Batom na cueca é uma expressão que fala de algo que está na cara, flagrante, que todo mundo vê. É o que o ex-ministro Sérgio Moro acaba de fazer ao virar colunista do jornal O Globo, das Organizações Globo, a quem deve, claro, ter sido serviçal na informação privilegiada ao longo do tempo em que coordenou a operação Lava Jato, para prender Lula e deixar Aécio Neves e tantos outros soltos, e recentemente como auxiliar do presidente Bolsonaro na pasta de Justiça e Segurança Pública.

Os herdeiros de Roberto Marinho praticam com Moro aquela velha máxima de “uma mão lava a outra e as duas lavam a ...”. Desempregado, Moro foi salvo pelo gongo dos dólares que a Globo faturou num rio de grande correnteza dos governos passados, incluindo a quadrilha do PT, todos generosos com o plim-plim. Moro se revela um espertalhão do que ele quer ser protagonista – a nova política. Quando, na verdade, é um vendelhão da política mofada, asquerosa e repugnante do País.

Na época de Moro-Lava Jato, vale recordar, a Globo era a primeira TV a fazer ao vivo as espalhafatosas operações da Lava Jato, a maioria com exclusividade. Uma vergonha! Da mesma forma, quando ministro, o Moro velhaco abriu até as portas da intimidade da sua casa para os repórteres do Fantástico. Foi a mesma Globo, por informação em off de Moro, que deu a sua saída em primeira mão do Governo.

Teve acesso, também, à sua carta de despedida, antes mesmo dela chegar ao conhecimento do seu ex-chefe, o presidente Bolsonaro, o que revela, verdadeiramente, o seu fraco caráter e sua duvidosa personalidade. O batom da cueca é visto pela sociedade como simples deslize resultante do preceito de que “os fins justificam os meios”, isto é, mesmo que por meios por vezes inescrupulosos para o atingimento de fins de conveniência parcial e duvidosa, o que contraria o Estado Democrático de Direito.

Tudo tem uma explicação, menos batom na cueca. Recomendo ao ex-ministro, agora em nova lua de mel com as Organizações Globo, o refrão de uma composição do forrozeiro Dorgival Dantas, que ele deve ter ouvido muito por aí, porque se encaixa perfeitamente na relação dos interesses escusos que cultiva. “Você não vale nada/Mas eu gosto de você!/Você não vale nada/Mas eu gosto de você!/Tudo que eu queria/Era saber porquê?!?/Tudo que eu queria/Era saber porquê?”

Livre do cão – “Graças a Deus”, o governo ficou “livre do ex-ministro Sergio Moro”, assim reagiu, dias atrás o presidente Bolsonaro, para quem Moro foi “covarde” durante a reunião interministerial do dia 22 de abril. Bolsonaro mencionou o fato de que, na opinião dele, Moro vinha tomando atitudes que contrariavam a ideologia do governo. Ele citou como exemplo a portaria, assinada pelo então ministro, que previa detenção de pessoas que não cumprissem regras de isolamento social. “Por isso que naquela reunião secreta o Moro, de forma covarde, ele ficou calado. Então é isso que estava acontecendo. Ele queria ainda uma portaria depois que multasse quem estivesse na rua. Esse era o cara que estava lá, perfeitamente alinhado com outra ideologia que não era a nossa. Graças a Deus ficamos livre dele”, afirmou.

Defesa pelas redes – O ex-ministro culpa Bolsonaro por tudo que falam dele pelas redes sociais. Recentemente, postou o seguinte quando abordou a temática das fake news: “Tenho visto uma campanha de fake news nas redes sociais e em grupos de WhatsApp para me desqualificar. Não me preocupo; já passei por isso durante e depois da Lava Jato”. Na sequência, em uma referência ao slogan de campanha de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, Moro escreveu: “Verdade acima de tudo. Fazer a coisa certa acima de todos”. O presidente com frequência afirma: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.

Votar, pode! – Ao autorizar, ontem, as convenções partidárias online, entre julho e agosto, o TSE deu, mais uma vez, uma demonstração de que fará a eleição municipal deste ano a qualquer custo, mesmo o País já tendo ultrapassado a terrível marca fúnebre dos 30 mil óbitos. Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções. O Tribunal respondeu a uma consulta feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral. O relator, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE. Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual. Votar pode, mas trabalhar não.

Escândalo federal – Uma força-tarefa do TCU encontrou indícios de fraudes em 55 contratos com empresas de tecnologia da informação (TI) firmados pelo governo federal que custaram R$ 500 milhões aos cofres públicos. Entre as irregularidades encontradas estão desde a falta de justificativa para as contratações até a ausência de detalhamento do serviço que seria prestado, o que levou os auditores a apontarem um potencial risco de corrupção e desvio de dinheiro. A investigação foi iniciada em 31 de julho do ano passado e envolve contratos em 11 ministérios, incluindo Saúde, Cidadania, Educação, Economia e Infraestrutura, além de 17 órgãos do governo. Nem todos foram fechados na gestão de Jair Bolsonaro, mas receberam aditivos ou foram mantidos em vigor pela atual gestão. Do total apontado como suspeito de irregularidades, pelo menos R$ 100 milhões ainda estavam vigentes em março de 2020.

CURTAS

DESCENTRALIZAR – Presidente da Amupe, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), pregou na conferência de ontem dos prefeitos com o governador, a necessidade de planos descentralizados para reabertura do comércio. “Já se começa a reabertura lenta e gradual com lojas de revenda de materiais de construção. Nós precisamos estabelecer protocolos para cada segmento, são 32. E nessa discussão nós estamos descentralizando o plano apresentado pelo governador. Ele traz diretrizes gerais, estudos que apontam a situação de contaminação e também, naturalmente, precisamos levar em conta a estrutura de saúde disponível nas regionais, planos descentralizados”, afirmou.

FRUSTRAÇÃO – Diante da tragédia das torres gêmeas no Recife, o PSB não deu um pio. A patroa Sarí Corte Real, autuada por homicídio culposo do garoto que despencou do 9º andar, filho da sua empregada doméstica, é casada com o prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, do partido do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife, Geraldo Júlio. De tão estarrecedor, o caso foi parar na mídia internacional. Acusada por negligência, Sarí chegou a ser presa, mas logo se libertou mediante o pagamento de uma fiança de R$ 20 mil. Foi um caso típico de Casa Grande & Senzala. A patroa mandou a empregada passear com os cachorros enquanto o filho, preto e filho de pobre, sentindo a falta da mãe, acabou se jogando do 9º andar por descuido da dona da casa.

PATRÍCIA DE FORA – Dos pré-candidatos a prefeito do Recife, apenas dois devem ficar de fora das lives da largada sucessória municipal, que começam na próxima segunda-feira com Alberto Feitosa, do PSC: a delegada Patrícia Domingos, do Podemos, que não aceitou o convite, e João Campos, do PSB, que até o momento não se manifestou nem tampouco a sua assessoria. As entrevistas serão as segundas e sextas, enquanto as lives nacionais ficam preservadas às terças e quintas. Na próxima terça, aliás, teremos o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Perguntar não ofende: Uma fiança vale mais do que uma vida?

Ele disse que diante de um momento como esse de pandemia não cabe falar de impedimento. "O momento é de combater um inimigo mundial, que é a pandemia do coronavírus", alertou. Confira a entrevista.

O Brasil hoje está muito conturbado. O senhor observa um clima no País parecido com o do ano que o senhor sofreu o impeachment?

É muito diferente. Nós hoje estamos vivendo uma gestação de uma crise institucional. Uma crise entre poderes. Provocada pelo poder Executivo em relação ao Judiciário. No meu período, não havia crise institucional. A questão estava resumida ao Congresso Nacional. Era uma questão política. O processo de afastamento de um presidente é político, depois vem a questão da justiça. Mas no momento estamos vivendo um período de extrema gravidade e que eu acho que é necessário que haja bom senso no Palácio para trazer de volta o presidente e as pessoas que o assessoram à realidade. É preciso que a gente tenha cautela para que não se entre num conflito que terá consequências imprevisíveis.

O presidente Bolsonaro nos deu uma entrevista e reclamou de interferências do STF. No seu Governo, o Supremo interferiu?

Não, o Supremo nunca interfere. O Supremo sempre toma uma decisão em reação a uma incitação que é feita ao Supremo. Ele, de maneira própria, não interfere em outro poder. Ele é sempre provocado por algum agente político. E o presidente do Supremo apenas deu sequência ao processo judiciário no caso do processo do telefone celular, por exemplo. Ele fez aquilo porque é a praxe encaminhar para o Procurador Geral, para que ele opine sobre a apreensão do celular do presidente. E aí o procurador respondeu ser contrário e o ministro acatou a decisão e mandou arquivar. Então, foi criado um grande problema sem ter razão. Faltou ao presidente paciência para entender que os poderes agem de forma harmônica, mas independentes. Se ele tivesse aguardado mais, não precisaria ter aberto esse grande problema.

Esse raciocínio também se aplica ao caso que o Supremo impediu a nomeação do chefe da Polícia Federal?

Nesse caso, também agiu motivado. No meu entender, o Supremo não deveria ter interferido. Deveria ter recebido e arquivado. Mas enfim, foi para a mão de um ministro e ele decidiu por impedir que o diretor-geral nomeado de acordo com as atribuições do presidente fosse dado curso a essa decisão. Foi uma decisão equivocada, por intermédio do ministro Alexandre de Moraes. Mas até para isso existe recurso. Essa decisão seria levada ao Pleno e talvez fosse outra. É necessário que as pessoas que estejam à frente dos poderem tenham calma para evitar que conflitos como esses podem se agravar.

Nesse caso da PF, qual a relação com o caso do Lula, que foi impedido de tomar posse como ministro da Casa Civil?

A mesma coisa. Foi um ato da presidente da República (Dilma) e ela tinha todo o direito de indicar quem quer que fosse. O que agravou esse fato foi o vazamento criminoso que foi feito de uma conversa que ela havia tido com Lula, que dali se constatou que ela estava avisando ao presidente Lula que ia nomeá-lo como chefe da Casa Civil para dar foro privilegiado a ele, não permitindo que fosse julgado. Também foi algo equivocado.

O senhor diz que esse vazamento foi criminoso. E ele foi autorizado por Sérgio Moro. Moro, que agora é colunista do Jornal O Globo. Como o senhor viu isso?

É uma surpresa para mim. Não sabia. Bom, ele está sofrendo a quarentena e quem sai o cargo como ele saiu fica seis meses recebendo salário como se ministro fosse, mas não pode exercer advocacia, que é a profissão dele. Mas pode escrever artigos.

O senhor também foi citado na Operação Lava Jato, mas foi arquivado. Mas isso veio pelas mãos do Sérgio Moro. Como você viu a atuação dele na Lava Jato e como ministro?

Fez um trabalho bom, mas pecou em alguns momentos pelo excesso das atribuições dele. E isso ocasionou algo perigoso, que foi a estreita vinculação dele ao Ministério Público, que é a parte acusadora. Depois, como foi visto, do vazamento por aquele The Intercept, nós vimos que a atuação dele como o Ministério Público era muito forte, inclusive combinando como seriam as testemunhas que seriam chamadas e coisas vitais. Ou seja, um conluio dele com a parte acusatória. E isso é absolutamente reprovável. E como ministro, pecou quando ele participa da reunião ministerial, ouve o que ele ouviu, em relação à interferência do presidente da PF e ficou calado. Nem para defender a parte dele, que estava sendo afetada. O silêncio ficou mal pra ele.

O senhor tem mágoa dele por ter incluído o senhor em processos?

Não, não tenho. Aprendi que em tantos anos de vida pública a gente não deve guardar mágoas. Eu reagi fortemente, mas não guardei dentro de mim. Coloquei aquilo para fora, mas depois fiquei tranquilo.

Que relação tem esse episódio com a licença que o senhor tirou do Senado?

Faz tempo, eu tirei licença no ano passado, de quatro meses, porque achei por bem dar oportunidade a minha suplente, Renilde Bulhões, para que ela representasse a mulher sertaneja no Senado Federal. Não teve nada a ver com problemas de saúde.

O senhor está uma pessoa mais frequente nas redes sociais. O senhor confirma que é candidato à Presidência da República?

Não, lá eu digo que sou candidato à reeleição. É que na mídia social o linguajar é diferente as provocações também. Algumas vezes a gente brinca. Eu coloco vídeos e respondo ao pessoal. Mas quando você pergunta "Vai ser candidato à Presidência?" eu respondo que "não". Em 2022, o que eu pretendo é ser candidato à reeleição para o Senado Federal.

Mas Daniel Tourinho, que é presidente do seu partido, disse que o senhor é candidato do Centro Democrático.

É essa a posição que nós sempre adotamos. Prezamos pela democracia, pelas instituições e no meu caso, em particular, com compromisso social.

O senhor foi nas redes sociais pedir perdão pelo confisco. O arrependimento é grande?

É sim, mas não é a primeira vez que eu peço desculpas pelo sofrimento que aquele bloqueio provocou. Foi uma medida forte, por que a inflação também era forte, de 80% ao mês. Era brutal e penalizava principalmente as camadas mais vulneráveis da população. Era uma medida que estava na cabeça de todas as equipes econômicas que assessoravam os candidatos à Presidência na época. Inclusive houve um áudio do Aloísio Mercadante, ele com a ministra Zélia Cardoso de Melo, dizendo que o programa era o "programa dos sonhos" deles. Então, isso também estava na cabeça do Lula. Todos sabiam que para enfrentar uma inflação de 80% ao mês precisaríamos passar por um congelamento de preços e enxugar a liquidez do mercado, retirando de circulação aquela montanha de dinheiro na economia. Era um volume muito grande aplicado nas operações financeiras de "overnight" e muitos empresários investiam em especulação financeira, ou seja, uma desorganização muito grande. Então, havia um consenso que seria uma solução. Mas eu sofro muito com a penalização de milhares de brasileiros que tiveram as vidas perturbadas, embora os recursos tendo sido devolvidos em 18 parcelas. E eu pedi perdão a todos que sofreram por uma rede social, o Twitter e teve uma dimensão muito grande.

Eu fui Secretário de Imprensa de Joaquim Francisco e ele fechou a praia na crise do cólera. E parece que foi o Senhor que disse para ele tomar banho da Praia de Boa Viagem. Foi verdade?

Collor: (risos). O Joaquim é um grande amigo e tenho as melhores recordações dele, me deu um apoio muito forte em Pernambuco e sou grato a ele. E esse episódio, ele disse que o povo estava com medo de tomar banho, então eu disse para ele mesmo tomar banho, para mostrar que não tinha perigo. E ao final, as coisas voltaram ao normal.

O senhor se arrependeu em ter votado em Lula?

Não. Inclusive, acho que ele nem sabe, mas eu votei nele em 98, 2002 e 2006. Agora, depois do que aconteceu foi depois que ele saiu da Presidência. Mas na eleição, eu votei consciente de que era o melhor candidato. É importante lembrar que ele quando tinha como vice José Alencar, deu a ideia ele de escreve uma carta aos brasileiros. Ele falou nessa carta do compromisso social que ele tinha com o PT, mas que entendia que a iniciativa privada teria um espaço importante no mandato dele. Então, foi essa carte aos brasileiros que me deu o incentivo para que quem estava indeciso votasse nele.

O Brasil viveu dois impeachment's. O seu e o da Dilma. Dizem que no do senhor houve crime. No da Dilma, não. O que senhor acha?

O rito foi o mesmo. Tanto no meu quanto no dela. Mas o rigor foi diferente. No meu, os prazos não foram respeitados. Não havia na Constituição um artigo que formulasse como o presidente seria afastado. Tanto é que no governo de Sarney entraram com um pedido de afastamento contra ele, mas foi determinado que fosse arquivado, pois a Constituição não previa. Então, essa mesma Constituição estava vigente comigo. Mas o presidente trouxe uma lei de 1950 que tratava do afastamento, para preencher esse vácuo que existia na Constituição de 88. Eu ingressei no Supremo contra esse fato e aí o Supremo decidiu que cabia ao presidente da Câmara estabelecer o que seria feito. Dessa forma, atropelaram prazos. E no caso da Dilma, não. O rigor foi diferente. Eu fui afastado e depois renunciei e mesmo assim fui julgado como presidente, quando eu já era ex-presidente. Eles me colocaram uma pena e oito anos sem participar de processos políticos. Em relação a Dilma, retiraram isso. Ela não teve direitos suspensos.

E ela foi até o fim. Já o senhor, renunciou.

É, eu renunciei porque não queria ser submetido a oito anos sem participar da política. Sobretudo no meu caso, que foi feito de forma atabalhoada.

O senhor fala que não guarda mágoas de ninguém, mas o Janot moveu 30 processos contra o senhor e não conseguiu provar. Ele tinha alguma perseguição?

(Risos). Nós estamos falando de uma pessoa que eu não guardo mágoa, mas um procurador que no exercício das suas funções levou uma arma para assassinar um ministro do STF, dito por ele próprio. Então, a gente percebe que não é uma pessoa sem o domínio de suas faculdades mentais, que não tem temperamento estável, e que naquela função, ele dava  vazão aos problemas que ele tinha com algumas pessoas, no caso comigo.

O que senhor está achando da relação de Bolsonaro com o Centrão e a própria figura do Roberto Jefferson?

Sobre Roberto Jefferson, eu sou grato a ele. Durante o período que fui presidente, ele foi um valoroso deputado e durante o processo de impeachment, me deu apoio até o último instante. E gratidão, aprendi que não se prescreve. Em relação ao Centrão, o pessoal fala de forma pejorativo, mas ali todos que estão eleitos estão pelas regras democráticas que foram seguidas. O que desvirtuou é porque houve no passado acordos que foram feitos sem transparência. E isso gerou a expressão "toma lá, dá cá". E o que faltava ao presidente da República, Bolsonaro, era constituir uma base sólida no Congresso, para que tivesse estabilidade no Governo e ter apoio dos deputados em sua maioria. Agora, ele está fazendo isso de forma apressada, quando podia ter feito através de canais institucionais. Como líder, ele precisa fazer política. Não pode fugir disso. Essas composições fazem parte dentro de uma democracia. O que deve ser evitado é fazer isso sem saber qual a agenda que está sendo feita.

Onde o senhor acha que errou no seu governo?

Posso utilizar essa última resposta. O erro foi não ter trabalhado desde o início com essa construção da maioria parlamentar. Minha eleição foi somente para presidente. Quando eu assumi, assumi com o Congresso anterior. E ele foi positivo, pois eu já tinha relação com ele. O problema começou a existir quando houve a eleição e foi eleito um novo Congresso. E aí já refletia a insatisfação das pessoas com o meu governo e com as medidas que eu havia tomado. Então, esse Congresso de 1991 foi diferente. E eu não trabalhei na construção dessa maioria. E os deputados já haviam tomado a decisão de me afastar.

O senhor é favor ou contra Bolsonaro?

O meu discurso é pelo Brasil. Porque um ex-presidente e hoje Senador é muito difícil tomar uma posição contra ou a favor. Eu estou numa posição de alertar o presidente para os problemas que estou vendo. Bolsonaro pode dar certo e temos que trabalhar para isso. Eu sou contra o impeachment. Será que num momento como esse, de pandemia, falar disso é correto? Não é hora. Temos que combater o inimigo, que é o vírus.

“Falta a Bolsonaro base sólida”, alerta Collor

Em live, há pouco, pelo Instagram deste blog, o senador Fernando Collor (PROS-AL) afirmou que não enxerga semelhanças do momento conturbado que Bolsonaro enfrenta hoje com o que ele, como presidente da República, viveu em 1992 quando sofreu impeachment. "São momentos diferentes. Enfrentei uma crise eminentemente política, enquanto o presidente hoje vive uma crise política e institucional, de confronto entre poderes", afirmou.

"Meu grande erro foi não ter montado uma base sólida de apoio no Congresso. Meu grande erro foi não ter trabalhado desde o início na construção da harmonia parlamentar. Minha eleição foi solteira, em 89. Assumi com um Congresso eleito em 86 e sete meses depois com um novo Congresso eleito e que refletia a insatisfação das pessoas contra meu Governo, apesar dos 66% de apoio. Tive que lidar com um Congresso diferente", disse Collor, para acrescentar:

"Quando comecei a trabalhar na construção dessa harmonia já era muito tarde". O senador disse também que se pudesse faria um alerta a Bolsonaro, cujo Governo, segundo ele, enfrenta dificuldades, mas pode dar certo. "Ele está correndo atrás para compor uma base parlamentar. Todos temos que trabalhar para que ele possa dar certo. Sou contra o impeachment. Diante de um momento como esse de pandemia não cabe falar de impedimento. O momento é de combater um inimigo mundial, que é a pandemia do coronavírus", alertou.

Collor defendeu o Centrão e elogiou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. "Sou grato ao Roberto Jefferson, porque ele foi um valoroso deputado, defensor dos projetos do Governo, corajoso e destemido no meu processo. Gratidão não se prescreve", afirmou.

Collor lamentou que a Imprensa trate de forma pejorativa o Centrão. "Todos os partidos ali representados estão em função da manifesta vontade do povo. O que desvirtuou é porque houve no passado acordos feitos não transparentes e isso gerou a expressão toma-lá-da-cá associada ao Centrão. Sempre digo que falta a Bolsonaro uma preocupação em construir uma base sólida de apoio no Congresso para ter governabilidade. Isso ele está fazendo agora de forma apressada, quando podia ter feito antes. O presidente é o líder político da Nação e tem que fazer pelos canais que são os políticos e os partidos, os canais oficiais. Ele tem que construir a sua base de sustentação e o Centrão merece respeito", assinalou. A live está disponível nas postagens do Instagram do blog no @blogdomagno.

Foi mais uma indicação política do Centrão depois da aliança dos partidos que formam o bloco com o governo Bolsonaro – a primeira na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Cabral tomou posse ontem, após ser eleito pelo Conselho de Administração. Procurado pelo Estadão, Cabral negou qualquer ilegalidade e disse esperar que o TCU reconheça isso.

Na cerimônia de posse, afirmou que sua indicação é “técnica” e se deu por causa da sua “experiência exitosa” à frente da Casa da Moeda. Cabral foi indicado para o cargo pelo PL, de Valdemar Costa Neto, em troca de apoio do partido ao governo no Congresso.

Auditores atribuem ao executivo “possível ato de gestão temerária” na presidência da estatal e o descrevem como um dos “potenciais responsáveis” por prejuízos em contratos firmados durante sua gestão.

As supostas irregularidades estão relacionadas à fraude e direcionamento de licitações para as empresas Sicpa e Ceptis, que resultaram em contratos destinados à operação do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe) e do Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios). Os valores dos pagamentos, somados, superam R$ 11 bilhões.

Cadê a ABIN? – O Governo Bolsonaro já pode se inscrever para o Guines Book, o Livro dos Recordes: o presidente do Banco do Nordeste, Alexandre Borges Cabral, descoberto com um papagaio na justiça de R$ 2,2 bilhões, só durou 24 horas no cargo. Isso significa, trocando em miúdos, que a ABIN – Agência Brasileira de Inteligência – virou letra morta no Governo Bolsonaro. Por ela, são passados verdadeiros pentes finos nas fichas de indicados para ocupar cargos do primeiro ao último escalão. O Banco do Nordeste estava na cota do PL, de Valdemar Costa Neto, mas o partido não conseguiu indicar alguém da sua confiança para o cargo.

Bolsonaro apenas luta para sobreviver no cargo

O vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril escancarou um fato que está ficando cada vez mais claro desde o mês anterior. As energias do presidente Jair Bolsonaro não estão concentradas em procurar soluções para os problemas nacionais e, sim, para superar a atual crise política – em grande medida criada por ele próprio – e para sobreviver no cargo.

Na reunião ministerial, Bolsonaro estava preocupado com o fato de que nem todos os ministros (foco em Sergio Moro) se empenhavam em defendê-lo ou em alinhar-se com seu discurso contra as medidas de distanciamento social impostas por governadores e prefeitos. Poucas palavras gastou com o assunto que motivou a reunião, o PAC do general Braga Netto para estimular a economia e gerar empregos nos anos que se seguirão à pandemia de covid-19.

Bolsonaro não assumiu o governo da crise de saúde pública que já matou mais de 30.000 brasileiros pela doença causada pelo novo coronavírus. Deixou o ônus dessa luta nas costas dos estados e municípios. Quando agiu, foi para se opor às medidas de saúde pública nos entes subfederativos. Sua tentativa de boicotar o governo dos outros foi contida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que assegurou a autonomia de estados e municípios na execução de políticas de saúde pública

Sem apetite para governar a não ser por ações negativas, tratou de boicotar até mesmo seus ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Envio de recursos e equipamentos médicos para estados e municípios continuam, na nova gestão ministerial, por inércia e por pressão de governadores e prefeitos. Para Bolsonaro, o mais próximo que se pode chegar da palavra "governar" é distribuir hidroxicloroquina. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

PL vai regulamentar pedidos de impeachment

Projeto de Lei apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ontem, vai propor uma alteração na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para regulamentar o recebimento, pela Câmara dos Deputados, de denúncia contra o presidente da República, por crime de responsabilidade. A matéria vai estabelecer normas e prazos para que os pedidos sejam recebidos, analisados e aceitos ou não, considerando que, atualmente, não há uma regulamentação definida.

Pelo projeto de Veneziano, compete ao presidente da Câmara receber ou indeferir o recebimento da denúncia, no prazo de dez dias, a contar da data do protocolo, cabendo recurso ao Plenário no caso de indeferimento, interposto por um décimo dos membros da Câmara dos Deputados, no prazo de dez sessões.

Se o presidente da Câmara não decidir sobre a matéria no prazo estabelecido no projeto, o Plenário passa a ser competente para receber ou indeferir o recebimento da denúncia. Neste caso, serão necessários três quintos dos votos favoráveis da composição da Câmara ao seu recebimento.

Veneziano lembrou que, pelo regramento normativo atual, que é uma lei de 1950, cabe ao Presidente da Câmara decidir sobre o recebimento de denúncia apresentada contra o presidente da República por crime de responsabilidade. Mas se ele não decide sobre a matéria, nada ocorre, ficando a denúncia paralisada, sem andamento na Casa.

“A opção pela não decisão é totalmente inadequada e vem sendo, com justiça, objeto de críticas por parte da sociedade. Se é razoável atribuir ao presidente, num momento inicial, a decisão sobre o recebimento ou não da denúncia (...), não podemos aceitar que ele tenha a prerrogativa ilimitada de não decidir sobre a matéria, ou de apenas decidir à sua vontade, sem qualquer prazo definido”, justificou o senador paraibano.

Veneziano alertou para o fato de que a não decisão pode servir de arma política por parte do Presidente da Câmara, “o que não é republicano, nem democrático”. Assim, uma vez apresentada a denúncia, o presidente da Câmara terá dez dias para decidir sobre o recebimento ou não. Se indeferir o pedido, cabe recurso ao plenário. Todavia, se em dez dias o presidente não decidir, o plenário passa a ser competente para receber ou indeferir o recebimento da denúncia, com a necessidade de um quórum qualificado.

Recebida a denúncia, ela será encaminhada à comissão especial eleita para emitir parecer pelo deferimento ou indeferimento, conforme também já previsto na Lei hoje existente. “Segundo a Constituição, o Parlamento detém a prerrogativa exclusiva de autorizar que o presidente da República seja ou não processado. Porém, não é legítimo que a Casa do Povo se esquive de decidir tal matéria, se omitindo de exercer o seu poder, que é também dever”, disse Veneziano

Eleito com o discurso de moralizar a política, o Deputado Federal de Rondônia Coronel Chrisostomo (PSL), que recebe R$ 33 mil reais por mês, usa dinheiro público com refeição.