presidente do Congresso e do Senado esperava ontem um acordo entre parlamentares e governo para analisar os vetos de Bolsonaro ao projeto sobre as emendas.

Também na última segunda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou em ouvir líderes para definir quais vetos serão derrubados e quais serão mantidos. Dois itens aprovados pelo Congresso "talvez tenham ficado fortes demais" e poderão ser deixados de fora da proposta, segundo Maia: o prazo de 90 dias para o governo garantir o pagamento das emendas de relator e a previsão de punição caso o Executivo não efetue as transferências.

O destino da senadora juíza Selma (Podemos-MT) no Senado vai começar a ser discutido esta semana pela Mesa Diretora da Casa. Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato da parlamentar por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018.

O Tribunal também convocou nova eleição para o Senado em Mato Grosso para abril deste ano. Apesar da decisão da Justiça Eleitoral, a cassação do mandato precisa ser analisada pelo Senado. Por causa do recesso parlamentar, a decisão ficou para este ano. Enquanto a Casa não decide sua decisão, mesmo cassada pelo TSE, Selma Arruda segue com apartamento funcional em Brasília e recebendo salário de R$ 33,7 mil.

Próximos passos

Por orientação da Advocacia-Geral da Casa, segundo o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), até quarta-feira (12) será designado um relator para o caso. A partir daí, a parlamentar tem prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa e então será aberto prazo de até cinco dias úteis para que o relator profira o seu voto nos termos do Código de Ética. A mesa, composta por sete senadores, marcará uma reunião para apreciar o relatório. Por último, o plenário será comunicado da decisão tomada pela Mesa e se reúne para tomar sua decisão final.

O resultado é comunicado no plenário e publicado no Diário Oficial da União. O rito será idêntico ao aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aplicado em caso semelhante ocorrido em 2005, na perda do mandato do ex-senador João Capiberibe.

Celeridade

Para técnicos da Casa, ouvidos pela Agência Brasil, é improvável que a Mesa, decida algo na contramão do TSE. Seria algo inédito. Mesmo assim, no plenário, vários senadores reagiram à decisão de Alcolumbre de definir um calendário para a situação. Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Alvaro Dias (Podemos-PR), do partido de juíza Selma, além de Major Olímpio (PSL -SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) saíram em defesa da senadora e questionaram a rapidez no julgamento do processo dela.

“Quem conhece o rito que foi imposto para a apreciação do caso da desconsideração de provas, nós que acompanhamos o julgamento do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], a maioria dos ministros não conseguiu nos olhar nos olhos. Vergonhoso, lamento demais”, disse Major Olímpio.

O senador Álvaro Dias disse que o Brasil é o único país do mundo com quádruplo grau de jurisdição em benefício de marginais perigosos, criminosos que praticam crime hediondo e que acabam impunes em razão da lentidão dos procedimentos judicias.

“No entanto, neste caso [da senadora juíza Selma] há uma inusitada celeridade. O rito é o mais célere possível e imaginável. Estou me referindo ao Poder Judiciário, desde o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso. O que nós queremos nesta hora é que se confira à senadora Selma amplo direito de defesa. Ampla oportunidade de se defender, não só aqui como no Supremo Tribunal Federal [STF]”, disse.

Suplente

No fim de janeiro, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). determinou que o terceiro colocado nas eleições, Carlos Fávaro (PSD), assuma imediatamente o mandato no lugar de juíza Selma até nova eleição para o cargo em abril. A posse só pode ser realizada depois que o Senado reconhecer oficialmente a decisão da Justiça Eleitoral.

Ex-ministro de FHC terá que ressarcir União

Luiz Carlos Bresser PereiraLuiz Carlos Bresser Pereira | Marcos Alves /

Agência O Globo
O Globo - Por Gabriel Mascarenhas

O STJ condenou Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da FHC, a desembolsar uma bolada ao erário.

No processo, a AGU cobra o ressarcimento do valor de uma indenização de danos morais que a União teve de pagar a um juiz que foi xingado por Bresser em 1999, durante uma entrevista, quando ele ainda estava no governo.

Nos cálculos do próprio Bresser, se a ação transitar em julgado, ele terá de pagar R$ 1 milhão.

O Prefeito Charles Gomes Pinheiro (PSDB) do município de Vale do Paraíso localizado na região central do Estado, distante cerca de 370 quilômetros da capital Porto Velho foi o campeão das diárias no ano de 2019 da prefeitura. Charles ganhou de todos os servidores comissionados e de carreira o título de campeão das diárias e pelo jeito o avoraz prefeito quer manter o primeiro lugar no pódio da imoralidade no ano de 2020 e para tanto usa de meios nada republicanos para obter as famigeradas diárias que pode até ser legal do ponto de vista da lei, mas é imoral em se tratando de um município com pouco mais de 6 mil habitantes que sobrevive graças à zona rural por que na urbana prevalece a economia do contra-cheque, com um alto índice de desemprego principalmente entre os jovens que na falta de oportunidade buscam outros municípios em busca de emprego.   

Só o prefeito, Charles Gomes conforme o portal de transparência do município embolsou cerca de R$ 42.968,00 em um único ano (2019). O prefeito que está em seu terceiro mandato à frente do executivo, adquiriu no ano passado, uma possante caminhonete avaliada em mais de R$ 150 mil reais veículo para o conforto de suas viagens, e não se contentando apenas com o veículo o prefeito “campeão”, embolsou no mesmo ano uma soma “exorbitante”, para a realidade que vive o povo de Vale do Paraíso.

Vale lembrar que o salário mensal do gestor municipal é de R$ 12.000,00 bruto e com os descontos fica R$ 9.155,81 dinheiro este que o “gastador” ganha limpinho já que nos seus deslocamentos dentro do Estado além de receber gordas diárias o combustível e o motorista quem paga é o cidadão. E ganancia do prefeito Charles Gomes é tanta que somente nos primeiros 35 dias do ano de 2020, ele (prefeito), já embolsou R$ 7.614,84 somente de diárias ou seja o gestor público não tem limites quando o assunto é gastar o dinheiro público.

Enquanto o prefeito torra o dinheiro do município em diárias com ele mesmo, e adquirindo um veículo de luxo para seu gabinete, moradores sofrem com o descaso da cidade, com ruas cheias de buracos, a zona rural com estradas vicinais em precárias condições de trafegabilidade o que vem prejudicando o homem do campo e agora a comunidade estudantil com o início do ano letivo, falta de medicamentos e médicos no Hospital da cidade que está mais para um postinho de saúde.

Uma moradora da cidade que não quer ser identificada com medo de perseguição política, disse que o prefeito ganhou só em diária em um único ano, mais que um salário de um servidor em todo ano. “Pode pegar qualquer servidor de carreira que trabalha certinho, cumprindo toda sua carga horária, e recebe R$ 1.200,00 por mês da na faixa de R$ 14 mil ano, e o bonitão do prefeito recebeu mais de R$ 42 mil só em diária”. Esbravejou a humilde moradora de Vale do Paraíso, mesmo sentimento de revolta da grande maioria da população que questiona a moralidade do prefeito Charles Gomes passar boa parte do seu tempo de trabalho fora do município desfrutando do bem e do melhor e tudo isso com a devida benção dos nove vereadores que compõe a Câmara municipal que tem como presidente Alfredo Junior outro campeão em pegar diárias para ir a Porto Velho, Ji-Paraná e Brasília - DF apenas para protocolar meramente documentos “meia-boca”. Um grupo de moradores já estão se movimentando em bsuca de mais adesão via um aplicativo de aparelho móvel para se fazer uma comissão e protocolar denúncia na Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, afim de barrar a imoralidade que virou a concessão de diárias tanto na prefeitura como na Câmara municipal onde a coisa corre frouxa sem controle algum com o erário.

Veja quanto o prefeito gastador recebeu em cada mês do ano de 2019 somente de diárias

Janeiro/19 R$ 4.466,58

Fevereiro/19 R$ 5.703,84

Março/19 R$ 1.425,96

Abril/19 R$ 4.277,88

Maio/19 R$ 2.851,92

Junho/19 R$ 3.327,24

Julho/19 R$ 1.425,96

Agosto R$ 1.425,96

Setembro/19 R$ 3.802,56

Outubro/19 R$ 4.753,20

Novembro/19 R$ 8.080,44

Dezembro/19 R$ 1.425,96

Prefeito Charles Gomes ao lado do presidente da Câmara municipal vereador Alfredo Júnior outro gastador da cosia pública

Fonte: Alexandre Araujo/www.ouropretoonline.com