Estudo do governo aponta que pobres pagarão menos impostos
A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS e à Cofins pode aliviar a carga tributária da população de menor renda e ampliar seu poder de consumo, principalmente, em famílias que ganham até R$ 89 por pessoa, afirma a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Os brasileiros que ganham acima de R$ 5 mil por pessoa devem ter o maior aumento relativo da tributação.
Os cálculos foram divulgados nesta segunda-feira, na nota “CBS: em direção à menor regressividade do sistema tributário brasileiro”. A intenção dos técnicos é trazer um foco novo de discussão da unificação de tributos sobre o consumo, até agora centralizada nos impactos sobre as empresas.
O setor de serviços é um dos que mais se opõem à proposta de criar a CBS, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em julho como primeira fase da reforma tributária. O projeto de lei está sendo discutido na mesma comissão mista que trata das PECs da Câmara e do Senado, mais amplas e que incluem mudanças na tributação de Estados e municípios. As discussões, porém, estão travadas.
Segundo os cálculos da SPE, as famílias com renda de até R$ 89 por pessoa terão uma queda de 0,6 ponto porcentual na sua alíquota efetiva média (o quanto a pessoa paga de imposto proporcionalmente à sua renda). O alívio se estende até famílias com renda de R$ 1 mil por pessoa, embora com menos intensidade. Acima disso, a mudança levará a família a pagar mais imposto que no regime atual, aumento que chega a 0,4 ponto porcentual para quem ganha acima de R$ 5 mil por pessoa.
A proposta do governo para a CBS prevê uma alíquota única de 12% sobre bens e serviços, acabando com grande parte dos regimes especiais e simplificando a tributação. O subsecretário de Política Fiscal da SPE, Erik Figueiredo, afirma que as estimativas comprovam que uma alíquota unificada é capaz de tornar um tributo mais progressivo, ou seja, cobrar relativamente mais de quem tem maior renda.
– A ideia de progressividade hoje é de alíquotas diferenciadas, variando de acordo com a renda. Mas isso seria verdade se todas as pessoas consumissem bens similares. As pessoas consomem bens diferentes – explica Figueiredo.
Cálculo
Para chegar ao resultado, a equipe da SPE traçou o perfil da cesta de consumo das famílias de acordo com a faixa de renda. Além disso, utilizou a matriz de insumo-produto do IBGE para identificar por quantos passos na cadeia de produção um produto ou serviço passa antes de ser consumido. Esse procedimento é importante porque a CBS incide sobre o valor adicionado em cada uma dessas etapas de melhoria ou transformação – ou seja, quanto mais elaborado o bem ou serviço, maior tende ser a tributação.
No caso das famílias mais pobres, com renda de até R$ 89 por pessoa, mais da metade (54%) do orçamento é destinada a serviços básicos, e 13% são empregados no pagamento de contas como água e luz. Apenas 6% vão para gastos com saúde e educação privados, e outros 10% vão para a construção, compra ou aluguel da casa.
À medida que a renda familiar cresce, os serviços básicos e as contas de água e luz perdem peso no orçamento, enquanto despesas com saúde e educação e a casa ganham força. Nos lares com renda acima de R$ 5 mil por pessoa, 49% do orçamento vai para serviços considerados “luxo”, 13% para compra ou aluguel da casa e 14% para saúde e educação. A nota não detalha quais serviços são considerados básicos ou de luxo.
Para as famílias de baixa renda, a SPE ainda estimou o efeito prático do alívio da CBS sobre a renda desses lares. Para quem ganha até R$ 89 por pessoa, o “respiro” trazido pelo novo tributo seria suficiente para arcar com todo o consumo de legumes e verduras, por exemplo, uma vez que a diferença na alíquota efetiva equivale a 112% do que essas famílias gastam com esses bens. O alívio ainda bastaria para garantir 73% do consumo de leite, ou 173% do gasto com macarrão.
Damares e equipe fazem viagens sem usar dinheiro público
Nesta segunda-feira (5), Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, usou as redes sociais para falar sobre uma iniciativa de sua pasta. Por meio do acúmulo de milhas, os funcionários de seu Ministério podem viajar sem gastar dinheiro público.
– Olha isso, Brasil, estamos viajando sem pagar a passagem. Era um sonho! Acumular milhas para o Ministério e depois usar para mais viagens oficiais. No passado tinha até gente querendo aprovar uma lei transferido as milhas dos servidores que viajavam para os órgãos pagadores. Com esta parceria as milhas acumulam para o Ministério e também para o servidor – destacou a ministra.
Se Deus quiser nós teremos um pastor no STF, diz Bolsonaro
Nesta segunda-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro participou de um culto de ação de graças pelo aniversário do pastor Wellington Bezerra da Costa, presidente de honra da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil. O evento foi realizado em São Paulo.
Durante o culto, o presidente falou sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes para um vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que em 2021 irá indicar alguém evangélico.
– A segunda vaga, [cuja indicação ocorrerá] em julho do ano que vem, com toda certeza, mais que um terrivelmente evangélico, se Deus quiser nós teremos lá dentro um pastor (…) Imaginemos as sessões do Supremo Tribunal Federal começarem com orações (…) Isso não é mérito meu, é mérito de Deus – destacou.
Além do presidente, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro também esteve no evento, assim como a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, desembargadores e outras autoridades.
Silas Malafaia joga mais lenha na fogueira e promete vídeo "Vou citar nomes"
O pastor Silas Malafaia continua inconformado com a indicação feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, do juiz Kassio Nunes Marques, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Neste domingo (05), o líder religioso prometeu abrir mais fogo em torno desse assunto e avisou: “Não será fácil. Vou citar nomes. Não jogo indiretas! Tenho compromisso com a verdade. Será quentíssimo”, ameaçou Malafaia, em postagem nas redes sociais.
A postagem desse domingo ocorre após a manifestação do presidente, também nas redes, na qual Bolsonaro saiu em defesa do seu indicado ao STF e negando que Marques teria votado para manter, no Brasil, Cesare Battisti.
No sábado, Malafaia usou as redes sociais para explicar a bronca que deu no presidente após a indicação. Ele demonstrou irritação com as críticas que recebeu nas redes, após a postagem do vídeo no qual desabafa seu descontentamento com a decisão de Bolsonaro. Ainda assim, enfatizou que continua aliado do presidente.
O pastor ainda postou nas redes o voto dado por Kassio no caso da deportação do italiano e disse que o presidente quer “justificar o injustificável”. “Desde quando, no mundo, alguém terrivelmente da direita vota a favor de um terrorista, comunista e assassino?”, questionou.
A Fundação Cultural Palmares, responsável pelo fomento da cultura afro-brasileira no país, não dará suporte ao Dia da Consciência Negra em 2020. A informação foi dada pelo presidente da entidade, Sérgio Camargo, neste domingo (04). “O suporte da Fundação Cultural Palmares ao Dia da Consciência Negra será ZERO”, postou Camargo em seu Twitter.
O presidente da fundação afirmou que anunciou esta decisão quando foi nomeado para o cargo. “Há um vídeo, de dezembro, onde afirmo que, sob a minha gestão, não haveria suporte algum à data – evento político, não cultural! Isso chama-se coerência e honestidade, algo que a mídia corrupta e a esquerda jamais entenderão”, publicou na rede social.
Críticos do governo Jair Bolsonaro acusam o Executivo de promover o desmonte da Fundação Palmares. A sede do órgão está de mudança para um antigo prédio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que funciona como uma espécie de almoxarifado, com infiltrações e avarias. Camargo também comentou pelo Twitter a mudança.
“A mudança da Fundação Palmares para prédio cedido pela EBC vai gerar economia de R$ 2,049 milhões”, disse o presidente. Segundo ele, é a primeira vez em dez anos que os gastos da instituição registram queda.
Sérgio Camargo, que já chamou o movimento negro de “escória maldita”, esteve ontem em um churrasco no Palácio da Alvorada com o presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Fundação Palmares publicou foto com Bolsonaro e o deputado federal Helio Lopes (PSL-RJ).
Vereadores mais longevos do Brasil estão há 44 anos no cargo
Há 44 anos consecutivos no cargo, os dois vereadores com mais tempo de Legislativo municipal do País escolheram trajetórias diferentes neste ano. Após vencer dez eleições seguidas como vereador do município de São José, na região metropolitana de Florianópolis, Orvino Coelho de Ávila (PSD) pretende trocar a Câmara Municipal pela prefeitura da cidade de cerca de 250 mil habitantes.
Vereadores mais longevos do País estão há 44 anos de cargo
Foto: Reprodução
No município vizinho de Palhoça, de pouco mais de 175 mil moradores, o vereador Nirdo Artur Luz (PSD) poderá transformar sua vereança na mais longa da história política recente do Brasil. Ele concorre ao 11.º mandato e, se eleito, pode bater o recorde de mais tempo no cargo, segundo a União de Vereadores do Brasil (UVB): 48 anos.
Apesar de terem dez mandatos de vereador, dois deles foram de seis anos. Com a justificativa de unificar as eleições, o governo militar prorrogou mandatos de prefeito e vereador por dois anos para os eleitos em 1976 - o mandato foi até 1982.
No último fim de semana de setembro, Pitanta, como Luz é mais conhecido, deu um susto nos familiares. Diagnosticado com covid-19, foi internado e, no domingo, transferido para a UTI de um hospital local. Na quarta-feira, após receber alta para continuar o tratamento e isolamento em casa, disse que espera se recuperar rápido para retomar a campanha.
Os dois políticos têm idades e trajetórias parecidas. Pitanta, de 66 anos, e Ávila, de 65, foram eleitos para seus primeiros mandatos ainda em 1976. Na época, o País estava sob o regime militar e não havia eleição direta para presidente e governador, mas o povo já elegia prefeitos e vereadores. Aos 22 anos de idade, Pitanta foi eleito pelo Arena, partido que apoiava a ditadura. Nas três eleições seguintes, de 1980 a 1988, foi o vereador mais votado, ficando em segundo na eleição de 1992. No pleito seguinte, voltou a ser o mais votado e teve votos em 100% das urnas, fato inédito na história local.
Em 2000, já no PFL, foi outra vez o mais votado. Em 2013, como presidente da Câmara, assumiu a prefeitura da cidade. Desde 2012, correligionários tentam convencê-lo a se candidatar a prefeito. "Mantenho os sonhos de quando era jovem, de fazer o melhor pela cidade, mas na Câmara. Isso é reconhecido pelo eleitor."
Quando Ávila se elegeu para o primeiro mandato em São José, aos 21 anos, foi considerado o vereador mais jovem do Brasil. Em 40 anos de Câmara, foi presidente do Legislativo por quatro gestões. Formado em Contabilidade e Direito, ele também ocupou funções na prefeitura, como procurador concursado, secretário municipal e procurador-geral, além de ter sido presidente da Ceasa catarinense. Nos anos de 2015 e 2018, assumiu a prefeitura interinamente.
Neste ano, decidiu mudar de rumo e, convencido pelo partido, se lançou candidato a prefeito. "Sinto-me com o mesmo vigor e energia de quando, aos 21 anos, fui eleito vereador pela primeira vez", disse Ávila, que disputa o posto com oito candidatos.
Delegado e motorista tentam o 10º mandato consecutivo
Há 38 anos, dia após dia, o delegado de polícia licenciado Mário Marte Marinho Júnior cumpre a rotina de ouvir moradores, disparar telefonemas, despachar ofícios e fazer o esboço de projetos de lei, em Sorocaba, interior de São Paulo. Marinho Marte, como é conhecido, concorre este ano ao 10º mandato consecutivo de vereador na cidade, agora pelo PP. Ele já foi filiado ao MDB, PFL e PPS.
Tendo vivido metade dos seus 66 anos de idade nos gabinetes do Legislativo municipal, Marinho venceu a primeira disputa para a Câmara em 1982, com 2.017 votos. Nessa ocasião cumpriu um mandato de seis anos e, desde então, se reelegeu oito vezes.
Marinho Marte (PP), de Sorocaba, pode chegar ao 10º mandato consecutivo neste ano
Foto: Câmara de Sorocaba / Divulgação / Estadão Conteúdo
"Não sou vereador de um bairro ou de uma instituição. É um voto plural, das muitas pessoas que me conhecem, por isso comparo meu eleitor ao torcedor corintiano, sempre fiel", disse. Se for eleito em novembro, ele pode chegar a 42 anos consecutivos de mandato.
Marinho Marte foi presidente da Câmara três vezes e, em 2018, foi acusado pelo Ministério Público de ter pedido dinheiro para aprovar um projeto de lei na Câmara em benefício de uma associação, fato que teria ocorrido em 2016. Na época, ele já respondia à acusação de cobrar "mensalinho" de funcionários de seu gabinete. O vereador permaneceu cerca de um ano afastado da função, mas manteve o mandato. Em maio deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ele retornasse ao cargo.
O processo ainda não teve julgamento final. Marte afirma que é vítima de perseguição. "Houve ataque de ordem pessoal e, como não há provas, a acusação busca retardar o processo", disse.
Em Curitiba, o comerciante e motorista profissional Jairo Marcelino (PSD), 77 anos, também vai tentar se eleger para o 10º mandato consecutivo como vereador de Curitiba. Eleito pela primeira vez em 1983, pelo extinto PFL, Marcelino tem com base eleitoral a classe dos motoristas - taxistas -, segmento para os quais apresentou projetos de isenções de taxas municipais.
Jairo Marcelino (PSD) vai tentar um novo mandato de vereador em Curitiba
Foto: Câmara Municipal Curitiba / Divulgação / Estadão Conteúdo
No último final de semana, Marcelino foi internado com um quadro de pneumonia e a previsão é de que sua campanha se inicie nos próximos dias. O presidente da Câmara, o economista Sabino Pícolo (DEM), 70 anos, tentará seu sétimo mandato. Ele foi eleito pela primeira vez em 1996 pelo PPB.
Em Salvador, decano da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Alfredo Mangueira (MDB), aos 72 anos, busca a eleição para o oitavo mandato consecutivo. De ex-taxista a empresário - ocupação declarada à Justiça Eleitoral -, Mangueira é um dos candidatos mais ricos à vereança de Salvador, com patrimônio declarado de R$7.344.990 milhões. O vereador é autor da lei que proíbe a comercialização de produtos em embalagens de vidro e espetos, objetos utilizados como arma branca em festas populares. Suas bandeiras são saúde e educação.
Em Campinas, o vereador de Campinas Aurélio Cláudio (PDT), de 66 anos, tenta sua sétima reeleição neste ano. Ele é comerciante do setor varejista, assumiu uma cadeira na Casa em 1999 pelo PPS e, em 2003, filiou-se ao PDT. Em 2016, deixou a sigla para presidir o Partido da Mulher Brasileira (PMB) local, mas voltou ao PDT agora em 2020. "Trabalho a interlocução de regiões afastadas com a prefeitura. Não é uma posição política que vai atender as pessoas. É uma via asfaltada, uma passarela", diz a respeito de ter sido reeleito várias vezes.
Aurélio enfrenta uma ação do Ministério Público, que acusa sua gestão na presidência da Câmara, em 2010, de fracionamento irregular de compras e dispensa ilegal de licitação. Seu mandato foi cassado em primeira instância, mas coube recurso e ele se manteve no cargo. "Minhas contas tinham sido aprovadas, mas dois servidores extrapolaram e fizeram sociedade com fornecedores. Houve indignação e foram demitidos. Estou confiante de que agi com clareza", diz.
Em Ribeirão Preto, apesar de ter se renovado em 2016, quando oito vereadores envolvidos na operação Sevandija - de combate à corrupção - não foram reeleitos, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto tem em seus quadros um vereador há mais de duas décadas.
O médico Jorge Parada foi eleito pela primeira vez em 1996 pelo PT e mantém mandatos de vereador desde então. Boliviano naturalizado brasileiro, é graduado pela Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto e dedicou sua carreira à saúde pública e à política. Presidiu o PT local e foi secretário municipal de Cidadania, no governo de Gilberto Maggioni (PT), em 2003. Aos 71 anos, busca ser eleito pela sétima vez.
Empate histórico marca início da carreira do vereador com mais mandatos em Rio Preto
O acaso levou o advogado rio-pretense Gerson Aparecido Furquim dos Santos, de 64 anos, a trilhar os caminhos da política. E do primeiro mandato até hoje já são 32 anos ininterruptos de vida pública.
"Em 1988, fui convidado por dois amigos, o Olavo Taufic e o Celso Melo, para concorrer como vereador. Escolhi sair pelo PFL do Celso. O Olavo era PDS. Levei a campanha a sério e comecei pedindo voto para os meus clientes no escritório", recorda.
O primeiro santinho foi feito com papel de pão, doado pelo dono de uma gráfica. Naquela época, a contagem dos votos era manual e realizada no ginásio de esportes do Palestra Esporte Clube. Furquim estava perto de um mesário quando ouviu que ele iria anular um voto, pois estava escrito na cédula Celso Furquim.
"Falei que ele tinha que validar o voto para mim e não para o Celso Melo, pois o que valia pela lei era o nome e não o prenome. Ele manteve a decisão de anular e chamei o juiz eleitoral, que me deu razão e incluiu o voto na minha contagem. Eu e o Celso empatamos com 676 votos. Como eu era mais velho, fui empossado. Celso recorreu à Justiça, mas não conseguiu reverter", conta.
Furquim é o recordista de toda a história do Legislativo de Rio Preto: está no oitavo mandato consecutivo e é candidato à reeleição pelo Podemos. Indagado se existe uma fórmula para tantas vitórias foi enfático: "Trabalhar muito e fazer projetos para ajudar a população, principalmente a mais carente". / COLABORARAM JULIO CESAR LIMA, REGINA BOCHICCHIO, CLAUDIO LIZA JUNIOR, DANIELE JAMMAL e EVERTON SYLVESTRE, ESPECIAL PARA O ESTADÃO
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